materia nº 15/2017

DN£ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
h CNPJ:17.906.314/0001-50
E-mail: prefeiturassrvDyahoo.com.br / Telefone: (35) 3364-1144
Rua Dr. André Sarmento, 272 - Centro — CEP: 37467-000
São Sebastião do Rio Verde/ MG
São Sebastião do Rio Verde, 30 de agosto de 2017
Ofício nº 176/2017
Assunto: Projeto da LOA para 2018
Serviço: Gabinete do Prefeito
Excelentíssima Senhora Presidente,
É com elevada honra e satisfação, que este Prefeito cumprimenta essa alta
Presidência, extensivamente aos seus dignos Pares, nesta oportunidade em que
vem apresentar a essa Casa Legislativa, o Projeto de Lei, anexo, que versa sobre
a Lei de Meios para o exercício de 2018. ”
01. O Projeto em tela, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São
Sebastião do Rio Verde para o exercício financeiro de 2018”, em cumprimento
à Constituição da República Federativa do Brasil, Constituição do Estado de
Minas Gerais, Lei Orgânica Municipal, Lei Federal nº 4.320, de 17 de março
de 1964 e a Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
02. Nos termos do art. 2º da Lei n. 4320, de 1964 “A Lei de Orçamento conterá
a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política
econômico-financeira e o programa de trabalho do Governo, obedecidos os
princípios de unidade, universalidade e anualidade ”
03. Com efeito, a proposta orçamentária do Município foi elaborada de forma
compatível com as regras constitucionais e legais, em perfeito seguimento ao
planejamento contido no Plano Plurianual 2018-2021 e na Lei de Diretrizes
Orçamentárias de 2018, traduzindo-se na realização de ações prioritárias
voltadas' para o atendimento às demandas da sociedade, em especial nas áreas
da saúde, educação e assistência social.
04. O Projeto da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 contém:
* Previsão da receita e fixação da despesa.
* Fontes da receita pública.
- Destinações dos recursos orçamentários aos órgãos municipais.
- Autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de
operações de crédito, nos termos constitucionais e legais.
05. A receita foi estimada e a despesa fixada em R$ 14.497.817,00 (quatorze
milhões quatrocentos e noventa e sete mil oitocentos e dezessete reais); sendo
R$ 9.482.360,74 (nove milhões quatrocentos e oitenta e dois mil trezentos e
sessenta reais e setenta e quatro centavos) do Orçamento Fiscal e
R$5.015.456,26 (cinco milhões e quinze mil quatrocentos e cinquenta e seis
reais e vinte e seis centavos) do Orçamento de Seguridade Social.
06. A estimativa da receita foi realizada com base em um estudo técnico que
teve como parâmetro o comportamento da arrecadação municipal nos últimos
anos, mediante a metodologia e a memória de cálculo constante no Anexo
Fiscal da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. Como os nobres e distintos
Vereadores sabem, a empresa que realizou esses sofisticados estudos, é a
mesma que sempre prestou, e continua prestando, assessoria orçamentária a esta
Prefeitura, a altamente especializada “Planejar”, de Juiz de Fora.
07. A fixação da despesa observou a classificação institucional, funcional e por
natureza, cuja proposta orçamentária aqui apresentada, contém a Mensagem de
Encaminhamento e o Projeto de Lei, com seus Anexos, representando uma
visão clara e real de todos os gastos que o Poder Público Municipal necessita
realizar, com a manutenção de sua estrutura administrativa, nos serviços
públicos de interesse local, tais como educação, saúde, assistência social e
demais investimentos em obras públicas.
08. Assim, as Despesas Correntes somam R$ 11.865.145,00 (onze milhões
oitocentos e sessenta e cinco mil cento e quarenta e cinco reais), sendo R$
6.566.138,00 (seis milhões quinhentos e sessenta e seis mil cento e trinta e oito
reais) de Pessoal e Encargos, e, R$ 5.299.007,00 (cinco milhões duzentos e
noventa e nove mil e sete reais) de Outras Despesas Correntes.
09. As Despesas de Capital somam R$ 2.622.672,00 (dois milhões seiscentos e
vinte e dois mil seiscentos e setenta e dois reais), sendo R$ 2.622.672,00 (dois
milhões seiscentos e vinte e dois mil seiscentos e setenta e dois reais), em
compatibilidade com a prudência fiscal necessária.
10. Diante da importância da matéria no planejamento municipal, solicitamos
aos Nobres Vereadores a apreciação e aprovação do Projeto de Lei
Orçamentária para o exercício financeiro de 2018, e, este Prefeito coloca-se à
inteira disposição para qualquer esclarecimento; e, aproveitando desta
oportunidade, o Chefe do Executivo renova os cordiais cumprimentos de
consideração e estima aos Nobres Edis.
Atenciosamente.
DA
Sandro Lisdoa Martins
Prefeito Municipal
I | Ii RS! (15)
1] II |
Data: 31/08/2017 Hoy 138
Administrativo o 09:58
Exmº Sr
EDNÉIA GUIMARÃES LOBO
DD. Presidente da Câmara Municipal de
SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE — MG
(e/m)
Ns PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
À N CNPJ:17.906.314/0001-50
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São Sebastião do Rio Verde/ MG
Bino
PROJETO DE LEInº Z$ /2017
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Rio Verde
para o exercício financeiro de 2018.
A Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde aprova c o Prefeito Municipal sanciona a seguinte
Lei:
Art. 1º O Orçamento Geral do Município de São Sebastião do Rio Verde estima a receita e fixa a
despesa em R$ 14.497.817,00 (quatorze milhões quatrocentos e noventa e sete mil oitocentos e dezessete
reais), para o exercício financeiro de 2018: sendo R$9.482.360,74 (nove milhões quatrocentos e oitenta e
dois mil trezentos e sessenta reais e setenta c quatro centavos). do Orçamento Fiscal e R$5.015.456,26 (cinco
milhões e quinze mil quatrocentos e cinquenta c seis reais e vinte e seis centavos), do Orçamento Seguridade
Social. ,
Art. 2º A Receita do Município de São Sebastião do Rio Verde é estimada de acordo com a seguinte
discriminação:
1. Receitas Correntes
1.1. Receita Tributária 305.327,00
1.2. Receita de Contribuições 9.556.00
1.3. Receita Patrimonial 194.303,00
1.6. Receita de Serviços 90.061,00
1,7. Transferências Correntes 14.096.238,00
1.9. Outras Receitas Correntes 1.221,00
Soma 14.696.706,00
2. Receitas de Capital
2.2. Alienação de Bens 15.474,00
2.4. Transferências de Capital 2.147.800,00
Soma 2.163.274,00
9. Dedução da Receita Corrente
9.5. Dedução para Formação do FUNDEB (2.362.163,00)
Total da Receita Estimada 14.497.817,00
Art. 3º A Despesa do Município de São Sebastião do Rio Verde é fixada de acordo com a seguinte
discriminação:
a) Classificação Institucional
1. Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
01.01. Câmara Municipal
01.01.01 Gabinete e Secretaria da Câmara 617.100,00
Soma 617.100,00
2. Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde
02.01. Gabinete e Secretaria Prefeitura 1.014.606,77
02.02. Serviços Administrativos 417.930,00
02.02.01. Contabilidade e Finanças 361.872.00
02.02.02. Compras e Almoxarifado 56.058,00
02.03. Obras Viação e Serviços Urbanos 2.671.882,63
02.03.01 Obras Viação e Serviços Urbanos 190.650,00
02.03.02 Serviços Urbanos 1.397.768,63
02.03.03 Estradas e Rodagem 477.914,00
02.03.04 Saneamento e Meio Ambiente 605.550,00
02.04. Serviços de Educação 3.728.360,06
02.04.01 Serviços de Educação 31.660,00
02.04.02 FUNDEB 1.054.549,80
02.04.03 Educação Básica 2.245.297,26
02.04.04 Alimentação Escolar 123.499,00
02.04.05 Educação de Outros Níveis 30.268,00
02.04.06 Administração Escolar 243.086,00
02.05. Fundo Municipal de Saúde 3.769.433,26
02.05.01 Atenção Básica de Saúde 2.504.027,11
02.05.02 Alta e Media Complexidade 871.201,96
02.05.03 Vigilância em Saúde 65.051,00
02.05.04 Assistência Farmacêutica 21.799,00
02.05.05 Investimento em Saúde 175.690,19
02.05.06 Administração 131.664,00
02.06. Agricultura e Pecuária 111.175,00
02.07. Assistência e Previdência 808.554,00
02.07.00. Assistência e Previdência 15.000,00
02.07.01. Fundo da Criança e do Adolescente 105.365,00
02.07.02. Previdência 688.189,00
02.08. Fundo Municipal de Assistência Social 547.717,00
02.08.01 Proteção Social Básica 461.540,00
02.08.02 Proteção Social Especial 4.360,00
02.08.03 Gestão do SUAS 81.817,00
02.09. Assistência Social / SMAS 15.080,00
02.09.01 Assistência Social / SMAS 11.400,00
02.09.02 Conselho de Assistência Social 3.680,00
02.10. Cultura e Patrimônio Histórico 111.876,00
02.10.01 Fundo de Proteção ao Patrimônio Histórico 86.335,00
02.10.02 Cultura 25.541,00
02.11. Habitação 273.568,00
02.12. Desporto e Lazer 400.534,28
Soma 13.870.717,00
99. Reserva de Contingência 10.000,00
Total da Despesa Fixada 14.497.817,00
b) Classificação Funcional
01 Legislativa 617.100,00
04 Administração 1.447.635,77
06 Segurança Pública 33.196,00
08 Assistência Social 683.162,00
09 Previdência Social 562.861,00
10 Saúde 3.769.433,26
11 Trabalho 8.662,00
12 Educação 3.728.360,06
13 Cultura 283.428,00
15 Urbanismo 1.527.961,63
16 Habitação 273.568,00
17 Saneamento 605.550,00
20 Agricultura 105.938,00
23 Comércio E Serviços 108.130,00
24 Comunicação 14.015,00
25 Energia 2.447,00
26 Transporte: 477.914,00
27 Desporto E Lazer 109.627,28
28 Encargos Especiais 128.828,00
99 Reserva de Contingência 10.000,00
Total da Despesa Fixada 14.497.817,00
e) Classificação por Natureza
3. Despesas Correntes
3.1. Pessoal e Encargos Sociais 6.566.138,00
3.3. Outras Despesas Correntes 5.299.007,00
Soma 11.865.145,00
4. Despesas de Capital
4.4. Investimentos 2.622.672.00
Soma 2.622.672,00
9. Reserva de Contingência 10.000,00
Total da Despesa Fixada 14.497.817,00
Art. 4º Os Recursos da Reserva de Contingência poderão ser destinados à abertura de
créditos adicionais.
Art. 5º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a:
I- abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) da
Despesa Total Fixada no Orçamento do Município, nos termos previstos no inciso I do art. 7º e 81º
do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
HI - efetuar operações de crédito, inclusive as operações de crédito por antecipação de receita
—'ARO, obedecidos os dispositivos contidos nos arts. 32 e 38 da Lei Complementar nº 101, de 4 de
maio de 2000, nos termos do $8º do art. 165 da Constituição Federal.
Parágrafo único. Poderá o Chefe do Poder Executivo Municipal inserir natureza de despesa
em categoria de programação já existente.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2018
São Sebastião do Rio Verde, 30 de Agosto de 2017.
Sandro E Jana
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
0: 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
E]
Exercício: 2018
Página(s): 1/34
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Orgão: Todos
Ôrgao: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 1 - CÂMARA MUNICIPAL
Sub-Unidade: O - CÂMARA MUNICIPAL
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
o LEGISLATIVA
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA
01.031,01 GESTÃO DA EDILIDADE
01.031.001.2.0001 REALIZAÇÃO DE HOMENAGENS, RECEPÇÕES E HOSPEDAGENS 25.000,00 [) 25.000,00
3.3.90,30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
3,3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 6.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 7.000,00
3,3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 8.000,00
01.031,001.2.0002 MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DE ATIVIDADES DA CÂMARA 293.515,00 º 293.515,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15.000,00
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 83.515,00
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 61.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 12.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 60.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00
33.90.82 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00
01.031.001.2.0003 DISPÊNDIOS E REMUNERAÇÕES DE AGENTES POLÍTICOS 248.568,00 o 248.568,00
31.90.41 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 190.000,00
3.1.9013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 43.568,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 5.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
33.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
01.031.002 [APRIMORAMENTO DA EDILIDADE
01.031.002.1.0001 AMPLIAÇÕES E MELHORIAS EM IMÓVEIS DA CÂMARA 0,00 25.017,00 25.017,00
44.90.51 [OBRAS E INSTALAÇÕES 25.017,00
01.031.002.1.0002 |APARELHAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 25.000,00 25.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
,
.
567.083,00 50.017,00 617.100.
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
E) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
M
Exercício: 2018
Página(s): 2/34
pad Artigo 2º Parágrafo 1º - tem IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Orgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE js
Unidade; 1 - GABINETE E SECRETARIA PREFEITURA
Sub-Unidade: O - GABINETE E SECRETARIA PREFEITURA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
“q ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.003 GESTÃO GERAL
04.122.003.1.0003 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 3.935,00 3.935,00
44.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 3.935,00
04.122.003.1.0004 APARELHAMENTO DO GABINETE E SECRETARIA 0,00 11.450,00 11.450,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 11.450,00
04.122.003.2.0004 PUBLICIDADE DE ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS 49.180,00 º 49.180,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 49.180,00
04.122.003.2.0005 REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS / EXECUTIVO 155.100,00 o 155.100,00
31.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 155.100,00
04.122.003.2.0006 ENCARGOS COM RECEPÇÕES, HOMENAGENS E HOSPEDAGENS 1.500,00 º 1.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500,00
04.122.003.2.0007 CONCESSÕES SUBVENÇÕES SOCIAIS / ADM 500,00 0 500,00
33.50.43 [SUBVENÇÕES SOCIAIS 500,00
04.122.003.2.0008 DESENVOL. ATIVIDADES DO GABINETE E SECRETARIA 718.649,77 º 718.649,77
31.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 299.900,77
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 22.896,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 171.429,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 500,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
3,3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 70.884,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 135.608,000
33.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.432,00
04.122.003.2.0009 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM OS CORREIOS / ECT 8.340,00 º 8.340,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 8.340,00
04.122.003.2.0010 CONTRIBUIÇÕES PARA ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS 48.756,00 0 48.756,00
3,3.7041 CONTRIBUIÇÕES 48.756,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA
06.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06.122.003 GESTÃO GERAL a
06.122.003.2.0011 [CONVÊNIOS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA 17.196,00 o 17.196,00
31.90.04 [CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 13.612,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 500.00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.584,00
| «
999.221,77 15.385,00 1.014.60877
E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Exercício: 2018
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 3/34
maio. Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 2 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Sub-Unidade: 1 - CONTABILIDADE E FINANÇAS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.123 [ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
04.123.003 [GESTÃO GERAL
04.123.003.1.0005 (APARELHAMENTO SETORES FINANÇAS E CONTABILIDADE 0,000 9.080,00 9.080,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.080,00
04.123.003.2.0012 DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES FINANÇAS CONTABILIDADE 329.968,00 o 329.968,00
31.90.11 [VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 220.310,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 5.398,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Ê 14.812,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 83.400,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 19.128,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 86.420,00
04.123.003.2.0013 REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 19.324,00 [o 19.324,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 19.324,00
28 [ENCARGOS ESPECIAIS
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28.846.000 ENCARGOS ESPECIAIS
28.846.000.9.0001 SENTENÇAS JUDICIAIS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR 3.500,00 ) 3.500,00
31.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.000,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 500,00
,
.
«
J
352.792,00 9.080,00 361.872,00
a;
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Govemno e Administração
Exercício: 2018
Página(s): 4/34
A. Astigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320164 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 2 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Sub-Unidade: 2 - COMPRAS E ALMOXARIFADO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
os ADMINISTRAÇÃO
04.122 [ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.003 GESTÃO GERAL
04.122.003.1.0006 APARELHAMENTO SETORES COMPRAS E ALMOXARIFADO 0,00 5.000,00 5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
04.122.003.2.0014 DESENV. DAS ATIVIDADES DE COMPRAS E ALMOXARIFADO 51.058,00 º 51.058,00
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 35.338,00
3,3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.588,00
3.3.90.36 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 4.632,00
e
,
e
«
+
51.058,00 5.000,00 56.058,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 2 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Sub-Unidade: 3 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Exercício: 2018
Página(s): 5/34
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
99 RESERVA DE CONTINGENCIARPPS
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIAIRPPS
99.999.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.999.9.0004 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.000,00 o 10.000,00
9.9.99.99 |A CLASSIFICAR 10.000,00
«
,
«
| 10.000,00 0,00 10.000,00
4
é PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 3 - OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Sub-Unidade: O - OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Exercício: 2018
Página(s): 6/34
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
15 URBANISMO
15.452 SERVIÇOS URBANOS bd
15.452.003 [GESTÃO GERAL
15.452.003.1.0007 OBRAS DE PERF. MANUT. POÇO ARTESIANO ZONA RURAL 5.650,00 85.000,00 90.650,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.150,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
15.452.003.1.0008 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 100.000,00 100.000,00
44.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.000,00
«
,
.
5.650,00 185.000,00 190.650,00
Y
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE Exercício: 2018
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 7/34
mma, Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE H
Unidade: 3 - OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Sub-Unidade: 1 - SERVIÇOS URBANOS
Código Especificação Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.003 GESTÃO GERAL
04.122.003.1.0009 CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS 25.400,00 10.395,00 35.795,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.020,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.380,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.395,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA
06.452 SERVIÇOS URBANOS
06.452.012 INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
06.452.012.2.0016 SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA 16.000,00 o 16.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 11.000,00
“ [TRABALHO
11.334 FOMENTO AO TRABALHO
11.334011 APOIO A CRIAÇÃO DE EMPREGOS
11.334.011.1.0010 APOIO À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS 0,00 8.662,00 8.662,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 8.662,00
15 URBANISMO
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15.451.003 GESTÃO GERAL
15.451.003.1.0011 OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL 0,00 45.500,00 45.500,00
4.490,51 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.500,00
15.451.003.2.0017 DESENVOLVIMENTO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 21.725,00 o 21.725,00
3,3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.988,00
3.3.90.36 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.237,00
15.451.012 INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
15.451.012.1.0012 OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E INFRA ESTRUTURA URBANA 0,00 221.662,63 221.662,63
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 221.662,63
15.452 [SERVIÇOS URBANOS
15.452.003 GESTÃO GERAL
15.452.003.2.0018 DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL » 29.722,00 o 29.722,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.922,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 800,00
3,3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.000,00
15.452.003.2.0019 DESENVOLVIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 154.492,00 o 154.492,00
3.3.90.30 [MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 150.992,00
15.452.003.2.0020 DESENV. DAS ATIVIDADES SERV. DE OBRAS E URBANOS : 825.049,00 0 825.049,00
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500,00
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 628.801,00º
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 500,00
33.90.14 DIÁRIAS CIVIL 2.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 138.516,00
3,3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 52.732,00
15.452.012 INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
15.452.012.1.0013 OBRAS DE MELHORIAS NO CEMITÉRIO E CAPELA MORTUÁRIA 0,00 15.591,00 15.591,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.591,00
15.452.012.1.0014 EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA URBANA 0,00 8.345,00 8.345,00
4.490,51 OBRAS E INSTALAÇÕES 8.345,00
15.452.012.1.0015 'APARELHAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS 0,00 15.225,00 15.225,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.225,00
«
+
1.072.388,00 325.380,63 1.397.768,63
/
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 3 - OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Sub-Unidade: 2 - ESTRADAS E RODAGEM
Exercício: 2018
Página(s): 8/34
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
26 TRANSPORTE
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26.782.003 GESTÃO GERAL
26.782.003.2.0021 DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E VICINAL 367.914,00 o 367.914,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.351,00
31.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 170.583,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 300,00
33.90.14 DIÁRIAS CIVIL 2.380,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 151.532,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 851,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 321,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 600,00
3.3,90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 38.996,00
26.782.006 DESENVOLVIMENTO VIÁRIO
26.782.006.1.0016 |APARELHAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES 0,00 10.000,00 10.000,00
4.4.90.52 [EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
26.782.006.1.0017 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES 0,00 100.000,00 100.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
.
,
.
367.914,00 110.000,00 477.914,00
/
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 3 - OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Sub-Unidade: 3 - SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
Exercício: 2018
Página(s): 9/34
Código Especificação Desp. Corrente$ Desp. de Capital Total
17 SANEAMENTO
17.512 [SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17.512003 GESTÃO GERAL
17.512.003.2.0022 DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 95.528,00 º 95.528,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 77.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12.332,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.196,00
17.512.003.2.0023 DESENVOLVIMENTODOS SISTEMAS DE SANEAMENTO 171.881,00 º 171.881,00
31.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 70.873,00
31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 345.00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 65.796,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 800,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 32.072,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.195,00
17.512.010 [SANEAMENTO SUSTENTÁVEL
17.512.010.1.0018 AMPLIAÇÃO E MELHORIAS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 100.000,00 100.000,00
4.4.9051 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
17.512.010.1.0019 IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 0,00 200.000,00 200.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
17.512.010.1.0020 OBRAS MELHORIAS NA USINA COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS 0,00 22.412,00 22.412,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.286,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.126,00
17.512.010.1.0021 |APARELHAMENTO DO SETOR SANEAMENTO 0,00 15.729,00 15.729,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.729,00
«
,
«
267.409,00 338.141,00 605.550,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Exercício: 2018
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 10/34
AZ. Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320164 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 4 - SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: O - SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.004 MELHORIAS PARA TODOS COM UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
12.361.004.2.0024 GESTÃO DESCENTRALIZADA DA EDUCAÇÃO-EJA 20.430,00 o 20.430,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.000,00
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.580,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.350,00
12.365 [EDUCAÇÃO INFANTIL ha
12.365.004 [MELHORIAS PARA TODOS COM UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
12.365.004.2.0025 DESENVOLVIMENTO DA CRECHE MUNICIPAL 11.230,00 o 11.230,00
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500,00
3.1.9011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 5.000.00
3.3.90.30 IMATERIAL DE CONSUMO 1.580,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 870,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.780,00
,
«
«
31.660,00 0,00 31.660,00
a
gs PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Exercicio: 2018
Página(s): 11/34
E”. artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320164 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 4 - SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 1 - FUNDEB
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.004 MELHORIAS PARA TODOS COM UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
12.361.004.2.0026 REMUNERAÇÃO MAGISTÉRIO ENS. FUNDAMENTAL FF 926.088,00 o 926.088,00
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 86.479,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 713.065,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 126.544,00
12.361.004.2.0027 DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR FF 25.000,00 o 25.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 15.000,00
12.361.004.2.0028 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FF 6.931,00 951,80 7.882,80
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.751,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 950,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.230,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 951,80
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.004 MELHORIAS PARA TODOS COM UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
12.365.004.2.0029 REMUNERAÇÃO MAGISTÉRIO EDUCAÇÃO INFANTIL FF 95.579,00 º 95.579,00
3.1.90.04 [CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 51.726,00
31.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 36.242,00,
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.611,00
,
.
1.053.598,00 951,80 1.054.549,80
.
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 4 - SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 2 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Exercício: 2018
Página(s): 12/34
Código Especificação he Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.122 [ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.122.004 [MELHORIAS PARA TODOS COM UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
12.122.004.2.0030 [CAPACITAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO PROFIS. DA EDUCAÇÃO 11.956,00 o 11.956,00
3,3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 5.935,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.381,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 800,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.840,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL ê
12.361.004 MELHORIAS PARA TODOS COM UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.
12.361.004.1.0022 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 201.000,00 201.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 204.000,00
12.361.004.1.0023 [MELHORIAS E APARELHAMENTO ESC. ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 105.598,00 105.598,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.598,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
12.361.004.1.0024 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 70.000,00 70.000,00
44.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 70.000,00
12.361.004.2.0031 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA / PODE 741,00 738,00 1.479,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 741,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 738,00
12.361.004.2.0032 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 739.272,00 o 739.272,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 38.920,00
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 480.569,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 102.198,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 3.000,00
3.3.90.30 [MATERIAL DE CONSUMO 52.772,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 30.852,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 541,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 27.890,00
33.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.530,00,
12.361.004.2.0033 DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 517.329,26 ) 517.329,26
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25.961,00
31.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 230.879,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 535,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 226.452,26
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 761,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 600,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.451,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.690,00
12.361.004.2.0034 [REMUNERAÇÃO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL 98.414,00 o 98.414,00
31.90.11 [VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 82.994,00
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.420,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.004 MELHORIAS PARA TODOS COM UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE.
12.385.004.1.0025 AMPLIAÇÕES E APARELHAMENTO ESC. EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 24.066,00 24.066,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 13.486,00
4.4.90.52 [EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.580,00
12.365.004.1.0026 CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE CRECHES 0,00 401.380,00 401.380,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 350.000,00
44.90.52 [EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.380,00
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 35.000,00
12.365.004.2.0035 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 74.803,00 [) 74.803,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 23.715,00
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 11.578,00
3.1.9013 (OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.596,00
3,3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 18.444,00
33.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 7.850,00
3.3.90.36 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 320,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 6.200,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.100,00
«
Es
1.442.515,26 802.782,00 2.245.297,26
A
(/
t
pd PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
|, 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Org
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 4 - SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 3 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Exercicio: 2018
Página(s): 13/34
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
12.306.004 MELHORIAS PARA TODOS COM UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
12.306.004.2.0036 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 123.499,00 º 123.499,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.428,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 21.921,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.150,00
«
.
e
.
123.499,00 0,00 123.499,00
(
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
EM PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Mm
mio. Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao:
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 4 - SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 4 - EDUCAÇÃO DE OUTROS NÍVEIS
Exercício: 2018
Página(s): 14/34
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.362 ENSINO MÉDIO
12.362.004 MELHORIAS PARA TODOS COM UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
12.362.004.2.0037 |APOIO AO ENSINO MÉDIO E FORMAÇÃO TÉCNICA 3.150,00 o) 3.150,00
3.3.90.18 [AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.320,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 980.00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 350,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500,00
12.384 ENSINO SUPERIOR
12.364.004 MELHORIAS PARA TODOS COM UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
12.364.004.2.0038 APOIO A FORMAÇÃO SUPERIOR 27.418,00 o 27.418,00
3.390,18 [AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 25.668,00
3.3.90.36 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 300,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.150,00
«
,
«
E
30.268,00 0,00 30.268, A
e
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 4 - SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 5 - ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Exercício: 2018
Página(s): 15/34
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.122.004 MELHORIAS PARA TODOS COM UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
12.422.004.2.0039 DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR 238.606,00 4.480,00 243.086,00
31.90.11 [VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 160.597,00
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.725,00
3,3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 3.200,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.231,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 23.323,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.500,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.530,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.480,00
«
.
.
238.606,00 4.480,00 243.086,00
4
A)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE Exercício: 2018
E 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s); 16/34
Emis. Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Sub-Unidade: 1 - ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.301 ATENÇÃO BÁSICA
10.301.005 [SAÚDE INTEGRAL COM EQUIDADE
10.301.005.2.0040 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL 100.073,82 5.250,00 105.323,82
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 78.573,82
3.3.90.30 IMATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39 [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 8.500,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.250,00
10.301.005.2.0041 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 574.087,18 º 574.087,18
3.1.80.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 183.237,18
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.974,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 45.468,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 323.988,00
3.3.90.39, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 17.920,00
10.301.005.2.0042 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 1.674.964,53 o 1.674.964,53
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 140.342.42
31.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 562.691,11
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 138.587,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 43.848,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 480.880,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.100,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 300,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 223.524,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 75.600,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.992,00
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 4.100,00
10.301.005.2.0043 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO NASF 129.881,58 5.450,00 135.331,58
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 112.731,58
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 1.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA a 4.350,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 800,00
4.4.90.52 [EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.450,00
10.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
10.306.005 SAÚDE INTEGRAL COM EQUIDADE
10.306.005.2.0044 PROGRAMA DE COMBATE À CARÊNCIA NUTRICIONAL 14.320,00% o 14.320,00
33.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 14.320,00
«
2.493.327,11 10.700,00 2.504.027,11
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE Exercício: 2018
X, 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s); 17/34
mms. Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 2 - ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.302 (ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.302.005 [SAÚDE INTEGRAL COM EQUIDADE
10.302.005.1.0027 CONTRATUALIZAÇÃO PARA E. PRIVADA SIFINS LUCRATIVOS 268.000,00 º 268.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 268.000,00
10.302.005.2.0045 MANUTENÇÃO REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 8.541,69 130,31 8.672,00
31.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.318,82
33.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 5.222,87
44 TITO RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 130,31
10.302.005.2.0046 DESENVOLVIMENTO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE 580.492,00 º 580.492,00
3,3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 580.492,00
10.302.005.2.0047 [GESTÃO DO CIS 13.909,89 128,07 14.037,96
31.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 5.380,30
3,3,71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 8.529,59
44.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 128,07
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,
.
o
Br0.943,58* 258,38 871.201,96
(À
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
E) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Pa Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 3 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Exercício: 2018
Página(s): 18/34
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.304 |VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.304.005 SAÚDE INTEGRAL COM EQUIDADE
10.304.005.2.0048 DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 65.051,00 o 65.051,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.100,00
31.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 38.392,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.887,00
3,3.90.36 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 781,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 17.891,00
«
,
«
1
65.051,00 0,00 65.051,00
PA
7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Sub-Unidade: 4 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Exercício: 2018
Página(s): 19/34
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
10.303.005 SAÚDE INTEGRAL COM EQUIDADE
10.303.005.2.0049 DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 21.799,00, 0 21.799,00
3.1.90.04 [CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.449,00
3.3.30.41 CONTRIBUIÇÕES 1.350,00
.
«
«
a
21.799,00 0,00 21.799,00
l
vgesa PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 5 - INVESTIMENTOS EM SAÚDE
Exercício: 2018
Página(s): 20/34
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.301 ATENÇÃO BÁSICA
10.301.005 SAÚDE INTEGRAL COM EQUIDADE
10.301.005.1.0028 APARELHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 12.690,19 12.690,19
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.690,19
10.301.005.1.0029 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SAÚDE 0,00 60.000,00 60.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00
10.301.005.1.0030 CONSTRUÇÃO E MELHORIAS EM UNIDADES DE SAÚDE 0,00 103.000,00 103.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
«
,
e
.
1
0,00 175.690,19 175.690719
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Orgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 6 - ADMINISTRAÇÃO
Exercício: 2018
Página(s): 21/34
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAUDE
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.122.005 [SAÚDE INTEGRAL COM EQUIDADE
10.122.005.2.0050 DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE 126.834,00 4.830,00 131.664,00
31.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 80.557,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.993,00
3.3.90.14 [DIÁRIAS CIVIL 9.732,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.680,00
3.3.90.35 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 12.528,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 500,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.380,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.964,00
44.90.52 [EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.830,00
.
,
«
126.834,00 4.830,00 131.884,00
E) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
ias
Exercício: 2018
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 22/34
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade; 6 - AGRICULTURA E AGROPECUÁRIA
Sub-Unidade: O - AGRICULTURA E AGROPECUÁRIA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
20 (AGRICULTURA
20.606 EXTENSÃO RURAL
20.606.009 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
20.606.009.1.0031 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 0,00, 20.000,00 20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
20.606.009.2.0051 CONVÊNIO COM O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA 2.000,00 o 2.000,00
3,3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3,3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
20.606.009.2.0052 CONTRIBUIÇÕES A EMATER MG é 36.120,00 0 36.120,00
3.3.50.41 [CONTRIBUIÇÕES 36.120,00
20.606.009.2.0053 APOIO AO PRODUTOR RURAL 47.818,00 o 47.818,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 35.688,00
33.90.35 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.230,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.900,00
24 COMUNICAÇÕES
24.722 |TELECOMUNICAÇÕES
24.722.009 [DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
24.722.009.1.0032 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TELEFONIA RURAL 1.100,00 1.690,00 2.790,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.100,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 690,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
25 ENERGIA
25.752 ENERGIA ELÉTRICA
25.752.009 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
25.752.009.1.0033 EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA RURAL 0,00 2.447,00 2.447,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.447,00
,
«
«
87.038,00 24.437,00 111.175,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Exercício: 2018
»
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 23/34
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 7 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
Sub-Unidade: O - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
o8 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.242 [ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
08.242.016 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
08.242.016.2.0054 CONCESSÕES SUBVENÇÕES SOCIAIS | ASSISTENCIAIS 15.000,00 o 15.000,00
33.50.43 [SUBVENÇÕES SOCIAIS 15.000,00
«
,
«
.
| 15.000,00 0,00 tegondo
e
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Exercício: 2018
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 24/34
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho) +
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 7 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
Sub-Unidade: 1 - FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
o8 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.003 GESTÃO GERAL
08.243.003.2.0055 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 96.775,00 1.560,00 98.335,00
31.90.11 [VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 70.777,00
3,3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 2.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.748,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.340,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.560,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.350,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.560,00
08.243.003.2.0056 DESENV. DA ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 7.030,00 0 7.030,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.200,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.240,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.590,00
3.3.90.91 [SENTENÇAS JUDICIAIS 500,00
«
,
.
103.805,00 1.560,00 | 105.365,00
4,
&4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 7 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
Sub-Unidade: 2 - PREVIDÊNCIA
Exercício: 2018
Página(s): 25/34
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
09 [PREVIDÊNCIA SOCIAL
09.271 PREVIDÊNCIA BÁSICA
09.271.003 [GESTÃO GERAL e
09.271.003.2.0057 MANUTENÇÃO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 318.126,00 9 318.126,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 313.806,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.320,00
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
09.272.003 GESTÃO GERAL
09.272.003.2.0058 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 244.735,00 º 244.735,00
3.1.90.01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RES REMUNERADA E REF MIL. 112.325,00
31.90.03 [PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 132.412,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28.846.000 ENCARGOS ESPECIAIS
28.846.000.9.0002 CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP 125.328,00 o 125.328,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 125.328,00
1 «
«
688.189,00 0,00 [55 s 89,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 1 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Exercício: 2018
Página(s): 26/34
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.015 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
08.244.015.1.0034 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O PROGRAMA BOLSA FAMILIA 0,00 60.000,00 60.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00
08.244.015.1.0035 AQUISIÇÕES E REFORMAS DO CRAS / PAIF 0,00 107.350,00 107.350,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.350,00
08.244.015.2.0059 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO-CRAS | PAIF 232.348,00 o 232.348,00
3.1,90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 185.716,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 1.680,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 43.128,000
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 13.100,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.170,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.854,00
3,3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.200,00
33.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 500,00
08.244.015.2.0060 EXECUÇÃO ! OPERACIONALIZAÇÃO PROG. BOLSA FAMILIA 5.220,00 4.500,00 9.720,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 2.520,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 600,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 800,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 800,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.500,00
08.244.015.2.0061 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 20.741,00 o 20.741,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.250,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 14.530,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.401,00
3,3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.560,00
08.244.015.2.0062 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 31.381,00 º 31.381,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.581,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 800,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 29.000,00
,
.
.
289.690,00 171.850,00 461.540,00
AP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 2 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Exercício: 2018
Página(s): 27/34
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
os ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244 [ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.016 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
08.244.016.2.0063 SERVIÇOS ESPECÍFICOS PROT. MÉDIA COMPLEXIDADE 4.360,00 o 4.360,00
3.3.90.30 [MATERIAL DE CONSUMO 1.280,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.580,00
«
,
«
4.360,00 0,00 4.360,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
E 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
amas Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 3 - GESTÃO DO SUAS
Exercício: 2018
Página(s): 28/34
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
o8 ASSISTÊNCIA SOCIAL K
08,122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
08.122.014 [GESTÃO DO SUAS
08.122.014.1.0036 ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DO SUAS 0,00 18.450,00 18.450,00
44.90.52 [EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18.450,00
08.122.014.2.0064 [GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 58.472,00 2.700,00 61.172,00
3.1.90.11 [VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 43.902,00
33.90.14 DIÁRIAS CIVIL 1.530,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO : 8.760,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 700,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 730,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.350,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 500,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.700,00
08.122.014.2.0065 AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO / CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 2.195,00 [) 2.495,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 600,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.595,00
«
,
«
|
60.667,00 21.150,00 1.817,00
/
= PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 9 - ASSISTÊNCIA SOCIAL / SMAS
Sub-Unidade: O - ASSISTÊNCIA SOCIAL / SMAS
Exercicio: 2018
Página(s); 29/34
Código Especificação Desp. Correntes . de Capital Total
os (ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244 [ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.015 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
08.244.015.2.0066 [SERVIÇO DE ACOLHIMENTO / FAMÍLIA ACOLHEDORA 4.200,00 o 4.200,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 740,00
3.3.90.36 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.580,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.880,00
08.244.015.2.0067 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO À FAMÍLIA 3.770,00 o 3.770,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO é 1.380,00
3,3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.110,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.280,00%
08.244.015.2.0068 ESTRUTURAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.430,00 o 3.430,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.320,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 750.00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.360,00
,
«
«
11.400,00 0,00 400.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Antigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 9 - ASSISTÊNCIA SOCIAL / SMAS
Sub-Unidade: 1 - CONSELHO ASSISTÊNCIA SOCIAL
Exercício: 2018
Página(s): 30/34
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
08 |ASSISTÉNCIA SOCIAL
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
08.122014 GESTÃO DO SUAS
08.122.014.2.0069 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.680,00 º 3.680,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 1.250,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 680.00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 600,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.150,00
.
,
e
Es
3.880,00 0,00 80.00
= PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 10 - CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICOL
Sub-Unidade: 1 - FUNDO DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Exercício: 2018
Página(s): 31/34
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
13 [CULTURA
13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
13.391,013 CULTURA RIOVERDENSE
13.391.013.2.0070 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 48.886,00 10.000,00 58.886,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.100,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 850.00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 45.936,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL E
13.392.013 CULTURA RIOVERDENSE
13.392.013.2.0071 DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES DO FUMPAC 26.198,00 1.251,00 27.449,00
31.90.11 [VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 21.118,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 1.800,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.580,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 850,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.050,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.251,00
«
,
«
75.084,00 11.251,00 335,00
da
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Unidade: 10 - CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICOL
Sub-Unidade: 2 - CULTURA
Exercício: 2018
Página(s): 32/34
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
13 [CULTURA
13.392 DIFUSÃO CULTURAL
13.392.013 [CULTURA RIOVERDENSE
13.392.013.1.0037 REVITALIZAÇÃO E ACERVOS PARA A BIBLIOTECA 0,00 10.090,00 10.090,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.590,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500.00
13.392.013.1.0038 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS 0,00 3.451,00 3.451,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.451,00
13.392.013.2.0072 CONCESSÕES SUBVENÇÕES SOCIAIS / CULTURA 12.000,00 o 12.000,00
33.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 12.000,00
,
«
«
12.000,00 13.541,00 541,00
Exercício: 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
E 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 33/34
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 11 - HABITAÇÃO
Sub-Unidade: O - HABITAÇÃO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
16 HABITAÇÃO
16.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
16.244.017 MORADIA COM DIGNIDADE
16.244.017.1.0039 PROGRAMAS DE MELHORIAS HABITACIONAIS 28.068,00 245.500,00 273.568,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.320,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.028.00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.150,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.570,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES ê 240.000,00
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.500,00
«
,
.
28.068,00 245.500,00 68.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
[1]
Exercício: 2018
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 34/34
maio. Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 12 - DESPORTO E LAZER
Sub-Unidade: O - DESPORTO E LAZER
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
13 CULTURA
13.392 DIFUSÃO CULTURAL
13.392.013 CULTURA RIOVERDENSE
13.392.013.2.0073 REALIZAÇÃO EVENTOS TRADICIONAIS E FESTAS POPULARES 171.552,00 o 171.552,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
3.3.90.31 [PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 5.800,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 800,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 156.952,00
23 [COMÉRCIO E SERVIÇOS Ê
23.695 [TURISMO
23.695.008 [TURISMO EM EVIDÊNCIA
23.695.008.1.0040 IMPLANTAÇÃO DO TREM TURÍSTICO 0,00 80.000,00 80.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00
23.695.008.2.0074 DESENV. DE ATIVIDADES PARA O POTENCIAL TURISTICO 6.900,00 o 8.900,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.500,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 900,00
3.3.90.39 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.500,00
23.695.008.2.0075 DESENVOLVIMENTO CENTRO FERROVIÁRIO CULTURAL 4.230,00 o 4.230,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.280,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 700,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.250,00
23.695.008.2.0076 CONTRIBUIÇÕES PARA ASSOC. TERRAS ALTAS MANTIQUEIRA 17.000,00 o 17.000,00
3.3.50.41 [CONTRIBUIÇÕES 17.000,00
24 COMUNICAÇÕES
24,722 |TELECOMUNICAÇÕES
24.722.007 [ESPORTE E LAZER DE QUALIDADE
24.722.007.2.0077 DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA REPETIDOR SINAIS DE TV 8.438,00 2.787,00 11.225,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.238,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.100,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 6.100,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE « 2.787,00
27 DESPORTO E LAZER
27.722 TELECOMUNICAÇÕES
27.722.007 ESPORTE E LAZER DE QUALIDADE .
27.722.007.2.0078 CONCESSÕES SUBVENÇÕES SOCIAIS | DESPORTE E LAZER 9.961,00 [) 9.961,00
3.3.50.43 [SUBVENÇÕES SOCIAIS 9.961,00
27.812 [DESPORTO COMUNITÁRIO
27.812.007 ESPORTE E LAZER DE QUALIDADE
27.812.007.1.0041 CONSTRUÇÃO E MELHORIAS EM ESPAÇOS DESPORTIVOS 0,00 10.700,00 10.700,00
4.490,51 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.200,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.500,00
27.812.007.2.0079 [DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO AMADOR 85.356,28 o 85.356,28
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 21.118,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 1.050,00
3,3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 21.114,28
33.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 12.664,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.350,00
3,3.90.36 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 680,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 26.380,00
27.813 LAZER
27.813.007 ESPORTE E LAZER DE QUALIDADE
27.813.007.1.0042 [MELHORIAS NO CLUBE RIOVERDENSE 1.110,00 2.500,00 3.610,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.110,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.500,00
«
304.547,28 0598700 | 400,534,28
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