materia nº 13/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
CNPJ:17.906.314/0001-50
E-mail: prefeiturassrv()yahoo.com.br / Telefone: (35) 3330-0500
Rua Dr. André Sarmento, 272, Centro São Sebastião do Rio Verde, MG — CEP 37467-000
São Sebastião do Rio Verde, MG, 28 de agosto de 2025
Ofício nº. 324/2025
Assunto: Encaminha Projeto de Lei
Referência: PPA 2026 2029
Serviço: Gabinete do Prefeito
Sr. Presidente
Cumprimentando Vossa Excelência e demais vereadores, encaminhamos o Projeto de
Lei Ordinária que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Sebastião do Rio
Verde para o período de 2026 a 2029”.
Por se tratar de um Projeto previsto na legislação como o instrumento de planejamento
de metas para e execução dos orçamentária do Município, espera-se que seja analisado, votado
e aprovado pelos vereadores dessa Casa, considerando os termos da mensagem em anexo.
Atenciosamente.
Paulo Henrique de Souza Pinto
Prefeito Municipal
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, MG
Sr. Marcelo Maciel Gomes
São Sebastião do Rio Verde, MG
« PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
CNPJ:17.906.314/0001-50
E-mail: prefeiturassrv() yahoo.com.br Telefone: (35) 3330-0500
Rua Dr. André Sarmento, 272, Centro São Sebastião do Rio Verde, MG — CEP 37467-000
MENSAGEM
Ao Sr. Vereador MARCELO MACIEL GOMES
Presidente em exercício da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde-MG
Senhor Presidente, Senhores/as Vereadores/as:
Encaminhamos, para apreciação dessa respeitável Câmara Municipal, o Projeto de Lei
que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029, elaborado em conformidade
com o disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, nos Arts. 153 e 154 da Constituição
Estadual e na Lei Orgânica Municipal.
O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento de médio prazo que estabelece,
de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal para
as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como para os programas de duração
continuada, assegurando a integração entre o planejamento e a execução orçamentária.
A proposição contempla o período de 2026 a 2029, abrangendo os três últimos anos
do mandato em curso e o primeiro ano do mandato subsequente.
Ressalta-se que o PPA, ao definir programas, objetivos, ações e metas, orienta a
elaboração das leis orçamentárias anuais, possibilitando uma gestão pública mais eficiente,
transparente e comprometida com resultados. Sua aprovação é, portanto, fundamental para a
continuidade e o aperfeiçoamento das políticas públicas municipais.
Além de cumprir sua função primordial, o projeto contempla as Metas e Prioridades
para o exercício de 2026, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026.
Diante da relevância e da obrigatoriedade legal deste instrumento, submete-se o
presente Projeto de Lei à apreciação dos Nobres Vereadores, esperando que seja votado e
aprovado.
São Sebastião do Rio Verde, MG, 28 de agosto de 2025
Paulo Henrique de Souza Pinto
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
CNPJ:17.906.314/0001-50
E-mail: prefeiturassrv(O yahoo.com.br / Telefone: (35) 3330-0500
Rua Dr. André Sarmento, 272, Centro São Sebastião do Rio Verde, MG — CEP 37467-000
PROJETO DE LEINº /2025
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Sebastião do
Rio Verde para o período de 2026 a 2029.”
A Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, MG, aprovou e eu, Prefeito
Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o Plano Plurianual do Município de São Sebastião do Rio Verde
para o período de 2026 a 2029 — PPA 2026-2029, em cumprimento ao disposto no $ 1º do art.
165 da Constituição Federal, nos Arts. 153 e 154 da Constituição Estadual e na Lei Orgânica
Municipal.
Parágrafo único. O PPA 2026-2029 estabelece os programas, ações, objetivos e metas
da administração pública municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem
como aquelas relativas aos programas de duração continuada, conforme Quadro Analítico
Resumo dos Programas constante dos anexos desta Lei.
Art. 2º As Metas e Prioridades para o exercício de 2026 estão especificadas no anexo
próprio, conforme a Lei Ordinária nº 1084/2025, de 23 de junho de 2025, que "Dispõe sobre as
diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026
e contém outras providências"
Art. 3º A exclusão ou alteração de programas constantes do Plano Plurianual 2026-
2029, bem como a inclusão de novos programas, poderá ser proposta pelo Poder Executivo, por
meio de Projeto de Lei ou de Revisão do Plano.
Art. 4º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e suas metas
financeiras poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual — LOA ou de seus
créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa as modificações consequentes.
Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo
autorizado a adequar as metas físicas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as
alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na LOA.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
São Sebastião do Rio Verde, 28 de agosto de 2025.
Paulo Henrique dec Souza Pinto
Prefeito Municipal
Quadro Analítico Resumo do Programa
Emos Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Página(s): 1/22
1 - Programa (Denominação): 000 - ENCARGOS ESPECIAIS
2 - Orgão!Entidade Responsável pelo Programa: SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
3-Objetivo: APORTE PARA DISPÊNDIOS QUE NÃO CONTRIBUEM PARA A MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO, TAIS COMO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES AO PASEP, AMORTIZAÇÕES E ENCARGOS, SENTENÇAS
JUDICIAIS, INDENIZAÇÕES E OUTROS
4 - Indicadores:
Nome | Unidade Fonte Indicador de Referência Vabr Referência Valor Pretendido
PERCENTUAL I PERCENTUAL GOVERNO MUNICIPAL PERCENTUAL 100,00 100,00
5 - Ações:
Titulo da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2026 2027 2028 2029
9.001 - SENTENÇAS JUDICIAIS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR PERC Orçamentária Fisica 80,00 69,00 60,00 60,00
Financeira 402.000,00 422.100,00 443.205,00 465.365,00
9.003 - CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP PERC Orçamentária Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 257.250,00 270.113,00 283.619,00 297.800,00
9.004 - AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA PERC Orçamentária Fisica 0,00 0,00 0,00 0,00
Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00
9.005 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA | PERC Orçamentária Fisica 0,00 0,00 0,00 0,00
lãs, Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor Total do Programa: 659.250,00 692.213,00 726.824,00 763.165,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
IContabilidadelPpalRelatorio QuadroAnaliticoResumoPrograma
Impresso por: MARIADE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:35:38 0.05.
Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 2/22
+ Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 001 - GESTÃO DA EDILIDADE
2 - OrgãolEntidade Responsável pelo Programa: CÂMARA MUNICIPAL
3-Objetivo: ATENDER TODAS AS AÇÕES GERENCIAIS, DE SUPORTE E ADMINISTRATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO E EFICÁCIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
4 - Indicadores:
Nome Unidade | Fonte Indicador de Referência Vabr Referência | Valor Pretendido
PERCENTUAL PERCENTUAL | GOVERNO MUNICIPAL PERCENTUAL 100,00 | 100,00
5 - Ações:
Titulo da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2026 2027 | 2028 I 2029
2.001 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DE ATIVIDADES DA CÂMARA PERC Orçamentária Fisica 100,00 100,00 | 100,00 100,00
Financeira 821.842,00 846.497,00 871.891,00 898.047,00
2.002 - REALIZAÇÃO DE HOMENAGENS, RECEPÇÕES E HOSPEDAGENS PERC Orçamentária Fisica 100,00 100,00 100,00 Taco
Financeira 29.710,00 31.165,00 32.755,00 | 34.393,00
2.003 - DISPÊNDIOS E REMUNERAÇÕES DE AGENTES POLÍTICOS PERC Orçamentária Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 450.050,00 472.5%2,00 mL 520.989,00
Valor Total do Programa: Tt 1.301.602,00] 1.350.244,00 | 1.400.826,00 [ | 1.453.429,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
RelatoriosiContabilidadelPpalRe!
ioIQuadroAnaliticoResumoPrograma
Impresso por: MARIADE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:35:38 0.07
Quadro Analítico Resumo do Programa
» Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Página(s): 3/22
1 - Programa (Denominação): 002 - APRIMORAMENTO DA EDILIDADE
2 - OrgãolEntidade Responsável pelo Programa: CÂMARA MUNICIPAL
3-Objetivo: MELHORIA NO ATENDIMENTO PÚBLICO
4- Indicadores:
Nome Unidade Fonte [ Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido |
UNIDADE UNIDADE GOVERNO MUNICIPAL [UNIDADE 1,00 1,00
5 - Ações:
Titulo da Ação Unidade Medida | Tipo Metas 2026 2027 | 2028 2029
1.001 - AMPLIAÇÕES E MELHORIAS EM IMÓVEIS DA CÂMARA UN Orçamentária Fisica 1,00 1,00 | 1,00 1,00
Ê | | Financeira 182.550,00 187.975,00 193.614,00 199.422,00 |
1.002 - APARELHAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL UN Orçamentária [| Fisica | 1,00 1,00 1,00 1,00
| Financeira | 61.760,00 | 64.843,00 68.090,00 71.494,00
Valor Total do Programa:
L 244.310,00 | 252.823,00 261.704,00 270.916,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
RelatoriosiContabilidadelPpalRelatorioQuadroAnaliticoResumoPrograma
Impresso por: MARIADE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:35:38 0.08
Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 4/22
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 003 - GESTÃO GERAL
2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: GABINETE E SECRETARIA PREFEITURA
3-Objetivo: PROGRAMA DE APOIO GERAL DESTINADO A ATENDER A TODAS AS DEMANDAS GERENCIAIS DE SUPORTE E APRIMORAMENTO COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO E EFICÁCA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EXISTENTES
4 - Indicadores:
Nome Unidade Fonte | Indicador de Referência Vabr Referência | Valor Pretendido
PERCENTUAL PERCENTUAL [Evenao MUNICIPAL | PERCENTUAL 100,00 E 100,00
UNIDADE UNIDADE GOVERNO MUNICIPAL | UNIDADE 1,00 1,00
5 - Ações:
IR Titulo da Ação [Es Unidade Medida Tipo 2026 dn 2028 2029
1.003 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PERC Orçamentária 70,00 0,00 40,00 |
Financeira 537.070,00 563.924,00 592.120,00 621.726,00
1.004 - CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS PERC Orçamentária Fisica 30,00 49,00 40,00 30,00
Financeira 60.170,00 63.179,00 66.338,00 65.655,00 |
2.004 - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM OS CORREIOS / ECT PERC Orçamentária Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 8.000,00 8.409,00 8.820,00 9.261,00 |
2.005 - DESENVOL. ATIVIDADES DO GABINETE E SECRETARIA PERC Orçamentária 100,00 100,00 100,00 100,00
EE Financeira 1.416.966,82 | 1.487.815,00) 1.562.206,00] 1.640.316,00
1.006 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL PERC Orçamentária 40,00 0,00 10,00 40,00
Financeira 210.000,00 220.510,00 231.525,00 243.101,00
2.006 - PUBLICIDADE DE ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS PERC Orçamentária a 100,00 110,00 100,00 100,00
Financeira 65.062,84 68.358,00 | 71.732,00 TEa1900|
pr “CONTRIBUIÇÕES PARA ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS UN Orçamentária 500 500 500 500
Financeira 90.000,00 94.510,00 99.225,00 104.186,00
2008 - ENCARGOS COM RECEPÇÕES, HOMENAGENS E HOSPEDAGENS PERC Orçamentária Fisica 40,00 10,00 40,00 40,00
Financeira 11.000,00 11.550,00 12.128,00 12.734,00
2.009 - CONTRATO DE RATEIO DO CIMAG PERC Orçamentária Fisica 100,00 110,00 100,00 100,00
Financeira 25.140,00 26.347,00 arriioo| 29.103,00
2.010 - CONCESSÕES SUBVENÇÕES SOCIAIS / ADM PERC Orçamentária Fisica 700,00 0,00 100,00 100,00
É Financeira 30.000,00 31.570,00 | 33.075,00 38.729,00 |
2.011 - REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS / EXECUTIVO PERC Orçamentária Fisica 100,00 110,00 100,00 100,00
Financeira 199.209,00 209.1:9,00 219.627, o 230.608,00 |
[Z07,2- MANUTENÇÃO DA COMPDEC PERC Orçamentária Fisica 60,00 50,00 50,00 50,00
Financeira 10.475,00 10.99,00 L 11.549,00 12.126,00
2.013 - CONVÊNIOS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA PERC Orçamentária Fisica 100,00 110,00 100,00 L 100,00
| Financeira 44.395,42 46.615,00 48.946,00 51.393,00
2.014 - DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES FINANÇAS CONTABILIDADE PERC Orçamentária Fisica 100,00 110,00 100,00 100,00
Financeira sa2040,77| 569.113,00 597.600,00 627.480,00
2.015 - DESENV. DAS ATIVIDADES DE COMPRAS E ALMOXARIFADO PERC Orçamentária Fisica 100,00 110,00 100,00 100,00
Financeira 153.587,60 161.257,00 L 169.330,00 177.797,00
2.017 - DESENVOLVIMENTO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS PERC Orçamentária Fisica 100,00 10,00 100,00 100,00
Financeira 51.922,48 | 54.519,00 57.245,00 60.107,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
RelatoriosiContabilidadelPpalRelatoriolQuadroAnaliticoResumoPrograma
Impresso por: MARIADE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:35:38 0.16
Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 5/22
é Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
2019 - DESENVOLVIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PERC Orçamentária Fisica 100,00 101,00 100,00 100,00
Financeira 191.992,60 E 211.672,00 222.256,00
2020 - DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL | PERC Orçamentária Fisica E 8,00 80,00 80,00 |
Financeira 94.696,73 99.431,00 104.404,00 109.624,00
2021 - DESENV. DAS ATIVIDADES SERV. DE OBRAS E URBANOS PERC Orçamentária Fisica 60,00 7,00 L 50,00 50,00
Financeira 1.705.841,87] 1791.1400] 1.880.691,00] 1.974.726,00
2022 - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E VICINAL PERC Orçamentária Fisica 80,00 8,00 70,00 70,00]
Financeira 1.144.171,00] 1.201.386,00 o 1.324.521,00
72023 - DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA PERC Orçamentária Fisica 100,00 10,00 100,00 100,00 |
Financeira 877.047,40 920.90),00 Es 1.015.292,00
[2024 “DESENVOLVIMENTODOS SISTEMAS DE SANEAMENTO PERC Orçamentária Fisica 80,00 9,00 80,00 80,00
Financeira 962.752,83 1.070.899,00 | 1.061.435,00] 1.114.507,00
1.033 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PERC Orçamentária Fisica 0,00 2,00 0,00 0,00
Financeira 0,00 2,00 0,00 0,00
035 - OBRAS DE PERF. MANUT. POÇO ARTESIANO ZONA RURAL PERC Orçamentária Fisica 0,00 2,00 0,00 200]
Financeira 0,00 2.00 | 0,00 0,00
2060 - DESENV. DA ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PERC Orçamentária Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 55.000,00 57.750,00 60.638,00 63.670,00
2061 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR PERC Orçamentária Fisica 100,00 10,00 100,00 100,00
Financeira 154.156,50 161.844,00 169.957,00 178.455,00
2062 - MANUTENÇÃO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS PERC Orçamentária Fisica 100,00 110,00 100,00 100,00
L Financeira 349.937,50 367.414,00 385.806,00 405.096,00
72063 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS PERC Orçamentária Fisica 100,00 Doo | 100,00 100,00
Financeira 237.737,24 | 249.614,00 262.105,00 275.210,00
[Z071- PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PERC Orçamentária Fisica 70,00 70,00 70,00 | 70,00
Financeira 15.000,00 e] 16.538,00 17.365,00 |
2.086 - GESTÃO DO CIMAG PERC Orçamentária Fisica 0,00 0,00 0,00 0,00
Financeira 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00
Valor Total do Programa: 924337360] 9.705.53,00| 10.190.823,00] 10.700.363,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
iosiContabilidadelPpalRelatoriolQuadroAnaliticoResumoPrograma
Impresso por: MARUDE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:35:36 0.21
Quadro Ani
é Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
ico Resumo do Programa Página(s): 6/22
1 - Programa (Denominação): 004 - MELHORIAS PARA TODOS COM UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
2 - OrgãolEntidade Responsável pelo Programa: SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
3-Objetivo: COMBATER A EVASÃO ESCOLAR E MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL PROPORCIONANDO CONDIÇÕES DE ACESSO À EDUCAÇÃO BÁSICA, ESPECIAL, DE JOVENS E ADULTOS, BEM COMO
APOIO A OUTROS NÍVEIS DE EDUCAÇÃO
4 - Indicadores:
Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valr Referência I Valor Pretendido
PERCENTUAL PERCENTUAL GOVERNO MUNICIPAL PERCENTUAL 100,00 100,00
UNIDADE UNIDADE [ GOVERNO MUNICIPAL UNIDADE 1,00 - 1,00
5-Ações:
Titulo da Ação Unidade Medida Tipo [ | Metas 2026 2027 2028 2029 |
1.016 - MELHORIAS E APARELHAMENTO ESC. ENSINO FUNDAMENTAL PERC Orçamentária | Fisica 40,00 3,00 | 30,00 20,00
Financeira 165.000,00 173.251,00 181.913,00 191.009,00
1.017 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR PERC Orçamentária Fisica 30,00 31,00 30,00 30,00
Financeira 400.000,00 420.001,00 441.000,00 463.050,00
1.018 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PERC Orçamentária Fisica 40,00 4,00 30,00 30,00
Financeira 100.000,00 105.001,00 Too] | 115.763,00
019 - AMPLIAÇÃO APARELHAMENTO ESC. EDUC. INF. PRÉ ESCOLA PERC Orçamentária Fisica 30,00 3,00 30,00 30,00
Financeira 600.000,00 630.009,00 661.500,00 694.575,00
1.020 - CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE CRECHES PERC Orçamentária Fisica 10,00 2,00 20,00 20,00 |
Financeira 700.000,00 735.000,00 771.750,00 810.338,00
[2.025 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DA EDUCAÇÃO-EJA PERC Orçamentária [ Fisica 20,00 2,00 20,00 20,00
L Financeira 17.000,00 17.859,00 18.743,00 [E 1968000 |
2.026 - DESENVOLVIMENTO DA CRECHE MUNICIPAL PERC Orçamentária Fisica 10,00 3.00 | 20,00 20,00
Financeira 5.000,00 5.259,00 5.513,00 5.789,00
2.027 - DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR FF PERC Orçamentária Fisica 10,00 19,00 10,00 E 10,00
Financeira 383.939,98 403.197,00 | 423.294,00 444.459,00
2.028 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FF PERC Orçamentária Fisica 10,00 19,00 10,00 10,00 |
Financeira 38.307,43 40.273,00 42.234,00 44.346,00
[2029 “PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL FF PERC Orçamentária Fisica 100,00 110,00 100,00 100,00
Financeira 758742961] 27166100] 285264100) 2.995.273,00]
7030 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL FF - PRÉ ESCOLA | PERC Orçament Fisica 50,00 30,00 50,00 50,00
Financeira 716.571,68 752.410,00 790.020,00 829.521,00
2031 - CAPACITAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO PROFIS. DA EDUCAÇÃO UN Orçamentária Fisica 49,00 19,00 E 49,00 49,00
Financeira 13.000,00 13.650,00 14.333,00 E 15.050,00
2.032 - DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR PERC Orçamentária Fisica 100,00 110,00 100,00 10006 |
Financeira 799.134,50 839.031,00 881.046,00 925.098,00
2.033 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PERC Orçamentária Fisica 100,00 110,00 100,00 100,00 |
Financeira 77.280,36 81.114,00 85.201,00 89.461,00
2.034 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL PERC 1 Orçamentária Fisica 70,00 70,00 60,00 60,00
Financeira 1.105.358,03 | 1.160.627,00] 1.218.658,00] 1.279.591,00
[2035 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA PERC Orçamentária Fisica 100,00 110,00 | 100,00 100,00
Financeira 285.513,81 299.740,00 314.780,00 330.519,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados RelatoriosiContat iolQuadroAnaliticoResumoPrograma Impresso por: MARIADE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:35:38 0.29
Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 7/22
é Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
2.036 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | PERC Orçamentária | Fisica - 100,00 100,00 | 100,00 100,00
[| Financeira 220.000,00 231.000,00 | 242.550,00 254.678,00
2.037 - APOIO AO ENSINO MÉDIO E FORMAÇÃO TÉCNICA PERC Orçamentária | Fisica 100,00 100,00 | 100,00 100,00
L Financeira 36.363,64 38.182,00 20.091,00 | 42.096,00
[Suse - APOIO A FORMAÇÃO SUPERIOR PERC Orçamentária Fisica 100,00 100,00 100,00 100,00
Financeira 85.919,00 90.204,00 94.714,00
2.039 - DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR | PERC Orçamentária Fisica 110,00 | 100,00 100,00
Financeira 407.235,75 427.598,00 | 448.978,00 471.427,00
Valor Total do Programa: 8.738.953,88 9.175.912,00 9.634.699,00 | 10.116.437,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados RelatoriosiContabilidade PpalRelatoriolQuadroAnalticoResumoPrograma Impresso por: MARK DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:35:38 0.31
Quadro Analítico Resumo do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Página(s): 8/22
1 - Programa (Denominação): 005 - SAÚDE COM INVESTIMENTO INTE!
2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa:
3 - Objetivo:
POPULAÇÃO RIOVERDENSE
4 - Indicadores:
GRAL E HUMANIZADO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DESENVOLVER E INCREMENTAR AÇÕES E INVESTIMENTOS A GARANTIR O ACESSO E A MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ADEQUADOS PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA
Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Vabr Referência Valor Pretendido
PERCENTUAL eim GOVERNO MUNICIPAL PERCENTUAL 100,00 100,00
UNIDADE I UNIDADE GOVERNO MUNICIPAL UNIDADE 1,00 1,00
5- Ações:
Titulo da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2026 2027 2028 2029
1.021 - CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DA FARMÁCIA BÁSICA PERC Orçamentária Fisica 60,00 “9,00 40,00 | 40,00
Financeira 180.000,00 189.000,00 198.450,00 208.373,00
1.022 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SAUDE PERC Orçamentária Fisica 30,00 30,00 30,00 30,00
Financeira 88.000,00 92.410,00 97.020,00 101.871,00
1.023 - APARELHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PERC Orçamentária Fisica 40,00 “0,00 40,00 30,00
Financeira 80.000,00 84.010,00 88.200,00 92.610,00
024 - CONSTRUÇÃO E MELHORIAS EM UNIDADES DE SAUDE PERC Orçamentária Fisica 20,00 10,00 20,00
Ê dE it Financeira 16.000,00 16.810,00 17.640,00
2.040 - DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE PERC Orçamentária Fisica 100,00 110,00 100,00
Financeira 2.057.129,56 2.159.988,00 2.267.985,00 2.381.384,00
| 041 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO eMULTI PERC Orçamentária Fisica 80,00 80,00 80,00 80,00
Financeira 145.674,66 152.948,00 160.606,00 168.636,00
2.042 - ENFRENTAMENTO DE ENDEMIAS PERC Orçamentária Fisica 100,00 110,00 100,00 100,00
Financeira 10.000,00 10.5(0,00 11.025,00 1 57650
2.043 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SAUDE BUCAL PERC Orçamentária Fisica 80,00 70,00 70,00 70,00
Financeira 246.103,59 258.419,00 271.329,00 284.895,00
2.044 - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PERC Orçamentária Fisica 100,00 110,00 100,00 100,00
Financeira 618.778,23 649.717,00 682.203,00 716.313,00
2.045 - DESENVOLVIMENTO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PERC Orçamentária Fisica 90,00 0,00 90,00 90,00
Financeira 2.880.000,00 3.024.010,00 3.175.200,00 3.333.960,00
2.046 - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO PERC Orçamentária Fisica 80,00 :0,00 80,00 80,00
Financeira 460.516,50 483.5:2,00 507.719,00 533.105,00
2.047 - MANUTENÇÃO REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PERC Orçamentária Fisica 100,00 110,00 100,00 100,00
Financeira 13.600,25 14.250,00 14.994,00 15.744,00
2.048 - GESTÃO DO CIS PERC Orçamentária Fisica 100,00 110,00 100,00 100,00 |
Financeira 8.272,49 8.6:6,00 9.120,00 9.576,00
2.049 - CONTRIBUIÇÃO AO CONASEMS PERC Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00 1,00
Financeira 12.000,00 12.610,00 13.230,00 13.892,00
2.050 - CONTRATUALIZAÇÃO PARA E. PRIVADA SIFINS LUCRATIVOS PERC Orçamentária Fisica 100,00 110,00 100,00 100,00
Financeira 534.225,00 560.936,00 588.983,00 618.432,00
[2051 - DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE PERC Orçamentária Fisica 90,00 30,00 90,00 90,00
Financeira 86.022,68 90.324,00 94.840,00 99.582,00
m
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
RelatoriosiContabilidadelPpalRelatoriolQuadroAnaliticoResumoPrograma
Impresso por: MARIADE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:35:38 0.38
Quadro Analítico Resumo do Programa
Página(s): 9/22
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
2.052 - DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PERC Orçamentária Fisica 80,00 81,00 80,00]
Financeira 222.164,11 233.274,00 257.183,00
2.053 - DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PERC Orçamentária Fisica 90,00 | 9,00 L 90,00
| Financeira 139.623,12 146.601,00 161.631,00
2054 - DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE PERC Orçamentária Fisica 90,00 9,00 90,00 |
Financeira 180.613,18 189.644,00 | 199.126,00 209.082,00
2.088 - PROGRAMA DE COMBATE À CARÊNCIA NUTRICIONAL PERC Orçamentária Fisica 0,00 1,00 0,00 9.00 |
[ Financeira 0,00 100 | 0,00 0,00
Valor Total do Programa: 797672357] 85776500] 8.796.540,00] 9.236.367,00
SinlanWeb - Planejar Consultores Associados
iosiContabilidadelPpalRela
IQuadroAnaliticoResumoPrograma
Impresso por: MARIDE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:35:38 0,40
Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 10/22
Bs Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 006 - DESENVOLVIMENTO VIÁRIO
2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: ESTRADAS E RODAGEM
3-Objetivo: CONJUNTO DE AÇÕES E INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO, MELHORIAS E EXPANSÃO DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL VISANDO UMA LOGÍSTICA EFICIENTE
4 -- Indicadores:
[ Nome Unidade I Fonte Indicador de Referência Vabr Referência | Valor Pretendido
| PERCENTUAL PERCENTUAL | GOVERNO MUNICIPAL PERCENTUAL 100,00 | 100,00
5- Ações:
Titulo da Ação E Unidade Medida Tipo Metas 2026 2027 2028 2029 1
1.011 - APARELHAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES PERC Orçamentária Fisica 50,00 40,00 40,00 40,00
Financeira 400.000,00 420.000,00 | 441.000,00 463.050,00
1.012 - OBRAS DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES PERC Orçamentária Fisica 40,00 40,00 30,00 30,00
Financeira 1.300.000,00 1.365.000,00 1.433.250,00 1.504.913,00
Valor Total do Programa: 7.700.000,00] 178507000] 187425000] 1.967.963,00]
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados RelatoriosiContabilidadelPpalRelatorio!QuadroAnaiiicoResumoPrograma Impresso por: MARI DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:35:38 0.42
Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 11/22
& Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 007 - ESPORTE E LAZER DE QUALIDADE
2 - OrgãolEntidade Responsável pelo Programa: DESPORTO E LAZER
3-Objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E A INCREMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PARA O LAZER E À PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS POR AMADORES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, VISANDO O
DESENVOLVIMENTO EDUCATIVO SAUDÁVEL DO CORPO E DA MENTE
4 - Indicadores:
Nome Unidade | Fonte Indicador de Referência | Vabr Referência : Valor Pretendido
PERCENTUAL PERCENTUAL sv MUNICIPAL PERCENTUAL | 100,00 100,00 |
UNIDADE UNIDADE GOVERNO MUNICIPAL [UNIDADE 1,00 | 1,00
5 - Ações:
Titulo da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2026 2027 2029
1.031 - CONSTRUÇÃO E MELHORIAS EM ESPAÇOS DESPORTIVOS PERC Orçamentária Fisica 50,00 40,00 30,00
Financeira 135.000,00 TELTADO| 156.280,00
1.032 - MELHORIAS NO CLUBE RIOVERDENSE UN Orçamentária Fisica 30,00 3,00 20,00
Financeira 45.700,00 47.985,00 52.903,00 |
2.084 - CONCESSÕES SUBVENÇÕES SOCIAIS / DESPORTE E LAZER PERC Orçamentária Fisica 100,00 a 100,00 100,00
L Financeira 10.475,00 10.999,00 1154900] — 12.126,00
2.085 - DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO AMADOR PERC Orçamentária Fisica 80,00 80,00 80,00 E
Financeira 321.006,19 337.000] 353.909,00 371.604,00
Valor Total do Programa: 512.181,19 537.7:0,00 564.680,00 592.913,00
SinlanWeb - Planejar Consultores Associados
joslContabilidadelPpalRelatoriolQuadroAnaliticoResumoPrograma Impresso por: MARI DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:35:38 0,44
Quadro Analítico Resumo do Programa
> Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Página(s): 12/22
1 - Programa (Denominação): 008 - TURISMO EM EVIDÊNCIA
2 - OrgãolEntidade Responsável pelo Programa: DESPORTO E LAZER
3-Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS PARA O FORTALECIMENTO E A EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO POTENCIAL TURÍSTICO LOCAL
4 - Indicadores:
Nome Unidade | Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido
PERCENTUAL PERCENTUAL | GOVERNO MUNICIPAL PERCENTUAL 100,00 100,00
UNIDADE [UNIDADE | GOVERNO MUNICIPAL UNIDADE 1,00 1,00
xd |
5 - Ações:
Titulo da Ação 1 Unidade Medida L Tipo Metas 1] 2026 2027 2028 2029 |
[1.036 - IMPLANTAÇÃO DO TREM TURÍSTICO PERC Orçamentária Fisica 0,00 1,00 0,00
Financeira 0,00 0,00 0,00
[2076 - DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO A CULTURA 1 PERC Orçamentária Fisica 60,00 51,00 5000]
Financeira 76.373,50 801800 84.202,00 88.412,00
[2.080 “DESENV. DE ATIVIDADES PARA O POTENCIAL TURISTICO PERC Orçamentária Fisica 20,00 21,00 20,00 |
Financeira 21.000,00 22.051,00 24.311,00
2081 - CONTRIBUIÇÕES PARA ASSOC. TERRAS ALTAS MANTIQUEIRA UN Orçamentária Fisica 1,00 1,00 1,00
Financeira 19.560,00 20.538,00 21.565,00 22.643,00
[2.082 “DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO TREM TURÍSTICO PERC Orçamentária Fisica 10,00 19,00 10,00 10,00
Financeira 10.000,00 10.509,00 11.025,00 TIST600 |
72,063 - DESENVOLVIMENTO CENTRO FERROVIÁRIO CULTURAL PERC Orçamentária Fisica 0,00 0,00 0,00 0,00
L Financeira 7.000,00 7.350,00 7.718,00 8.104,00
Valor Total do Programa: 1 13393350 140.630,00 147.663,00 155.046,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
RelatoriosiContabilidadelPpalRelatorio Quadro AnaliticoResumoPrograma
Impresso por: MARIADE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:35:39 0,48
Quadro Analítico Resumo do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Página(s): 13/22
1 - Programa (Denominação): 009 - DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: AGRICULTURA E AGROPECUÁRIA
3-Objetivo: VIABILIZAR AÇÕES E INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA LOCAL
4- Indicadores:
Nome [ Unidade Fonte Indicador de Referência Vabr Referência Valor Pretendido
PERCENTUAL PERCENTUAL GOVERNO MUNICIPAL PERCENTUAL 100,00 100,00
UNIDADE UNIDADE GOVERNO MUNICIPAL UNIDADE 1,00 1,00
5 - Ações:
[ Titulo da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2026 2027 E 2028 E! 2029
1.025 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PERC Orçamentária Fisica 60,00 59,00 50,00 50,00
a Financeira 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.763,00
1.026 - EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA RURAL PERC Orçamentária Fisica 30,00 30,00 30,00 30,00
Financeira 100.000,00 105.010,00 110.250,00 1 ET]
2.055 - APOIO AO PRODUTOR RURAL PERC Orçamentária Fisica 60,00 €0,00 50,00 50,00
Financeira 179.480,06 188.454,00 197.877,00 207.771,00
2056 - DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES DO ABATEDOURO MUNICIPAL PERC Orçamentária Fisica 70,00 60,00 60,00 60,00
Financeira 38.842,16 | 40.784,00 42.823,00 44.964,00
2.057 - CONTRIBUIÇÕES A EMATER MG UN Orçamentária Fisica 1,00 | 1,00 1,00 1,00
Financeira 44.568,00 | 46.7%6,00 49.136,00 51.593,00
2058 - DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO RURAL SUSTENTÁVEL PERC Orçamentária Fisica 80,00 | 40,00 80,00 80,00
Financeira 44.110,00 46.305,00 48.620,00
2089 - CONVÊNIO COM O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA PERC Orçamentária Fisica 0,00 0,00 0,00
Financeira 0,00 0,00 0,00
2.090 - GESTÃO DO SIM/POA - CIMAG PERC Orçamentária Fisica 0,00 0,00 0,00
Financeira 0,00 | 0,00 0,00
Valor Total do Programa: 504.890,22 530.134,00 556.641,00 584.474,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
RelatoriosiContabilidadelPpalRelatoriolQuadroAnaliticoResumoPrograma
Impresso por: MARIADE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:35:39 0.52
Página(s): 14/22
Quadro Analítico Resumo do Programa
» Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 010 - SANEAMENTO SUSTENTÁVEL
2 - OrgãolEntidade Responsável pelo Programa: — SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
3- Objetivo: CONJUNTO DE AÇÕES E INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS A GARANTIR ÁGUA POTÁVEL À POPULAÇÃO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO CORRETA DE RESÍDUOS DE MODO A PRESERVAR O MEIO AMBIENTE E
MELHORAR A QUALIDADE DE SAÚDE DOS MUNÍCIPES
4 - Indicadores:
Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Var Referência Valor Pretendido
PERCENTUAL PERCENTUAL GOVERNO MUNICIPAL PERCENTUAL 100,00 100,00
5 - Ações:
Titulo da Ação Unidade Medida Tipo [| | Metas 2026 2027 2028 1 2029
1.013 - OBRAS MELHORIAS NA USINA COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS PERC Orçamentária Fisica 60,00 8,0 [ 40,00 30,00
Financeira 80.000,00 84.00),00 8820000] 92.610,00
1.014 - AMPLIAÇÃO E MELHORIAS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO PERC Orçamentária Fisica E 40,00 2,00 40,00 40,00
| | Financeira 1.286.266,63 | 13506000| 1.418.131,00] 1.489.038,00
1.015 - IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO PERC Orçamentária 100,00 10,00 100,00 100,00
Financeira E 100.000,00 105.009,00 110.250,00 115.763,00
[Valor Total do Programa: 46625665] 15596000] 161658100] 1.697.411,00]
joslContabilidadelPpalRelatoriolQuadroAnaliticoResumoPrograma Impresso por: MARKDE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:35:39 0.55
GintanWeb - Planeiar Consultores Associados
Quadro Analítico Resumo do Programa
» Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Página(s): 15/22
1 - Programa (Denominação): 011 - APOIO À CRIAÇÃO DE EMPREGOS
2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: SERVIÇOS URBANOS
3-Objetivo: PROMOVER AÇÕES E INVESTIMENTOS PARA A FIXAÇÃO DO CIDADÃO NO MERCADO DE TRABALHO LOCAL
4 - Indicadores:
Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido
PERCENTUAL PERCENTUAL GOVERNO MUNICIPAL PERCENTUAL 100,00 100,00
5 - Ações:
Titulo da Ação | | Unidade Medida Tipo Metas 2026 2027 [ 2028 2029
1.005 - APOIO À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS PERC Orçamentária Fisica 40,00 3100 3000) 30,00
Financeira 200.000,00] 21000100] 220.500,00 231.525,00
[Valor Total do Programa: 200.000,00] 210.001,00 220.500,00] 231.525,00]
GintanWeb - Planeiar Consultores Associados
iosIContabilidadelPpalRelatoriolQuadroAnaliticoResumoPrograma
Impresso por: MARIADE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:35:39 0.56
Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 16/22
é Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 012 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
2 - OrgãolEntidade Responsável pelo Programa: SERVIÇOS URBANOS
3-Objetivo: DESENVOLVER UM CONJUNTO DE AÇÕES E INVESTIMENTOS COM VISTAS A PROMOVER A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS OFERTADOS À POPULAÇÃO LOCAL
4 - Indicadores:
F Nome Unidade Fonte Indicador de Referência | Vabr Referência Valor Pretendido
PERCENTUAL PERCENTUAL GOVERNO MUNICIPAL | PERCENTUAL | 100,00 100,00
5 - Ações:
E Titulo da Ação Unidade Medida Tipo 2026 2027 2028 2029
1.007 - OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E INFRA ESTRUTURA URBANA PERC Orçamentária sm 50,01 0,00 50,00
650.000,00 = 716.625,00 752.456,00
1.008 - APARELHAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS PERC Orçamentária 30,00 30,00 30,00 30,00
Financeira 63.525,00 70.036,00 73.538,00
1.009 - OBRAS DE MELHORIAS NO CEMITÉRIO E CAPELA MORTUÁRIA PERC Orçamentária isica 40,00 30,00 20,00 20,00
Financeira 250.000,00 262.50,00 275.625,00 289.406,00
1.010 - EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA URBANA PERC Orçamentária Fisica 30,00 30,00 30,00 30,00
Financeira aro 105.010,00 110.250,00 115.763,00
E 016 - SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA PERC Orçamentária Fisica 100,00 110,00 100,00 o
Financeira 176.404,80 sm 204.210,00
2.018 - MANUTENÇÃO DA USINA FOTOVOLTAICA PERC Orçamentária Fisica 40,00 30,00 30,00
[ Financeira 20.000,00 22.050,00 23.153,00
Valor Total do Programa: 1.259.929,80 1.389.072,00 1.458.526,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados RelatoriosiContabilidadelPpalRelatoriolQuadroAnaliticoResumoPrograma Impresso por: MARIADE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:35:39 0,60
Quadro Analítico Resumo do Programa
> Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Página(s): 17/22
1 - Programa (Denominação): 013 - VALORIZANDO A CULTURA RIOVERDENSE
2 - OrgãolEntidade Responsável pelo Programa: CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
3-Objetivo: PROMOVER A DIFUSÃO E A MANUTENÇÃO DO ACERVO E DO PATRIMÔNI
CULTURAIS, CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TRADIÇÕES, FESTAS E FOLCLORE DA SOCIEDADE RIOVERDENSE
4 - Indicadores:
O CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO E AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO DAS MANIFESTAÇÕES
Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido
PERCENTUAL PERCENTUAL GOVERNO MUNICIPAL PERCENTUAL 100,00 100,00
[UNIDADE UNIDADE [ GOVERNO MUNICIPAL UNIDADE [ 1,00 1,00
5 - Ações:
Titulo da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2026 1 2027 2028 2029 |
1030 - OBRAS E MELHORIAS PARA O POTENCIAL TURÍSTICO PERC Orçamentária Fisica 20,00 2,00 20,00 20,00
Financeira 56.100,00 58.905,00 61.850,00 64.943,00
2075 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL PERC Orçamentária Fisica 60,00 61,00 60,00 60,00
Financeira 366.712,00 385.044,00 404.300,00 424.515,00 |
2.077 - DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES DO FUMPAC PERC Orçamentária Fisica 70,00 7,00 70,00 70,00
Financeira 62.918,56 66.061,00 69.367,00 E 72.835,00
2.078 - CONCESSÕES SUBVENÇÕES SOCIAIS / CULTURA PERC Orçamentária Fisica 100,00 10,00 100,00 100,00
| Financeira 12.570,00 13.199,00 1385900] 1455200
2079 - REALIZAÇÃO EVENTOS TRADICIONAIS E FESTAS POPULARES PERC Orçamentária Fisica 80,00 7,00 60,00 60,00
Financeira | 112000000] 1.176.000,00 - 125480000] 1.296.540,00
[Valor Total do Programa: [| 1.618.300,56] 1.699.216,00 [ 1.784.176,00] 1.873.385,00
”
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
RelatoriosiContabilidadelPpalRelatoriolQuadroAnaliticoResumoPrograma.
Impresso por: MARI DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:35:39 0.63
Quadro Analítico Resumo do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Página(s): 18/22
1 - Programa (Denominação): 014 - GESTÃO DO SUAS
2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa:
3- Objetivo:
4 - Indicadores:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROMOVER AÇÕES GERAIS DE APOIO E APRIMORAMENTO GOVERNAMENTAL A FIM DE MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES
Nome Unidade Fonte | Indicador de Referência | | Valw Referência Valor Pretendido
PERCENTUAL PERCENTUAL GOVERNO MUNICIPAL PERCENTUAL 100,00 100,00 |
UNIDADE UNIDADE “GOVERNO MUNICIPAL UNIDADE 1,00 1,00
5 - Ações:
Titulo da Ação Unidade Medida Tipo | Metas 2026 2027 2028 2029
1.028 - ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DO SUAS PERC Orçamentária [| Fisica 60,00 5,00 | 40,00
Financeira 4.000,00 4.201,00 4.410, 4.631,00
2070 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PERC Orçamentária Fisica 80,00 81,00 80,00
| | Financeira 131.416,80 137.983,00 144.887,00 152.13 |
2074 - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PERC Orçamentária [| Fisica 80,00 8,00 80,00
[| Financeira 3.780,00 3.961,00 4.167, 4.375,00
Valor Total do Programa: 139.196,80 | 146.157,00 153.464,00 161 437,00 |
SinlanWeb
tanejar Consultores Associados
'osIContabilidadelPpalRelatoriolQuadroAnaliticoResumoPrograma
Impresso por: MARISDE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:35:39 0,65
Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 19/22
mms Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 015 - PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3-Objetivo: PROMOVER A REDUÇÃO DAS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL E PREVENIR AS SITUAÇÕES QUE INDICAM RISCO POTENCIAL DECORRENTES DA POBREZA, PRIVAÇÃO(AUSÊNCIA DE RENDA, PRECÁRIO
OU NÃO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS, DENTRE OUTROS) E, OU, FRAGILIZAÇÃO DE VÍNCULOS AFETIVOS RELACIONAIS E DE PERTENCIMENTO SOCIAL (DISCRIMINAÇÕESETÁRIAS, ÉTNICAS, DE GÊNERO OU
POR DEFICIÊNCIAS, ENTRE OUTRAS)
4 - Indicadores:
L Nome Unidade I Fonte Indicador de Referência Val Referência Valor Pretendido
PERCENTUAL PERCENTUAL | GOVERNO MUNICIPAL PERCENTUAL | o 100,00
5 - Ações:
Titulo da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2026 | 2027 2028 2029
1.027 - AQUISIÇÕES E REFORMAS DO CRAS / PAIF PERC Orçamentária + Fisica 40,00 3,00 20,00 | 20,00
L | Financeira 279.200,00 293.161,00 307.818,00 323.209,00
1.034 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL PERC Orçamentária Fisica Er 1,00 0,00 0,00
E Financeira 0,00 1,00 0,00 0,00
2.064 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CRAS / PAIF PERC Orçamentária Fisica 90,00 9,00 90,00 EO)
Financeira 242.547,57 254.675,00 267.409,00 | 280.779,00
2.065 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PERC Orçamentária Fisica 80,00 81,00 80,00 80,00 |
Financeira 1 50.500,00 53.025,00 55.676,00 58.460,00
2066 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PERC Orçamentária Fisica 90,00 9,00 E 90,00 saio!
Financeira 31.000,00] 32.550,00 34.178,00 35.887,00
2.067 - PROGRAMA BOLSA FAMILIA PERC Orçamentária Fisica 80,00 8,00 80,00 | 80,00
E Financeira | 39.357,18 41.35,00 | 43.391,00 45.561,00
Z072 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO À FAMÍLIA e PERC Orçamentária Fisica 70,00 7,00 70,00 | 70,00
Financeira 1.200,00 1.260,00 1.323,00 1389/00]
2073 - ESTRUTURAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PERC Orçamentária Fisica 60,00 69,00 | 60,00 60,00
Financeira 1.300,00 1.365,00 143300] 1.505,00
Z087 - DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIA À TERCEIRA IDADE PERC Orçamentária Fisica 0,00 0,00 0,00 0,00
Financeira 0,00 0,00 | 0,00 006]
Valor Total do Programa: 645.104,75 677.360,00 | 711.228,00 746.790,00 ]
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados iosIContabilidade PpalRelatoriolQuadroAnaliticoResumoPrograma Impresso por: MARIADE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:35:39 0,70
Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 20/22
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 016 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3-Objetivo: CONJUNTO DE AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL PROPORCIONANDO O ATENDIMENTO DE QUALIDADEA 100% DOS USUÁRIOS
ENVOLVIDOS
4 - Indicadores:
k Nome I Unidade Fonte [ Indicador de Referência Var Referência | Valor Pretendido
PERCENTUAL PERCENTUAL GOVERNO MUNICIPAL PERCENTUAL 100,00 100,00
[UNIDADE UNIDADE GOVERNO MUNICIPAL ONGADE 1,00 1,00
5 - Ações:
Titulo da Ação Unidade Medida Tipo Metas 2026 2027 2028 2029
2.059 - CONCESSÕES SUBVENÇÕES SOCIAIS / ASSISTENCIAIS PERC Orçamentária | Fisica 100,00 101,00 100,00 100,00
Financeira 19.902,50 20.894,00 21.943,00 | 23.040,00
2.068 - SERVIÇOS ESPECÍFICOS PROT. MÉDIA COMPLEXIDADE PERC Orçamentária Fisica 20,00 21,00 20,00 20,00
Financeira 6.000,00 6.301,00 6.615, | 6.946,00
2.069 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO / FAMÍLIA ACOLHEDORA PERC Orçamentária Fisica 40,00 41,00 40,00 40,00
Financeira 7.700,00 8.085,00 | 8.489,00 | 8.913,00
[Vator Total do Programa: E 33.602,50 35.283,00 | 37.047,00 | 38.899,00
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados iosiContabilidadelPpalRelatoriolQuadroAnaliticoResumoPrograma Impresso por: MARIDE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:35:39 0.72
Quadro Analítico Resumo do Programa Página(s): 21/22
» Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 017 - MORADIA COM DIGNIDADE
2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: HABITAÇÃO
3-Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES E PROJETOS VISANDO O AMENIZAR A CARÊNCIA HABITACIONAL DA POPULAÇÃO RIOVERDENSE DE BAIXA RENDA, EM MAIOR PARTE POR MEIO DE PARCERIAS COM OUTRAS ESFERAS
GOVERNAMENTAIS
4 - Indicadores:
Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Pretendido
PERCENTUAL PERCENTUAL GOVERNO MUNICIPAL PERCENTUAL 100,00 |
5-Ações:
Titulo da Ação Unidade Medida Tipo Metas | 2026 2027 2028 2029
1.029 - PROGRAMAS DE MELHORIAS HABITACIONAIS PERC Orçamentária Fisica 20,00 21,00 20,00 20,00 |
| Financeira 170.950,00 179.494,00 | 188.473,00 197.897,00
Valor Total do Programa: | 170.950,00] 179.498,00 188.473,00 TE 197.897,00
cá
E LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:35:38 0,74
CinlanWeb - Planeiar Consultores Associados
joslContabilidadelPpalRelatoriolQuadroAnaliticoResumoPrograma Impresso por: MAI
ico Resumo do Programa
é Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Página(s): 22/22
1 - Programa (Denominação): 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2 - Orgão/Entidade Responsável pelo Programa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3-Objetivo: COBERTURA DE PASSIVOS CONTINGÊNTES E/OU ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
4-- Indicadores:
Nome Unidade Fonte Indicador de Referência Valor Referência Valor Pretendido ]
PERCENTUAL PERCENTUAL GOVERNO MUNICIPAL PERCENTUAL 100,00 100,00
5 - Ações:
Titulo da Ação Unidade Medida Tipo [| Metas 2026 | 2027 2028 2029 2
9.002 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA PERC Orçamentária Fisica E 80,00 8000 80,00 80,00
I Financeira 250.000,00 262.501,00 275.625,00 289.406,00 |
Valor Total do Programa: 250.000,00 [ 262.504,00 | 275.625,00 JE 289.406,00
[Vator Total Geral do Programa:
E 36.800.589,00[ | 38.620.473,00 | 40.530.816,00 | 42.536.049,00
ps RelatorioslContabilidadelPpalRelatoriolQuadroAnaliticoResumoPrograma
Impresso por: MARI DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:35:39 0.76
Exercício: 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO RIO VERDE
Página(s): 1/20
Metas e Prioridades
Exercício de 2026
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 000 - ENCARGOS ESPECIAIS
2- Ações:
Finalidade: OBA ÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
y, PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO RIO VERDE MANDE RANMA AENDENA
Metas e Prioridades Página(s): 2/20
; Exercício de 2026
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 001 - GESTÃO DA EDILIDADE
2- Ações:
Titulo da Ação
2097: MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DE ATIVIDADES DA CAMARA : CR
Finalidade: MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES GERENCIAS E ADMINISTRATIVAS D CÂM RA MUNICIPAL, VISANDO MELHOR
ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE
2002 - REALIZAÇÃO DE HOMENAGEN! ECEPÇÕES E IOSPEDAGENS |
Finalidade: ATENDER A DEMANDA DE DESPESAS GERAIS COM HOMENAGENS, RECEPÇÕES, HOSPEDAGENS E FESTIVIDADES DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL
2.003 DISPÊNDIOS. DE AGENTES POLITICOS : a
Finalidade: MANTER O PAGAMENTO DOS suBsíDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E OUTRAS "DESPESAS CORRELATAS
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
Va PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO RIO VERDE SAND Nado doidaio
Metas e Prioridades Página(s): 3/20
Exercício de 2026
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 002 - APRIMORAMENTO DA EDILIDADE
2- Ações:
Titulo da Ação
1.007 = AMPLIAÇÕES E MELH 1 E OR ;
Finalidade: PROMOVER AMPLIAÇÕES, REFORMAS E MELHORIAS EM IMÓVEIS DA REDE FÍSICA DA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO A MELHORIA DOS
SERVIÇOS PRESTADOS AO MES
APARI DA CÁ a MUNICIPAL COM A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS DURADOUROS DE MODO A
MELHORAR A EFICÁCIA NO ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE
Finalidade:
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO RIO VERDE EXEFCICIO. LULO
Metas e Prioridades Página(s): 4/20
» Exercício de 2026
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 003 - GESTÃO GERAL
2- Ações:
Titulo da Ação
1,003 = AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Finalidade: — AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
1,004 - CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Finalidade: PROMOVER A MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE DIVERSOS IMÓVEIS DA MUNICIPALIDADE.
Finalidade: APORTE PARA DESEPSAS COM A MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM OS CORREIOS / ECT
2.005 - DESENVOL. ATIVIDADES DO GABINETE E SECRETARIA
Finalidade: APORTE PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE E
SECRETARIA DA PREFEITURA.
1.006 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL
Finalidade: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL
21006 - PUBLICIDADE DE ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS
Finalidade: APORTE PARA DESPESAS COM PUBLICIDADE DE ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS
2.007 - CONTRIBUIÇÕES PARA ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS
Finalidade: MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM CONTRIBUIÇÕES PARA ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS, COMO AMM - AMAG - CNM - CIMAG E OUTRAS.
2/008- ENCARGOS COM RECEPÇÕES, HOMENAGENS E HOSPEDAGENS ;
Finalidade: APORTE PARA ENCARGOS COM RECEPÇÕES, HOMENAGENS E HOSPEDAGENS
2.009- CONTRATO DE RATEIO DO CIMAG |
Finalidade: APORTE DE RECURSOS PARA A GESTÃO DO CONSÓRCIO CIMG
2.010: CONCESSÕES SUBVENÇÕES SOCIAIS /ADM | RR RR
Finalidade: CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA ENTIDADES DIVERSAS
2.017= REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS / EXECUTIVO
Finalidade: APORTE PARA REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
2012= MANUTENÇÃO DA COMPDEC
Finalidade: COORDENAR EM NÍVEL MUNICIPAL TODAS AS AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL ( PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO, PREPARAÇÃO, RESPOSTA
E RECUPERAÇÃO), NOS PERÍODOS DE NORMALIDADE E ANORMALIDADE. |
2.013» CONVÊNIOS PARA À SEGURANÇA PÚBLICA ]
Finalidade: APORTE PARA DESPESAS COM CONVÊNIOS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO
2014 DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES FINANÇAS CONTABILIDADE
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O BOM DESEMPENHO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E
FINANÇAS DO MUNICÍPIO.
2.015 - DESENV. DAS ATIVIDADES DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O BOM DESEMPENHO DOS SERVIÇOS DE COMPRAS E
a ALMOXARIFADO.
2.017 - DESENVOLVIMENTO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
Finalidade: MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ÁREAS PÚBLICAS
2/019- DESENVOLVIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Finalidade: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2.020- DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEMITERIO E VELORIO MUNI
2.021 - DESENV. DAS ATIVIDADES SERV; DE ÓBRAS E URBANOS
Finalidade: — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE OBRAS E URBANOS
2.022 - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E VICINAL
Finalidade: APORTE PARA A MANUTENÇÃO DO COMPLEXO VIÁRIO MUNICIPAL ( PONTE SECA, CASCALHAMENTO, MATA BURRO, PLACAS DE
SINALIZAÇÃO) E DE SEUS MÁQUINARIOS.
2.023 - DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
Finalidade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS
2.024 DESENVOLVIMENTODOS SISTEMAS DE SANEAMENTO
Finalidade: MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO
1.033 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Finalidade: PLANEJAMENTO PLURIANUAL PARA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO
1.035 - OBRAS DE PERF. MANUT. POÇO ARTESIANO ZONA RURAL
Finalidade: OBRAS DE PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Z060- DESENVIDA ASSISTENCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Finalidade: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2,061 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Finalidade: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
2062: MANUTENÇÃO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 77
Finalidade: PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO REGIME GERAL PELA CONDIÇÃO DE EMPREGADOR E CONTRATANTE DE SERVIÇOS
2063= PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS :
Finalidade: PROMOVER O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS INATIVOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS
2/071= PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Finalidade: PROMOVER E GARANTIR OS DIREITOS DA PESSOA IDOSA POR MEIO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E MELHORIA DE
QUALIDADE DE VIDA. Da
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
iz PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO RIO VERDE Exercicio. .uLo
Metas e Prioridades Página(s): 5/20
Exercício de 2026
Orgão: Todos
(al E
APORTE PARA MANUTENÇÃO E INVESTIM
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
ii PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO RIO VERDE Exercício: 2020
| Metas e Prioridades Página(s): 6/20
Exercício de 2026
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 004 - MELHORIAS PARA TODOS COM UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
2-Ações:
Titulo da Ação
1.016 = MELHORIAS E APARELHAMENTO ESC. ENSINO FUNDAMENTAL |
Finalidade: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES E MELHORIAS DA REDE FÍSICA ( SALAS DE AULAS, QUADRA ), AQUISIÇÃO DE
VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA A REDE DO ENSINO FUNDAMENTAL
T017= AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
Finalidade: PROMOVER A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
1.018 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
Finalidade: PLANEJAMENTO PLURIANUAL PARA AQUISIÇÃO D DE IMÓVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DESTE
MUNICÍPI
1.019- AMPLIAÇÃO APARELHAM o
Finalidade: DESTINA-SE A AMPLIAÇÕES, MELHORIAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL
1020: CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE CRECHES | a , ;
Finalidade: CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE CRECHES
2025: GESTÃO DESCENTRALIZADA DA EDUCAÇÃO-EJA |
Finalidade: MANUTENÇÃO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DA EDUCAÇÃO - EJA
2.026 - DESENVOLVIMENTO DA CRECHE MUNICIPAL |
Finalidade: DESENVOLVIMENTO DA CRECHE MUNICIPAL
2027: DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR FF |
Finalidade: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS DO] FUNDEB
FUNDAMENTAL FF | 7
Finalidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDES
2.029- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL FF |
Finalidade: APORTE PARA MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ENCARGOS TRABALHISTAS, RESCISÕES
CONTRATUAIS, ABONOS E OUTROS
70502 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL FF = PRE ESCOLA
Finalidade: APORTE PARA MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENCARGOS TRABALHISTAS, RESCISÕES
CONTRATUAIS, ABONOS E OUTROS
2.031 - CAPACITAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO PROFIS. DA EDUCAÇÃO
Finalidade: PROMOVER A CAPACITAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2032 - DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR |
Finalidade: “MANUTENÇÃO | DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO | BÁSICA
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
2034 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Finalidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
2035 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL = PRÉ ESCOLA
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL
2055 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Finalidade: MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2037 = APOIO AO ENSINO MÉDIO E FORMAÇÃO TÉCNICA!
Finalidade: MANUTENÇÃO DE APOIO AO ENSINO MÉDIO E FORMAÇÃO TÉCNICA
2.058 7 APOIO À FORMAÇÃO SUPERIOR 7 E
Finalidade: MANUTENÇÃO DE APOIO À FORMAÇÃO < SUPERIOR
2/039- DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO RIO VERDE MPN ÃO MA
Metas e Prioridades Página(s): 7/20
; Exercício de 2026
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 005 - SAÚDE COM INVESTIMENTO INTEGRAL E HUMANIZADO
2- Ações:
Titulo da Ação
TOZT= CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DA FARMÁCIA BÁSICA
Finalidade: — OBRAS DE CONSTRUÇÃO E MELHORIAS NA REDE FÍSICA DA FARMÁCIA BÁSICA
TO2Z2 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A SAUDE ;
Finalidad AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NECESSÁRIOS À DEMANDA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
1.025“ APARELHAMENTO DO FUNDO MUNIGIPALDE SAÚDE 7 É RR
Finalidade: — AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O BOM DESEMPENHO DAS DOES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1,024- CONSTRUÇÃO E MELHORIAS EM UNIDADES DE SAÚDE ,
Finalidade: OBRAS DE CONSTRUÇÃO E MELHORIAS NA REDE FÍSICA DE SAÚDE
2040 = DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Finalidade: GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE QUALIDADE COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO AO ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DE SAÚDE, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA POLÍTICA D DE Padii BÁSICA MUNICIPAL.
[2/047- DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO eMULTI ;
Finalidade: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS Am
2,042 - ENFRENTAMENTO DE ENDEMIAS | E 7
Finalidade: DESENVOLVER AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DE ENDEMIAS PARA REDUÇÃO DE inpice DE CONTAGIO E PROPAGAÇÃO DA DOENÇA.
2.043 = DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL | i
Finalidade: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL ( SB )
2044 - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMÍLIA
Finalidade: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF, PACS)
2.045 - DESENVOLVIMENTO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE | EE
Finalidade: PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
2.046 - TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 77 am
Finalidade: TRANSPORTE E AUXÍLIO DE PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS, TRATAMENTO ONCOLÓGICO E OUTRAS
DOENÇAS FORA DO DOMICILIO.
[2047= MANUTENÇÃO REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Finalidade: IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS | DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA / SAMU, PARA ATENÇÃO , AOS MUNÍCEPES
ZOBGESTAO OLE RC pe
Finalidade: APORTE DE RECURSOS PARA A GESTÃO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE /CIS
2049 - CONTRIBUIÇÃO AO CONASEMS
Finalidade: CONTRIBUIÇÃO PARA O CONASEMS
2.050: CONTRATUALIZAÇÃO PARA E. PRIVADA SÍFINS LUCRATIVOS
Finalidade: CONTRATUALIZAÇÃO PARA ENTIDADES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS.
2:057= DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAUDE
Finalidade: DESENVOLVER AÇÕES PARA A MANUTENÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE COM VISTAS À REDUÇÃO DOS RISCOS E AGRAVOS IN
SAUDE LOCAL.
2052 DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Finalidade: DESENNOLVER AÇÕES PARA A MANUTENÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA COM VISTAS À REDUÇÃO DOS RISCOS E AGRAVOS
AUDE LO! 3
7053 - DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Finalidade: GARANTIR À POPULAÇÃO RIOVERDENSE O ACESSO AOS MEDICAMENTOS NÃO DISPONIBILIZADOS PELO SUS DE ACORDO COM
PROTOCOLOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL
20547 DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DA SAUDE
2.088 - PROGRAMA DE COMBATE A CARÊNCIA NUTRICIONAL 7” ]
Finalidade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE À CARÊNCIA NUTRICIONAL
ES DO eMULTI
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
/ PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO RIO VERDE
Metas e Prioridades
Exercício de 2026
Orgão: Todos
SIND NERD ANDA,
Página(s): 8/20
1 - Programa (Denominação): 006 - DESENVOLVIMENTO VIÁRIO
2- Ações:
Titulo da Ação
PROMOVER O APARELHAMENTO DO SETOR DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DO MUNICI
E MAQUINÁRIO NECESSÁRIO AO BOM DESEMPENHO DOS SERVIÇOS
[os OBRAS DE INFRA ESTRUT RADET
Finalidade: REALIZAR OBRAS DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL URBANA E RURAL.
, COM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO RIO VERDE Exercício: 2020
Metas e Prioridades Página(s): 9/20
Exercício de 2026
Orgão: Todos
1- Programa (Denominação): 007 - ESPORTE E LAZER DE QUALIDADE
2- Ações:
Titulo da Ação
i É
a
Rea a
PORTO AMADOR ( QUADRAS E CAMPOS ).
7 m
S , A
CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA ENTIDADES DE DESPORTO E LAZER
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
» PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIÃO DO RIO VERDE PN PARRA
Metas e Prioridades Página(s): 10/20
Exercício de 2026
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 008 - TURISMO EM EVIDÊNCIA
2- Ações:
Titulo da Ação
1036 IMPLANTAÇÃO DO TREM TURÍSTIC gs
Finalidade: PROMOVER PROCESSOS PARA A ENAiZAÇÃO E DA IMPLANTAÇÃO DO TREM TURÍSTICO
2.076 - DESENVOLVIMENT( VO À CULTURA
Finalidade: PROMOVER E INCENTIVAR O FOMENTO DO SETOR CULTURAL | E ARTÍSTICO E AUXILIAR AS PESSOAS DIRETAMENTE ENVOLVIDAS COM A
CULTURA DO MUNICÍPIO (AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, UNIFORMES E AFINS
TI
Eejea PHRRASSOS. RARA
Finalidad MANUTENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES E
2082 DESENVOLVIMENT! E |
Finalidade: MANUTENÇ, O DE ATIVIDADES DI STINADA
20857 DESENVOLVIMENTO CENTRO FERROVIÁRIO CULT
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTR
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO RIO VERDE a a Ri a
Metas e Prioridades Página(s): 11/20
Exercício de 2026
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 009 - DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
iritulo da Ação
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
; PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO RIO VERDE hi ia is cohd
Metas e Prioridades Página(s): 12/20
Exercício de 2026
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 010 - SANEAMENTO SUSTENTÁVEL
2- Ações:
Titulo da Ação
10137 OBRAS MELHORIAS NA USINA COMPOSTAGEM E RESÍDUC
Finalidade: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA USINA COMPOSTAGEM E RECICLAG
SÍDUOS SÓLIDOS
1.014 - AMPLIAÇÃO! E MELHORIAS 5 ISTEMAS. DE [e] GUA E ESGOTO j a É
Finalidade: OBRAS DESTINADAS A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NOS SISTEMAS DE AGUA E: EscoTo DO! MUNICÍPIO
11015: IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESG)
Eai
Finalidade: IMPLANTAR ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
Exercício: 2020
Página(s): 13/20
/ PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO RIO VERDE
Metas e Prioridades
Exercício de 2026
Orgão: Todos
1- Programa (Denominação): 011 - APOIO À CRIAÇÃO DE EMPREGOS
2-Ações:
Titulo da Ação
1.005 7 APOIO A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS
Finalidade: PROMOVER O INCENTIVO E APOIO À INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE GALPOES NO DNTO com VISTAS 3 GERAÇÃO DE EMPREGO
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO RIO VERDE EXERCICIO. LULO
Metas e Prioridades Página(s): 14/20
Exercício de 2026
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 012 - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
2- Ações:
Titulo da Ação
EIN á R
'CUTAR OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA URBANA, TAIS COMO CALÇAMENTO, PAVIMENT ÇÕES,
z PARQUES, JARDINS E SIMILARES
Finalidade: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARA MANUTENÇ) O DA FOTOVOLT)
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Metas e Prioridades
; Exercício de 2026
Orgão: Todos
Din dia a
Página(s): 15/20
1 - Programa (Denominação): 013 - VALORIZANDO A CULTURA RIOVERDENSE
2- Ações:
Titulo da Ação
Finalidade:
“PR
Finalidade: MANUTENÇ
2078 = CONCESSÕES SUBVENÇÕES SOCIAIS | o
Finalidade: CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES RA ENTIDADES CULTURAIS
2.079 - REALIZA( IZAÇÃO | EVENTOS RADICIONAIS EFES OPULARES
Finalidade: APORTE PARA A MANUTENÇÃO EA REALIZAÇÃO EVENTOS TRADICIONAIS. E FESTAS POPULARES
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
V PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO RIO VERDE
Metas e Prioridades Página(s): 16/20
Exercício de 2026
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 014 - GESTÃO DO SUAS
2-Ações:
Titulo da Ação
1,028 = ESTRUTURA UAS 7 ; E
Finalidade: AQUI E VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O SETOR DE ASS TÊNCIA SOCIAL
2070- GESTÃO DO SISTEMA Ú A SOC T
NÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO RIO VERDE La
Metas e Prioridades Página(s): 17/20
Exercício de 2026
Orgão: Todos
1- Programa (Denominação): 015 - PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
2- Ações:
Tua) ga EiAção
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO RIO VERDE
Metas e Prioridades
Exercício de 2026
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 016 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2- Ações:
[ Titulo da Ação
2.068 - SERVIÇOS ESPEC| MPLEXIDADE.
Finalidade: MANUTENÇÃO DOS | ERVIOS ESPECÍFICOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA EIOU ALTA COMPLEXIDADE
20697 SERVIÇO D ] E EN a
Finalidade:
IÇO DE ACOLHIMENTO 1 FAMÍLIA ACOLHEDORA
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
; PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO RIO VERDE
Metas e Prioridades
Exercício de 2026
Orgão: Todos
Página(s): 19/20
1 - Programa (Denominação): 017 - MORADIA COM DIGNIDADE
2-Ações:
Titulo da Ação
Finalidade: — PROMOVEI RIAS EM HABITAÇÕES POPULARES
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
7 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO RIO VERDE
Metas e Prioridades
Exercício de 2026
Orgão: Todos
DO PTN
Página(s): 20/20
1 - Programa (Denominação): 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2- Ações:
Titulo da Ação
[9/0027 RESERVA DE CONTI
Finalidade: — ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E/OU OUTRAS DESTINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LDO
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 1/97
mm Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 000 - ENCARGOS ESPECIAIS
2- Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3 - Problema: ENCARGOS ESPECIAIS
4 - Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO
5 - Justificativa: ENCARGOS ESPECIAIS
6 - Objetivo: APORTE PARA DISPÊNDIOS QUE NÃO CONTRIBUEM PARA A MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO, TAIS COMO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES AO PASEP, AMORTIZAÇÕES E ENCARGOS, SENTENÇAS
JUDICIAIS, INDENIZAÇÕES E OUTROS
7 - Estratégia: ENCARGOS ESPECIAIS
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido | Vr. Referência Fonte Indicador Base
PERCENTUAL ANUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 | GOVERNO MUNICIPAL | GOVERNO MUNICIPAL
Indicador de Ref.: PERCENTUAL
Finalidade: AVALIAR METAS
Forma de Cálculo: PERCENTUAL
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
10 - Ações:
Número Sequencial: 9.001
Título: SENTENÇAS JUDICIAIS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR
Finalidade: ATENDER AO PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS, PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR
Descrição Ação: SENTENÇAS JUDICIAIS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR
Classificação Função | Subfunção Produto Ação Unidade Ação [ Tipo Ação Esfera Orçamentária
Operações Especiais 28-ENCARGOS ESPECIAIS 846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS AÇÕES PLANEJADAS PERC Orçamentária IEEE Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes I Origem da Ação Base Legal |
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Detalhe da SENTENÇAS JUDICIAIS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 ENCARGOS ESPECIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO
VALOR
Metas
RelatoriosiContabiidadelPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma Impresso por: MARK DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:29 043
Quadro Detalhado do Programa
> Exercício de 2026 a 2029
Página(s): 2/97
Orgão: Todos
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 80,00 60,00 60,00 60,00
Metas Financeiras 402.000,00 422.100,00 443.205,00 465.365,00
Número Sequencial: 9.003
Título:
CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP
Título:
Finalidade:
Descrição Ação:
AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA
MANUTENÇÃO DOS PARCELAMENTOS E EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS ACORDADOS PELO MUNICÍPIO
AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE
Descrição Ação: CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Operações Especiais 28-ENCARGOS ESPECIAIS 846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS AÇÕES PLANEJADAS PERC Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CONTÍNUO OPERAÇÕES ESPECIAIS CONTREBUIÇÕES PARA O PASEP
Metas
Exercício 2026 2027 E 2028 2029
[Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 257.250,00 270.113,00 283.619,00 297.800,00
Número Sequencial: 9.004
Classificação Função | Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Operações Especiais 28-ENCARGOS ESPECIAIS 843-SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA AÇÕES PLANEJADAS PERC Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA
Lá
O a eae Dime
RelatoriosiContabilidadelPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARK DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:29 0.46
Quadro Detalhado do Programa
> Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Página(s): 3197
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CONTÍNUO OPERAÇÕES ESPECIAIS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA
Metas
Exercício 2026 2027 2028 E 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00
Número Sequencial: ] 9.005
Título: AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA
Finalidade: AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA
Descrição Ação: AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação TipoAção | Esfera Orçamentária
Operações Especiai 28-ENCARGOS ESPECIAIS 843-SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA ENCARGOS ESPECIAIS PERC Orçamentária | 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação 7 Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria EMENDA AO ORÇAMENTO LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Metas
Exercício 2026 | 2027 2028 | 2029
Metas Físicas 0,00] | 000/ 0,00 0,00
Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor Total do Programa: T 659.250,00 692.213,00 726.824,00 763.165,00
m”
O a AD sd o ai Rd e
siContabilidadelP palRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARI DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:29 0.47
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 4/97
Exercicio de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 001 - GESTÃO DA EDILIDADE
2- Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3 - Problema: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
4- Público Alvo: REPRESENTAÇÃO LEGISLATIVA
5 - Justificativa: PROGRAMA DE APOIO E GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL
6- Objetivo: ATENDER TODAS AS AÇÕES GERENCIAIS, DE SUPORTE E ADMINISTRATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO E EFICÁCIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
7 - Estratégia: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
8 - Indicadores:
[ Nome | Periodicidade Unidade Vr. Pretendido | Vr. Referência Fonte Indicador Base
PERCENTUAL ANUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 | GOVERNO MUNICIPAL GOVERNO MUNICIPAL
Indicador de Ref.: PERCENTUAL
Finalidade: AVALIAR METAS
Forma de Cálculo: PERCENTUAL
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade
CÂMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL
10 - Ações:
Número Sequencial: 2.001 ]
Títul MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DE ATIVIDADES DA CÂMARA
Finalidade: MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES GERENCIAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO MELHOR ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE
Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação TipoAção [ Esfera Orçamentária
Atividade 1-LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA AÇÕES PLANEJADAS PERC Orçamentária É 1 - Orçamento Fiscal
p
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO R$ 3.438.277,00 QUADRIÊNIO DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DAS
VERDE ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
a RelatoriosiContabilidadelPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma Impresso por: MARIA DE LOURD DA S. GONÇALVES 29
Exercicio de 2026 a 2029
Quadro Detalhado do Programa
Página(s): 5/97
Orgão: Todos
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 821.842,00 846.497,00 871.891,00 898.047,00
Número Sequencial: 2.002 ]
Título: REALIZAÇÃO DE HOMENAGENS, RECEPÇÕES E HOSPEDAGENS
Finalidade: ATENDER A DEMANDA DE DESPESAS GERAIS COM HOMENAGENS, RECEPÇÕES, HOSPEDAGENS E FESTIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Descrição Ação: HOMENAGENS, FESTIVIDADES E RECEPÇÕES
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação TipoAção Esfera Orçamentá
Atividade 1-LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA AÇÕES PLANEJADAS PERC Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da DESPESAS GERAIS COM HOMENAGENS, RECEPÇÕES, HOSPEDAGENS E FESTIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição 4
TAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO R$ 128.053,00 QUADRIÊNIO DESPESAS GERAIS COM HOMENAGENS, RECEPÇÕES,
VERDE, HOSPEDAGENSE FESTIVIDADES DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL
Metas
Exercício 2026 2027 IE 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 29.710,00 31.195,00 32.755,00 34.393,00
Número Sequenci; L 2.003
Título: DISPÊNDIOS E REMUNERAÇÕES DE AGENTES POLÍTICOS
Finalidade: MANTER O PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E OUTRAS DESPESAS CORRELATAS
Descrição Ação: REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS E DESPESAS CORRELATAS
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
idade 1-LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA AÇÕES PLANEJADAS PERC Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS E DESPESAS CORRELATAS
O o assa sen di
RelatoriosiContabilidadelPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARA DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:29 0.53
Quadro Detalhado do Programa
+ Exercício de 2026 a 2029
Página(s): 6/97
Orgão: Todos
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO R$ 1.939.771,00 INDETERMINADO REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS E
VERDE DESPESAS CORRELATAS
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas | 100,00 | 100,00 100,00 100,00
[ Metas Financeiras 450.050,00 472.552,00 496.180,00 | 520.989,00 |
Valor Total do Programa: 130160200] 1.350.244,00] 1.400.826,00] 1.453.429,00
o”
RelatoriosiContabilidadelPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARI DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:29 0.54
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Página(s): 7/97
1 - Programa (Denominação):
2- Tipo de Programa:
3 - Problema:
002 - APRIMORAMENTO DA EDILIDADE
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
MELHORAR A QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE NA CASA LEGISLATIVA E DEMANDAS
4 - Público Alvo:
5 - Justificativa:
POPULAÇÃO LOCAL
PROMOVER A EXPANSÃO DA REDE FÍSICA E SEU APARELHAMENTO, OBJETIVANDO A MELHORIA NA QUALIDADE NOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO
6- Objetivo: MELHORIA NO ATENDIMENTO PÚBLICO
7 - Estratégia: ATENDIMENTO AO PÚBLICO
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido | Vr. Referência Fonte Indicador Base ]
UNIDADE ANUAL UNIDADE 1,00 1,00 | GOVERNO MUNICIPAL UNDADE
Indicador de Ref.: UNIDADE
Finalidade: AFERIR METAS
Forma de Cálculo: UNIDADE
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Complemento da Ação:
Unidade Subunidade
CÂMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL
10 - Ações:
Número Sequencial: | 1.001 |
Título: AMPLIAÇÕES E MELHORIAS EM IMÓVEIS DA CÂMARA
Finalidade: PROMOVER AMPLIAÇÕES, REFORMAS E MELHORIAS EM IMÓVEIS DA REDE FÍSICA DA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO A MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO CIDADÃO
Descrição Ação: AMPLIAÇÕES E MELHORIAS NA REDE FÍSICA
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 1-LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA IMOBILIZADO INCORPORADO UN Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta fo Obrigatoria E PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da AMPLIAÇÕES E MELHORIAS NA REDE FÍSICA
Implementação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO
VERDE
R$ 763.561,00
QUADRIÊNIO
AMPLIAÇÕES E MELHORIAS EM IMÓVEIS DA CÂMARA
Metas
Exercício 2026 2027
2028
2029
id
RelatoriosiContabilidadelPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARA DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:29 0.57
Quadro Detalhado do Programa
+ Exercício de 2026 a 2029
Página(s): 8/97
Orgão: Todos
Metas Físicas 1,00 1,00 [ 1,00 1,00
Metas Financeiras 182.550,00 18797500] 193.614,00 199.422,00
Número Sequencial: 1.002
Complemento da Ação:
Título: APARELHAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
Finalidade: APARELHAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS DURADOUROS DE MODO A MELHORAR A EFICÁCIA NO ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE
Descrição Ação: APARELHAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
Classificação Função 1 Subfunção Produto Ação [| | Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 1-LEGISLATIVA 31-AÇÃO LEGISLATIVA IMOBILIZADO INCORPORADO | UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes T Origem da Ação I Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA | LETQUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da APARELHAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
Implementação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
| Duração do Projeto
Repetição
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO
R$ 266.192,00
QUADRIÊNIO
APARELHAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
VERDE
Metas
[ Exercício 2026 2027 | 2028 2029
Metas Físicas 1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 61.760,00 68.090,00 71.494,00
Valor Total do Programa: 244.310,00 252.823,00 261.704,00 270.916,00
[dá
RelatoriosiContabilidadelPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARI DE LOURD DA S.
GONÇALVES 29/08/2025 09:25:29 0.58
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Quadro Detalhado do Programa
Página(s): 9/97
1 - Programa (Denominação):
2- Tipo de Programa:
003 - GESTÃO GERAL
PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3 - Problema:
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
4 - Público Alvo: APOIO ADMINISTRATIVO
5 - Justificativa: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
6- Objetivo: PROGRAMA DE APOIO GERAL DESTINADO A ATENDER A TODAS AS DEMANDAS GERENCIAIS DE SUPORTE E APRIMORAMENTO COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO E EFICÁCIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EXISTENTES
7 - Estratégia: GERENCIAMENTO
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido | Vr. Referência Fonte Indicador Base
PERCENTUAL ANUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 | GOVERNO MUNICIPAL GOVERNO MUNICIPAL
1
Indicador de Ref.: PERCENTUAL
Finalidade: AVALIAR METAS
Forma de Cálculo: PERCENTUAL
UNIDADE ANUAL [UNIDADE 1,00 1,00 | GOVERNO MUNICIPAL UNIDADE
1
Indicador de Ref.: UNIDADE
Finalidade: AFERIR METAS
Forma de Cálculo: UNIDADE
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
E Unidade Subunidade |
GABINETE E SECRETARIA PREFEITURA GABINETE E SECRETARIA PREFEITURA E)
10 - Ações:
Número Sequencial: | 1.003 |
Título: AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Finalidade: AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária |
Projeto 15-URBANISMO 452-SERVIÇOS URBANOS INVESTIMENTOS PROGRAMADOS PERC Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal |
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal |
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS |
Detalhe da AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Implementação:
Complemento da Ação:
mw
o dis cais
RelatoriosiContabiidadelPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARA DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 08 25:29 0,61
Quadro Detalhado do Programa
em Exercício de 2026 a 2029
Página(s): 10/97
Orgão: Todos
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SERVIÇOS DE OBRAS E URBANOS 0,00 4 ANOS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS.
Metas
Exercício [2026 2027 2028 2029
É]
Metas Físicas 40,00 40,00 40,00 40,00
Metas Financeiras 537.070,00 563.924,00 592.120,00 621.726,00
Número Sequencial: [ 1.004 ]
Título: CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Finalidade: PROMOVER A MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE DIVERSOS IMÓVEIS DA MUNICIPALIDADE.
Descrição Ação: CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação TipoAção Esfera Orçamentária
E Projeto 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL INVESTIMENTOS PROGRAMADOS PERC Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação | Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 0,00 4 ANOS CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 30,00 40,00 40,00 30,00
Metas Financeiras 60.170,00 63.179,00 66.338,00 69.655,00
Número Sequencial: 2.004
Título: MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM OS CORREIOS / ECT
Finalidade: APORTE PARA DESEPSAS COM À MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM OS CORREIOS / ECT
Descrição Ação: MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM OS CORREIOS / ECT
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÕES PLANEJADAS PERC Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
pr
Da ai eme dis
ioslContabilidadelPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARK DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:29 0.64
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Página(s): 11/97
Forma de Implementação
|
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMEI
NTO E FINANÇAS
Detalhe da MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM OS CORREIOS / ECT
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto I Repetição
GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA CONTÍNUO PERMANENTE MANUTENÇÃO DE TONVÊNIO COM OS CORREIOS / ECT
Metas
Exercício 2026 2027 2028 | 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00
Número Sequencial: | 2.005
Título: DESENVOL. ATIVIDADES DO GABINETE E SECRETARIA
Finalidade: APORTE PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA O GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA.
Descrição Ação:
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE E SECRETARIA
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação TipoAção Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÕES PLANEJADAS PERC Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal E
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEI QUE REGE A ADMINISTI
RAÇÃO PUBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE E SECRETARIA
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA CONTÍNUO PERMANENTE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE E
SECRETARIA
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 1.416.966,82 1.487.815,00 1.562.206,00 1.640.316,00
Número Sequencial: 1.006
Título:
OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL
4
o di bina Dt
RelatoriosiContabilidadelPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARIA DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:29 0,65
Quadro Detalhado do Programa
+. Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Página(s): 12/97
Finalidade: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL
Descrição Ação: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL
Classificação Função | Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 15-URBANISMO 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA INVESTIMENTOS PROGRAMADOS PERC Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
[ Forma de Implementação I Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta | Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto I Duração do Projeto Repetição
OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 0,00 QUATRO ANOS [OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 | 2029
Metas Físicas 40,00 40,00 40,00 40,00
Metas Financeiras 210.000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,00
Número Sequenci 2.006
Título: PUBLICIDADE DE ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS
Finalidade: APORTE PARA DESPESAS COM PUBLICIDADE DE ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS
Descrição Ação: PUBLICIDADE DE ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS
E Classificação l Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO | 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÕES PLANEJADAS PERC Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
IP Forma de Implementação I Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da PUBLICIDADE DE ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA CONTÍNUO PERMANENTE PUBLICIDADE DE ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS
Metas
4
e ode Sina cid
RelatoriosiContabilidadeiPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARA DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:29 0,67
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 13/97
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Exercício 2026 2027 2028 | 2029 o
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 65.062,84 68.316,00 71.732,00 75.319,00
Número Sequenci 2.007
Título: CONTRIBUIÇÕES PARA ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS
Finalidade: MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM CONTRIBUIÇÕES PARA ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS, COMO AMM - AMAG - CNM - CIMAG E OUTRAS.
Descrição Ação: CONTRIBUIÇÕES PARA ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade | 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL ENTIDADE BENEFICIADA UN Orçamentária | 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação I Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LETQUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO EFINANÇAS | |
Detalhe da CONTRIBUIÇÕES PARA ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto I Duração do Projeto | Repetição
GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA CONTÍNUO PERMANENTE CONTRIBUIÇÕES PARA ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS
Metas
Exercício 2026 2027 | 2028 2029
Metas Físicas 5,00 5,00 5,00 5,00
Metas Financeiras 90.000,00 94.500,00 99.225,00 | 104.186,00
[Número Sequencial: 2.008
Título: ENCARGOS COM RECEPÇÕES, HOMENAGENS E HOSPEDAGENS
Fin APORTE PARA ENCARGOS COM RECEPÇÕES, HOMENAGENS E HOSPEDAGENS
Descrição Ação: ENCARGOS COM RECEPÇÕES, HOMENAGENS E HOSPEDAGENS
Classificação Função Subfunção Produto Ação [ Unidade Ação Tipo Ação | Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÕES PLANEJADAS PERC Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA TEIQUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da ENCARGOS COM RECEPÇÕES, HOMENAGENS E HOSPEDAGENS
Implementação:
pr
E RelatoriosiContabilidadelPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma Impresso por: MARA DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:29 0.70
IN, Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Página(s): 14/97
Complemento da Ação:
L Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA 0,00 4 ANOS ENCARGOS CONRECEPÇÕES, HOMENAGENS E
HOSPEDAGENS
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 40,00 E 40,00 40,00 40,00
[Metas Financeiras 11.000,00 11.550,00 12.128,00 | 12.734,00
Número Sequencial: 2.009
Título: CONTRATO DE RATEIO DO CIMAG
Finalidade: APORTE DE RECURSOS PARA A GESTÃO DO CONSÓRCIO CIMG
Descrição Ação: APORTE DE RECURSOS PARA À GESTÃO DO CONSÓRCIO CIMG
Classificação Função L Subfunção Produto Ação I Unidade Ação TipoAção | Esfera Orçamentária |
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÕES PLANEJADAS PERC Orçamentária É 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto [ Repetição
GABINETE E SECRETARIA 0,00 CONTINUO CONTRATO DE RATEIO DO CIMAG
|
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 25.140,00 26.397,00 | 27.717,00 29.103,00
Número Sequencial: 2.010
Título: CONCESSÕES SUBVENÇÕES SOCIAIS / ADM
Finalidade: CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA ENTIDADES DIVERSAS
Descrição Ação: CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária |
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÕES PLANEJADAS PERC Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
O alias dia
RelatoriosiContabilidadelPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARI DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:28 om
Quadro Detalhado do Programa
> Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Página(s): 15/97
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Transferência
Voluntária
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUAI
NTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS
Unidade Responsavel
Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
GABINETE E SECRETARIA PREFEITURA INDETERMINADO CONTÍNUO CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.729,00
[Número Sequencial: | 2011 ]
Título: REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS / EXECUTIVO
Finalidade: APORTE PARA REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Descrição Ação: REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS / EXECUTIVO
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação TipoAção Esfera Orçamentária |
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL FOLHA DE PAGAMENTO PERC Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal |
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS / EXECUTIVO
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA CONTÍNUO PERMANENTE REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS / EXECUTIVO
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 199.209,00 209.169,00 219.627,00 230.608,00
Número Sequencial: 2.012
Título:
MANUTENÇÃO DA COMPDEC
pá
RelatoriosiContabilidadelPpalRelatorio QuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARA DE LOURO DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:29 0.73
Quadro Detalhado do Programa
Página(s): 16/97
mms Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Finalidade: COORDENAR EM NÍVEL MUNICIPAL TODAS AS AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL ( PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO, PREPARAÇÃO, RESPOSTA E RECUPERAÇÃO), NOS PERÍODOS DE NORMALIDADE
E ANORMALIDADE.
Descrição Ação: MANUTENÇÃO DA COMPDEC
Classificação Função I Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 182-DEFESA CIVIL AÇÕES PLANEJADAS PERC Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
E
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da MANUTENÇÃO DA COMPDEC
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto | Repetição
GABINETE E SECRETARIA 0,00 4 ANOS MANUTENÇÃO DA COMPDEC
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 60,00 50,00 50,00 50,00
Metas Financeiras [ 10.475,00 10.999,00 | 11.549,00 12.126,00
Número Sequencial: 2013 |
Título: CONVÊNIOS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA
Finalidade: APORTE PARA DESPESAS COM CONVÊNIOS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA EM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO
Descrição Ação: CONVÊNIOS PARA A SEGURAÇA PÚBLICA
Classificação 1 Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 6-SEGURANÇA PÚBLICA 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÕES PLANEJADAS PERC Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação I Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da CONVÊNIOS PARA A SEGURAÇA PÚBLICA
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA CONTÍNUO PERMANENTE CONVÊNIOS PARA A SEGURAÇA PÚBLICA
Metas
UA
Impresso por: MARA DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:28 0,76
RelatorioslContabilidadelPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Página(s): 17/97
Quadro Detalhado do Programa
+ Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Exercício 2026 | 2027 [ 2028 2029
aja:
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 44.395,42 46.615,00 48.946,00 51.393,00
Número Sequencial: 2.014
Título: DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES FINANÇAS CONTABILIDADE
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O BOM DESEMPENHO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO MUNICÍPIO.
Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO MUNICÍPIO.
Classificação | Função [ Subfunção | Produto Ação Unidade Ação [ Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO l 123-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA AÇÕES PLANEJADAS PERC Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes | Origem da Ação Base Legal |
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS E CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CONTÍNUO PERMANENTE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE
FINANÇAS E CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO
Metas
Exercício | 2026 2027 7 2028 2029
Metas Físicas 100,00 | 100,00] 100,00 100,00
Metas Financeiras 542.040,77 569.143,00 597.600,00 | 627.480,00
Número Sequencial: 2.015 ]
Título: DESENV. DAS ATIVIDADES DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O BOM DESEMPENHO DOS SERVIÇOS DE COMPRAS E ALMOXARIFADO.
Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
Classificação Função Subfunção [ Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÕES PLANEJADAS PERC Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
Implementação:
[4
pen
RelatoriosiContabilidadelPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARI DE
LOURO DAS. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:29 0.78
M Quadro Detalhado do Programa Página(s): 18/97
|. Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição 1]
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CONTÍNUO PERMANENTE DESENVOLVIMENTODAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS
DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
Metas
[ Exercício 2026 2027 2028 2029
|
Metas Físicas I 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 153.587,60 161.267,00 169.330,00 177.797,00
Número Sequenci; 2.017
Título: DESENVOLVIMENTO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
Finalidade: MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ÁREAS PÚBLICAS
Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação TipoAção Esfera Orçamentária
Atividade | 15-URBANISMO 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA AÇÕES PLANEJADAS PERC Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
|
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LETQUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da DESENVOLVIMENTO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS CONTÍNUO PERMANENTE DESENVOLVIMENTO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
Metas
Exercício 2026 | 2027 | 2028 2029
Metas Físicas 100,00 | 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 51.922,48 54.519,00 57.245,00 60.107,00
Número Sequencial: 2.019 |
Título: DESENVOLVIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Finalidade: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 15-URBANISMO 452-SERVIÇOS URBANOS AÇÕES PLANEJADAS PERC Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
wo
slContabilidade!PpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma impresso por: MARU DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/06/2025 09:25:29 0.80
Quadro Detalhado do Programa
+ Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Página(s): 19/97
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da DESENVOLVIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto [ Repetição
+ -
OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS CONTÍNUO PERMANENTE | DESENVOLVIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Metas
Exercício 2026 2027 2028 IE 2029
[Metas Físicas 100,00 | 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras | 191.992,60 201.592,00 211.672,00 222.256,00
Número Sequencial: 2.020
Título: DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEMITERIO E VELORIO MUNICIPAL.
Descrição Ação: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEMITERIO E VELORIO MUNICIPAL.
Classificação Função Subfunção Produto Ação | Unidade Ação TipoAção | Esfera Orçamentária
Atividade 15-URBANISMO 452-SERVIÇOS URBANOS AÇÕES PLANEJADAS PERC Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação I Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEMITERIO E VELORIO MUNICIPAL.
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS CONTÍNUO PERMANENTE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CEMITÉRIO
MUNICIPAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 80,00 80,00 80,00 80,00
Metas Financeiras 94.696,73 99.432,00 104.404,00 109.624,00
Número Sequencial: 2.021
Título:
DESENV. DAS ATIVIDADES SERV. DE OBRAS E URBANOS
po
RelatoriosiContabiidadelPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARK DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:26 0,82
Quadro Detalhado do Programa
Página(s): 20/97
> Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE OBRAS E URBANOS
Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE OBRAS E URBANOS
L Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade EE 15-URBANISMO 452-SERVIÇOS URBANOS AÇÕES PLANEJADAS PERC Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LETQUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE OBRAS E URBANOS
Implementação:
Complemento da Ação:
IF Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto [ Repetição
OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS CONTÍNUO PERMANENTE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS
DEOBRAS E URBANOS
Metas
Exercício 1 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 60,00 50,00 50,00 50,00
1
Metas Financeiras 1.705.841,87 1.791.134,00 1.880.691,00 | 1.974.726,00
Número Sequencial: 2.022 J
Complemento da Ação:
Título: DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E VICINAL
Finalidade: APORTE PARA A MANUTENÇÃO DO COMPLEXO VIÁRIO MUNICIPAL ( PONTE SECA, CASCALHAMENTO, MATA BURRO, PLACAS DE SINALIZAÇÃO) E DE SEUS MÁQUINARIOS.
Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E VICINAL
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 26-TRANSPORTE 782-TRANSPORTE RODOVIÁRIO AÇÕES PLANEJADAS PERC Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação | Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E VICINAL
Implementação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
CONTÍNUO
PERMANENTE
DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E VICINAL
Metas
[q
RelatoriosiContabilidadelPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARA DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:29 0,84
Quadro Detalhado do Programa
+ Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Página(s): 21/97
Exercício 2026 II 2027 2028 2029
Metas Físicas 80,00 HH 80,00 70,00 70,00
Metas Financeiras TAM ATIDO| 1.201.380,00) 1.261.449,00] 1.324.521,00
Número Sequencial: Rj 2.023
Título: DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
Finalidade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS
Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
Classificação Função Subfunção | Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 17-SANEAMENTO 512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO AÇÕES PLANEJADAS PERC Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação [| | Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação | Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEIQUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS CONTÍNUO PERMANENTE DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA
PÚBLICA
Metas
Exercício 2026 I 2027 | 2028 IE 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 877.047,40 920.900,00 | 966.945,00 1.015.292,00
Número Sequencial: [ 2.024 ]
Título: DESENVOLVIMENTODOS SISTEMAS DE SANEAMENTO
Finalidade: MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO
Descrição Ação: MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação | Esfera Orçamentária
Atividade 17-SANEAMENTO 512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO AÇÕES PLANEJADAS PERC Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO
|
|
[Lá
O is fo casa
RelatoriosiContabilidadelPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MAR!
4 DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:29 0.86
Quadro Detalhado do Programa
Página(s): 22/97
» Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel | Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS CONTÍNUO PERMANENTE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS SISTEMAS
DEÁGUA E ESGOTO
Metas
Exercício I 2026 2027 I 2028 2029
Metas Físicas 80,00 80,00 80,00 80,00 |
Metas Financeiras 962.752,83 1.010.890,00 1.061.435,00 1.114.507,00
Número Sequencial: | 1.033 |
Título: AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Finalidade: PLANEJAMENTO PLURIANUAL PARA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO
Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Classificação Função d Subfunção Produto Ação Unidade Ação TipoAção Esfera Orçamentária
Projeto 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL INVESTIMENTOS PROGRAMADOS PERC Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal |
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 1 LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
GABINETE E SECRETARIA DA PREFEITURA 160.000,00 PERMANENTE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 0,00 0,00 | 0,00 0,00
Número Sequencial: 1.035
Título: OBRAS DE PERF. MANUT. POÇO ARTESIANO ZONA RURAL
Finalidade: OBRAS DE PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Descrição Ação: OBRAS DE PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 15-URBANISMO 452-SERVIÇOS URBANOS INVESTIMENTOS PROGRAMADOS PERC Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
[Lá
a (bm tsc
RelatoriosiContabilidade P palRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARA DE LOURD DA S. GONÇALVES 28/08/2025 09:25:29 0,88
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Página(s): 23/97
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da OBRAS DE PERFURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição 7]
OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 96.000,00 QUATRO ANOS OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
E)
Metas
Exerci 2026 2027 2028 1 2029
[ Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
[Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00
Número Sequencial: | 2.060
Título: DESENV. DA ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Finalidade: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação TipoAção Esfera Orçamentária
Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO MENORES ASSISTIDOS PERC Orçamentária 2- Seguridade Social
ADOLESCENTE
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEGISLAÇÃO QUE REGEO SUAS
Detalhe da
DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Implementação:
Complemento da Ação:
Título:
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
E Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA CONTÍNUO PERMANENTE DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras | 55.000,00 57.750,00 60.638,00 63.670,00
Número Sequencial: | 2.061
tá
o sá a o
RelatoriosiContabilidadelP palRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARI DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 08:25:29 0.9
Quadro Detalhado do Programa
|. Exercício de 2026 a 2029
Página(s): 24/97
Orgão: Todos
Finalidade: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR E
Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 243-ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO MENORES ASSISTIDOS PERC Orçamentária 2 - Seguridade Social
ADOLESCENTE
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes | Origem da Ação Base Legal
Direta
Obrigatoria
| PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA CONTÍNUO PERMANENTE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO
TUTELAR
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
[Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
a!
Metas Financeiras 154.156,50 161.864,00 169.957,00 178.455,00
Número Sequencial: 2.062 |
Título: MANUTENÇÃO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Finalidade: PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO REGIME GERAL PELA CONDIÇÃO DE EMPREGADOR E CONTRATANTE DE SERVIÇOS
Descrição Ação: MANUTENÇÃO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação TipoAção Esfera Orçamentária ad
Atividade 9-PREVIDÊNCIA SOCIAL 271-PREVIDÊNCIA BÁSICA FOLHA DE PAGAMENTO “+ PERC Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
MANUTENÇÃO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
| Repetição
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
CONTÍNUO
PERMANENTE
MANUTENÇÃO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Metas
pr
Rd io maia QE
RelatoriosiContabilidadelPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARK DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 08 25:29 0,93
Página(s): 25/97
Quadro Detalhado do Programa
> Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Exercício 2026 2027 2028 L 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras L 349.937,50 367.434,00 385.806,00 | 405.096,00
Número Sequencial: J 2.063
Título: PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
Finalidade: PROMOVER O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS INATIVOS E PENSIONISTAS MUNICIPAIS
Descrição Ação: PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 9-PREVIDÊNCIA SOCIAL 272-PREVIDÊNCIA DO REGIME FOLHA DE PAGAMENTO PERC Orçamentária 2 - Seguridade Social
ESTATUTÁRIO
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
IE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA CONTÍNUO PERMANENTE PAGAMENTODE INATIVOS E PENSIONISTAS
Metas
Exercício 2026 [202 2028 | 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 | 100,00 100,00
Metas Financeiras | 237.737,24 249.624,00 262.105,00 275.210,00
Número Sequencial: 2.071
Título: PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Finalidade: PROMOVER E GARANTIR OS DIREITOS DA PESSOA IDOSA POR MEIO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA.
Descrição Ação: PROMOVER E GARANTIR OS DIREITOS DA PESSOA IDOSA POR MEIO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação | Esfera Orçamentária
Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 241-ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA PÚBLICO DIRECIONADO PERC Orçamentária | 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEGISLAÇÃO QUE REGE O SUAS
Detalhe da PROMOVER E GARANTIR OS DIREITOS DA PESSOA IDOSA POR MEIO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDA.
Implementação:
4
O aa E a iii
RelatoriosiContabilidadelPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARI DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:29 0.85
Quadro Detalhado do Programa
mm» Exercicio de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Página(s): 26/97
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 4 ANOS PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA
IDOSA
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 70,00 70,00 70,00 70,00
Metas Financeiras 15.000,00 15.750,00 16.538,00 17.365,00
Número Sequencial: | 2.086 ]
Título: GESTÃO DO CIMAG
Finalidade: APORTE PARA MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS DO CONSORCIO CIMAG
Descrição Ação: APORTE PARA MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS DO CONSORCIO CIMAG
Classificação Função TE Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 4-ADMINISTRAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÕES PLANEJADAS PERC Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Valor Total do Programa:
L
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERALDE 1988
Detalhe da
Implementação:
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
[Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00
924337360] 9.705.543,00] 10.190.823,00] 10.700.363,00
=
RelatoriosiContabilidadelPpalRelatorolQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MAR DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:29 0.96
Quadro Detalhado do Programa
Exercicio de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Página(s): 27/97
1 - Programa (Denominação):
2- Tipo de Programa:
3 - Problema:
4 - Público Alvo:
5 - Justificativa:
6 - Objetivo:
7 - Estratégia:
8 - Indicadores:
COMBATE A EVASÃO ESCOLAR
EDUCANDOS
EFICÁCIA EDUCACIONAL
COMBATER A EVASÃO ESCOLAR E MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL PROP!
APOIO A OUTROS NÍVEIS DE EDUCAÇÃO
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
004 - MELHORIAS PARA TODOS COM UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
ORCIONANDO CONDIÇÕES DE ACESSO À EDUCAÇÃO BÁSICA, ESPECIAL DE JOVENS E ADULTOS, BEM COMO
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido | Vr. Referência Fonte Indicador Base
PERCENTUAL ANUAL PERCENTUAL 100,00 | 100,00 | GOVERNO MUNICIPAL GOVERNO MUNICIPAL
Indicador de Ref.: PERCENTUAL
Finalidade: AVALIAR METAS
Forma de Cálculo: PERCENTUAL
UNIDADE ANUAL UNIDADE 1,00 1,00 | GOVERNO MUNICIPAL UNDADE
Indicador de Ref.: UNIDADE
Finalidade: AFERIR METAS
Forma de Cálculo: UNIDADE
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
10 - Ações:
Número Sequencial: | 1.016
Título: MELHORIAS E APARELHAMENTO ESC. ENSINO FUNDAMENTAL
Finalidade: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES E MELHORIAS DA REDE FÍSICA ( SALAS DE AULAS, QUADRA ), AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA À REDE DO ENSINO
FUNDAMENTAL
Descrição Ação: MELHORIAS E APARELHAMENTO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL ALUNOS ASSISTIDOS PERC Orçanentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
MELHORIAS E APARELHAMENTO DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
pr
as dd asnaidi amd ici
RelatorioslContabilidadelPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARA DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09 25:29 1.00
Quadro Detalhado do Programa
Página(s): 28/97
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Unidade Responsavel I Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 0,00 QUATRO ANOS MELHORIAS E APARELHAMENTO DE ESCOLAS DO
ENSINO FUNDAMENTAL
J
Metas
Exercício ] 2026 2027 ] 2028 I 2029
Metas Físicas 40,00 30,00 30,00 20,00
Metas Financeiras 165.000,00 173.250,00 181.913,00 191.009,00
Número Sequencial: 1.017 |
Título: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
Finalidade: PROMOVER A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação | Esfera Orçamentária
Projeto 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL ALUNOS ASSISTIDOS PERC Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação 1 Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA
Detalhe da AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
Implementação:
Complemento da Ação:
If Unidade Responsavel I Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
f SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 0,00 QUATRO ANOS AQUISIÇÃO DEVEÍCULOS PARA O TRANSPORTE
ESCOLAR
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 30,00 30,00 30,00 30,00
Metas Financeiras 400.000,00 420.000,00 441.000,00 II 463.050,00
Número Sequencial: | 1.018 ]
Título: AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Finalidade: PLANEJAMENTO PLURIANUAL PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICÍPIO.
Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL INVESTIMENTOS PROGRAMADOS PERC Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
EAR PS
RelatoriosiContabiidadelP palRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARA DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/06/2025 09:25:29 1 2
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 29/97
|. Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LET QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto | Duração do Projeto Repetição |
MELHORIAS E APARELHAMENTO DE ESCOLAS DE 0,00 ZANOS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
ENSINO FUNDAMENTAL.
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 1 40,00 40,00 30,00 30,00
Metas Financeiras 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.763,00
Número Sequencial: | 1.019 |
Título: AMPLIAÇÃO APARELHAMENTO ESC. EDUC. INF. PRÉ ESCOLA
Finalidade: DESTINA-SE A AMPLIAÇÕES, MELHORIAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição Ação: AMPLIAÇÕES, MELHORIAS E APARELHAMENTO DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Classificação I Função | Subfunção [ Produto Ação Unidade Ação TipoAção | Esfera Orçamentária
Projeto 12-EDUCAÇÃO 365-EDUCAÇÃO INFANTIL ALUNOS ASSISTIDOS PERC Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA
Detalhe da AMPLIAÇÕES, MELHORIAS E APARELHAMENTO DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel | Custo do Projeto Duração do Projeto | Repetição
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 0,00 QUATRO ANOS AMPLIAÇÕES, MELHORIAS E APARELHAMENTO DE
ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 30,00 30,00 30,00 30,00
Metas Financeiras 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00
Número Sequencial: 1.020
Título: CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE CRECHES
pr
ii din ii Andi RelatorioslContabilidade!PpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma Impresso por: MARA DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:29 1 [o
Quadro Detalhado do Programa
Página(s): 30/97
+ Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Finalidade: CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE CRECHES =
Descrição Ação: CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE CRECHES
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 12-EDUCAÇÃO 365-EDUCAÇÃO INFANTIL ALUNOS ASSISTIDOS PERC Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação E Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE CRECHES
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Iê Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 1.360.916,89 4 ANOS CONSTRUÇÃO EAPARELHAMENTO DE CRECHES
Metas
[ Exercício 2026 2027 Iê 2028 2029
Metas Físicas 10,00 20,00 20,00 20,00
Metas Financeiras 700.000,00 735.000,00 | 771.750,00 810.338,00
Número Sequencial: 2.025 ]
Título: GESTÃO DESCENTRALIZADA DA EDUCAÇÃO-EJA
Finalidade: MANUTENÇÃO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DA EDUCAÇÃO - EJA
Descrição Ação: GESTÃO DESCENTRALIZADA DA EDUCAÇÃO -EJA
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação TipoAção Esfera Orçamentária
Atividade 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL ALUNOS ASSISTIDOS PERC Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
HE ]
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes | Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da GESTÃO DESCENTRALIZADA DA EDUCAÇÃO - EJA
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 0,00 4 ANOS GESTÃO DESCENTRALIZADA DA EDUCAÇÃO - EJA
Metas
rá
pe
RelatoriosiContabilidadelP palRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
impresso por: MARA DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:28 1 06
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 31/97
> Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 20,00 20,00 20,00 20,00
Metas Financeiras 17.000,00 17.850,00 | 18.743,00 19.680,00
[ Número Sequencial: 2.026 ]
Título: DESENVOLVIMENTO DA CRECHE MUNICIPAL
Finalidade: DESENVOLVIMENTO DA CRECHE MUNICIPAL
Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DA CRECHE MUNICIPAL
Classificação Função | Subfunção Produto Ação I Unidade Ação T Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 12-EDUCAÇÃO 365-EDUCAÇÃO INFANTIL MENORES ASSISTIDOS PERC Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação 1 Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
= r 1
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da DESENVOLVIMENTO DA CRECHE MUNICIPAL
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel | Custo do Projeto E Duração do Projeto Repetição
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO CONTÍNUO PERMANENTE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL CcoM
RECURSOS DA EDUCAÇÃO.
Metas
[Exercício 2026 2027 2028 [ 2029
Metas Físicas 10,00 20,00 20,00 20,00
Metas Financeiras | 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.789,00
Número Sequencial: | 2.027
Título: DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR FF
Finalidade: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS DO FUNDEB
Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS DO FUNDEB
Classificação T Função | Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL ALUNOS ASSISTIDOS PERC Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação | Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO BASICA
Detalhe da DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS DO FUNDEB
Implementação:
Lá
O a li cd RelatoriosiContabilidade!PpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma Impresso por: MARK DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:28 1.08
Quadro Detalhado do Programa
+ Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Página(s): 32/97
Complemento da Ação:
r Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 0,00 4 ANOS DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR com
RECURSOS DO FUNDEB
Metas
[ Exercício 2026 2027 2028 | 2029
Metas Físicas 10,00 10,00 E 10,00 10,00
Metas Financeiras 383.939,98 403.137,00 423.294,00 444.459,00
Número Sequencial: 2.028
Título: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FF
Finalidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB
Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB
E Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação I TipoAção Esfera Orçamentária
Atividade 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL ALUNOS ASSISTIDOS PERC Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
|
r Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO
Detalhe da DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 0,00 4 ANOS DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM
RECURSOS DO FUNDEB
Metas
[Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 10,00 10,00 10,00 [ 10,00
Metas Financeiras 38.307,43 40.223,00 | 42.234,00 44.346,00 |
Número Sequencial: 2.029
Título: PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ENS. FUNDAMENTAL FF
Finalidade: APORTE PARA MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ENCARGOS TRABALHISTAS, RESCISÕES CONTRATUAIS, ABONOS E OUTROS
Descrição Ação: REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária |
Atividade 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL ALUNOS ASSISTIDOS PERC Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
o ias
RelatoriosiContabilidadelPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
pr
Impresso por: MARA DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 08: 25:29 1,10
Quadro Detalhado do Programa
+ Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Página(s): 33/97
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA
Detalhe da REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO CONTÍNUO PERMANENTE “| REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO
FUNDEB
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029 a]
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 2.587.429,61] | 2.716.801,00 2.852.641,00 2.995.273,00
Número Sequencial: 2.030
Título: PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL FF - PRÉ ESCOLA
Finalidade: APORTE PARA MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENCARGOS TRABALHISTAS, RESCISÕES CONTRATUAIS, ABONOS EOUTROS
Descrição Ação: REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação TipoAção Esfera Orçamentária
Atividade 12-EDUCAÇÃO 365-EDUCAÇÃO INFANTIL ALUNOS ASSISTIDOS PERC Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA
Detalhe da REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO CONTÍNUO PERMANENTE REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDES
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 50,00 50,00 50,00 50,00
Metas Financeiras 716.571,68 752.400,00 790.020,00 829.521,00
Número Sequencial: 2.031
Título:
CAPACITAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO PROFIS. DA EDUCAÇÃO
Ud
DO e ai e
RelatoriosiContabilidadelP palRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma Impresso por: MARA DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 08:25:30 1.12
Quadro Detalhado do Programa
+ Exercício de 2026 a 2029
Página(s): 34/97
Orgão: Todos
Finalidade: PROMOVER A CAPACITAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Descrição Ação: CAPACITAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação TipoAção Esfera Orçamentária
Atividade 12-EDUCAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL PROFISSIONAL CAPACITADO UN Orçanentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação | Base Legal
Direta
Obrigatoria 1
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA |
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO
Complemento da Ação:
Detalhe da CAPACITAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
EDUCAÇÃO E CULTURA 0,00 4 ANOS CAPACITAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 49,00 | 49,00 49,00 49,00
Metas Financeiras 13.000,00 13.650,00 | 14.333,00 15.050,00 |
Número Sequencial: | 2.032 ]
Título: DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Finalidade: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Classificação Função [ Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL ALUNOS ASSISTIDOS PERC Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA
Detalhe da DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Implementação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
CONTÍNUO
PERMANENTE
DESENVOLVIIENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Metas
A
Rei
josiContabilidadelPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARA DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:30 1.14
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 35/97
Exercicio de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras [| T99134,50 839.091,00 881.046,00 925.098,00
Número Sequencial: | 2.033 |
Título: PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição Ação: REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação TipoAção | Esfera Orçamentária
Atividade 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL ALUNOS ASSISTIDOS PERC Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal E
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA
Detalhe da REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto | Duração do Projeto Repetição
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO CONTÍNUO PERMANENTE REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
DO ENSINO FUNDAMENTAL
Metas
Exercício 2026 | 202 2028 | 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 77.280,36 | 81.144,00 85.201,00 89.461,00
Número Sequencial: | 2.034 |
Título: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Finalidade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 12-EDUCAÇÃO 361-ENSINO FUNDAMENTAL ALUNOS ASSISTIDOS PERC Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA
Detalhe da DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Implementação:
mw
Impresso por: MARA DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:30 1.17
RelatoriosiContabilidade PpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Quadro Detalhado do Programa
+. Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Página(s): 36/97
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO CONTÍNUO PERMANENTE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 70,00 70,00 60,00 60,00
Metas Financeiras 1.105.358,93 1.160.627,00 1.218.658,00 L 1.279.591,00
Número Sequencial: | 2.035
Título: DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL
Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação TipoAção Esfera Orçamentária
Atividade 12-EDUCAÇÃO 365-EDUCAÇÃO INFANTIL ALUNOS ASSISTIDOS PERC 1 Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA
J
Detalhe da DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO 0,00 PERMANENTE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 285.513,81 | 299.790,00 314.780,00 330.519,00
Número Sequencial: 2.036
Título: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Finalidade: MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Descrição Ação: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 12-EDUCAÇÃO 306-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ALUNOS ASSISTIDOS PERC Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
id
e aaa fio mea cr
Relat
siContabilidadelPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARA DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:30 1.19
Quadro Detalhado do Programa
Página(s): 37/97
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Forma de Implementação
Direta
Forma de Implementação - Detalhes | Origem da Ação
Base Legal
Obrigatoria | PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Custo do Projeto
H Duração do Projeto Repetição
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO CONTINUO PERMANENTE PROGRAMADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 | 100,00 | 100,00 100,00
Metas Financeiras 220.000,00 231.000,00 242.550,00 254.678,00
Número Sequencial: | 2.037
Título: APOIO AO ENSINO MÉDIO E FORMAÇÃO TÉCNICA
Finalidade: MANUTENÇÃO DE APOIO AO ENSINO MÉDIO E FORMAÇÃO TÉCNICA
Descrição Ação: APOIO AO ENSINO MÉDIO E FORMAÇÃO TÉCNICA
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
jade 12-EDUCAÇÃO 362-ENSINO MÉDIO AÇÕES PLANEJADAS [ PERC Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
i
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria |” PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO BASICA
Detalhe da APOIO AO ENSINO MÉDIO E FORMAÇÃO TÉCNICA
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel T Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO | CONTÍNUO PERMANENTE APOIO AO ENSINO MÉDIO
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 36.363,64 | 38.182,00 40.091,00 42.096,00
Número Sequencial: 2.038
Título: APOIO A FORMAÇÃO SUPERIOR
Ed
Impresso por: MARA DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:30 1.21
dad a Miami RelatoriosIContabilidade PpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Página(s): 38/97
Orgão: Todos
Finalidade: MANUTENÇÃO DE APOIO A FORMAÇÃO SUPERIOR o .
Descrição Ação: APOIO A FORMAÇÃO SUPERIOR
Classificação | Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 12-EDUCAÇÃO 364-ENSINO SUPERIOR AÇÕES PLANEJADAS PERC Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação | Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA | LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da APOIO A FORMAÇÃO SUPERIOR
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto | Duração do Projeto Repetição
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO CONTÍNUO PERMANENTE APOIOA FORMAÇÃO SUPERIOR
Metas
Exercício 2026 I 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 [ 100,00 100,00
Metas Financeiras 81.818,19 85.909,00 90.204,00 94.714,00
Número Sequencial: 2.039
Título: DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Classificação Função | Subfunção Produto Ação I Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 12-EDUCAÇÃO 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÕES PLANEJADAS PERC Orçanentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO BASICA
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
CONTÍNUO
PERMANENTE
DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Metas
dr
RelatoriosiContabilidadelPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARA DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:30 1.29
Quadro Detalhado do Programa
mm Exercicio de 2026 a 2029
Página(s): 39/97
Orgão: Todos
Exercício 2026 2027 2028 I 2029
1
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras [407.235,75 427.598,00 448.978,00 471.427,00
Valor Total do Programa: 8.738.953,88] 9.175.902,00 [| 9.634.699,00] 10.116.437,00
mr
DE aa nes adindiis
RelatoriosiContabilidadelP palRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARA DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:30 1.25
Quadro Detalhado do Programa
mm Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Página(s): 40/97
1 - Programa (Denominação):
005 - SAÚDE COM INVESTIMENTO INTEGRAL E HUMANIZADO
2- Tipo de Programa:
3 - Problema:
4 - Público Alvo:
5 - Justificativa:
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
FALTA DE PROCESSOS ADEQUADOS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
POPULAÇÃO LOCAL
ATENÇÃO DE QUALIDADE EM SAÚDE
6 - Objetivo: DESENVOLVER E INCREMENTAR AÇÕES E INVESTIMENTOS A GARANTIR O ACESSO E A MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ADEQUADOS PARAATENDIMENTO À DEMANDA DA
POPULAÇÃO RIOVERDENSE
7 - Estratégia: ATENDER 100% DA POPULAÇÃO
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido | Vr. Referência Fonte Indicador Base
PERCENTUAL ANUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 | GOVERNO MUNICIPAL GOVERNO MUNICIPAL
Indicador de Ref.: PERCENTUAL
Finalidade: AVALIAR METAS
Forma de Cálculo: PERCENTUAL
UNIDADE ANUAL UNIDADE 1,00] 1,00 | GOVERNO MUNICIPAL UNIDADE
IH
Indicador de Ref.: UNIDADE
Finalidade: AFERIR METAS
Forma de Cálculo: UNIDADE
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Jd Subunidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - Ações:
Número Sequenci T 1.021
Título: CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DA FARMÁCIA BÁSICA
Finalidade: OBRAS DE CONSTRUÇÃO E MELHORIAS NA REDE FÍSICA DA FARMÁCIA BÁSICA
Descrição Ação: OBRAS DE CONSTRUÇÃO E MELHORIAS NA REDE FÍSICA DA FARMÁCIA BÁSICA
L Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 10-SAÚDE 303-SUPORTE PROFILÁTICO E PÚBLICO DIRECIONADO PERC Orçamentária 2- Seguridade Social
TERAPÊUTICO
r Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da OBRAS DE CONSTRUÇÃO E MELHORIAS NA REDE FÍSICA DA FARMÁCIA BÁSICA
Implementação:
Complemento da Ação:
de
Da ssa fia
RelatoriosiContabilidadelPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARA DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:30 1.27
Quadro Detalhado do Programa
| Exercício de 2026 a 2029
Página(s): 41/97
Orgão: Todos
Unidade Responsavel E Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 4 ANOS CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DA FARMÁCIA BÁSICA
Metas
Exercício 2026 I 2027 2028 2029
Metas Físicas 60,00 40,00 40,00 40,00
Metas Financeiras 180.000,00 189.000,00 198.450,00 208.373,00
Número Sequencial: | 1.022
Título: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SAÚDE
Finalidade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NECESSÁRIOS À DEMANDA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SAÚDE
Classificação Função Subfunção | Produto Ação [ Unidade Ação TipoAção Esfera Orçamentária
Projeto 10-SAÚDE 301-ATENÇÃO BÁSICA PÚBLICO DIRECIONADO | PERC Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes [ Origem da Ação 1 Base Legal ]
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA | LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SAÚDE
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 E| QUATRO ANOS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SAÚDE
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029 |
Metas Físicas 30,00 | 30,00 30,00 30,00
Metas Financeiras 88.000,00 92.400,00 97.020,00] 101.871,00
Número Sequencial: 1.023
Título: APARELHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O BOM DESEMPENHO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição Ação: APARELHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 10-SAÚDE 301-ATENÇÃO BÁSICA INVESTIMENTOS PROGRAMADOS PERC Orçamentária 2 - Seguridade Social
LA
Impresso por: MARA DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:30 1,29
q RelatoriosiContabilidadelPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Quadro Detalhado do Programa
+ Exercício de 2026 a 2029
Página(s): 42/97
Orgão: Todos
Forma de Implementação I Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal ]
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da APARELHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição 4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 225.000,00 QUATRO ANOS 'APARELHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Metas
Exercício 2026 2027 | 2028 2029
40,00 L 40,00 40,00 30,00
Metas Financeiras 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
Número Sequencial: [ 1.024 ]
Título: CONSTRUÇÃO E MELHORIAS EM UNIDADES DE SAÚDE
Finalidade: OBRAS DE CONSTRUÇÃO E MELHORIAS NA REDE FÍSICA DE SAÚDE
Descrição Ação: CONSTRUÇÃO E MELHORIAS EM UNIDADES DE SAÚDE
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 10-SAUDE 301-ATENÇÃO BÁSICA PÚBLICO DIRECIONADO PERC Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
CONSTRUÇÃO E MELHORIAS EM UNIDADES DE SAÚDE
Unidade Responsavel Custo do Projeto
Título: DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Duração do Projeto L Repetição
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 QUATRO ANOS CONSTRUÇÃO EMELHORIAS EM UNIDADES DE SAÚDE
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 20,00 20,00 20,00 20,00
Metas Financeiras 16.000,00 16.800,00 17.640,00 18.522,00
Número Sequencial: 2.040
rá
pp
RelatorioslContabilidadelPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARA DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:30 1.31
Quadro Detalhado do Programa
+. Exercício de 2026 a 2029
Página(s): 43/97
Orgão: Todos
Finalidade: GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE QUALIDADE COM EQUIDADE E EM TEMPO ADEQUADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE, MEDIANTE APRIMORAMENTO DA
POLÍTICA DE ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL.
Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Classificação | Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação TipoAção Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAUDE 301-ATENÇÃO BÁSICA PÚBLICO DIRECIONADO PERC E Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTÍNUO 1 PERMANENTE DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAUDE
Metas
Exercício 1 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 [ 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras | 2.057.129,56 2.159.986,00 2.267.985,00 2.381.384,00
Número Sequencial: 2.041
Título: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO eMULTI
Finalidade: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO eMULTI
Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO eMULTI
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAUDE 301-ATENÇÃO BÁSICA PÚBLICO DIRECIONADO PERC Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA
Detalhe da DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO eMULTI
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00
4 ANOS
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO NASF
Metas
o ii ii fi ic an
RelatoriosiContabiidadelP palRelatorio!QuadroDetalhadoPrograma
Us
Impresso por: MARA DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:30 1.
a3
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 44/97
+. Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Exercício [ 2026 2027 2028 2029 |] E
Metas Físicas 80,00 80,00 80,00 80,00
Metas Financeiras 145.674,66 152.958,00 160.606,00 168.636,00
Número Sequencial: 2.042
Título: ENFRENTAMENTO DE ENDEMIAS
Finalidade: DESENVOLVER AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DE ENDEMIAS PARA REDUÇÃO DE ÍNDICE DE CONTAGIO E PROPAGAÇÃO DA DOENÇA.
Descrição Ação: DESENVOLVER AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DE ENDEMIAS PARA REDUÇÃO DE ÍNDICE DE CONTÁGIO E PROPAGAÇÃO DA DOENÇA.
E Classificação Função T Subfunção Produto Ação Unidade Ação TipoAção Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAUDE 301-ATENÇÃO BÁSICA PÚBLICO DIRECIONADO PERC Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta | Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERALDE 1988
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 INDETERMINADO | DESENVOLVER AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DE
ENDEMIAS
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00
Número Sequenci: 2.043
Título: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL
Finalidade: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL (SB )
Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL ( SB )
Classificação Função Subfunção Produto Ação | Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE 301-ATENÇÃO BÁSICA PÚBLICO DIRECIONADO PERC Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA
Detalhe da
Implementação:
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL ( SB )
a id o fi Ás A nin
RelatoriosiContabiidadelPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARA DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:30 1.35
Ea
Quadro Detalhado do Programa
Página(s): 45/97
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTÍNUO PERMANENTE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SAUDE
BUCAL (SB).
2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 80,00 70,00 70,00 70,00
Metas Financeiras | 246.103,59 258.409,00 271.329,00 284.895,00
Número Sequencial: | 2.044
Título: DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
Finalidade: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF, PACS)
Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF, PACS)
Classificação Função Subfunção Produto Ação 1 Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE 301-ATENÇÃO BÁSICA PÚBLICO DIRECIONADO PERC Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação I Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA
Detalhe da DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF, PACS)
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
[ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTÍNUO PERMANENTE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
(PSF, PACS)
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 | 100,00
Metas Financeiras 618.778,23 649.717,00 682.203,00 716.313,00
Número Sequencial: 2.045
Título: DESENVOLVIMENTO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Finalidade: PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação [ Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E PÚBLICO DIRECIONADO PERC Orçamentária 2 - Seguridade Social
AMBULATORIAL
j
a
RelatoriosiContabilidadelPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma Impresso por: MARA DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:30 1.38
Quadro Detalhado do Programa
| Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Página(s): 46/97
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Detalhe da DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTÍNUO PERMANENTE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 90,00 90,00 90,00 90,00
Metas Financeiras | 2.880.000,00 3.024.000,00 | 3.175.200,00 3.333.960,00
Número Sequenci I 2.046 |
Título: TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO
Finalidade: TRANSPORTE E AUXÍLIO DE PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS, TRATAMENTO ONCOLÓGICO E OUTRAS DOENÇAS FORA DO DOMICILIO.
Descrição Ação: TRANSPORTE E AUXÍLIO DE PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS, TRATAMENTO ONCOLÓGICO E OUTRAS DOENÇAS FORA DO DOMICILIO.
Classificação Função Subfunção I Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E PÚBLICO DIRECIONADO PERC Orçamentária 2 - Seguridade Social
AMBULATORIAL
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Título:
MANUTENÇÃO REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Detalhe da TRANSPORTE E AUXÍLIO DE PACIENTES PARA REALIZAR CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS, TRATAMENTO ONCOLÓGICO E OUTRAS DOENÇAS FORA DO DOMICILIO.
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 CONTÍNUO TRATANENTO FORA DO DOMICILIO
Metas
Exercício | 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 80,00 80,00 80,00 80,00
Metas Financeiras 460.516,50 483.542,00 507.719,00 533.105,00
Número Sequencial: 2.047 |
qu
RelatorioslContabiidadelP palRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARA DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:30 1.40
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Página(s): 47/97
Orgão: Todos
Finalidade: IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA / SAMU, PARA ATENÇÃO AOS MUNÍCEPES
Descrição Ação: MANUTENÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO SAMU
Classificação I Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação TipoAção Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AÇÕES PLANEJADAS PERC Orçamentária 2 - Seguridade Social
AMBULATORIAL
|
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação | Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEGISLAÇÃO SUS
Detalhe da MANUTENÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO SAMU
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PERMANENTE PERMANENTE MANUTENÇÃO DAREDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
DO SAMU
Metas
Exercício 2026 L 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
a]
Metas Financeiras 13.600,25 | 14.280,00 14.994,00 15.744,00
Número Sequencial: 2.048
Título: GESTÃO DO CIS
Finalidade: APORTE DE RECURSOS PARA A GESTÃO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE / CIS
Descrição Ação: RECURSOS PARA A GESTÃO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE /CIS
Classificação Função Subfunção | Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAUDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AÇÕES PLANEJADAS PERC Orçamentária 2 - Seguridade Social
AMBULATORIAL
Forma de Implementação L Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Detalhe da GESTÃO DO CIS
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INDETERMINADO INDETERMINADO
GESTÃO DO CIS
Metas
tr
a e ii RelatorioslContabiidadelPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARA DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/06/2025 09:25:30 1,42
Quadro Detalhado do Programa
+ Exercício de 2026 a 2029
Página(s): 48/97
Orgão: Todos
Exercício I 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
[Metas Financeiras 8.272,49 | 8.686,00 9.120,00 9.576,00
| Número Sequencial: 2.049
Título: CONTRIBUIÇÃO AO CONASEMS
Finalidade: CONTRIBUIÇÃO PARA O CONASEMS
Descrição Ação: CONTRIBUIÇÃO PARA O CONASEMS
I Classificação Função | Subfunção Produto Ação | Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AÇÕES PLANEJADAS PERC Orçamentária 2 - Seguridade Social
AMBULATORIAL
E Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LETQUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da CONTRIBUIÇÃO PARA O CONASEMS
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 CONTÍNUO CONTRIBUIÇÃO AO CONASEMS
Metas
Exercício T 2026 2027 |] 2028 2029
[ 1,00 1,00 1,00 1,00
12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.892,00
Número Sequencial: 2.050
Título: CONTRATUALIZAÇÃO PARA E. PRIVADA SIFINS LUCRATIVOS
Finalidade: CONTRATUALIZAÇÃO PARA ENTIDADES PRIVADAS SIFINS LUCRATIVOS.
Descrição Ação: CONTRATUALIZAÇÃO PARA ENTIDADES PRIVADA SIFINS LUCRATIVOS.
Classificação Função | Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AÇÕES PLANEJADAS PERC Orçamentária 2 - Seguridade Social
AMBULATORIAL
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
CONTRATUALIZAÇÃO PARA ENTIDADES PRIVADA SIFINS LUCRATIVOS.
mm
amaliniiasd
RelatoriosiContabilidadelP palRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARA DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 08: 25:30 1,44
Quadro Detalhado do Programa
Página(s): 49/97
+ Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Complemento da Ação: =
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INDETERMINADO CONTINUO CONTRATUALIZAÇÃO PARA ENTIDADES PRIVADA
SFINS LUCRATIVOS.
Metas
Exercício 2026 | 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
IE
Metas Financeiras TF 534.225,00 560.936,00 588.983,00 618.432,00
Número Sequencial: I 2.051 |
Títul DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Finalidade: DESENVOLVER AÇÕES PARA A MANUTENÇÃO DA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE COM VISTAS À REDUÇÃO DOS RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE LOCAL.
Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação TipoAção Esfera Orçamentária
r Atividade 10-SAÚDE 304-VIGILÂNCIA SANITÁRIA PÚBLICO DIRECIONADO PERC Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação [ Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Unidade Responsavel
Título:
Fin:
jade:
DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
DESENVOLVER AÇÕES PARA A MANUTENÇÃO DA REDE DE VIGII
LÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA COM VISTAS À REDUÇÃO DOS RISCOS E AGRAVOS À SAÚDE LOCAL.
Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTÍNUO | PERMANENTE DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 90,00 90,00 90,00 90,00
Metas Financeiras 86.022,68 90.324,00 94.840,00 | 99.582,00
Número Sequencial: 2.052 |
Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE 305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PÚBLICO DIRECIONADO PERC Orçamentária 2 - Seguridade Social
[á
Ciniantatah - Planeiar Consultores Associados
RelatorioslContabilidadelPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARA DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 08:25:30 1.46
Quadro Detalhado do Programa
Orgão: Todos
|. Exercício de 2026 a 2029
Página(s): 50/97
Forma de Implementação |
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
l
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Implementação:
Complemento da Ação:
IR Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 CONTÍNUO DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
]
Metas
Exerci 2026 | 2027 | 2028 . 2029
Metas Físicas 80,00 80,00 80,00 80,00
Metas Financeiras | 222.164,11 | 233.272,00 E 244936,00| 257.183,00
Número Sequencial: | 2.053 |
Título: DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Finalidade: GARANTIR À POPULAÇÃO RIOVERDENSE O ACESSO AOS MEDICAMENTOS NÃO DISPONIBILIZADOS PELO SUS DE ACORDO COM PROTOCOLOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL
Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
[Classificação | Função L Subfunção Produto Ação Unidade Ação TipoAção Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE 303-SUPORTE PROFILÁTICO E | PÚBLICO DIRECIONADO PERC Orçanentária 2 - Seguridade Social
TERAPÊUTICO
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEGISLAÇÃO ANVISA
Detalhe da DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto | Repetição
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTÍNUO PERMANENTE DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 90,00 90,00 90,00 90,00
Metas Financeiras 139.623,12 146.604,00 153.934,00 161.631,00
Número Sequencial: 2.054
Título:
DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE
4
req
RelatoriosiContabilidadelPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARA DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:30 1.48
Quadro Detalhado do Programa
> Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Página(s): 51/97
Finalidade:
Descrição Ação:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação | Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 10-SAÚDE 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÕES PLANEJADAS PERC Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação | Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEGISLAÇÃO SUS
Detalhe da DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTÍNUO INDETERMINADO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DA
SAÚDE
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 90,00 90,00 90,00 90,00
Metas Financeiras 180.613,18 189.644,00 199.126,00 209.082,00
Número Sequencial: | 2.088 ]
Título: PROGRAMA DE COMBATE À CARÊNCIA NUTRICIONAL
Finalidade: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE À CARÊNCIA NUTRICIONAL
Descrição Ação: PROGRAMA DE COMBATE À CARÊNCIA NUTRICIONAL
[ Classificação Função Subfunção | Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária |
Atividade 10-SAÚDE 306-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO PÚBLICO DIRECIONADO PERC Orçanentária “| 2- Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA
Detalhe da PROGRAMA DE COMBATE À CARÊNCIA NUTRICIONAL
Implementação:
Complemento da Ação:
r Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTÍNUO PERMANENTE PROGRAMA DE COMBATE À CARÊNCIA NUTRICIONAL
Metas
RelatorioslContabilidade P palRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARA DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:30 150
Quadro Detalhado do Programa
+ Exercício de 2026 a 2029
Página(s): 52/97
Orgão: Todos
Exercício 2026 2027 | 2028 2029 .
Metas Físicas L 0,00 0,00 000 000
Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor Totaido Programa: | 79787237] 657765800] 879654000] 0.236.367,00
dr
Cintaniwah - Planeiar Consultores Associados
RelatoriosiContabilidadelPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARA DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:30 1.51
Quadro Detalhado do Programa
+ Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Página(s): 53/97
1 - Programa (Denominação):
2 - Tipo de Programa:
3 - Problema:
4 - Público Alvo:
5 - Justificativa:
006 - DESENVOLVIMENTO VIÁRIO
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
MANUTENÇÃO VIÁRIA
POPULAÇÃO LOCAL
FACILITAR O TRÂNSITO DE CARGAS E PESSOAS
6 - Objetivo: CONJUNTO DE AÇÕES E INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO, MELHORIAS E EXPANSÃO DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL VISANDO UMA LOGÍSTICA EFICIENTE
7 - Estratégia: LOGÍSTICA EFICAZ
8 - Indicadores:
Nome | Periodicidade Unidade | Vr. Pretendido | Vr. Referência Fonte Indicador Base
PERCENTUAL ANUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 | GOVERNO MUNICIPAL GOVERNO MUNICIPAL
Indicador de Ref.: PERCENTUAL
Finalidade: AVALIAR METAS
Forma de Cálculo: PERCENTUAL
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade
Subunidade
OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
| ESTRADAS E RODAGEM
10 - Ações:
Número Sequencial: 1.011
]
Título: APARELHAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
Finalidade: PROMOVER O APARELHAMENTO DO SETOR DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO, COM À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIO NECESSÁRIO AO BOM DESEMPENHO
DOS SERVIÇOS
Descrição Ação: APARELHAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
Classificação EE Função Subfunção T Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 26-TRANSPORTE 782-TRANSPORTE RODOVIÁRIO AÇÕES PLANEJADAS PERC Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
APARELHAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto Repetição
OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 0,00 QUATRO ANOS APARELHAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES
Metas
esto anish Dlanaiar Consultores Associados
RelatoriosiContabilidadelPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARA DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:30 1,54
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 54/97
» Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Exercício 2026 2027 2028 2029 Ê Ê
Metas Físicas 50,00 40,00 40,00 40,00
Metas Financeiras 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00
Número Sequencial: 1.012
Título: OBRAS DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Finalidade: REALIZAR OBRAS DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL URBANA E RURAL.
Descrição Ação: OBRAS DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES
[ Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação TipoAção | Estera Orçamentária
Projeto o 26-TRANSPORTE 782-TRANSPORTE RODOVIÁRIO PÚBLICO DIRECIONADO PERC Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes | Origem da Ação Base Legal
= = Ty =
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA TETQUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da OBRAS DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel E Custo do Projeto Duração do Projeto [ Repetição
OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 0,00 QUATRO ANOS OBRAS DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Metas
Exercício 2026 [22 2028 zo |
Metas Físicas 40,00 40,00 30,00 30,00
Metas Financeiras 1.300.000,00 | 1.365.000,00] 1.433.250,00 | 1.504.913,00
Valor Total do Programa: 1.700.000,00] 1.785.000,00] 1.874.250,00] 1.967.963,00
[4
GintarWeb - Planeiar Consultores Associados
RelatoriosiContabilidade P palRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARA DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025
09:25:30 1.56
Página(s): 55/97
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
007 - ESPORTE E LAZER DE QUALIDADE
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
1 - Programa (Denominação):
2 - Tipo de Programa:
3 - Problema: ESPORTE E LAZER DEFICIENTE
4 - Público Alvo: POPULAÇÃO LOCAL
5 - Justificativa: MELHORIAS NAS AÇÕES DE DESPORTO E LAZER
6 - Objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E A INCREMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PARA O LAZER E A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS POR AMADORES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, VISANDO O
DESENVOLVIMENTO EDUCATIVO SAUDÁVEL DO CORPO E DA MENTE
7 - Estratégia: INCREMENTAÇÃO DO DESPORTO E LAZER
8 - Indicadores:
Nome a] Periodicidade Unidade Vr. Pretendido | Vr. Referência Fonte Indicador Base
PERCENTUAL ANUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 | GOVERNO MUNICIPAL GOVERNO MUNICIPAL
Indicador de Ref.: PERCENTUAL
Finalidade: AVALIAR METAS
Forma de Cálculo: PERCENTUAL
[UNIDADE “JANUAL UNIDADE 1,00 1,00 | GOVERNO MUNICIPAL UNIDADE
Indicador de Ref.: UNIDADE
Finalidade: AFERIR METAS
Forma de Cálculo: UNIDADE
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
E Unidade | Subunidade
DESPORTO E LAZER DESPORTO E LAZER
10 - Ações:
Número Sequencial: 1.031 ]
Título: CONSTRUÇÃO E MELHORIAS EM ESPAÇOS DESPORTIVOS
Finalidade: PROMOVER A CONSTRUÇÃO E MELHORIAS EM ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA DO DESPORTO AMADOR ( QUADRAS E CAMPOS ).
Descrição Ação: CONSTRUÇÃO E MELHORIAS EM ESPAÇOS DESPORTIVOS
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação [ Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 27-DESPORTO E LAZER 812-DESPORTO COMUNITÁRIO PÚBLICO DIRECIONADO PERC Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação ] Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da CONSTRUÇÃO E MELHORIAS EM ESPAÇOS DESPORTIVOS
Implementação:
Complemento da Ação:
4
Impresso por: MARA DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:30 1.58
asa Ai jd Di
RelatoriosiContabilidadelPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Página(s): 56/97
Orgão: Todos
Unidade Responsavel | Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
DESPORTO E LAZER 0,00 QUATRO ANOS CONSTRUÇÃO E MELHORIAS EM ESPAÇOS
DESPORTIVOS
Metas
Exercício 2026 1 2027 2028 2029 |
Metas Físicas 50,00 40,00 30,00 30,00
Metas Financeiras 135.000,00 141.750,00 148.838,00 [ 156.280,00
Número Sequencial: 1.032
Título: MELHORIAS NO CLUBE RIOVERDENSE
Finalidade: PROMOÇÃO DE MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DO CLUBE RIOVERDENSE
Descrição Ação: MELHORIAS NO CLUBE RIOVERDENSE
Classificação |. Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação TipoAção Esfera Orçamentária |
Projeto E 27-DESPORTO E LAZER 813-LAZER ENTIDADE BENEFICIADA UN Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da MELHORIAS NO CLUBE RIOVERDENSE
Implementação:
Complemento da Ação:
E Unidade Responsavel | Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
DESPORTO E LAZER | 0,00 QUATRO ANOS MELHORIAS NO CLUBE RIOVERDENSE
L E
Metas
[Exei 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 30,00 30,00 20,00 20,00
| Metas Financeiras 45.700,00 47.985,00 I 50.384,00 52.903,00
Número Sequencial: 2.084
Título: CONCESSÕES SUBVENÇÕES SOCIAIS / DESPORTE E LAZER
Finalidade: CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA ENTIDADES DE DESPORTO E LAZER
Descrição Ação: CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
27-DESPORTO E LAZER 722-TELECOMUNICAÇÕES AÇÕES PLANEJADAS PERC Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Lá
O
RelatoriosiContabilidadelPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARA DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:30 1,62
Quadro Detalhado do Programa
Página(s): 57/97
mm” Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Transferência Voluntária PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LET QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO À ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto I Duração do Projeto Repetição
DESPORTO E LAZER INDETERMINADO CONTÍNUO CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 10.475,00 10.999,00 11.549,00 12.126,00
Número Sequencial: 2.085
Título: DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO AMADOR
Finalidade: MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO DESPORTO AMADOR
Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO AMADOR
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação | TipoAção | Esfera Orçamentária
[ Atividade 27-DESPORTO E LAZER 812-DESPORTO COMUNITÁRIO E PÚBLICO DIRECIONADO PERC Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação 7 Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação 1 Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO AMADOR
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
DESPORTO E LAZER CONTÍNUO PERMANENTE DESENVOLVMENTO DO DESPORTO AMADOR
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 80,00 80,00 80,00 80,00
Metas Financeiras 321.006,19 337.056,00 353.909,00 371.604,00
Valor Total do Programa: 512.181,19 537.790,00 564.680,00 592.913,00
mr
RelatoriosiContabilidadelPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARA DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:30 1.65
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação):
2- Tipo de Programa:
3 - Problema:
4 - Público Alvo:
5 - Justificativa:
008 - TURISMO EM EVIDÊNCIA
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
TURISMO INEXPLORÁVEL
POPULAÇÃO GERAL
GERAÇÃO DE RENDA
6 - Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS PARA O FORTALECIMENTO E A EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DO POTENCIAL TURÍSTICO LOCAL
7 - Estratégia: TURISMO SUSTENTÁVEL
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido | Vr. Referência Fonte Indicador Base
PERCENTUAL ANUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 | GOVERNO MUNICIPAL GOVERNO MUNICIPAL
Indicador de Ref.: PERCENTUAL
Finalidade: AVALIAR METAS
Forma de Cálculo: PERCENTUAL
UNIDADE ANUAL UNIDADE 1,00 1,00 | GOVERNO MUNICIPAL UNIDADE
Indicador de Ref.: UNIDADE
Finalidade: AFERIR METAS
Forma de Cálculo: UNIDADE
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade
DESPORTO E LAZER DESPORTO E LAZER
10 - Ações:
Número Sequencial: 1.036
Título: IMPLANTAÇÃO DO TREM TURÍSTICO
Finalidade: PROMOVER PROCESSOS PARA À FINALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO TREM TURÍSTICO
Descrição Ação: IMPLANTAÇÃO DO TREM TURÍSTICO
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 23-COMÉRCIO E SERVIÇOS 695-TURISMO PÚBLICO DIRECIONADO PERC Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
IMPLANTAÇÃO DO TREM TURÍSTICO
RelatoriosiContabilidade PpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
4
Impresso por: MARA DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:30 1.68
Quadro Detalhado do Programa
Página(s): 59/97
c Exer de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
DESPORTO E LAZER 50.000,00 QUATRO ANOS IMPLANTAÇÃO DO TREM TURÍSTICO
Metas
Exercício 2026 2027 2028 I 2029
Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 | 0,00
Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 | 0,00
Número Sequencial: 2.076
Título: DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO A CULTURA
Finalidade: PROMOVER E INCENTIVAR O FOMENTO DO SETOR CULTURAL E ARTÍSTICO E AUXILIAR AS PESSOAS DIRETAMENTE ENVOLVIDAS COM A CULTURA DO MUNICÍPIO (AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS
MUSICAIS, UNIFORMES E AFINS).
Descrição Ação: PROMOVER E INCENTIVAR O FOMENTO DO SETOR CULTURAL E ARTÍSTICO E AUXILIAR AS PESSOAS DIRETAMENTE ENVOLVIDAS COM A CULTURA DO MUNICÍPIO (AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS
MUSICAIS, UNIFORMES E AFINS).
Classificação I Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação TipoAção | Estera Orçamentária
Atividade 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL II PÚBLICO DIRECIONADO PERC Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação | Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta | Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERALDE 1988
Detalhe da PROMOVER E INCENTIVAR O FOMENTO DO SETOR CULTURAL E ARTÍSTICO E AUXILIAR AS PESSOAS DIRETAMENTE ENVOLVIDAS COM A CULTURA DO MUNICÍPIO
Implementação: (AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, UNIFORMES E AFINS).
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto Repetição
CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO 0,00 4 ANOS DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO A CULTURA
Metas
Exercício | 2026 2027 2028 2029
Metas as 60,00 50,00 50,00 50,00
Metas Financeiras 76.373,50 | 80.192,00 84.202,00 | 88.412,00
Número Sequencial: 2.080
Título: DESENV. DE ATIVIDADES PARA O POTENCIAL TURISTICO
Finalidade: MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESTINADAS A INCREMENTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO POTENCIAL TURISTICO
Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PARA O POTENCIAL TURISTICO
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 23-COMÉRCIO E SERVIÇOS 695-TURISMO AÇÕES PLANEJADAS PERC Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
jadelPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
[4
Impresso por: MARIADE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:30 1,71
M Quadro Detalhado do Programa
» Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Página(s): 60/97
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PARA O POTENCIAL TURISTICO
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
DESPORTO E LAZER 0,00 4 ANOS DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PARA O
POTENCIAL TURISTICO
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 20,00 20,00 20,00 20,00
Metas Financeiras | 21.000,00 22.050,00 l 23.153,00 24.311,00
Número Sequencial: 2.081
Título: CONTRIBUIÇÕES PARA ASSOC. TERRAS ALTAS MANTIQUEIRA
Finalidade: MANUTENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PARA A ASSOCIAÇÃO TERRAS ALTAS DA MANTIQUEIRA
Descrição Ação: CONTRIBUIÇÕES PARA A ASSOCIAÇÃO TERRAS ALTAS DA MANTIQUEIRA
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação | Esfera Orçamentária
E Atividade 23-COMÉRCIO E SERVIÇOS 695-TURISMO ENTIDADE BENEFICIADA UN E Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da CONTRIBUIÇÕES PARA A ASSOCIAÇÃO TERRAS ALTAS DA MANTIQUEIRA
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição |
DESPORTO E LAZER CONTÍNUO PERMANENTE CONTRIBUIÇÕESPARA A ASSOCIAÇÃO TERRAS ALTAS
DA MANTIQUEIRA
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
1,00 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 19.560,00 20.538,00 21.565,00 22.643,00
Número Sequencial: 2.082
Título: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO TREM TURÍSTICO
b
GinlanWeb - Ptaneiar Consultores Associados
RelatorioslContabilidadelPpalRelatorioQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARK DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:30 1,74
Quadro Detalhado do Programa
mm Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Página(s): 61/97
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESTINADAS A OPERAÇÃO DO TREM TURÍSTICO LINHA FÉRREA E AFINS.
Finalidade:
Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARA MANUTENÇÃO DO TREM TURÍSTICO
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação TipoAção | Esfera Orçamentária
23-COMÉRCIO E SERVIÇOS 695-TURISMO AÇÕES PLANEJADAS PERC Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERALDE 1988
Detalhe da DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARA MANUTENÇÃO DO TREM TURÍSTICO
Implementação:
Complemento da Ação:
IE Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
DESPORTO E LAZER 0,00 4 ANOS DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO TREM
TURÍSTICO
Metas
[Exercício 2026 | 2027 2028 | 2029
Metas Físicas 10,00 10,00 [ 10,00 10,00
Metas Financeiras 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00
[Número Sequencial: || 2.083 |
DESENVOLVIMENTO CENTRO FERROVIÁRIO CULTURAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO FERROVIÁRIO CULTURAL
Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO CENTRO FERROVIÁRIO CULTURAL
Classificação L Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 23-COMÉRCIO E SERVIÇOS 695-TURISMO AÇÕES PLANEJADAS PERC Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da DESENVOLVIMENTO CENTRO FERROVIÁRIO CULTURAL
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
DESPORTO E LAZER 0,00 4 ANOS DESENVOLVIMENTO CENTRO FERROVIÁRIO CULTURAL
Metas
ty
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
RelatoriosiContabilidadelPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARA DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:30 1.76
Quadro Detalhado do Programa
& Exercício de 2026 a 2029
Página(s): 62/97
Orgão: Todos
[Exercício 2026 2027 7 2028 2029
Metas Físicas 0,00 | 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 7.000,00 7.350,00 |] 7.718,00 8.104,00
Valor Total do Programa: 133.933,50 140.630,00 147.663,00 155.046,00
Ud
cintanWeb - Planeiar Consultores Associados
RelatoriosiContabilidadelPpalReia!
Impresso por: MARI DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:30 1.77
Quadro Detalhado do Programa Paonea 63/97
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 009 - DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
2 - Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: FALTA DE APOIO AO PRODUTOR RURAL
4 - Público Alvo: PRODUTORES RURAIS
5 - Justificativa: APOIO AO PRODUTOR RURAL
6- Objetivo: VIABILIZAR AÇÕES E INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA LOCAL
7 - Estratégia: EXTENSÃO RURAL
8 - Indicadores:
Nome L Periodicidade Unidade Vr. Pretendido | Vr. Referência Fonte Indicador Base
PERCENTUAL ANUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 | GOVERNO MUNICIPAL GOVERNO MUNICIPAL
Indicador de Ref.: PERCENTUAL
Finalidade: AVALIAR METAS
Forma de Cálculo: PERCENTUAL
UNIDADE ANUAL UNIDADE 1,00 1,00 | GOVERNO MUNICIPAL UNIDADE
Indicador de Ref.: UNIDADE
Finalidade: AFERIR METAS
Forma de Cálculo: UNIDADE
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade
[AGRICULTURA E AGROPECUÁRIA AGRICULTURA E AGROPECUÁRIA
10 - Ações:
Número Sequencial: 1.025 |
Título: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
Finalidade: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
Classificação | Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 20-AGRICULTURA 606-EXTENSÃO RURAL PRODUTORES ASSISTIDOS PERC Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
Implementação:
Complemento da Ação:
tv
Impresso por: MARIA DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:30 1,80
Cinlanialah - Planeiar Consultores Associados
Página(s): 64/97
Quadro Detalhado do Programa
mas Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
AGRICULTURA E AGROPECUÁRIA 0,00 QUATRO ANOS AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
Metas
Exercício 2026 | 2027 2028 2029
Metas as 60,00 50,00 50,00 50,00
Metas Financeiras E 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.763,00
Número Sequencial: 1.026 |
Título: EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA RURAL
Finalidade: INVESTIMENTOS PARA A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA RURAL
Descrição Ação: EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA RURAL
Classificação Função | Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação I Esfera Orçamentária |
Projeto 25-ENERGIA 752-ENERGIA ELÉTRICA PÚBLICO DIRECIONADO PERC Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação | Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA RURAL
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto 1 Repetição
AGRICULTURA E AGROPECUÁRIA 0,00 QUATRO ANOS EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA RURAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
pE
Metas Físicas 30,00 30,00 30,00 | 30,00
Metas Financeiras 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.763,00
Número Sequencial: 2.055
Título: APOIO AO PRODUTOR RURAL
Finalidade: MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO AO PRODUTOR RURAL
Descrição Ação: APOIO AO PRODUTOR RURAL
Classificação Função Subfunção Produto Ação | Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 20-AGRICULTURA 606-EXTENSÃO RURAL PRODUTORES ASSISTIDOS PERC Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Br
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados RelatoriosiContabiidadelPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma Impresso por: MARI DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:30 1.62
Quadro Detalhado do Programa
mms Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Página(s): 65/97
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
E Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da APOIO AO PRODUTOR RURAL
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
AGRICULTURA E AGROPECUÁRIA 0,00 4 ANOS APOIO AO PRODUTOR RURAL
Metas
Exercício 2026 I 2027 2028 I 2029
Metas Físicas 60,00 60,00 50,00 | 50,00
Metas Financeiras 179.480,06 188.454,00 197.877,00 | 207.771,00
Número Sequencial: 2.056
Título: DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES DO ABATEDOURO MUNICIPAL
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABATEDOURO MUNICIPAL
Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO ABATEDOURO MUNICIPAL
Classificação | Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação | Esfera Orçamentária
Atividade 20-AGRICULTURA 606-EXTENSÃO RURAL PRODUTORES ASSISTIDOS PERC Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Títul
CONTRIBUIÇÕES A EMATER MG
Detalhe da DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO ABATEDOURO MUNICIPAL
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
AGRICULTURA E AGROPECUÁRIA 0,00 4 ANOS DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO MATADOURO
MUNICIPAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 70,00 60,00 60,00 60,00
Metas Financeiras 38.842,16 40.784,00 42.823,00 44.964,00
Número Sequencial: 2.057
A
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
RelatoriosiContabilidadelPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARI DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:30 1,84
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Página(s): 66/97
Orgão: Todos
Finalidade: MANUTENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES A EMATER MG
Descrição Ação: CONTRIBUIÇÕES A EMATER MG
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação TipoAção Esfera Orçamentária
Atividade 20-AGRICULTURA 606-EXTENSÃO RURAL ENTIDADE BENEFICIADA UN Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da CONTRIBUIÇÕES A EMATER MG
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
AGRICULTURA E AGROPECUÁRIA CONTÍNUO PERMANENTE CONTRIBUIÇÕES A EMATER MG
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 1,00 | 1,00 1,00 1,00
Metas Financeiras 1 44.568,00 46.796,00 49.136,00 51.593,00
Número Sequencial: 2.058
Título: DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO RURAL SUSTENTÁVEL
Finalidade: APOIO AOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS
Descrição Ação: APOIO AO PRODUTOR RURAL
Classificação Função Subfunção Produto Ação [ Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 20-AGRICULTURA 606-EXTENSÃO RURAL PRODUTORES ASSISTIDOS PERC Orçamentária | 1- Orçamento Fiscal
I
Forma de Implementação | Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da APOIO AO PRODUTOR RURAL
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
AGRICULTURA E AGROPECUÁRIA
0,00
4 ANOS
APOIO AO PRODUTOR RURAL
Etapa da Ação
Título Nome
Resultado
Valor Ordem
4
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
iolQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARK DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:30 1,86
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Página(s): 67/97
DESENVOLVIMENTO DO CONSELHO RURAL SUSTENTÁVEL
0,00 |
Metas
Exercício 2026 2027 [ 2028 [ 2029
Metas Físicas 80,00 [ 80,00 80,00 80,00
Metas Financeiras 42.000,00 44.100,00 46.305,00 48.620,00
1
Número Sequencial: 2.089 ]
Título: CONVÊNIO COM O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA
Finalidade: MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA
Descrição Ação: CONVÊNIO COM O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação TipoAção Esfera Orçamentária
Atividade 20-AGRICULTURA 606-EXTENSÃO RURAL PRODUTORES ASSISTIDOS PERC Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da CONVÊNIO COM O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel | Custo do Projeto | Duração do Projeto 1 Repetição
AGRICULTURA E AGROPECUÁRIA CONTÍNUO INDETERMINADO CONVÊNIO COM O INSTITUTO MINEIRO DE
AGROPECUÁRIA
Metas
Exercício | 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas | 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 1 0,00 0,00 0,00 0,00
Número Sequencial: I 2.090
Título: GESTÃO DO SIM/POA - CIMAG
Finalidade: FOMENTAR A PRODUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS DO MUNICÍPIO
Descrição Ação: FOMENTAR A PRODUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS DO MUNICÍPIO
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
E Atividade 20-AGRICULTURA 606-EXTENSÃO RURAL PRODUTORES ASSISTIDOS PERC Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
pr
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
RelatoriosiContabilidadelPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARK DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:30 1,88
Quadro Detalhado do Programa
mms Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Página(s): 68/97
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Detalhe da
Implementação:
Metas
Exercício
2026
2027 I 2028
2029
Metas Físicas
0,00
0,00 0,00
0,00
Metas Financeiras
0,00
0,00 0,00
0,00
Valor Total do Programa:
504.890,22 I
530.134,00 L 556.641,00
584.474,00
Lá
ee
RelatoriosiContabiidadelPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARIA DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:30 1,89
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 69/97
- Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 010 - SANEAMENTO SUSTENTÁVEL
2-Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3- Problema: POLUIÇÃO AMBIENTAL
4 - Público Alvo: POPULAÇÃO MUNICIPAL
5 - Justificativa: DESTINAÇÃO RESPONSÁVEL DE RESÍDUOS
6 - Objetivo: CONJUNTO DE AÇÕES E INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS A GARANTIR ÁGUA POTÁVEL À POPULAÇÃO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO CORRETA DE RESÍDUOS DE MODO A PRESERVAR O MEIO AMBIENTE E
MELHORAR A QUALIDADE DE SAÚDE DOS MUNÍCIPES
7 - Estratégia: SUSTENTABILIDADE
8 - Indicadores:
Nome Unidade Vr. Pretendido | Vr. Referência [ Fonte Indicador Base |
PERCENTUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 | GOVERNO MUNICIPAL GOVERNO MUNICIPAL
Indicador de Ref.: PERCENTUAL
Finalidade: AVALIAR METAS
Forma de Cálculo: PERCENTUAL
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade
OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
10 - Ações:
Número Sequencial: 1.013
Título: OBRAS MELHORIAS NA USINA COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA USINA COMPOSTAGEM E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Descrição Ação: OBRAS DE MELHORIAS NA USINA COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 17-SANEAMENTO 512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO INVESTIMENTOS PROGRAMADOS PERC Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da OBRAS DE MELHORIAS NA USINA COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 0,00 QUATRO ANOS OBRAS DE MELHORIAS NA USINA COMPOSTAGEM DE
RESÍDUOS SÓLIDOS
Metas
w
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados RelatorioslContabilidade PpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma Impresso por: MARIADE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:30 1,93
Quadro Detalhado do Programa
io de 2026 a 2029
Página(s): 70/97
Orgão: Todos
Exercício 2026 E 2027 2028 2029
Metas Físicas 60,00 50,00 | 40,00 30,00
Metas Financeiras 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
Número Sequencial: 1.014
Título: AMPLIAÇÃO E MELHORIAS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO
Finalidade: OBRAS DESTINADAS A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NOS SISTEM,
Descrição Ação:
AS DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO
AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO
Classificação | Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação TipoAção Esfera Orçamentária
Projeto 17-SANEAMENTO 512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO PÚBLICO DIRECIONADO PERC Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação L Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
JE Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel I Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 0,00 QUATRO ANOS AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NOS SISTEMAS DE ÁGUA E
ESGOTO
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 40,00 II 40,00 40,00 40,00
Metas Financeiras | 1.286.286,83 1.350.601,00 1.418.131,00 1.489.038,00
Número Sequencial: 1.015
Título: IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
Finalidade: IMPLANTAR ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO
Descrição Ação: IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 17-SANEAMENTO 512-SANEAMENTO BÁSICO URBANO PÚBLICO DIRECIONADO PERC Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
|
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMEI
NTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
yr
CinlanwWah - Planeiar Consultores Associados
RelatoriosiContabiidadelPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARA DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 08:25:30 1.85
Quadro Detalhado do Programa
» Exercicio de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Página(s): 71/97
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 0,00 QUATRO ANOS IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE
ESGOTO
Metas
Exercício 2026 I 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 | 100,00
Metas Financeiras | 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.763,00
Valor Total do Programa: | 1.466.286,83 L 1.539.601,00 1.616.581 +00 | 1.697.411,00
id
SS io canto
RelatoriosiContabilidadelPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARK DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:30 1.96
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Página(s): 72/97
1 - Programa (Denominação):
2- Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
FALTA DE EMPREGO
POPULAÇÃO LOCAL
AQUECER O MERCADO DE TRABALHO LOCAL
3 - Problema:
4 - Público Alvo:
5 - Justificativa:
011 - APOIO A CRIAÇÃO DE EMPREGOS
6 - Objetivo: PROMOVER AÇÕES E INVESTIMENTOS PARA A FIXAÇÃO DO CIDADÃO NO MERCADO DE TRABALHO LOCAL
7 - Estratégia: FOMENTO AO EMPREGO
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido | Vr. Referência Fonte Indicador Base
PERCENTUAL ANUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 | GOVERNO MUNICIPAL GOVERNO MUNICIPAL
Indicador de Ref.: PERCENTUAL
Finalidade: AVALIAR METAS
Forma de Cálculo: PERCENTUAL
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade
OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS SERVIÇOS URBANOS
10 - Ações:
Número Sequenci 1.005
Título: APOIO À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS
Finalidade: PROMOVER O INCENTIVO E APOIO À INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE GALPOES NO MUNICÍPIO COM VISTAS À GERAÇÃO DE EMPREGO
Descrição Ação: PROMOVER O INCENTIVO E APOIO À INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE GALPOES NO MUNICÍPIO COM VISTAS À GERAÇÃO DE EMPREGO
Classificação T Função | Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 11-TRABALHO 334-FOMENTO AO TRABALHO PÚBLICO DIRECIONADO PERC Orçanentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação | Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
APOIO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
0,00
4 ANOS
APOIO AINSTALAÇÃO DE EMPRESAS
Metas
Exercício 2026 2027
2028
2029
[a
cinlanWeb - Planeiar Consultores Associados
RelatorioslContabilidadelPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARA DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:30 2.00
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Página(s): 73/97
Orgão: Todos
Metas Físicas 40,00 30,00 30,00 30,00 |
Metas Financeiras 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
Valor Total do Programa: 200.000,00 | 210.000,00 220.500,00 231.525,00
pr
GinlanWeb - Planeiar Consultores Associados
iosIContabilidadelPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARK DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:30 2.01
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 74/97
>» Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 012- INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
2- Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3 - Problema: MELHORIA NOS SERVIÇOS URBANOS
4 - Público Alvo: POPULAÇÃO LOCAL
5 - Justificativa: APRIMORAMENTO DE SERVIÇOS
6- Objetivo: DESENVOLVER UM CONJUNTO DE AÇÕES E INVESTIMENTOS COM VISTAS A PROMOVER A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS OFERTADOS À POPULAÇÃO LOCAL
7 - Estratégia: OTIMIZAÇÃO DE SERVIÇOS
8 - Indicadores:
Nome Unidade | Vr. Pretendido | Vr. Referência Fonte Indicador Base
PERCENTUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 | GOVERNO MUNICIPAL GOVERNO MUNICIPAL
Indicador de Ref.: PERCENTUAL
Finalidade: AVALIAR METAS
Forma de Cálculo: PERCENTUAL
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade
OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS SERVIÇOS URBANOS
10 - Ações:
Número Sequencial: | 1.007
Título: OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E INFRA ESTRUTURA URBANA
Finalidade: EXECUTAR OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA URBANA, TAIS COMO CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÕES, PASSEIOS, PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E SIMILARES
Descrição Ação: OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA URBANA
Classificação | Função Subfunção I Produto Ação Unidade Ação TipoAção Esfera Orçamentária
Projeto 15-URBANISMO 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA PÚBLICO DIRECIONADO 1 PERC Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA URBANA
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 0,00 QUATRO ANOS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA
URBANA
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
ty
de sa pr eai RelatoriosiContabilidadelPpalRelatoriolQuadro DetalhadoPrograma Impresso por: MARK DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:30 2.05
Quadro Detalhado do Programa
> Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Página(s): 75/97
Metas icas 1 60,00 | 50,00 50,00 50,00
Metas Financeiras 650.000,00 682.500,00 716.625,00 752.456,00
Número Sequencial: I 1.008 ]
Título: APARELHAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS
Finalidade: PROMOVER A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E OUTROS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AOS SERVIÇOS URBANOS
Descrição Ação: APARELHAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação TipoAção Esfera Orçamentária
Projeto 15-URBANISMO 452-SERVIÇOS URBANOS INVESTIMENTOS PROGRAMADOS PERC Orçarentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal 1
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da APARELHAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 0,00 QUATRO ANOS APARELHAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 30,00 30,00 | 30,00 30,00
Metas Financeiras 63.525,00 66.701,00 70.036,00 73.538,00
Número Sequencial: 1.009 ]
Título: OBRAS DE MELHORIAS NO CEMITÉRIO E CAPELA MORTUÁRIA
Finalidade: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NO CEMITERIO E NO VELORIO MUNICIPAL.
Descrição Ação: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NO CEMITERIO E NO VELORIO MUNICIPAL.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 15-URBANISMO 452-SERVIÇOS URBANOS INVESTIMENTOS PROGRAMADOS PERC Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
LETQUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUINTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NO CEMITERIO E NO VELORIO MUNICIPAL.
Ud
SinlanWeb - Planejar Consultores Associados
RelatoriosiContabilidadelPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARK DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:30 2.07
> PRIVATE RO TI UT)
Quadro Detalhado do Programa
é Exercício de 2026 a 2029
Página(s): 76/97
Orgão: Todos
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 0,00 QUATRO ANOS OBRAS DE MELHORIAS NO CEMITÉRIO E CAPELA
MORTUÁRIA
Metas
[ Exercício 2026 | 2027 2028 | 2029
Metas Físicas 40,00 30,00 20,00 | 20,00
Metas Financeiras 250.000,00 262.500,00 275.625,00 | 289.406,00
Número Sequencial: 1.010
Título: EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA URBANA
Finalidade: APORTE PARA OBRAS DE EXTENSÃO E MELHORIAS NA REDE ELÉTRICA URBANA
Descrição Ação: EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA URBANA
Classificação T Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 15-URBANISMO 452-SERVIÇOS URBANOS PÚBLICO DIRECIONADO PERC Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes
Origem da Ação
Base Legal
Direta il
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA URBANA
Unidade Responsavel
Título:
Finalidade:
Descrição Ação:
SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA
APORTE DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIAS DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIAS DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 0,00 QUATRO ANOS EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA URBANA
Metas
Exe 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 30,00 30,00 30,00 30,00
Metas Financeiras 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.763,00
Número Sequencial: 2.016
Classificação Função
Subfunção
Produto Ação
Unidade Ação
Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 6-SEGURANÇA PÚBLICA
452-SERVIÇOS URBANOS
PÚBLICO DIRECIONADO
PERC
Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
pá
GinlanWeb - Planeiar Consultores Associados
RelatoriosiContabilidadelPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARK DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:30 2,09
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERALDE 1988
Detalhe da MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIAS DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto [ Duração do Projeto Repetição
OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS PERMANENTE INDETERMINADO MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E
VIGILÂNCIAS DEVIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas q 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 176.404,80 185.225,00 194.486,00 204.210,00
Número Sequencial: | 2.018
Título: MANUTENÇÃO DA USINA FOTOVOLTAICA
Finalidade: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARA MANUTENÇÃO DA FOTOVOLTAICA E AFINS.
Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARA MANUTENÇÃO DA FOTOVOLTAICA E AFINS.
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação TipoAção Esfera Orçamentária 1
Atividade 15-URBANISMO 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA AÇÕES PLANEJADAS PERC Orçanentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Detalhe da DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARA MANUTENÇÃO DA FOTOVOLTAICA E AFINS.
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SERVIÇOS DE OBRAS E URBANOS 0,00 4 ANOS MANUTENÇÃO DA USINA FOTOVOLTAICA
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas as 40,00 30,00 30,00 30,00
Metas Financeiras 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.153,00
Valor Total do Programa: 1.259.929,80 1.322.926,00 1.389.072,00 1.458.526,00
Lá
iQuadroDetalhadoPrograma Impresso por: MARIADE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:31 2,11
Ginianiah - Planeiar Consultores Associados josiContabilidadelPpalRela
Quadro Detalhado do Programa
io de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Página(s): 78/97
1 - Programa (Denominação): 013 - VALORIZANDO A CULTURA RIOVERDENSE
2- Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3-Problema: DIFUNDIR A CULTURA LOCAL
4 - Público Alvo: COMUNIDADE RIOVERDENSE E USUÁRIOS
5 - Justificativa: PROMOVER A DIFUSÃO CULTURAL
6 - Objetivo: PROMOVER A DIFUSÃO E A MANUTENÇÃO DO ACERVO E DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO E AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO DAS MANIFESTAÇÕES
CULTURAIS, CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, TRADIÇÕES, FESTAS E FOLCLORE DA SOCIEDADE RIOVERDENSE
7-Estratégia: | DIFUSÃO CULTURAL
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido | Vr. Referência Fonte Indicador Base
PERCENTUAL [ANUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 | GOVERNO MUNICIPAL GOVERNO MUNICIPAL
Indicador de Ref.: PERCENTUAL
Finalidade: AVALIAR METAS
Forma de Cálculo: PERCENTUAL
UNIDADE ANUAL UNIDADE 1,00 1,00 | GOVERNO MUNICIPAL UNIDADE
Indicador de Ref.: UNIDADE
Finalidade: AFERIR METAS
Forma de Cálculo: UNIDADE
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade
CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
10 - Ações:
Número Sequencial: 1.030
Título: OBRAS E MELHORIAS PARA O POTENCIAL TURÍSTICO
Finalidade: CONSTRUÇÃO DE LOJINHAS, BANHEIRO, PASSARELAS, CALÇADÃO, MUSEU, JARDINS, TELA ARTÍSTICA EM MURO.
Descrição Ação:
Classificação Função Subfunção | Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação | Esfera Orçamentária
Projeto 23-COMÉRCIO E SERVIÇOS 695-TURISMO PÚBLICO DIRECIONADO PERC Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
JE Forma de Implementação | Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Detalhe da
Implementação:
Complemento da Ação:
tw
GinlarWab - Ptaneiar Consultores Associados RelatoriosiContabiidadelP palRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARK DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:31 2,15
Quadro Detalhado do Programa
Página(s): 79/97
j io de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
DESPORTO E LAZER 0,00 4 ANOS OBRAS E MELHORIAS PARA O POTENCIAL TURÍSTICO
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 20,00 20,00 20,00 20,00
Metas Financeiras 56.100,00 58.905,00 61.850,00 64.943,00
Número Sequencial:
2.075
Título: PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Finalidade: PROMOVER A MANUTENÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO
Descrição Ação: PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 13-CULTURA 391-PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO AÇÕES PLANEJADAS PERC Orçanentária 1 - Orçamento Fiscal
E ARQUEOLÓGICO
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
FUNDO DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL CONTÍNUO PERMANENTE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
CULTURAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 60,00 60,00 60,00 60,00
Metas Financeiras 366.712,00 385.048,00 404.300,00 424.515,00
Número Sequencial: 2.077
Título: DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES DO FUMPAC
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL / FUMPAC
Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL / FUMPAC
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL AÇÕES PLANEJADAS PERC Orçementária 1 - Orçamento Fiscal
SinlanWeb - Planejar Consultores Associados
RelatoriosiContabilidadelPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARI DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:31 2.17
Quadro Detalhado do Programa
& Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Página(s): 80/97
Forma de Implementação
Forma de Implementação - Detalhes I
Origem da Ação
Base Legal
Direta
Obrigatoria
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Implementação:
Complemento da Ação:
Detalhe da DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL / FUMPAC
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CONTÍNUO PERMANENTE DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES DO FUNDO
CULTURAL / FUMPAC MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL /
FUMPAC
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 70,00 70,00 70,00 70,00
Metas Financeiras 62.918,56 66.064,00 69.367,00 72.835,00
Número Sequencial: 2.078
Título: CONCESSÕES SUBVENÇÕES SOCIAIS / CULTURA
Finalidade: CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA ENTIDADES CULTURAIS
Descrição Ação: CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade | 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL AÇÕES PLANEJADAS Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Transferência Voluntária PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
INDETERMINADO
CONTÍNUO
CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 100,00
Metas Financeiras 12.570,00 13.199,00 13.859,00 14.552,00
Número Sequencial 2.079
Título:
REALIZAÇÃO EVENTOS TRADICIONAIS E FESTAS POPULARES
pr
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
ioslContabiidadelPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARIA DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:31 2.19
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 81/97
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Finalidade: APORTE PARA A MANUTENÇÃO E A REALIZAÇÃO EVENTOS TRADICIONAIS E FESTAS POPULARES
Descrição Ação: REALIZAÇÃO EVENTOS TRADICIONAIS E FESTAS POPULARES
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação I Esfera Orçamentária
Atividade 13-CULTURA 392-DIFUSÃO CULTURAL AÇÕES PLANEJADAS PERC Orçamentária 1- Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da REALIZAÇÃO EVENTOS TRADICIONAIS E FESTAS POPULARES
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
FUNDO DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL CONTÍNUO PERMANENTE REALIZAÇÃO EVENTOS TRADICIONAIS E FESTAS
POPULARES
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 80,00 [ a 60,00 60,00
Metas Financeiras 1.120.000,00 1.176.000,00 1.234.800,00 1.296.540,00
Valor Total do Programa: 1.618.300,56 [ 1.699.216,00 I 1.784.176,00 1.873.385,00
LÁ
iosiContabilidadelPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma Impresso por: MARIA DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:31 2.21
SinlanWeb - Planejar Consultores Associados
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 82/97
» Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 014 - GESTÃO DO SUAS
2 - Tipo de Programa: PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
3 - Problema:
4 - Público Alvo:
5 - Justificativa:
GESTÃO SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
6 - Objetivo: PROMOVER AÇÕES GERAIS DE APOIO E APRIMORAMENTO GOVERNAMENTAL A FIM DE MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES
7 - Estratégia: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
8 - Indicadores:
Nome Unidade Vr. Pretendido | Vr. Referência Fonte Indicador Base
PERCENTUAL ANUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 | GOVERNO MUNICIPAL GOVERNO MUNICIPAL
Indicador de Ref.: PERCENTUAL
Finalidade: AVALIAR METAS
Forma de Cálculo: PERCENTUAL
UNIDADE ANUAL UNIDADE 1,00 1,00 | GOVERNO MUNICIPAL UNIDADE
Indicador de Ref.: UNIDADE
Finalidade: AFERIR METAS
Forma de Cálculo: UNIDADE
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade
[FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
10 - Ações:
Número Sequencial: 1.028
Título: ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DO SUAS
Finalidade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA O SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Descrição Ação: APARELHAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL INVESTIMENTOS PROGRAMADOS PERC Orçamentária 2- Seguridade Social
1.
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEGISLAÇÃO QUE REGE O SUAS
Detalhe da APARELHAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Implementação:
Complemento da Ação:
Ud
Impresso por: MARI DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:31 2.24
SinlanWeb - Planejar Consultores Associados RelatorioslContabilidadelPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
» cara
Quadro Detalhado do Programa
> Exercício de 2026 a 2029
Página(s): 83/97
Orgão: Todos
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
ASSISTÊNCIA SOCIAL / SMAS 17241,00 PERMANENTE APARELHAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 60,00 50,00 40,00 40,00
Metas Financeiras 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.631,00
Número Sequencial: | 2.070
Título: GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Descrição Ação: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação TipoAção Esfera Orçamentária
Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÕES PLANEJADAS PERC Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEGISLAÇÃO QUE REGEO SUAS
Detalhe da GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTÍNUO PERMANENTE |” GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 80,00 80,00 80,00 | 80,00
[Metas Financeiras 131.416,80 137.988,00 | 144.887,00 152.131,00
Número Sequenci 2.074 ]
Título: FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Finalidade: MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Descrição Ação: FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL AÇÕES PLANEJADAS PERC Orçementária 2 - Seguridade Social
LÁ
ianWeb - Planeiar Consultores Associados
Relai
siContabilidadelPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARK DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:31 2.26
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 84/97
é Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEGISLAÇÃO QUE REGE 0 SUAS
Detalhe da FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTÍNUO PERMANENTE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 80,00 80,00 80,00 80,00 |
Metas Financeiras 3.780,00 3.969,00 4.167,00 4.375,00
Valor Total do Programa: 139.196,80 146.157,00 ] 153.464,00 161.137,00
SiplanWeb - Planejar Const
RelatoriosiContabilidadelPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARIA DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:31 2.28
Quadro Detalhado do Programa
Página(s): 85/97
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação):
2 - Tipo de Programa:
3 - Problema:
015 - PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
VULNERABILIDADE SOCIAL
4 - Público Alvo: FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL
5 - Justificativa: ATENÇÃO SOCIAL EFICAZ
6 - Objetivo: PROMOVER A REDUÇÃO DAS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL E PREVENIR AS SITUAÇÕES QUE INDICAM RISCO POTENCIAL DECORRENTES DA POBREZA, PRIVAÇÃO (AUSÊNCIA DE RENDA, PRECÁRIO
OU NÃO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS, DENTRE OUTROS) E, OU, FRAGILIZAÇÃO DE VÍNCULOS AFETIVOS RELACIONAIS E DE PERTENCIMENTO SOCIAL (DISCRIMINAÇÕES ETÁRIAS, ÉTNICAS, DE GÊNERO OU
POR DEFICIÊNCIAS, ENTRE OUTRAS)
7-Estratégia: | PROTEÇÃO SOCIAL
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido | Vr. Referência Fonte Indicador Base
PERCENTUAL ANUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 | GOVERNO MUNICIPAL GOVERNO MUNICIPAL
Indicador de Ref.: PERCENTUAL
Finalidade: AVALIAR METAS
Forma de Cálculo: PERCENTUAL
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
10 - Ações:
Número Sequencial: 1.027 |
Título: AQUISIÇÕES E REFORMAS DO CRAS / PAIF
Finalidade: APORTE PARA A CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DA SEDE DO CRAS
Descrição Ação: CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DA SEDE DO CR A s
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA [ INVESTIMENTOS PROGRAMADOS PERC Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEGISLAÇÃO QUE REGE O SUAS
Detalhe da
Implementação:
CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DA SEDE DO CRAS
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
QUATRO ANOS
CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DA SEDE DO CRAS
Metas
Lad
SinlanWeb - Planejar Consultores Associados
RelatoriosiContabilidade PpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARI DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:31 2.31
oe team mo
Quadro Detalhado do Programa
é Exercício de 2026 a 2029
Página(s): 86/97
Orgão: Todos
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 40,00 30,00 20,00 | 20,00
Metas Financeiras 279.200,00 293.160,00 307.818,00 323.209,00
Número Sequencial: 1.034
Implementação:
Complemento da Ação:
Título: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL
Finalidade: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL
Descrição Ação: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL
Classificação Função Subfunção | Produto Ação Unidade Ação TipoAção Esfera Orçamentária
r Projeto 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PÚBLICO DIRECIONADO PERC Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto [ Repetição
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 253.000,00 QUATRO ANOS AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O PROGRAMA BOLSA
FAMÍLIA.
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
| Metas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 1 0,00 0,00 0,00 0,00
Número Sequencial: 2.064
Título: MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CRAS / PAIF
Finalidade: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO C.R.A.S.
Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO C.RA.S.
Classificação L Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentári:
Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PÚBLICO DIRECIONADO PERC Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEGISLAÇÃO QUE REGE O SUAS
Detalhe da DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO C.R.A.S.
Implementação:
A
SinlanWeb - Planejar Consultores Associados
RelatoriosiContabilidadelPpalRela!
QuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARA DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:31 2.33
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 87/97
é Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Complemento da Ação: o
Unidade Responsavel | Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTÍNUO PERMANENTE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO C.R.A.S.
Metas
Exercício L 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 90,00 [ 90,00 90,00 90,00
LB
Metas Financeiras 242.547,57 254.675,00 267.409,00 280.779,00
Número Sequencial: E 2.065 ]
Es
Título: CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Finalidade: DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Descrição Ação: GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Classificação Função Subfunção [ Produto Ação [ Unidade Ação TipoAção Esfera Orçamentária
Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | PÚBLICO DIRECIONADO PERC Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEGISLAÇÃO QUE REGEO SUAS
Detalhe da GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTÍNUO E PERMANENTE GESTÃODE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Metas
Exercício | 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 80,00 E 80,00 80,00 80,00
Metas Financeiras 50.500,00 53.025,00 55.676,00 58.460,00
Número Sequencial: I 2.066
Título: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
Finalidade: MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Descrição Ação: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PÚBLICO DIRECIONADO PERC Orçamentária 2 - Seguridade Social
LÁ
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados RelatoriosiContabilidadelPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma Impresso por: MARK DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:31 2.35
Quadro Detalhado do Programa
é Exercício de 2026 a 2029
Página(s): 88/97
Orgão: Todos
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEGISLAÇÃO QUE REGE 0 SUAS
Detalhe da SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTÍNUO PERMANENTE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS
Metas
Exercício | 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 90,00 90,00 90,00 90,00
Metas Financeiras 31.000,00 l 32.550,00 34.178,00 | 35.887,00
Número Sequencial: 2.067
Título: PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Finalidade: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Descrição Ação: EXECUÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO PROG. BOLSA FAMILIA
[classificação TE Função Subfunção [ Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação | Esfera Orçamentária
Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PÚBLICO DIRECIONADO PERC Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes | Origem da Ação Base Legal
- |
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEGISLAÇÃO QUE REGEO SUAS
Detalhe da EXECUÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO PROG. BOLSA FAMILIA
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTÍNUO PERMANENTE EXECUÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO PROG. BOLSA
FAMILIA
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 80,00 80,00 80,00 80,00
Metas Financeiras 39.357,18 41.325,00 43.391,00 45.561,00
Número Sequencial: 2.072
Título: SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO À FAMÍLIA
SinlanWeb - Planeiar Consultores Associados
RelatorioslContabilidadelPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARK DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:31 2.38
Quadro Detalhado do Programa
mms Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Página(s): 89/97
Finalidade: MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO À FAMÍLIA
Descrição Ação: SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO À FAMÍLIA
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação | TipoAção Esfera Orçamentária
Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PÚBLICO DIRECIONADO PERC Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEGISLAÇÃO QUE REGEO SUAS
Detalhe da SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO À FAMÍLIA
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto | Duração do Projeto Repetição
ASSISTÊNCIA SOCIAL / SMAS Ti CONTINUO PERMANENTE SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO À FAMÍLIA
us
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas L 70,00 70,00 70,00 70,00
Metas Financeiras 1.200,00 1.260,00 1.323,00 1.389,00
Número Sequenci: 2.073
Título: ESTRUTURAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Finalidade: PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Descrição Ação: ESTRUTURAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
IR Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA AÇÕES PLANEJADAS PERC lh Orçanentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
IE
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEGISLAÇÃO QUE REGE O SUAS
Detalhe da ESTRUTURAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
ASSISTÊNCIA SOCIAL / SMAS CONTÍNUO PERMANENTE ESTRUTURAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA
Metas
iscas oncicádas Ciara RelatoriosiContabilidadelPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma Impresso por: MARK DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:31 2.40
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 90/97
» Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Exercício 2020 | 2027 2028 | 2029
Metas Físicas 60,00 | 60,00 60,00 | 60,00
Metas Financeiras E 1.300,00 | 1.365,00 1.433,00 | 1.505,00
Número Sequencial: 2.087
Título: DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIA À TERCEIRA IDADE
Finalidade: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA À TERCEIRA IDADE
Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIA À TERCEIRA IDADE
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 241-ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA PÚBLICO DIRECIONADO PERC Orçanentária 2- Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEGISLAÇÃO QUE REGEO SUAS
Detalhe da DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIA À TERCEIRA IDADE
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto I Repetição
ASSISTÊNCIA SOCIAL / SMAS CONTINUO PERMANENTE DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIA À TERCEIRA
IDADE
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
0,00 0,00 0,00 0,00
Metas Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00
Valor Total do Programa: 645.104,75 677.360,00 711.228,00 746.790,00
GinlanWeb - Planejar Consultores Associados
ioslContabilidadelPpalRelatorioQuadroDetalhadoPrograma Impresso por: MARK DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:31 2.41
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 9197
mma Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
1 - Programa (Denominação): 016 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2- Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
3-Problema: VULNERABILIDADE SOCIAL
4- Público Alvo: FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS VULNERÁVEIS
5 - Justificativa: PROMOÇÃO SOCIAL
6- Objetivo: CONJUNTO DE AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DO FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL PROPORCIONANDO O ATENDIMENTO DE QUALIDADE A 100% DOS USUÁRIOS
ENVOLVIDOS
7 - Estratégia: ATENÇÃO SOCIAL
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade I Vr. Pretendido | Vr. Referência Fonte Indicador Base
PERCENTUAL ANUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 | GOVERNO MUNICIPAL GOVERNO MUNICIPAL
Indicador de Ref.: PERCENTUAL
Finalidade: AVALIAR METAS
Forma de Cálculo: PERCENTUAL
UNIDADE ANUAL UNIDADE 1,00 1,00 | GOVERNO MUNICIPAL UNIDADE
Indicador de Ref.: UNIDADE
Finalidade: AFERIR METAS
Forma de Cálculo: UNIDADE
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade
[FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
10 - Ações:
Número Sequencial 2.059 ]
Título: CONCESSÕES SUBVENÇÕES SOCIAIS / ASSISTENCIAIS
Finalidade: CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA ENTIDADES ASSISTENCIAIS
Descrição Ação: CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação | Esfera Orçamentária
Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 242-ASSISTÊNCIA À PESSOA COM AÇÕES PLANEJADAS PERC Orçamentária 2 - Seguridade Social
DEFICIÊNCIA
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Fr Transferência Voluntária PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS
Implementação:
Complemento da Ação:
dica cais Petit dra Romeróncias RelatoriosiContabilidadelPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma Impresso por: MARI DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:31 2.45
Quadro Detalhado do Programa
» Exercicio de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Página(s): 92/97
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
INDETERMINADO
CONTÍNUO
CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS
Metas
Exercício 2026 2027 2028 [ 2029
Metas Físicas 100,00 100,00 100,00 | 100,00
Metas Financeiras L 19.902,50 [ 20.898,00 21.943,00 L 23.040,00
Número Sequencial: 2.068 |
Título: SERVIÇOS ESPECÍFICOS PROT. MÉDIA COMPLEXIDADE
Finalidade: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E/OU ALTA COMPLEXIDADE
Descrição Ação: DESENVOLVIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO DE MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE
L Classificação Função I Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária ]
Atividade E 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PÚBLICO DIRECIONADO PERC Orçamentária 2 - Seguridade Social
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEGISLAÇÃO QUE REGEO SUAS
Detalhe da DESENVOLVIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 4 ANOS DESENVOLVIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO DE MÉDIA
COMPLEXIDADE
Metas
Exercício 2026 2027 2028 [ 2029
Metas Físicas 20,00 20,00 20,00 20,00
Metas Financeiras 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.946,00
Número Sequencial: 2.069
Títul SERVIÇO DE ACOLHIMENTO / FAMÍLIA ACOLHEDORA
Finalidade: MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO / FAMÍLIA ACOLHEDORA
Descrição Ação: SERVIÇO ACOLHIMENTO / FAMÍLIA ACOLHEDORA
Classificação Função I Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Atividade 8-ASSISTÊNCIA SOCIAL 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PÚBLICO DIRECIONADO PERC Orçamentária 2 - Seguridade Social
mx
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
RelatoriosiContabilidadelPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARK DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:31 2.47
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 93/97
é Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA 1 LEGISLAÇÃO QUE REGE 0 SUAS
Detalhe da SERVIÇO ACOLHIMENTO / FAMÍLIA ACOLHEDORA
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel [ Custo do Projeto | Duração do Projeto I Repetição
ASSISTÊNCIA SOCIAL / SMAS | CONTÍNUO PERMANENTE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO / FAMÍLIA ACOLHEDORA
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas TI 40,00 4000 | 40,00 | 40,00
Metas Financeiras 7.700,00 8.085,00 8.489,00 8.913,00
Valor Total do Programa: 33.602,50 35.283,00 37.047,00 38.899,00
LÁ
iindsddas aciides Cuiscircado Ancncândas RelatoriosiContabilidadelPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma Impresso por: MARK DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:31 2.48
Quadro Detalhado do Programa
é Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Página(s): 94/97
1 - Programa (Denominação): 017 - MORADIA COM DIGNIDADE
2-Tipo de Programa: PROGRAMAS FINALÍSTICOS
Implementação:
Complemento da Ação:
3 - Problema: DÉFICIT HABITACIONAL
4 - Público Alvo: POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
5 - Justificativa: AMENIZAR A CARÊNCIA HABITACIONAL
6 - Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES E PROJETOS VISANDO O AMENIZAR A CARÊNCIA HABITACIONAL DA POPULAÇÃO RIOVERDENSE DE BAIXA RENDA, EM MAIOR PARTE POR MEIO DE PARCERIAS COM OUTRAS ESFERAS
GOVERNAMENTAIS
7 - Estratégia: HABITAÇÕES DE QUALIDADE
8 - Indicadores:
Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido | Vr. Referência | Fonte Indicador Base
PERCENTUAL ANUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 | GOVERNO MUNICIPAL GOVERNO MUNICIPAL
Indicador de Ref.: PERCENTUAL
Finalidade: AVALIAR METAS
Forma de Cálculo: PERCENTUAL
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade |
HABITAÇÃO HABITAÇÃO |
10 - Ações:
Número Sequencial: 1.029
Título: PROGRAMAS DE MELHORIAS HABITACIONAIS
Finalidade: PROMOVER OBRAS E MELHORIAS EM HABITAÇÕES POPULARES
Descrição Ação: PROGRAMAS DE MELHORIAS HABITACIONAIS
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Projeto 16-HABITAÇÃO 244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PÚBLICO DIRECIONADO PERC Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação Base Legal
IE Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da PROGRAMAS DE MELHORIAS HABITACIONAIS
Unidade Responsavel
Custo do Projeto
Duração do Projeto
Repetição
FUNDO DE HABITAÇÃO
0,00
QUATRO ANOS
PROGRAMAS DE MELHORIAS HABITACIONAIS
Metas
p
SinlanWeb - Planeiar Consult
RelatoriosiContabilidadelPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARK DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:31 2.52
Quadro Detalhado do Programa
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Página(s): 95/97
Exercício 2026 2027 2028 2029
Metas Físicas 20,00 20,00 20,00 20,00
Metas Financeiras 170.950,00 179.498,00 | 188.473,00 197.897,00
Valor Total do Programa: 170.950,00 179.498,00 188.473,00 197.897,00
UA
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
RelatoriosiContabilidadelPpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARA DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:31 2.52
Quadro Detalhado do Programa
é Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
Página(s): 96/97
1 - Programa (Denominação):
2- Tipo de Programa:
3 - Problema:
4 - Público Alvo:
5 - Justificativa:
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA DE APOIO AS POLITICAS PUBLICAS E ÁREAS ESPECIAS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
GESTÃO MUNICIPAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
6 - Objetivo: COBERTURA DE PASSIVOS CONTINGÊNTES E/OU ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
7 - Estratégia: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
8 - Indicadores:
[ Nome Periodicidade Unidade Vr. Pretendido | Vr. Referênci Fonte Indicador Base |
PERCENTUAL ANUAL PERCENTUAL 100,00 100,00 | GOVERNO MUNICIPAL GOVERNO MUNICIPAL
Indicador de Ref.: PERCENTUAL
Finalidade: AVALIAR METAS
Forma de Cálculo: PERCENTUAL
9 - Unidade/Subunidade Responsável:
Unidade Subunidade
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS RESERVA DE CONTINGÊNCIA é]
10 - Ações:
Número Sequenci: 9.002
Título: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Finalidade: ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E/OU OUTRAS DESTINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LDO
Descrição Ação: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Classificação Função Subfunção Produto Ação Unidade Ação Tipo Ação Esfera Orçamentária
Operações Especiais 99-RESERVA DE CONTINGENCIAIRPPS | 999-RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS RESERVA DE CONTINGÊNCIA PERC Orçamentária 1 - Orçamento Fiscal
1
Forma de Implementação Forma de Implementação - Detalhes Origem da Ação [ Base Legal
Direta Obrigatoria PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA LEI QUE REGE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA QUANTO A ORÇAMENTO E FINANÇAS
Detalhe da RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Implementação:
Complemento da Ação:
Unidade Responsavel Custo do Projeto Duração do Projeto Repetição
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Metas
Exercício 2026 2027 2028 2029
Lá
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
sIContabilidadelP palRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARI DE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:31 2.56
Quadro Detalhado do Programa Página(s): 97/97
Exercício de 2026 a 2029
Orgão: Todos
80,00 80,00]. 80,00 80,00
250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,00
Valor Total do Programa: [ 250.000,00] 262.500,00 275.625,00 289.406,00
Valor Total Geral do 36.800.589,00 | 38.620.478,00 | 40.530.816,00 | 42.536.049,00
Programa:
SiplanWeb - Planejar Consultores Associados
RelatoriosiContabilidade!PpalRelatoriolQuadroDetalhadoPrograma
Impresso por: MARIADE LOURD DA S. GONÇALVES 29/08/2025 09:25:31 2.57