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materia nº 1/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-02-02
EmentaSolicita explicações sobre o uso de prédio escolar interditado e requer a imediata remoção de bens públicos (veículos) do local, devido a risco de segurança estrutural.
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Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
Indicação nº 001/2025
São Sebastião do Rio Verde, 02 de fevereiro de 2026.
Assunto: Solicita explicações sobre o uso de prédio escolar interditado e requer a imediata remoção de
bens públicos (veículos) do local, devido a risco de segurança estrutural,
Exma. Sr. Yara Regina Paes Pinto, Presidente da Câmara,
O Vereador que este subscreve, integrante da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde,
no estrito cumprimento de seu dever constitucional de fiscalização dos atos do Poder Executivo
Municipal e em observância aos princípios da legalidade e da transparência, vem, por meio de Vossa
Excelência, requerer à Secretaria Municipal competente e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
as seguintes providências:
e Quea Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (ou departamento competente) realize a
instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Noel Fonseca, à altura do número
74.
Justificativa:
A presente solicitação atende a um clamor urgente dos moradores e transeuntes da referida via.
Observa-se que os veículos têm trafegado pelo local em velocidades incompatíveis com a segurança de
uma zona residencial, o que gera um risco iminente de atropelamentos e colisões.
A instalação do redutor de velocidade à altura do número 74 visa forçar a redução da marcha dos
veículos, garantindo a integridade física dos pedestres — em especial crianças e idosos que residem nas
proximidades — e evitando a ocorrência de acidentes graves que podem ser prevenidos com esta medida
de engenharia de tráfego.
Diante da relevância do tema para a segurança pública municipal, espera-se que o Poder Executivo
tome as providências necessárias com a celeridade que o caso requer.
Atenciosamente, dh
Ver. Gabriel Alexandre
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Na Viga /s
STIÃO DO RIO VERD:
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