materia nº 16/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
CNPJ:17.906.314/0001-50
E-mail: prefeiturassrv(Oyahoo.com.br / Telefone: (35) 3364-1144
Rua Dr. André Sarmento, 272 - Centro — CEP: 37467-000
São Sebastião do Rio Verde/ MG
São Sebastião do Rio Verde, 30 de agosto de 2017
Ofício nº 177/2017
Assunto: encaminha Projeto do PPA
Serviço: Gabinete do Prefeito
Excelentíssima Senhora Presidente,
O Chefe do Executivo municipal tem a honra e o dever de vir apresentar a essa
Colenda Câmara, por intermédio dessa alta Presidência, a qual expressa os
cordiais cumprimentos, extensivos a todos os Vereadores, o anexo Projeto de
Lei que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021”.
01. A proposição foi elaborada em consonância aos mandamentos
constitucionais e legais aplicáveis à matéria, contendo o planejamento
municipal para vigorar nos três últimos anos deste mandato e no primeiro ano
do mandato subseqiiente, precisamente o período de 2018 a 2021, com as
prioridades e metas que se realizarão em 2018, conforme estabelecido na Lei
de Diretrizes Orçamentárias aprovada neste exercício financeiro.
02. Assim, o Plano Plurianual de 2018 a 2021 estabelece as diretrizes, objetivos
e metas, da administração pública municipal, para as despesas de capital e
outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração
continuada, nos termos da $1º do art. 165 da Constituição Federal e em
conformidade com os ditames da Constituição Estadual e da Lei Orgânica
Municipal,
03. Na Administração pública tudo é Planejamento, daí a existência e
obrigatoriedade de realizar a “LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias”, e, em
seguida preparar os Projetos de “PPA - Plano Plurianual e a “LOA - Lei
Orçamentária Anual”.
Wl
04. Diante da relevância pública, dessa Lei do Plano Plurianual — PPA, Projeto
anexo, vem o Prefeito solicitar, aos Nobres Vereadores, a sua apreciação e
aprovação, confiando no elevado espírito público de Vv. Exas..
O Prefeito coloca-se ao inteiro dispor dessa Casa de Leis, para prestar quaisquer
esclarecimentos à respeito desse Projeto de Lei, e, aproveita-se desta
oportunidade para renovar os cordiais cumprimentos a todos os Vereadores.
Atenciosamente,
Sandro Lisboa Martins
Prefeito Municipal
Câmara Municipal de SSRV (MG)
Dada pare Horário: a :06
Administrativo - os
Exm' Sr
EDNEIA GUIMARÃES LOBO
DD. Presidente da Câmara Municipal de
SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE - MG
(e/m)
CNPJ:17.906.314/0001-50
E-mail: prefeiturassrvDyahoo.com.br / Telefone: (35) 3364-1144
Rua Dr. André Sarmento, 272 - Centro — CEP: 37467-000
São Sebastião do Rio Verde/ MG
a: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
PROJETO DE LEInº 0/< /2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021,
e contém outras providências.
A Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde aprova:
Art. 1º. Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021,
em conformidade com o que dispõem o $1º do art. 165, da Constituição Federal,
artigos 153 e 154 da Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal, na forma
do Anexo desta Lei.
Art. 2º As prioridades e metas para o ano de 2018, conforme estabelecido na
Lei nº 956, de 10 de Julho de 2017 que “Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências”,
estão estabelecidas no Anexo desta Lei.
Art. 3º A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei ou a inclusão
de novos programas será proposta pelo Poder Executivo, por meio de projeto
de lei de revisão anual ou projeto de lei específico de alteração da Lei do Plano
Plurianual.
Art. 4º A inclusão, exclusão ou alteração de ações e de suas metas, quando
envolver recurso orçamentário do Município, poderá ocorrer por intermédio da
lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal de São Sebastião do Rio Verde, 30 de agosto de 2017
Sandro Lis oa Martins
Prefeito Municipal
vagos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
;0: Metas e Prioridades
a
Exercício de 2018
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 000 - ENCARGOS ESPECIAIS
2- Ações:
Exercício: 2018
Página(s): 1/19
Titulo da Ação
8.001 - SENTENÇAS JUDICIAIS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR
Finalidade: | ATENDER AO PAGAMENTO DE Ecddc es JUDICIAIS
. PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕE:
| 9.002 - CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP | H
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE
|9.003- AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA ER
Finalidade: MANUTENÇÃO DOS PARCELAMENTOS E EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS ACORDADOS PELO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE Exercício: 2018
Metas e Prioridades Página(s): 2/19
Exercício de 2018
Orgão: Todos
1- Programa (Denominaç
001 - GESTÃO DA EDILIDADE
2-Ações:
Titulo da Ação
2.001 - REALIZAÇÃO DE HOMENAGENS, RECEPÇÕES E HOSPEDAGENS '
Finalidade: | ATENDER A DEMANDA DE DESPESAS GERAIS COM HOMENAGENS, RECEPÇÕES, HOSPEDAGENS E FESTIVIDADES DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL
2.002 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DE ATIVIDADES DA CÂMARA E 7
Finalidade: — MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES GERENCIAS E ADMINISTRATIVAS DA CAMARA MUNICIPAL, VISANDO MELHOR
ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE o
2.003 “DISPÊNDIOS E REMUNERAÇÕES DE AGENTES POLÍTICOS =
Finalidade: | MANTER O PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS | DOS AGENTES POLÍTICOS E OUTRAS DESPESAS CORRELATAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Metas e Prioridades
Exercício de 2018
Orgão: Todos
Exercício: 2018
Página(s): 3/19
1 - Programa (Denominação): 002 - APRIMORAMENTO DA EDILIDADE
2-Ações:
Título da Ação
1.001 - AMPLIAÇÕES E MELHÓRIAS EM IMÓVEIS DA (
Finalidade: PROMOVER AMPLIAÇÕES, REFORMAS [1 MELHORIAS NA REDE BETE DA CÂMARA MUNICIPAL
1.002 - APARELHAMENTO DA CÂMARA] MUNICIPAL” o
Finalidade: — APARELHAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL COM A AQUA DE VEÍCULOS E ourRos EQUIPAMENTOS DURADOUROS DE MODO A.
MELHORAR A EFICÁCIA NO ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE Exercício: 2018
Metas e Prioridades Página(s): 4/19
Exercício de 2018
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 003 - GESTÃO GERAL
2-Ações:
Titulo da Ação
| 1003-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 77] TE PEA ES ii
Finalidade: | PLANEJAMENTO PLURIANUAL PARA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS DE INTERESSE DO UNICO"
1.004 - APARELHAMENTO DO GABINETE E SECRETARIA | NE E
Finalidade: APORTE PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE E SECRETARIAS DA PREFEITURA
[2.004 - Ra LICIDADE DE ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS
1.005- APARELHAMENTO SETORES FINANÇAS E CONTABILIDADE
Finali
Finalidade: APORTE PARA REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
APORTE PARA DESPESAS COM PUBLICIDADE DE ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS
AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS NECESSÁRIOS AO BOM DESEMPENHO DOS SETORES FINANÇAS E CONTABILIDADE
IUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS EXECUTIVO Fi
1.006 - APARELHAMENTO SETORES COMPRAS E ALMOXARIFADO
Finalidade: — AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS NECESSÁRIOS AO BOM DESEMPENHO DOS SETORES DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
Fi
Fi
2.006 - ENCARGOS COM RECEPÇÕES, HOMENAGENS E HOSPEDAGENS
idade: APORTE PARA ENCARGOS COM RECEPÇÕES, HOM
NS E HOSPEDAGENS
2.007 - CONCESSÕES SUBVENÇÕES SOCIAIS / ADM
Finalidade: | CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA ENTIDADES DIVERSAS
1.007 - OBRAS
| Finalidade: PLANEJAMENTO PLURIANUAL PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA AMPLIAÇÃO DO CENITÉRIO MUNICIPAL.
ERF. MANUT. POÇO ARTESIANO ZONA RURAL E
idade: OBRAS DE PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE Poço ARTESIANO | NA ZONA RURAL DO Moro:
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS EE Hi
Finalidade: APORTE PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA —
1.009- CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Finalidade: PROMOVER A MANUTENÇÃO E A CONSERVAÇÃO DE DIVERSOS IMÓVEIS DA MUNICIPALIDADE
2.009 - MANUTENÇÃO DE CONVÉNIO COM OS CORREIOS / ECT RR
Finalidade: | APORTE PARA DESEPSAS COM A MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO comos CORREIOS 1ECT
2.010 - CONTRIBUIÇÕES PARA ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS 7 TRE
Finalidade: MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM CONTRIBUIÇÕES PARA ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS, cono AMM - AMAG - CNM Eo OUTRAS
2.011 - CONVÉNIOS PARA À SEGURANÇA PÚBLICA E H
Finalidade: APORTE PARA DESPESAS COM CONVÊNIOS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA EM | ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO
1.011 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL | m a
Finalidade: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL
2.012 - DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES FINANÇAS CONTABILIDADE |
| Finalida
Finalidade: REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES QUE NÃO TENHAM SIDO PROCESSADAS EM TEMPO HÁBIL
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
dis co ad
M
ITENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS E CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO
DESENV. DAS ATIVIDADES DE COMPRAS EALMOXARIFADO ———
2.017 - DESENVOLVIMENTO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS E E REA a
Finalidade: MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ÁREAS PÚBLICAS
Fi
2.018 - DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL — RR
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAPEI
MORTUÁRIA E CEMITÉRIO MUNICIPAL
2.019 - DESENVOLVIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Finalidade:
| 2021 - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E VICINAL T E E
2.022- DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS D DE LIMPEZA PÚBLICA
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
. DAS ATIVIDADES SERV. DE OBRAS E URBANOS
lidade: — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE OBRAS E URBANOS
idade: APORTE PARA A MANUTENÇÃO DO COMPLEXO VIÁRIO MUNICIPAL E TODAS SUAS OBRAS DE ARTE
idade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS
023 - DESENVOLVIMENTODOS SISTEMAS DE SANEAMENTO = To E =
Finalidade:
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO
2.055 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR] É RE EE
Finalidade: — MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
2056 - DESENV! DA ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE a
Finalidade: — PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2.057 - MANUTENÇÃO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS ú
Finalidade: * PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO REGIME GERAL PELA CONDIÇÃO DE EMPREGÁDOR E CONTRATANTE E DE SERVIÇOS
2.058 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
Finalidade: PROMOVER O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS INATIVOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS
E)
ao
1- Programa (Denominação): 004 - MELHORIAS PARA TODOS COM UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
2- Ações:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE Exercício: 2018
Metas e Prioridades Página(s): 5/19
Exercício de 2018
Orgão: Todos
Titulo da Ação
1,022 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
Finalidade:
PROMOVER A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
1.025 - MELHORIAS E APARELHAMENTO ESC. ENSINO FUNDAMENTAL
Finalidade:
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÕES E MELHORIAS DA REDE FÍSICA, AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA A REDE DO
ENSINO FUNDAMENTAL
7.024 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Finalidade:
PLANEJAMENTO PLURIANUAL PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DESTE
MUNICÍPIO.
2024 "GESTÃO DESCENTRALIZADA D/
Finalidade:
DUCAÇAOEIA ma E
MANUTENÇÃO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DA EDUCAÇÃO - EJA
1.025 “AMPLIAÇÕES E APARELHAMENTO ESG. EDUCAÇÃO INFANTIL E E T T
Finalidade:
DESTINA-SE A AMPLIAÇÕES, MELHORIAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E E MATERIAIS PERMANENTES PARA A EDUCAÇÃO INFAN
2.025 - DESENVOLVIMENTO DA CRECHE MUNICIPAL
Finalidade:
DESENVOLVIMENTO DA CRECHE MUNICIPAL
| 1.026 - CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE CRECHES
Fi
idade
2.026 - REMUNERAÇÃO MAGISTÉRIO ENS. FUNDAMENTAL FF
Finalidade:
CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE CRECHES ro
APORTE PARA MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL, ENCARGOS
TRABALHISTAS, RESCISÕES CONTRATUAIS, ABONOS E OUTROS |
2027 - DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR FF
Finalidade:
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS DO FUNDEB
2.028 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FF
Finalidade:
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB
2.029 - REMUNERAÇÃO MAGISTÉRIO EDUCAÇÃO INFANTIL FF
Finalidade:
APORTE PARA MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENCARGOS
TRABALHISTAS, RESCISÕES CONTRATUAIS, ABONOS E OUTROS
2030 - CAPACITAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO PROFIS, DA EDUCAÇÃO
Finalidade:
PROMOVER A CAPACITAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2031 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA / PDDE
lidade:
Fir
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA / PODE .
32 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Finalidade:
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
2.033- DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR —
.| Finalidade:
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2.034 - REMUNERAÇÃO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Finalidas
MANUTENÇÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO,ENSINO FUNDAMENTAL
2.035" DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
Finalidade:
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL
2.036 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Finalidade:
MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| 2057 “APOIO AO ENSINO MÉDIO E FORMAÇÃO TECNICA
Finalidade:
MANUTENÇÃO DE APOIO AO ENSINO MÉDIO E FORMAÇÃO TÉCNICA
2.038 - APOIO À FORMAÇÃO SUPERIOR
Finalidade:
MANUTENÇÃO DE APOIO A FORMAÇÃO SUPERIOR
2.059 DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Finalidade:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.081 - PROGRAMA DE INCLUSÃO E DIGITAL / TELECENTROS
Finalidade:
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE INCLUSÃO DIGITAL / TELECENTROS COMUNITÁRIOS
à PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE Exercício: 2018
Metas e Prioridades Página(s): 6/19
Exercício de 2018
Orgão: Todos
1- Programa (Denominação): 005 - SAÚDE INTEGRAL COM EQUIDADE &
2-Ações:
Titulo da Ação
[17027 - CONTRATUALIZAÇÃO PARA E. PRIVADA SIFINS LUCRATIVOS
Finalidade: CONTRATUALIZAÇÃO PARA ENTIDADES PRIVADAS SIFINS LUCRATIVOS.
| 1.028-. ARELHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ra
Finalidade: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O BOM DESEMPENHO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1029 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SAÚDE
Finalidads AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NECESSÁRIOS À DEMANDA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
1,050 = CONSTRUÇÃO E MELHORIAS EM UNIDADES DE SAÚDE
Finalidade: OBRAS DE CONSTRUÇÃO E MELHORIAS NA REDE FÍSICA DE SAÚDE
2.040 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL
Finalidads MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SAUDE BUCAL (SB)
2041 - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA —
Finalidade: — MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF, PACS)
[2042 - DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE |
Finalidade: GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE QUALIDADE COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO AO ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DE SAÚDE, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL.
72043 -DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DONAS MR T
Finalidade: | MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO! DAS ATIVIDADES DO NASF
1.043 - GESTÃO DO CIS
Finalidade: APORTE DE RECURSOS PARA A GESTÃO DO O CONSÓRCIO DE SAÚDE 1cIs
2,044 - PROGRAMA DE COMBATE À CARÊNCIA NUTRICIONAL 7
Finalidade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE A CARÊNCIA NUTRICIONAL.
[045 - MANUTENÇÃO REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA | Ee 7 E mm
Finalidade: IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGENCIA 1 SAMU, PARA ATENÇÃO Aos, MUNÍCEPES
2.046 - DESENVOLVIMENTO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Finalidade: — PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
2.047 - GESTÃO DO CIS
Finalidade: — APORTE DE RECURSOS PARA A GESTÃO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE / CIS
2.048 - DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Finalidade: DESENVOLVER AÇÕES PARA A MANUTENÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE com VISTAS À REDUÇÃO | DOS RISCOS E AGRAVOS À
SAÚDE LOCAL
2.049- DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Finalidade: GARANTIR À POPULAÇÃO RIOVERDENSE O ACESSO AOS MEDICAMENTOS NÃO DISPONIBILIZADOS PELO SUS DE ACORDO COM
PROTOCOLOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL
2050 - DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE
Finalidac MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE
Exercício: 2018
Página(s): 7/19
Metas e Prioridades
mus. Exercício de 2018
Orgão: Todos
E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
1 - Programa (Denominação): 006 - DESENVOLVIMENTO VIÁRIO
2- Ações:
Titulo da Ação
1.016 APARELHAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES. E E ER
Finalidade:
PROMOVER O APARELHAMENTO DO SETOR DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO, COM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MAQUINÁRIO NECESSÁRIO AO BOM DESEMPENHO DOS Eeucos
UT
fã PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
E Metas e Prioridades
não Exercício de 2018
Orgão: Todos
1- Programa (Denominação): 007 - ESPORTE E LAZER DE QUALIDADE
2-Ações:
Exercício: 2018
Página(s): 8/19
Titulo da Ação
1.041 - CONSTRUÇÃO E MELHORIAS EM ESPAÇOS DESPORTIVOS
Finalidade: PROMOVER A CONSTRUÇÃO E RE EM ESPAÇOS DESTINADOS IN PRÁTICA! DO EESo
NO CLUBE RIOVERDENSE E
Finalidade PROMOÇÃO DE MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DO CLUBE RIOVERDENSE
2.077 - DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA REPETIDOR SINAIS DE TV
Finalidade: MANUTENÇÃO DO SISTEMA REPETIDOR DE SINAIS DE TELEVISÃO
2.078 - CONCESSÕES SUBVENÇÕES SOCIAIS | DESPORTE E LAZER EA
Finalidade: CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA ENTIDADES DE DESPORTO E LAZER
2.079- DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO AMADOR
Finalidade: — MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO E | MANUTENÇÃO DO DESPORTO AMADOR
2.084 - SUBVENÇÃO À RÁDIO COMUNITÁRIA ANCHIETA
Finalidade: CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
E
PRE]
Exercício de 2018
Orgão: Todos
gs PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE Exercício: 2018
EM Metas e Prioridades Página(s): 9119
1- Programa (Denominação): 008 - TURISMO EM EVIDÊNCIA
2- Ações:
— Titulo da Ação
1.040 - IMPLANTAÇÃO DO TREM TURÍSTICO
Finalidade: PROMOVER PROCESSOS PARA A FINALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO TREM Turísrico
2.074 - DESENV. DE ATIVIDADES PARA O POTENCIAL TURISTICO
Finalidade: — MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESTINADAS A INCREMENTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO POTENCIAL TUR
2.075 - DESENVOLVIMENTO CENTRO FERROVIÁRIO CULTURAL HR
Finalidade: — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO FERROVIÁRIO CULTURAL
2.076 - CONTRIBUIÇÕES PARA ASSOC. TERRAS ALTAS MANTIQUEIRA E
Finalidade: | MANUTENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PARA A ASSOCIAÇÃO TERRAS ALTAS DA MANTIQUEIRA
ICO
SE
Metas e Prioridades Página(s): 10/19
ms Exercício de 2018
Orgão: Todos
E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE Exercício: 2018
1-Programa (Denominação): 009 - DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO |
2-Ações:
Titulo da Ação
1.031 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
Finalidade: — AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
[1032 -IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TELEFONIA RURAL E
Finalidade: | APORTE PARA POSSIBILITAR A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TELEFONIA RURAL
1.033 - EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA RURAL
Finalidade: | INVESTIMENTOS PARA A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA RURAL
2.051 - CONVÉNIO COMO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA | E E O RES
Finalidade: MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA
2.052 - CONTRIBUIÇÕES A EMATER MG
Finalidade: MANUTENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES A EMATER MG
[2.053 - APOIO AO PRODUTOR RURAL
Finalidade: MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO AO PRODUTOR RURAL
2.083 - DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES DO MATADOURO MUNICIPAL
Finalidade: — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MATADOURO MUNICIPAL
Pra
Metas e Prioridades Página(s): 11/19
mao Exercício de 2018
Orgão: Todos
E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE Exercício: 2018
1- Programa (Denominação): 010 - SANEAMENTO SUSTENTÁVEL
2- Ações:
Título da Ação
018 - AMPLIAÇÃO E MELHORIAS : SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO
Finalidade: | OBRAS DESTINADAS A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO DO Municio
1.019- IMPLANTAÇÃO DA. ESTAÇÃO D DE TRATAMENTO DE
Finalidade: IMPLANTAR ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EscoTo NO MUNICÍPIO
1020 “OBRAS MELHORIAS NA USINA COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS Em
Finalidade: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA USINA COMPOSTAGEM x RECICLAGEM DE Resiuos SÓLIDOS
1.021 - APARELHAMENTO DO SETOR SANEAMENTO |
Finalidade: AQUISIÇÃO | DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA os SERVIÇOS DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO
E Exercício: 2018
Metas e Prioridades Página(s): 12/19
fada] Exercício de 2018
Orgão: Todos
E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
1- Programa (Denominação): 011 - APOIO A CRIAÇÃO DE EMPREGOS
2- Ações:
Titulo da Ação
1.010- APOIO À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS 7 7; ú T
Finalidade: PROMOVER O INCENTIVO E APOIO À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO COM VISTAS À GERAÇÃO DE EMPREGO
Metas e Prioridades Página(s): 1319
Exercício de 2018
Orgão: Todos
ED PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE Exercício: 2018
as
1 - Programa (Denominação): 012 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
2-Ações:
Titulo da Ação
1/012- OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E INFRA ESTRUTURA URBANA
Finalidade: EXECUTAR OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA URBANA, TAIS COMO CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÕES, PASSEIOS, PRAÇAS,
PARQUES, JARDINS E SIMILARES
1.013 - OBRAS DE MELHORIAS NO CEMITÉRIO E CAPELA MORTUÁRIA É E
Finalidade: REALIZAÇÃO DE OBRAS DA CAPELA MORTUÁRIA E NO CEMITÉRIO MUNICIPAL .
[1.014 - EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA URBANA FR
Finalidade: APORTE PARA OBRAS DE EXTENSÃO E MELHORIAS NA REDE ELÉTRICA CREA
10157 APARELHAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS
Finalidade: PROMOVER A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E OUTROS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS Aos sERUÇOS URBANOS
[20 OS DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCI
Finalidade: — APORTE DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIAS DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
gs PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE Exercício: 2018
Metas e Prioridades Página(s): 14119
Exercício de 2018
Orgão: Todos
1-Programa (Denominação): 013 - CULTURA RIOVERDENSE
2-Ações:
Titulo da Ação
1.037 - REVITALIZAÇÃO E ACERVOS PARA A BIBLIOTECA |
Finalidade: | PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E A AQUISIÇÃO DE ACERVOS PARA O Enriquecimento DA BIBLIOTEC,
1.038 - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS j
Finalidads PROMOVER A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
2.070 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL |
| Finalidade: PROMOVER A MANUTENÇÃO A E A PRESERVAÇÃO DO PA Ri 'ÔNIO HI
|2.071- DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES DO FUMPAC E
| Finalidade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL / FUMPAC
2.072 - CONCESSÕES SUBVENÇÕES SOCIAIS | CULTURA.
Finalidade: CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA ENTIDADES CULTURAIS
2.075 REALIZAÇÃO EVENTOS TRADICIONAIS E FESTAS POPULARES
Finalidade: APORTE PARA A MANUTENÇÃO E A REALIZAÇÃO EVENTOS TRADICIONAIS E FESTAS POPULARES
2.082 - SUBVENÇÃO À CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA Ea ne
Finalidade: CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA
Metas e Prioridades Página(s): 15/19
Exercício de 2018
Orgão: Todos
8 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE Exercício: 2018
1- Programa (Denominação): 014 - GESTÃO DO SUAS
2-Ações:
Titulo da Ação
1.036 - ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DO SUAS
Finalidade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.064 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2065 - AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO / CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
Finalidade: PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE TRABALHADORES NA A EEIBTENCIA SOCIAL
| 2.069 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E =
Finalidade: — MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Metas e Prioridades
Exercício de 2018
Orgão: Todos
1- Programa (Denominação): 015 - PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
2- Ações:
Titulo da Ação
1.034 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Fi AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O PROGRAMA BOLSA FAMILIA
1.035 - AQUISIÇÕES E REFORMAS DO CRAS / PAIF |
Finalidads APORTE PARA A CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DA sEDE DOCRAS
2059 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO GRAS / PAIF Ra E
Finalidade: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO C.RA.S.
2060 “EXECUÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO PROG. BOLSA FAMÍLIA
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FANÍLIA
2061 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Finalidads DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
2.062 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
Finalidade: MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA ASSISTI NCIA BORIN)
2.066 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO / FAMÍLIA ACOLHEDORA |
Finalidade: MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO / FAMÍLIA ACADEDORA
2.067 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO À FAMÍLIA
Finalidade: MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO Ã FAMÍLIA
Finalidade: — PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2,080 - DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIA À TERCEIRA IDADE
Finalidade: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA À TERCEIRA IDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Metas e Prioridades
mas Exercício de 2018
Orgão: Todos
Exercício: 2018
Página(s): 17/19
1.- Programa (Denominação): 016 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2- Ações:
Titulo da Ação
2.054 - CONCESSÕES SUBVENÇÕES SOCIAIS / ASSISTENCIAIS
Finalidade: CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA ENTIDADES ASSISTENCIAIS
2063 - SERVIÇOS ESPECÍFICOS PROT. MÉDIA COMPLEXIDADE
Finalidade:
Eu
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE - MÉDIA E/OU ALTA COMPLEXIDADE
e
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
4 Metas e Prioridades
| Exercício de 2018
Orgão: Todos
1- Programa (Denominação): 017 - MORADIA COM DIGNIDADE
2- Ações:
Exercício: 2018
Página(s): 18/19
Titulo da Ação
1.039 - PROGRAMAS DE MELHORIAS HABITACIONAIS
Finalidade: PROMOVER OBRAS E MELHORIAS EM HABITAÇÕES POPULARES
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Metas e Prioridades
Exercicio: 2018
Página(s): 19/19
Exercício de 2018 «
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA E o
2-Ações:
Titulo da Ação
9.004 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA TRE EE ses
Finalidade: ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E/OU OUTRAS DESTINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LDO
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