materia nº 8/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, MG
CNPJ: 17.906.314/0001-50
São Sebastião do Rio Verde, MG, 30 de agosto de 2016
Ofício nº. 172/2016
Assunto: Encaminha Projeto de Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para
o exercício financeiro de 2017
Serviço: Gabinete do Prefeito
Excelentíssimo Senhor Presidente
Cumprimentando Vossa Excelência e demais vereadores, apresentamos, para
apreciação, o Projeto de Lei Ordinária que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de São Sebastião do Rio Verde para o exercício financeiro de 2017.
O Projeto apresenta a proposta orçamentária do Município, elaborada de conforme
regras constitucionais e legais, de acordo com o planejamento contido no Plano Plurianual
2014-2017 e na LDO/2017, traduzindo-se na realização de ações prioritárias voltadas para o
atendimento às demandas da sociedade rioverdense, conforme mensagem anexa.
Esperamos que o projeto seja analisado e receba a aprovação dos nobres
vereadores.
Atenciosamente
Excelentíssimo Senhor Maurício de Biasi Neto
Presidente da Câmara Municipal
São Sebastião do Rio Verde, MG CAM
ARA MUNICIPAL
SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
PROFOCOLO
N022
Cro. 70
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MENSAGEM
Excelentíssimo Senhor Presidente.
Submeto à apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal o Projeto de Lei que
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Rio Verde para o
exercício financeiro de 2017”, em cumprimento à Constituição da República Federativa do
Brasil, Constituição do Estado de Minas Gerais, Lei Orgânica Municipal, Lei Federal nº
4.320, de 17 de março de 1964 e a Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
Nos termos do art. 2º da Lei n. 4320, de 1964 “A Lei de Orçamento conterá a
discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômico-financeira e o
programa de trabalho do Governo, obedecidos os princípios de unidade, universalidade e
anualidade.”
Dessa forma, a proposta orçamentária do Município foi elaborada de acordo com
as regras constitucionais e legais, em perfeito seguimento ao planejamento contido no Plano
Plurianual 2014-2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017, traduzindo-se na
realização de ações prioritárias voltadas para o atendimento às demandas da sociedade, em
especial nas áreas da social, saúde e educação.
O Projeto da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 contém:
e Previsão da receita e fixação da despesa.
e Fontes da receita pública.
e Destinações dos recursos orçamentários aos órgãos de Governo
Municipal.
e Autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de
operações de crédito, nos termos constitucionais e legais.
A receita foi estimada e a despesa fixada em R$ 12.717.541,00 (Doze milhões,
setecentos e dezessete mil, quinhentos e quarenta e um reais) sendo R$ 8.778.663,00
(Oito milhões, setecentos e setenta e oito mil, seiscentos e sessenta três reais) do Orçamento
Fiscal e R$ 3.938.878,00 (três milhões, novecentos e trinta e oito mil e oitocentos e setenta e
oito reais) do Orçamento de Seguridade Social.
A estimativa da receita foi realizada com base em um estudo técnico que teve
como parâmetro o comportamento da arrecadação municipal nos últimos anos, medi fes
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metodologia e a memória de cálculo constante no Anexo Fiscal da Lei de Diretrizes
Orçamentárias de 2017.
A fixação da despesa observou a classificação institucional, funcional e por natureza,
cuja proposta orçamentária aqui apresentada, contém a Mensagem de Encaminhamento e o
Projeto de Lei, com seus Anexos, representando uma visão clara e real de todos os gastos que
o Poder Público Municipal necessita realizar, com a manutenção de sua estrutura
administrativa, nos serviços públicos de interesse local, tais como educação, saúde,
assistência social e demais investimentos em obras públicas.
Assim, as Despesas Correntes somam R$ 10.426.511,00 (dez milhões, quatrocentos e
vinte e seis mil e quinhentos e onze reais), sendo R$ 5.963.452,00 (cinco milhões, novecentos
e sessenta e três mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais) de Pessoal e Encargos e
R$ 4.463.059,00 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e três mil e cinquenta e nove reais)
de Outras Despesas Correntes. As Despesas de Capital somam R$ 2.286.911,00 (dois
milhões, duzentos e oitenta e seis mil e novecentos e onze reais), sendo R$ 2.286.911,00 (dois
milhões, duzentos e oitenta e seis mil e novecentos e onze reais) de Investimentos, em
compatibilidade com a prudência fiscal necessária.
Face à relevância da matéria no planejamento municipal, solicitamos aos Nobres
Vereadores a apreciação e aprovação do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício
financeiro de 2017.
Atencio mente
São Sebastião do Rig/Verde, 30 de agostoíde 2016
/
Prefeito a
Excelentíssimo Senhor
Vereador Maurício de Biasi Neto
Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde - MG.
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Ondina
PROJETO DE LEINº O 5 /2016
DE.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São
Sebastião do Rio Verde para o exercício financeiro de 2017.
A Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde aprova e o Prefeito
Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º O Orçamento Geral do Município de São Sebastião do Rio Verde estima a
receita e fixa a despesa em R$ 12.717.541,00 (doze milhões, setecentos e dezessete mil,
quinhentos e quarenta e um reais), para o exercício financeiro de 2017; sendo R$
8.778.663,00 (oito milhões, setecentos e setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e três reais),
do Orçamento Fiscal e R$ 3.938.878,00 (três milhões, novecentos e trinta e oito mil,
oitocentos e setenta e oito reais), do Orçamento Seguridade Social.
Art. 2º A Receita do Município de São Sebastião do Rio Verde é estimada de
acordo com a seguinte discriminação:
1. Receitas Correntes
1.1. Receita Tributária 286.409,00
1.2. Receita de Contribuições 4.878,00
1.3. Receita Patrimonial 227.122,00
1.5. Receita Industrial 4.721,00
1.6. Receita de Serviços 65.288,00
1.7. Transferências Correntes 12.059.603,00
1.9. Outras Receitas Correntes 15.051,00
Soma 12.663.072,00
2. Receitas de Capital
2.2. Alienação de Bens 10.594,00
2.4. Transferências de Capital 2.069.409,00
Soma 2.029.464,00
9. Dedução da Receita Corrente
9.5. Dedução para Formação do FUNDEB | 2.025.534,00
Total da Receita Estimada 12.717.541,00
Art. 3º A Despesa do Município de São Sebastião do Rio Verde é fixada de
acordo com a seguinte discriminação: / ]
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a. Classificação Institucional
1. Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
01.01. Câmara Municipal
01.01.01 Gabinete e Secretaria Câmara 584.004,00
Soma 584.004,00
2. Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde
02.01. Gabinete E Secretaria Prefeitura 793.684,00
02.02. Serviços Administrativos 458.515,00
02.02.01 Contabilidade e Finanças 337.034,00
02.02.02 Compras e Almoxarifado 121.481,00
02.03. Obras Viação E Serviços Urbanos 2.406.472,00
02.03.01 Serviços Urbanos 1.415.522,00
02.03.02 Estradas de Rodagem 493.819,00
02.03.03 Saneamento e Meio Ambiente 497.131,00
02.04. Serviços de Educação 3.603.032,00
02.04.01 FUNDEB 990.876,00
02.04.02 Educação Básica 2.116.245,00
02.04.03 Alimentação Escolar 122.362,00
02.04.04 Educação de Outros Níveis 71.738,00
02.04.05 Administração Escolar 301.811,00
02.05. Fundo Municipal de Saúde 2.912.116,00
02.05.01 Atenção Básica de Saúde 1.937.753,00
02.05.02 Alta e Média Complexidade 550.550,42
02.05.03 Vigilância em Saúde 72.692,00
02.05.04 Assistência Farmacêutica 8.263,00
02.05.05 Investimentos em Saúde 218.040,19
02.05.06 Administração 124.817,39
02.06. Agricultura e Agropecuária 107.507,00
02.07. Assistência e Previdência 772.085,00
02.07.00 Assistência e Previdência 12.100,00
02.07.01 Fundo da Criança e do Adolescente 107.178,00
02.07.02 Previdência 652.807,00
02.08. Fundo Municipal de Assistência Social 352.618,00
02.08.01 Proteção Social Básica 26Y 535.00
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02.08.02 Proteção Social Especial 7.698,00
02.08.03 Gestão do SUAS 83.385,00
02.09. Assistência Social / SMAS 20.031,00
02.09.00 Assistência Social / SMAS 15.224,00
02.09.01 Conselho Assistência Social 4.807,00
02.10. Cultura e Patrimônio Histórico 87.038,00
02.10.01 Fundo de Proteção ao Patrimônio Histórico 59.987,00
02.10.02 Cultura 27.051,00
02.11. Habitação 319.532,00
02.12. Desporto e Lazer 296.788,00
Soma 12.188.980,00
99. Reserva de Contingência 4.119,00
Total da Despesa Fixada 12.717.541,00
b. Classificação Funcional
01 Legislativa 584.004,00
04 Administração 1.255.751,00
06 Segurança Pública 57.178,00
08 Assistência Social 491.927,00
09 Previdência Social 534.835,00
10 Saúde 2.912.116,00
11 Trabalho 11.662,00
12 Educação 3.603.032,00
13 Cultura 236.820,00
15 Urbanismo 1.340.370,00
16 Habitação 319.532,00
17 Saneamento 497.131,00
20 Agricultura 96.604,00
23 Comércio e Serviços 24.704,00
24 Comunicações 22.890,00
25 Energia 5.447,00
26 Transporte 439.819,00
27 Desporto e Lazer 104.868,00
28 Encargos Especiais E
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CNPJ: 17.906.314/0001-50
99 Reserva de Contingência 4.119,00
Total da Despesa Fixada 12.717.541,00
c. Classificação por Natureza
3. Despesas Correntes
3.1. Pessoal e Encargos Sociais 5.936.452,00
3.3. Outras Despesas Correntes | 4.463.059,00
Soma 10.426.511,00
4. Despesas de Capital
4.4. Investimentos 2.286.911,00
Soma 2.286.911,00
9. Reserva de Contingência 4.119,00
Total da Despesa Fixada 12.717.541,00
Art. 4º Os Recursos da Reserva de Contingência poderão ser destinados à
abertura de créditos adicionais.
Art. Sº Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a:
1 - abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 20% (vinte por cento) da
Despesa Total Fixada no Orçamento do Município, nos termos previstos no inciso 1 do art. 7º
e art. 43, $1º, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
II - efetuar operações de crédito, obedecido o disposto no art. 32 da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos do $8º do art. 165 da Constituição
Federal.
Parágrafo único. Poderá o Chefe do Poder Executivo Municipal inserir natureza
de despesa em categoria de programação já existente.
José Ricardo Dini”
Prefeito Municipal
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Município de São Sebastião do Rio Verde - LOA 2017
Tabela Explicativa
Despesa Realizada 2015
Despesa Fixada 2016
Despesa Prevista 2017
Em R$ 1,00
9.939.845 | 10.419.511 | 10.426.510
5.218.436 5.956.408 5.737.653
Juros e Encargos da Dívida a E
4.721.409 4.463.103 4.688.858
690.765 2.286.911 2.286.911
690.765 2.286.911 2.286.911
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos
Outras Despesas Correntes
Despesas de Capital
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Divida Contratada
Reserva de Contingência
Fonte: 2015 - SICOMPCA SIACE/LRF
2016- LOA 2016
2017 - Despesa projetada (LDO)
Município de São Sebastião do Rio Verde - LOA 2017
Compatibilidade da Proposta Orçamentária com o
Anexo de Metas Fiscais
Em R$ 1,00
RECEITAS
Receitas Correntes
Receitas de Capital
Soma
Dedução para formação do FUNDEF
Sub-total
(-) Deduções
Receita de Alienações de Bens
Receita de Operações de Crédito
12.663.071 12.663.071
2.080.004 2.080.004
14.743.075 14.743.075
(2.025.534) (2.025.534)
12.717.541 12.717.541
10.594 10.594
227.122 227,
12.479.825 12.479.825
Rend. Aplicações Financeiras
Total de Receitas Primárias
DESPESAS
Despesas Correntes
10.426.510
2.286.911
12.713.422
10.426.510
2.286.911
12.713.422
Despesas de Capital
Sub-total
(-) Deduções
Juros e Encargos da Dívida
Amortização da Dívida
Sub-total
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total de Despesas Primárias
4.119
12.717.541
COMPATIBILIDADE
RESULTADO PRIMÁRIO [ cmo] arma º
4.119
12.717.541
À e
Município de São Sebastião do Rio Verde - LOA 2017
Programas Especiais de Trabalho
A Proposta Orçamentária do Município, para o exercício de 2017, contempla dotações de
“Programas Especiais" para contribuições ao PASEP e sentenças judiciais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Orgão: Todos
Exercício: 2017
Página(s): 1/32
Órgao: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 1 - CÂMARA MUNICIPAL
Sub-Unidade: 0 - CÂMARA MUNICIPAL
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
o LEGISLATIVA
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA
01.031.001 GESTÃO DA EDILIDADE
01.031.001.1.0001 AMPLIAÇÕES E MELHORIAS EM IMÓVEIS DA CÂMARA 0,00 20.000,00 20.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
01.031.001.1.0002 APARELHAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 20.000,00 20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
01.031.001.2.0001 REMUNERAÇÕES E DISPÊNDIOS DE AGENTES POLÍTICOS 237.000,00 0,00 237.000,00
3.1.90.11 [VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 180.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 42.000,00
3,3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 5.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
01.031.001.2.0002 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 286.004,00 0,00 286.004,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15.000,00
3.1.90.11 [VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 65.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 80.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.004,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 55.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00
01.031.001.2.0003 ENCARGOS COM HOMENAGENS, FESTIVIDADES E RECEPÇÕES 21.000,00 0,00 21.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 5.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 8.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 ||
544.004,00 40.000,00 584.004,00
24/0812016 13:51:47
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE Exercício: 2017
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 2/32
; Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 1 - GABINETE E SECRETARIA PREFEITURA
Sub-Unidade: O - GABINETE E SECRETARIA PREFEITURA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.002 GESTÃO GERAL
04.122.002.1.0003 APARELHAMENTO DO GABINETE E SECRETARIA 0,00 10.196,00 10.196,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.196,00
04.122.002.1.0004 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 5.831,00 5.831,00
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.831,00
04.122.002.2.0004 REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS / EXECUTIVO 141.000,00 0,00 141.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 141.000,00
04.122.002.2.0005 DESENVOL. ATIVIDADES DO GABINETE E SECRETARIA 469.652,00 0,00 469.652,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 149.165,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 46.044,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 79.869,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 886,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 11.556,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 69.288,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 21.768,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 82.472,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 8.604,00
04.122.002.2.0006 ENCARGOS COM RECEPÇÕES, HOMENAGENS E HOSPEDAGENS 10.095,00 0,00 10.095,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.232,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 492,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.371,00
04.122.002.2.0007 PUBLICIDADE DE ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS 56.268,00 0,00 56.268,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 56.268,00
04.122.002.2.0008 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM OS CORREIOS / ECT 12.472,00 0,00 12.472,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 12.472,00
04.122.002.2.0009 CONTRIBUIÇÕES PARA ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS 47.592,00 0,00 47.592,00
3.3.70.41 CONTRIBUIÇÕES 47.592,00
04.122.002.2.0081 CONCESSÕES SUBVENÇÕES SOCIAIS / ADM 14.000,00 0,00 14.000,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 14.000,00 |-
06 SEGURANÇA PÚBLICA
06.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06.122.002 GESTÃO GERAL
06.122.002.2.0011 CONVÊNIOS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA 26.578,00 0,00 26.578,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.869,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.557,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 634,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.518,00
777.657,00 16.027,00 793.684,00
24/08/2016 13:51:47
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5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2017
Página(s): 3/32
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 2 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Sub-Unidade: 1 - CONTABILIDADE E FINANÇAS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
04.123.002 GESTÃO GERAL
04.123.002.1.0005 APARELHAMENTO SETORES FINANÇAS E CONTABILIDADE 0,00 8.088,00 8.088,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.088,00
04.123.002.2.0012 REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12.286,00 0,00 12.286,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12.286,00
04.123.002.2.0013 DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES FINANÇAS CONTABILIDADE 313.900,00 0,00 313.900,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 208.325,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 6.516,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.369,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 60.636,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 669,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 13.224,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 13.161,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28.846.000 ENCARGOS ESPECIAIS
28.846.000.9.0002 SENTENÇAS JUDICIAIS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR 2.760,00 0,00 2.760,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.304,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.456,00
328.946,00 8.088,00 7.034,00
24/08/2016 13:51:47
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5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
& Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2017
Página(s): 4/32
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 2 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Sub-Unidade: 2 - COMPRAS E ALMOXARIFADO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.002 GESTÃO GERAL
04.122.002.1.0006 APARELHAMENTO SETORES COMPRAS E ALMOXARIFADO 0,00 5.777,00 5.777,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.777,00
04.122.002.2.0014 DESENV. DAS ATIVIDADES DE COMPRAS E ALMOXARIFADO 115.704,00 0,00 115.704,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 96.396,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.588,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 992,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.728,00
115.704,00 5.777,00 121.481,00
24/08/2016 13:51:47
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Exercício: 2017
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 5/32
é Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 2 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Sub-Unidade: 3 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
99 RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS
99.999.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.999.2.0015 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.119,00 0,00 4.119,00
9.9.99.99 A CLASSIFICAR 4.119,00
4.119,00 0,00 4.119,00
24/08/2016 13:51:
47
Impresso por: LUIZ MARCIO
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Exercício: 2017
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 6/32
é Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 3 - OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Sub-Unidade: 1 - SERVIÇOS URBANOS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
—
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL ER]
04.122.002 GESTÃO GERAL )
04.122.002.1.0007 CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS 21.229,00 11.661,00 32.890,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 18.020,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.209,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.661,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA
06.452 SERVIÇOS URBANOS
06.452.011 INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
06.452.011.2.0086 SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA 30.600,00 0,00 30.600,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.600,00
“ TRABALHO
11.334 FOMENTO AO TRABALHO
11.334.010 APOIO A CRIAÇÃO DE EMPREGOS
11.334.010.1.0008 APOIO À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS 0,00 11.662,00 11.662,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.662,00
15 URBANISMO
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15.451.002 GESTÃO GERAL '
15.451.002.2.0016 DESENVOLVIMENTO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 15.864,00 0,00 15.864,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.988,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.639,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.237,00
15.451.011 INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
15.451.011.1.0009 OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E INFRA ESTRUTURA URBANA 0,00 373.251,00 373.251,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 373.251,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS
15.452.002 GESTÃO GERAL
15.452.002.2.0017 DESENV. DAS ATIVIDADES SERV. DE OBRAS E URBANOS 748.090,00 0,00 748.090,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 45.812,00 |-
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 543.571,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.616,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 4.673,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 99.372,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 881,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.986,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 48.179,00
15.452.002.2.0018 DESENVOLVIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 147.188,00 0,00 147.188,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.149,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.791,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 135.248,00
15.452.002.2.0019 DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 25.605,00 0,00 25.605,00
3.3.90.30 MATERIAL'DE CONSUMO 23.353,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.206,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.046,00
15.452.011 INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
15.452.011.1.0010 /APARELHAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS 0,00 10.155,00 10.155,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.155,00
15.452.011.1.0011 EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA URBANA 0,00 10.588,00 10.588,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.588,00
15.452.011.1.0012 OBRAS DE MELHORIAS NO CEMITÉRIO E CAPELA MORTUÁRIA 0,00 9.629,00 9.629,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 9.629,00
988.576,00 426.946,00 1.415.522,00
24/08/2016 13:51:47 7 au
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Exercício: 2017
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 7/32
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 3 - OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Sub-Unidade: 2 - ESTRADAS E RODAGEM
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
26 TRANSPORTE
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26.782.002 GESTÃO GERAL
26.782.002.2.0020 DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E VICINAL 445.043,00 0,00 445.043,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.129,00
3.1.90.11 [VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 190.879,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 831,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 4.465,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 202.308,00
3,3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.151,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, = 592,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.311,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 33.377,00
26.782.005 DESENVOLVIMENTO VIÁRIO
26.782.005.1.0013 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES 0,00 24.989,00 24.989,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 24.989,00
26.782.005.1.0014 APARELHAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES 0,00 23.787,00 23.787,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23.787,00
Jus
E 445.043,00 48.776,00 493.819,00
24/08/2016 13:51:47
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Exercício: 2017
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 8/32
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 3 - OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS E
Sub-Unidade: 3 - SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
JE SANEAMENTO
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17.512.002 GESTÃO GERAL
17.512.002.2.0021 DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 24.035,00 0,00 24.035,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12.832,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.015,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.188,00
17.512.002.2.0022 DESENVOLVIMENTODOS SISTEMAS DE SANEAMENTO 177.464,00 0,00 177.464,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 80.301,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 795,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 62.088,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.921,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 25.728,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.631,00
17.512.009 SANEAMENTO SUSTENTÁVEL
17.512.009.1.0015 |APARELHAMENTO DO SETOR SANEAMENTO 0,00 11.663,00 11.663,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.663,00
17.512.009.1.0016 OBRAS MELHORIAS NA USINA COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS 0,00 23.277,00 23.277,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.786,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.491,00
17.512.009.1.0017 IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 0,00 31.892,00 31.892,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 21.892,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
17.512.009.1.0018 AMPLIAÇÃO E MELHORIAS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 228.800,00 228.800,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 228.800,00
295.632,00 497.131,00
24/08/2016 13:51:47
Impresso por: LUIZ MARCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE Exercício: 2017
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 9/32
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 4 - SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 1 - FUNDEB
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.003 EDUCAÇÃO DE MAIS QUALIDADE PARA TODOS
12.361.003.2.0023 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FF 11.655,30 2.751,00 14.406,30
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.722,30
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.472,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.461,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.751,00
12.361.003.2.0025 REMUNERAÇÃO MAGISTÉRIO ENS. FUNDAMENTAL FF 924.363,70 0,00 924.363,70
3.1.90.04 [CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 18.612,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 734.319,70
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 171.432,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.003 EDUCAÇÃO DE MAIS QUALIDADE PARA TODOS
12.365.003.2.0026 REMUNERAÇÃO MAGISTÉRIO EDUCAÇÃO INFANTIL FF 52.106,00 0,00 52.106,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 14.379,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 31.177,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.550,00
988.125,00 2.751,00 990.876,00
Impresso por: LUIZ MARCIO
24/08/2016 13:51:47 T vs
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2017
Página(s): 10/32
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 4 - SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 2 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.122.003 EDUCAÇÃO DE MAIS QUALIDADE PARA TODOS
12.122.003.2.0027 CAPACITAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO PROFIS. DA EDUCAÇÃO 9.881,00 0,00 9.881,00
3.3.90.14 [DIÁRIAS CIVIL 2.556,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.898,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.244,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.183,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.003 EDUCAÇÃO DE MAIS QUALIDADE PARA TODOS
12.361.003.1.0019 MELHORIAS E APARELHAMENTO ESC. ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 152.649,00 152.649,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 141.560,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.089,00
12.361.003.1.0020 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 209.900,00 209.900,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 209.900,00
12.361.003.2.0028 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 789.250,00 0,00 789.250,00
- 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 37.045,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 545.432,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 117.378,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 841,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 39.684,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 24.132,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 639,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 21.960,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.139,00
12.361.003.2.0029 DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 414.605,00 0,00 414.605,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.821,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 228.343,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 578,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 162.592,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.083,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 2.261,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 16.244,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.683,00
12.361.003.2.0030 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA / PDDE 659,00 545,00 1.204,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 659,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 545.00
12.361.003.2.0031 REMUNERAÇÃO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL 75.798,00 0,00 75.798,00
3.1.90.11 [VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 62.644,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.154,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.003 EDUCAÇÃO DE MAIS QUALIDADE PARA TODOS
12.365.003.1.0021 |AMPLIAÇÕES E APARELHAMENTO ESC. EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 21.445,00 21.445,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.695,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.750,00
12.365.003.1.0022 CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE CRECHES 0,00 397.250,00 397.250,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 350.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.450,00
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 31.800,00
12.365.003.2.0032 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 44.263,00 0,00 44.263,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 14.508,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 10.721,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.298,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.396,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.976,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.396,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.076,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 892,00
1.334.456,00 781.789,00 2.116.245,00
24/08/2016 13:51:48
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE Exercício: 2017
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; Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 4 - SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 3 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 E EDUCAÇÃO
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
12.306.003 EDUCAÇÃO DE MAIS QUALIDADE PARA TODOS
12.306.003.2.0033 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 122.362,00 0,00 122.362,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 90.691,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 30.420,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.251,00
122.362,00 0,00 2.362,00
24/08/2016 13:51:48 va
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
g Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2017
Página(s): 12/32
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 4 - SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 4 - EDUCAÇÃO DE OUTROS NÍVEIS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
12.244.003 EDUCAÇÃO DE MAIS QUALIDADE PARA TODOS
12.244.003.2.0034 PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL / TELECENTROS 45.090,00 0,00 45.090,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 37.672,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.358,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 6.060,00
12.362 ENSINO MÉDIO
12.362.003 EDUCAÇÃO DE MAIS QUALIDADE PARA TODOS
12.362.003.2.0035 APOIO AO ENSINO MÉDIO E FORMAÇÃO TÉCNICA 4.584,00 0,00 4.584,00
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.811,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.312,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 599,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 862,00
12.364 ENSINO SUPERIOR
12.364.003 EDUCAÇÃO DE MAIS QUALIDADE PARA TODOS
12.364.003.2.0036 APOIO A FORMAÇÃO SUPERIOR 22.064,00 0,00 22.064,00
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 18.259,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 856,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.149,00
71.738,00 0,00 71.738,00
e]
24/0812016 13:51:48
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.32064 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2017
Página(s): 13/32
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 4 - SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 5 - ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.122.003 EDUCAÇÃO DE MAIS QUALIDADE PARA TODOS
12.122.003.2.0037 DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR 298.541,00 3.270,00 301.811,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 219.204,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 48.371,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.608,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 643,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 17.340,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.676,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.699,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.270,00
298.541,00 3.270,00 301.811,00
24/08/2016 13:51:48
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5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
é Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabaiho)
Exercício: 2017
Página(s): 14/32
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unida:
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 1 - ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAUDE
10.301 ATENÇÃO BÁSICA
10.301.004 SAÚDE PARA TODOS
10.301.004.2.0038 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 1.439.976,00 0,00 1.439.976,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 164.532,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 484.188,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 111.509,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 33.228,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 436.572,00
3,3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.016,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.831,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 157.416,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 42.858,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.100,00
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.726,00
10.301.004.2.0039 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 484.265,00 0,00 484.265,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 130.632,00
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.336,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.104,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 689,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 324.096,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.408,00
10.306 [ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
10.306.004 SAÚDE PARA TODOS
10.306.004.2.0040 PROGRAMA DE COMBATE À CARÊNCIA NUTRICIONAL 13.512,00 0,00 13.512,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 13.512,00
1.937.753,00 0,00 1.937.753,00
24/08/2016 13:51:48
Impresso por: LUIZ MARCIO
, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
g Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2017
Página(s): 15/32
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 2 - ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.302.004 SAÚDE PARA TODOS
10.302.004.2.0041 DESENVOLVIMENTO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE 310.628,00 0,00 310.628,00
3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 310.628,00
10.302.004.2.0045 MANUTENÇÃO REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 8.217,65 326,35 8.544,00
3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 2.997,18
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 5.220,47
44.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 326,35
10.302.004.2.0080 GESTÃO DO CIS 11.275,96 102,46 11.378,42
31.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.893,38
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 7.382,58
44.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 102,46
10.302.004.2.0082 [CONCESSÕES SUBVENÇÕES SOCIAIS / SAÚDE 220.000,00 0,00 220.000,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 220.000,00
550.121,61 428,81 550.550,42
24/08/2016 13:51:48
Impresso por: LUIZ MARCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2017
Página(s): 16/32
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 3 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Código
Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.304 [VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.304.004 SAÚDE PARA TODOS
10.304.004.2.0046 DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 72.692,00 0,00 72.692,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.299,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 42.074,00
3.3.90.30 IMATERIAL DE CONSUMO 2.921,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 886,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 25.512,00
72.692,00 0,00 72.692,00
RR a | ct ar
24/08/2016 13:51:48
Impresso por: LUIZ MARCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2017
Página(s): 17/32
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 4 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
10.303.004 SAÚDE PARA TODOS
10.303.004.2.0047 DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 8.263,00 0,00 8.263,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.651,00
3.3.30.41 CONTRIBUIÇÕES 4.612,00
8.263,00 0,00 8.263,00
O
24/0812016 13:51:48
Impresso por: LUIZ MARCIO
/
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE Exercício: 2017
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 18/32
é Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 5 - INVESTIMENTOS EM SAÚDE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAUDE
10.301 ATENÇÃO BÁSICA
10.301.004 SAÚDE PARA TODOS
10.301.004.1.0023 CONSTRUÇÃO E MELHORIAS EM UNIDADES DE SAÚDE 0,00 118.350,00 118.350,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 112.350,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00
10.301.004.1.0024 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SAÚDE 0,00 92.000,00 92.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 92.000,00
10.301.004.1.0025 |APARELHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 7.690,19 7.690,19
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.690,19
0,00 218.040,19 218.040,19
Impresso por: LUIZ MARCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE Exercício: 2017
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 19/32
é Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 6 - ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.122.004 SAÚDE PARA TODOS
10.122.004.2.0048 DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE 119.367,39 5.450,00 124.817,39
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 75.638,74
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.887,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 3.954,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.680,65
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 697,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 11.988,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 641,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.471,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.410,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.450,00
119.367,39 5.450,00 124.817,39
24/08/2016 13:51:48 E
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
; Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2017
Página(s): 20/32
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 6 - AGRICULTURA E AGROPECUÁRIA
Sub-Unidade: 0 - AGRICULTURA E AGROPECUÁRIA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
20 AGRICULTURA
20.606 EXTENSÃO RURAL
20.606.008 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
20.606.008.1.0026 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 0,00 21.800,00 21.800,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.800,00
20.606.008.2.0050 [CONVÊNIO COM O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA 3.570,00 0,00 3.570,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.831,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.739,00
20.606.008.2.0051 APOIO AO PRODUTOR RURAL 37.561,00 0,00 37.561,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 32.160,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.957,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.444,00
20.606.008.2.0052 CONTRIBUIÇÕES A EMATER MG 33.673,00 0,00 33.673,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 33.673,00
24 COMUNICAÇÕES
24.722 TELECOMUNICAÇÕES
24.722.008 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
24.722.008.1.0027 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TELEFONIA RURAL 1.351,00 4.105,00 5.456,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.351,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.090,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.015,00
25 ENERGIA
25.752 ENERGIA ELÉTRICA
25.752.008 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
25.752.008.1.0028 EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA RURAL 0,00 5.447,00 5.447,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.447,00
76.155,00 31.352,00 107.507,00
24/08/2016 13:51:48
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48 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
& Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2017
Página(s): 21/32
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 7 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
Sub-Unidade: O - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
08.242.015 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
08.242.015.2.0083 CONCESSÕES SUBVENÇÕES SOCIAIS / ASSISTENCIAIS 12.100,00 0,00 12.100,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 12.100,00
12.100,00 0,00 12.100,00
24/08/2016 13:51:48
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2017
Página(s): 22/32
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 7 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
Sub-Unidade: 1 - FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
o8 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243 [ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.002 GESTÃO GERAL
08.243.002.2.0053 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 96.521,00 1.963,00 98.484,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 77.479,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 2.160,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 9.748,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 2.517,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.456,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.161,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.963,00
08.243.002.2.0054 DESENV. DA ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 8.694,00 0,00 8.694,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.999,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.233,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.676,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.055,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 731,00
105.215,00 1.963,00 107.178,00
24/08/2016 13:51:49
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> PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
g Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2017
Página(s): 23/32
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 7 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
Sub-Unidade: 2 - PREVIDÊNCIA
24/08/2016 13:51:49
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Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
09.271 PREVIDÊNCIA BÁSICA
09.271.002 GESTÃO GERAL
09.271.002.2.0055 MANUTENÇÃO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 322.363,00 0,00 322.363,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 313.236,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 9.127,00
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
09.272.002 GESTÃO GERAL
09.272.002.2.0056 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 212.472,00 0,00 212.472,00
3.1.90.01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RES REMUNERADA E REF MIL. 107.640,00
8.1.90.03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 104.832,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28.846.000 ENCARGOS ESPECIAIS
28.846.000.9.0003 CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP 117.972,00 0,00 117.972,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 117.972,00
652.807,00 0,00 652.807,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2017
Página(s): 24/32
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 1 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
o8 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.014 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
08.244.014.1.0029 AQUISIÇÕES E REFORMAS DO CRAS / PAIF 0,00 27.250,00 27.250,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 21.800,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.450,00
08.244,014.2.0057 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CRAS / PAIF 154.652,00 0,00 154.652,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 116.485,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 1.239,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 14.784,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 12.697,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 2.171,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 4.244,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.236,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 796,00
08.244.014.2.0058 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 44.189,00 0,00 44.189,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.251,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.014,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS'DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 39.924,00
08.244.014.2.0059 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 24.562,00 0,00 24.562,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.247,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 13.948,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 2.401,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 4.966,00
08.244,014.2.0060 EXECUÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO PROG. BOLSA FAMILIA 7.382,00 3.500,00 10.882,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 3.240,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 876,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 967,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.219,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES ; 1.080,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.500,00
30.750,00 261.535,00
. 2410812016 13:51:49
Impresso por: LUIZ MARCIO
230.785,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2017
Página(s): 25/32
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 2 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Código
Especificação
Desp. Correntes Desp. de Capital Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.015 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
08.244.015.2.0062 SERVIÇOS ESPECÍFICOS PROT. MÉDIA COMPLEXIDADE 7.698,00 0,00 7.698,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.876,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.719,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.103,00
7.698,00 0,00 7.698,00
24/08/2016 13:51:49
Impresso por: LUIZ MARCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
E Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2017
Página(s): 26/32
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 3 - GESTÃO DO SUAS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
08.122.013 GESTÃO DO SUAS
08.122.013.1.0030 ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DO SUAS 0,00 19.370,00 19.370,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.370,00
08.122.013.2.0063 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 55.597,00 2.780,00 58.377,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 45.091,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 1.348,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.404,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 931,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 984,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.942,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 897,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.780,00
08.122.013.2.0064 AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO / CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 5.638,00 0,00 5.638,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.712,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.926,00
61.235,00 22.150,00 83.385,00
24/08/2016 13:51:49
Impresso por: LUIZ MARCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2017
Página(s): 27/32
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 9 - ASSISTÊNCIA SOCIAL / SMAS
Sub-Unidade: O - ASSISTÊNCIA SOCIAL / SMAS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
os ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.014 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
08.244.014.2.0067 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO À FAMÍLIA 6.035,00 0,00 6.035,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.992,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.798,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.245,00
08.244.014.2.0068 ESTRUTURAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.754,00 0,00 3.754,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.131,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.199,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.424,00
08.244.014.2.0069 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO / FAMÍLIA ACOLHEDORA 5.435,00 0,00 5.435,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 883,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 2.117,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.435,00
15.224,00 0,00 15.224,00
24/0812016 13:51:49
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5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2017
Página(s): 28/32
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 9 - ASSISTÊNCIA SOCIAL / SMAS
Sub-Unidade: 1 - CONSELHO ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
o8 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
08.122.013 GESTÃO DO SUAS
08.122.013.2.0065 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.807,00 0,00 4.807,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 1.461,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 793,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.039,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.514,00
4.807,00 0,00 4.807,00
Es
240812016 13:51:49
Impresso por: LUIZ MARCIO
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5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2017
Página(s): 29/32
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 10 - CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICOL
Sub-Unidade: 1 - FUNDO DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
13 CULTURA
13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
13.391.012 CULTURA RIOVERDENSE
13.391.012.2.0070 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 20.387,00 12.131,00 32.518,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.331,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.127,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 16.929,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.131,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL
13.392.012 CULTURA RIOVERDENSE
13.392.012.2.0072 DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES DO FUMPAC 25.918,00 1.551,00 27.469,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 18.504,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 2.799,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.279,00
3,3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.057,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.279,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.551,00
46.305,00 13.682,00 59.987,00
24/08/2016 13:51:49
Impresso por: LUIZ MARCIO
/
” PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2017
Página(s): 30/32
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 10 - CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICOL
Sub-Unidade: 2 - CULTURA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
13 CULTURA
13.392 DIFUSÃO CULTURAL
13.392.012 CULTURA RIOVERDENSE
13.392.012.1.0031 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS 0,00 3.562,00 3.562,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.562,00
13,392.012.1.0032 REVITALIZAÇÃO E ACERVOS PARA A BIBLIOTECA 0,00 11.489,00 11.489,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.992,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.497,00
13.392.012.2.0084 CONCESSÕES SUBVENÇÕES SOCIAIS /| CULTURA 12.000,00 0,00 12.000,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 12.000,00
ERR atacada o tos st id SE fais
12.000,00 15.051,00 27.051,00
24/08/2016 13:51:49
Impresso por: LUIZ MARCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2017
Página(s): 31/32
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 11 - HABITAÇÃO
Sub-Unidade: O - HABITAÇÃO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
16 HABITAÇÃO
16.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
16.244.016 MORADIA COM DIGNIDADE
16.244.016.1.0033 PROGRAMAS DE MELHORIAS HABITACIONAIS 29.876,00 289.656,00 319.532,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.249,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 19.258,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 2.295,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.074,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 240.000,00
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 49.656,00
29.876,00 289.656,00 319.532,00
24/08/2016 13:51:49 ae
Impresso por: LUIZ MARCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE Exercício: 2017
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 32/32
; Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 12 - DESPORTO E LAZER
Sub-Unidade: 0 - DESPORTO E LAZER
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
13 CULTURA
13.392 DIFUSÃO CULTURAL
13.392.012 CULTURA RIOVERDENSE
13.392.012.2.0071 REALIZAÇÃO EVENTOS TRADICIONAIS E FESTAS POPULARES 149.782,00 0,00 149.782,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 8.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 132.782,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
23.695 TURISMO
23.695.007 TURISMO EM EVIDÊNCIA
23.695.007.2.0074 CONTRIBUIÇÕES PARA ASSOC. TERRAS ALTAS MANTIQUEIRA 16.500,00 0,00 16.500,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 16.500,00
23.695.007.2.0075 DESENV. DE ATIVIDADES PARA O POTENCIAL TURISTICO 3.684,00 0,00 3.684,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.248,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.092,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.344,00
23.695.007.2.0076 DESENVOLVIMENTO CENTRO FERROVIÁRIO CULTURAL 4.520,00 0,00 4.520,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.983,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.272,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.265,00
24 COMUNICAÇÕES
24.722 TELECOMUNICAÇÕES
24.722.006 ESPORTE E LAZER DE QUALIDADE
24.722.006.2.0077 DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA REPETIDOR SINAIS DE TV 11.647,00 5.787,00 17.434,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.472,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 2.799,00
. 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 6.376,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.787,00
27 DESPORTO E LAZER
27.722 TELECOMUNICAÇÕES
27.722.006 ESPORTE E LAZER DE QUALIDADE
27.722.006.2.0085 CONCESSÕES SUBVENÇÕES SOCIAIS / DESPORTE E LAZER 9.961,00 0,00 9.961,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 9.961,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO
27.812.006 ESPORTE E LAZER DE QUALIDADE
27.812.006.1.0035 [CONSTRUÇÃO E MELHORIAS EM ESPAÇOS DESPORTIVOS 0,00 17.659,00 17.659,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.772,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.887,00
27.812.006.2.0078 DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO AMADOR 65.766,00 0,00 65.766,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 18.916,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 1.172,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.528,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 8.776,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.769,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 733,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 22.872,00
27.813 LAZER
27.813.006 ESPORTE E LAZER DE QUALIDADE
27.813.006.1.0036 MELHORIAS NO CLUBE RIOVERDENSE 5.596,00 5.886,00 11.482,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.596,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.886,00
267.456,00 29.332,00 296.788,00
24/08/2016 13:51:49
Impresso por: LUIZ MARCIO