materia nº 12/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBAST 1ÃO DO RIO VERDE, MG
CNPJ: 17.906.314/0001-50
São Sebastião do Rio Verde, MG, 28 de agosto de 2015
Ofício nº. 190/2015
Assunto: Encaminha Projeto de Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município para o exercício financeiro de 2016
Serviço: Gabinete do Prefeito
Excelentíssimo Senhor Presidente
Cumprimentando Vossa Excelência e demais vereadores, apresentamos,
para apreciação, o Projeto de Lei Ordinária que Estima a Receita e Fixa a Despesa
do Município de São Sebastião do Rio Verde para o exercício financeiro de
2016.
O Projeto apresenta a proposta orçamentária do Município, elaborada de
conforme regras constitucionais e legais, de acordo com o planejamento contido no
Plano Plurianual 2014-2017 e na LDO/2016, traduzindo-se na realização de ações
prioritárias voltadas para O atendimento às demandas da sociedade rioverdense,
conforme mensagem anexa.
Esperamos que o projeto seja ána isado e receba a aprovação dos nobres
vereadores.
/ Jos icardo Diniz
/. Prefeito Municipal
Excelentíssimo Senhor Maurício de Biasi Neto
Presidente da Câmara Municipal :
são Sebastião do Rio Verde, MG são rela i,
PROTOCOLO
cs + A"
HORA/ 3:70 DATA Z $] OS POZsT
RESPONSÁVEL: dm”
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MENSAGEM
Excelentíssimo Senhor Presidente.
Submeto à apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal o Projeto de Lei
que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Rio
Verde para o exercício financeiro de 2016”, em cumprimento à Constituição da
República Federativa do Brasil, Constituição do Estado de Minas Gerais, Lei
Orgânica Municipal, Lei Federal nº 4320, de 17 de março de 1964 e a Lei
Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
Em termos conceituais destacamos:
“Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
I-o plano plurianual;
Il - as diretrizes orçamentárias;
!ll - os orçamentos anuais.”
(art. 165 da Constituição Federal)
“A Lei de Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa de
forma a evidenciar a política econômico-financeira e o programa de trabalho do
Governo, obedecidos os princípios de unidade, universalidade e anualidade.” (art. 2º,
Lei nº 4.320/1964)
Nesse compasso, a proposta orçamentária do Município foi elaborada de
acordo com as regras constitucionais e legais, em perfeito seguimento ao
planejamento contido no Plano Plurianual 2014-2017 e na Lei de Diretrizes
Orçamentárias de 2016, traduzindo-se na realização de ações prioritárias voltadas
para o atendimento às demandas da sociedade, em especial nas áreas: social,
saúde e educação.
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O Projeto da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016
contém:
e Previsão da receita e fixação da despesa.
e Fontes da receita pública.
e Destinações dos recursos orçamentários aos órgãos de Governo
Municipal.
e Autorização para abertura de créditos suplementares, bem como
para contratação de operações de crédito.
A receita foi estimada e a despesa fixada em R$ 12.840.222,00 (doze
milhões, oitocentos e quarenta mil, duzentos e vinte e dois reais) sendo
R$ 9.158.973,14 (nove milhões, cento e cinquenta e oito mil, novecentos e setenta e
três reais e quatorze centavos) do Orçamento Fiscal e R$ 3.681.248,86 (três
milhões, seiscentos e oitenta e um mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e
seis centavos) do Orçamento de Seguridade Social.
A estimativa da receita foi realizada com base em um estudo técnico que
teve como parâmetro o comportamento da arrecadação municipal nos últimos anos,
mediante a metodologia e a memória de cálculo constante no Anexo Fiscal da Lei de
Diretrizes Orçamentárias de 2016.
A fixação da despesa observou a classificação institucional, funcional e
por natureza, cuja proposta orçamentária aqui apresentada, contendo: Mensagem
de Encaminhamento, Projeto de Lei e Anexos, representa uma visão clara e real de
todos os gastos que o Poder Público Municipal necessita realizar com a manutenção
de sua estrutura administrativa, com os serviços públicos de interesse local, tais
como educação, saúde, assistência social e com demais investimentos em obras
públicas.
Assim, as Despesas Correntes somam R$ 9.966.956,00 (nove milhões,
novecentos e sessenta e seis mil, novecentos e cinquenta e seis reais), sendo R$
5.577.684,00 (cinco milhões, quinhentos e setenta e sete mil, seiscentos e oitenta e
quatro reais) de Pessoal e Encargos e R$ 4.389.272,00 ( quatro milhões, trezentos e
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oitenta e nove mil, duzentos e setenta e dois reais) de Outras Despesas Correntes.
As Despesas de Capital somam R$ 2.863.028,00 (dois milhões, oitocentos e
sessenta e três mil e vinte e oito reais), sendo R$ 2.863.028,00 (dois milhões,
oitocentos e sessenta e três mil e vinte e oito reais) de Investimentos, Reserva de
Contingência no valor de R$ 10.238,00 (dez mil, duzentos e trinta e oito reais).
Diante da relevância da matéria em questão para o planejamento
municipal, rogamos aos Nobres Vereadores a apreciação e aprovação do Projeto de
os cad Diniz
/ Prefeito Municipal
Excelentíssimo Senhor
Vereador Maurício de Biasi Neto
Presidente da Câmara Municipal de São Seb
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PROJETO DE LEINº 042/2015
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
São Sebastião do Rio Verde para o exercício
financeiro de 2016.
A Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde aprova e o Prefeito
Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º O Orçamento Geral do Município de São Sebastião do Rio Verde
estima a receita e fixa a despesa em R$ 12.840.222,00 (doze milhões, oitocentos e
quarenta mil, duzentos e vinte e dois reais), para o exercício financeiro de 2016;
sendo R$ 9.158.973,14 (nove milhões, cento e cinquenta e oito mil, novecentos e
setenta e três reais e quatorze centavos), do Orçamento Fiscal e R$ 3.681.248,86
(três milhões, seiscentos e oitenta e um mil, duzentos e quarenta e oito reais e
oitenta e seis centavos), do Orçamento Seguridade Social.
Art. 2º A Receita do Município de São Sebastião do Rio Verde é estimada
de acordo com a seguinte discriminação:
1. Receitas Correntes
1.1. Receita Tributária 266.409,00
1.2. Receita de Contribuições 5.082,00
1.3. Receita Patrimonial 198.337,00
1.5. Receita Industrial 3.641,00
1.6. Receita de Serviços 61.927,00
1.7. Transferências Correntes 12.304.642,00
1.9. Outras Receitas Correntes 15.241,00
Soma 12.855.279,00
2. Receitas de Capital
2.2. Alienação de Bens 31.242,00
2.4. Transferências de Capital 1.998.222,00
Soma 2.029.464,00
9. Dedução da Receita Corrente
9.5. Dedução para Formação do FUNDEB 2.044.521,00
Total da Receita Estimada 12.840.222,00
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ES
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Art. 3º A Despesa do Município de São Sebastião do Rio Verde é fixada
de acordo com a seguinte discriminação:
a. Classificação Institucional
1. Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
01.01. Câmara Municipal 641.004,00
Soma 641.004,00
2. Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde
02.01. Gabinete E Secretaria Prefeitura 739.044,10
02.02. Serviços Administrativos 518.060,14
02.02.01 Contabilidade e Finanças 404.638,28
02.02.02 Compras e Almoxarifado 113.421,86
02.03. Obras Viação E Serviços Urbanos 2.352.763,75
02.03.01 Serviços Urbanos 1.375.424,55
02.03.02 Estradas e Rodagem 525.810,51
02.03.03 Saneamento e Meio Ambiente 451.528,69
02.04. Serviços de Educação | 3.858.657,56
02.04.01 FUNDEB 1.027.368,00
02.04.02 Educação Básica | 2.364.428,32
02.04.03 Alimentação Escolar 109.082,75
02.04.04 Educação de Outros Níveis 64.593,05
02.04.05 Administração Escolar 293.185,44
02.05. Fundo Municipal de Saúde 2.758.195,11
02.05.01 Atenção Básica de Saúde 1.653.838,36
02.05.02 Alta e Média Complexidade 650.106,34
02.05.03 Vigilância em Saúde 43.056,26
02.05.04 Assistência Farmacêutica 22.666,35
02.05.05 Investimentos em Saúde 247.350,00
02.05.06 Administração 141.177,80
02.06. Agricultura e Agropecuária 102.562,45
02.07. Assistência e Previdência | 701.791,36
02.07.01 Fundo da Criança e do Adolescente 76.128,92
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02.07.02 Previdência 614.662,44
02.07.00 Assistência e Previdência 11.000,00
02.08. Fundo Municipal de Assistência Social 314.172,60
02.08.01 Proteção Social Básica 213.740,78
02.08.02 Proteção Social Especial 8.640,43
02.08.03 Gestão do SUAS 91.791,39
02.09. Assistência Social / SMAS 21.779,29
02.09.01 Conselho Assistência Social 4.476,63
02.09.00 Assistência Social / SMAS 17.302,66
02.10. Cultura E Patrimônio Histórico 87.983,54
02.10.01 Fundo de Proteção ao Patrimônio Histórico [ 64.023,54
02.10.02 Cultura 23.960,00
02.11. Habitação 429.969,99
02.12. Desporto e Lazer 304.000,11
Soma | 12.188.980,00
99. Reserva de Contingência 10.238,00
Total da Despesa Fixada 12.840.222,00
b. Classificação Funcional
01 Legislativa 641.004,00
04 Administração 1.258.970,28
06 Segurança Pública 26.578,68
08 Assistência Social 423.080,81
09 Previdência Social 499.972,94
10 Saúde 2.758.195,11
11 Trabalho 11.000,00
12 Educação HE 3.858.657,56
13 Cultura ] 207.983,54
15 Urbanismo 1.333.424,55
16 Habitação 429.969,99
17 Saneamento 451.528,69
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E
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CNPJ: 17.906.314/0001-50
20 Agricultura 92.277,45
23 Comércio e Serviços 56.269,26
24 Comunicações 25.539,85
25 Energia 5.090,00 o
26 Transporte 525.810,51
27 Desporto e Lazer 107.386,00
28 Encargos Especiais 117.244,78
99 Reserva de Contingência 10.238,00
Total da Despesa Fixada 12.840.222,00
c. Classificação por Natureza
3. Despesas Correntes
3.1. Pessoal e Encargos Sociais 5.577.684,00
3.3. Outras Despesas Correntes 4.389.272,00
Soma 9.966.956,00
4. Despesas de Capital
4.4. Investimentos 2.863.028,00
Soma 2.863.028,00
9. Reserva de Contingência 10.238,00
Total da Despesa Fixada 12.840.222,00
Art. 4º Os Recursos da Reserva de Contingência poderão ser destinados
à abertura de créditos adicionais.
Art. 5º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a:
| - abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 20% (vinte por
cento) da Despesa Total Fixada no Orçamento do Município, nos termos previstos
no inciso | do art. 7º e art. 43, 81º, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
II - efetuar operações de crédito, obedecido o disposto no art. 32 da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos do 88º do art. 165 da
Constituição Federal.
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Parágrafo único. Poderá o Chefe do Poder Executivo Municipal inserir
natureza de despesa em categoria de programação já existente.
Art. 6º Esta Lei entra em/vigor em 1º de janeiro de 2016.
São Sebastião Do Rio Verde, ai agosto de 2015
Prefeito Municipal
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Município de São Sebastião do Rio Verde - LOA 2016
Receita Arrecadada nos três últimos exercícios anteriores aquele em que se elaborou a proposta
Tabela Explicativa: Receita arrecadada 2012/2014 - Receita Projetada 2015/2018
Especificação
RECEITAS CORRENTES
12.008.815
9.010.578 9.966.659 10.917.104 12.855.280 13.717.715 14.638.009
Receitas Tributárias 174.611 172.902 226.243 248.867 266.409 284.282 303.354
Receitas de Contribuições 4.861 4.099 4.316 4.747 5.082 5.423 5.787
Receitas Patrimoniais 88.737 83.822 168.434 185.277 198.337 211.643 225.842
Rentabilidade de Aplicações Financeiras 88.737 83.822 168.434 185.277 198.337 211.643 225.842
Demais Receitas Patrimoniais - - - - - - -
Receitas de Serviços 41.201 48.409 52.591 57.850 61.927 66.082 70.515
Transferências Correntes 8.685.844 9.642.829 10.449.486 11.494.434 12.304.642 13.130.136 14.011.011
Cota-Parte do FPM 5.993.299 6.437.794 6.943.382 7.637.720 8.176.080 8.724.597 9.309.913
Cota-Parte do ITR 2.574 20 2.508 2.759 2.953 3.151 3.363
Cota-Parte do ICMS Desoneração - LC 87/96 8.884 10.166 10.725 11.797 12.629 13.476 14.380
Cota-Parte do ICMS 1.124.816 1.389.687 1.607.962 1.768.758 1.893.433 2.020.459 2.156.008
Cota-Parte do IPI 22.612 25.011 29.381 32.319 34.597 36.918 39.395
Cota Parte do IPVA 63.113 72.093 87.397 96.136 102.913 109.817 117.184
Transferências do SUS (172133 + 172233) 352.632 409.787 420.674 462.742 495.359 528.592 564.054
Transferências do FUNDEB 781.214 838.724 869.032 955.935 1.023.316 1.091.968 1.165.226
Outras Transferências Correntes 336.699 456.856 478.425 526.267 563.362 601.157 641.488
Demais Receitas Correntes 15.324 14.599 16.035 17.639 18.882 20.149 21.501
RECEITAS DE CAPITAL 371.381 250.029 1.097.924 2.029.463 2.165.616 2.310.903
Operações de Crédito - - - - - - -
Alienações de Bens - - E 31.242 33.338 35.574
Transferências de Capital 371.381 250.029 1.097.924 1.998.222 2.132.278 2.275.329
Outras Receitas de Capital
DEDUÇÃO FUNDEB
Receita Intraorçamentária
Fonte: 2012/2014 - SIACEIPCA SIACEILRF
2015/2018 - Receita projetada (LDO)
Estimativas: - As projeções são aquelas apresentadas na "LDO"
(1.909.898)
(2.044.521)
(2.181.684)
(2.328.049)
Município de São Sebastião do Rio Verde - LOA 2016
Programas Especiais de Trabalho
A Proposta Orçamentária do Município, para o exercício de 2016, contempla dotações
de "Programas Especiais" para contribuições ao PASEP, sentenças judiciais, amortização
e juros da dívida
Município de São Sebastião do Rio Verde - LOA 2016
Tabela Explicativa
Despesa Realizada 2014
Despesa Fixada 2015
Despesa Prevista 2016
Em R$ 1,00
8.247.471 8.798.219
4.736.743 5.079.524
45.130
Despesas Correntes 9.966.956
Pessoal e Encargos 5.577.684
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes 3.510.728 3.673.565 4.389.272
Despesas de Capital 2.863.028
Investimentos 879.312 2.207.433 2.863.028
Inversões Financeiras E E
Amortização da Dívida Contratada 32.266 19.866
Reserva de Contingência RES EAA
Total 12.840.222
Fonte: 2014 - SIACE/PCA SIACE/LRF
2014 - LOA 2015
2016 - Despesa Projetada
V
Município de São Sebastião do Rio Verde - LOA 2016
Compatibilidade da Proposta Orçamentária com o
Anexo de Metas Fiscais
Em R$ 1,00
- icã Ec] de Proposta
RECEITAS
2.029.463 2.029.463
12.840.222 12.840.222
31.242
Receitas Correntes
Receitas de Capital
Soma
Dedução para formação do FUNDEF
Sub-total
(-) Deduções
Receita de Alienações de Bens
Receita de Operações de Crédito
Rend. Aplicações Financeiras
31.242
198.337
12.610.644
198.337
12.610.644
DESPESAS
9.966.956 -
9.966.956
2.863.028 2.863.028
12.829.984 12.829.984
Total de Receitas Primárias
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Sub-total
(-) Deduções
Juros e Encargos da Dívida
Amortização da Dívida
Sub-total
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total de Despesas Primárias
12.829.984
10.238 10.238
12.840.222 12.840.222
COMPATIBILIDADE
RESULTADO PRIMÁRIO E
Município de São Sebastião do Rio Verde - LOA 2016
Medidas de Compensação da Renúncia de Receita e
Aumento de Despesa Obrigatória de Caráter Continuado
Como apresentado na LDO, não há previsão de renúncia de receita para 2016. Com relação a margem de
expansão de despesas obrigatórias de caráter continuado, será da ordem de R$ 226.253,00.
Ls
dg PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2016
Página(s): 1/32
Órgao: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 1 - CÂMARA MUNICIPAL
Sub-Unidade: O - CÂMARA MUNICIPAL
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
o LEGISLATIVA
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA
01.031.001 GESTÃO DA EDILIDADE
01.031.001.1.0001 |AMPLIAÇÕES E MELHORIAS EM IMÓVEIS DA CÂMARA 0,00 60.000,00 860.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000,00
01.031.001.1.0002 /APARELHAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 60.000,00 60.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00
01.031.001.2.0001 REMUNERAÇÕES E DISPÊNDIOS DE AGENTES POLÍTICOS 237.000,00 0,00 237.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 180.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 42.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 5.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
01.031.001.2.0002 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 263.004,00 0,00 263.004,00
3.1.90.04 [CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 45.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.004,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 72.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 15.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 52.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00
01.031.001.2.0003 ENCARGOS COM HOMENAGENS, FESTIVIDADES E RECEPÇÕES 21.000,00 0,00 21.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 6.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
——
120.000,00 641.004,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2016
Página(s); 2/32
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 1 - GABINETE E SECRETARIA PREFEITURA
Sub-Unidade: 0 - GABINETE E SECRETARIA PREFEITURA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.002 GESTÃO GERAL
04.122.002.1.0003 APARELHAMENTO DO GABINETE E SECRETARIA 0,00 9.529,08 9.529,08
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.529,08
04.122.002.1.0004 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 5.450,00 5.450,00
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.450,00
04.122.002.2.0004 REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS / EXECUTIVO 141.264,00 0,00 141.264,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 141.264,00
04.122.002.2.0005 DESENVOL. ATIVIDADES DO GABINETE E SECRETARIA 420.532,99 0,00 420.532,99
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 135.304,47
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 47.854,46
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 73.023,27
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 821,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.211,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 52.104,88
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 18.649,32
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 81.277,43
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.287,16
04.122.002.2.0006 ENCARGOS COM RECEPÇÕES, HOMENAGENS E HOSPEDAGENS 7.956,13 0,00 7.956,13
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.031,94
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 6.924,19
04.122.002.2.0007 PUBLICIDADE DE ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS 63.176,04 0,00 63.176,04
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 63.176,04
04.122.002.2.0008 MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO COM OS CORREIOS / ECT 11.170,32 0,00 11.170,32
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 11.170,32
04.122.002.2.0009 CONTRIBUIÇÕES PARA ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS 39.386,86 0,00 39.386,86
3.3.70.41 CONTRIBUIÇÕES 39.386,86
04.122.002.2.0010 SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE SÃO SEBASTIÃO 14.000,00 0,00 14.000,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 14.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA
06.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
06.122.002 GESTÃO GERAL
06.122.002.2.0011 CONVÊNIOS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA 26.578,68 0,00 26.578,68
3.1.90.04 [CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.869,48
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.557,27
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 633,29
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.518,64
24.065,02 14.979,08 739.044,10
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5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
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Exercício: 2016
Página(s); 3/32
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 2 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Sub-Unidade: 1 - CONTABILIDADE E FINANÇAS
Código
Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
04.123.002 GESTÃO GERAL
04.123.002.1.0005 |APARELHAMENTO SETORES FINANÇAS E CONTABILIDADE 0,00 7.630,00 7.630,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.630,00
04.123.002.2.0012 REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.912,66 0,00 11.912,66
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.912,66
04.123.002.2.0013 DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES FINANÇAS CONTABILIDADE 382.540,34 0,00 382.540,34
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 284.445,69
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 6.992,88
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.285,14
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 55.562,75
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 616,94
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 16.171,82
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.465,12
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28.846.000 ENCARGOS ESPECIAIS
28.846.000.9.0002 SENTENÇAS JUDICIAIS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR 2.555,28 0,00 2.555,28
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.206,66
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.348,62
ui
7.630,00 404.638,28
270812015 15:26:01
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Exercício: 2016
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Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 2 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Sub-Unidade: 2 - COMPRAS E ALMOXARIFADO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
4 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.002 GESTÃO GERAL
04.122.002.1.0006 |APARELHAMENTO SETORES COMPRAS E ALMOXARIFADO 0,00 5.450,00 5.450,00
4.4.90.52 [EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.450,00
04.122.002.2.0014 DESENV. DAS ATIVIDADES DE COMPRAS E ALMOXARIFADO 107.971,86 0,00 107.971,86
3.1.90.11 [VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 90.046,54
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 14.706,72
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 927,59
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.291,01
5.450,00 113.421,86
2710812015 15:26:01
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Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 2 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Sub-Unidade: 3 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
99 RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RPPS
99.999.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.999.2.0015 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.238,00 0,00 10.238,00
9.9.99.99 A CLASSIFICAR 10.238,00
10.238,00 0,00 10.238,00
27/08/2015 15:26:02
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Unidade: 3 - OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Sub-Unidade: 1 - SERVIÇOS URBANOS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.002 GESTÃO GERAL
04.122.002.1.0007 CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS 20.000,00 11.000,00 31.000,00
3.3.90.30 IMATERIAL DE CONSUMO 17.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000,00
1” TRABALHO
11.334 FOMENTO AO TRABALHO
11.334,010 (APOIO A CRIAÇÃO DE EMPREGOS
11.334.010.1.0008 APOIO À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS 0,00 11.000,00 11.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000,00
15 URBANISMO
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15.451.002 GESTÃO GERAL
15.451.002.2.0016 DESENVOLVIMENTO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 29.046,88 0,00 29.046,88
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.299,61
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.635,47
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.111,80
15.451.011 INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
15.451.011.1.0009 OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E INFRA ESTRUTURA URBANA 0,00 333.251,00 333.251,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 333.251,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS
15.452.002 GESTÃO GERAL
15.452.002.2.0017 DESENV. DAS ATIVIDADES SERV. DE OBRAS E URBANOS 803.139,12 0,00 803.139,12
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 86.806,09
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 576.928,11
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.530,36
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 4.453,89
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 98.505,98
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 838,21
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 19.620,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 14.456,48
15.452.002.2.0018 DESENVOLVIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 114.569,45 0,00 114.569,45
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.684,18
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.866,08
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 102.019,19
15.452.002.2.0019 DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 24.368,10 0,00 24.368,10
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 22.240,42
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.149,95
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 977,73
15.452.011 INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
15.452.011.1.0010 APARELHAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS 0,00 10.155,00 10.155,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.155,00
15.452.011.1.0011 EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA URBANA 0,00 9.895,00 9.895,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 9.895,00
15.452.011.1.0012 OBRAS DE MELHORIAS NO CEMITÉRIO E CAPELA MORTUÁRIA 0,00 9.000,00 9.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 9.000,00
4
991.123,55
384.301,00 / 1.375.424,55
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Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 3 - OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Sub-Unidade: 2 - ESTRADAS E RODAGEM
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
26 TRANSPORTE
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26.782.002 GESTÃO GERAL
26.782.002.2.0020 DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E VICINAL 454.323,51 0,00 454.323,51
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.071,61
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 195.104,72
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 769,54
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 4.701,08
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 204.604,33
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.066,02
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 549,27
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.205,54
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 36.251,40
26.782.005 DESENVOLVIMENTO VIÁRIO
26.782.005.1.0013 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES 0,00 32.700,00 32.700,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 32.700,00
26.782.005.1.0014 |APARELHAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES 0,00 38.787,00 38.787,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 38.787,00
270812015 15:26:02
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525.810,51
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Unidade: 3 - OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Sub-Unidade: 3 - SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
17 SANEAMENTO
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17.512.002 GESTÃO GERAL
17.512.002.2.0021 DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 27.936,12 0,00 27.936,12
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12.194,50
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 940,67
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 14.800,95
17.512.002.2.0022 DESENVOLVIMENTODOS SISTEMAS DE SANEAMENTO 131.208,97 0,00 131.208,97
3.1.90.11 [VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 51.465,78
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 758,64
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 62.692,95
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 13.734,50
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.557,10
17.512.009 SANEAMENTO SUSTENTÁVEL
17.512.009.1.0015 APARELHAMENTO DO SETOR SANEAMENTO 0,00 10.900,00 10.900,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.900,00
17.512.009.1.0016 OBRAS MELHORIAS NA USINA COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS 0,00 21.805,00 21.805,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.910,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.895,00
17.512.009.1.0017 IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 0,00 30.878,60 30.878,60
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.878,60
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
17.512.009.1.0018 AMPLIAÇÃO E MELHORIAS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 228.800,00 228.800,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 228.800,00
A
159.145,09 292.383,60 e ET
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N
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Exercício: 2016
Página(s): 9/32
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 4 - SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 1 - FUNDEB
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.003 EDUCAÇÃO DE MAIS QUALIDADE PARA TODOS
12.361.003.2.0023 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FF 10.739,77 2.751,00 13.490,77
3.3.90.30 IMATERIAL DE CONSUMO 7.082,82
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.377,76
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.279,19
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.751,00
12.361.003.2.0024 DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR FF 17.208,71 0,00 17.208,71
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.957,26
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 7.614,74
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.636,71
12.361.003.2.0025 REMUNERAÇÃO MAGISTÉRIO ENS. FUNDAMENTAL FF 961.519,06 0,00 961.519,06
3.1.90.04 [CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.227,46
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 814.191,10
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 117.100,50
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.003 EDUCAÇÃO DE MAIS QUALIDADE PARA TODOS
12.365.003.2.0026 REMUNERAÇÃO MAGISTÉRIO EDUCAÇÃO INFANTIL FF 35.149,46 0,00 35.149,46
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 9.988,25
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 20.794,47
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.366,74
1.024.617,00 2.751,00 7.027.368,00
27/08/2015 15:26:02
Impresso por: LUIZ MARCIO
ia PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2016
Página(s): 10/32
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
- SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 2 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.122.003 EDUCAÇÃO DE MAIS QUALIDADE PARA TODOS
12.122.003.2.0027 CAPACITAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO PROFIS. DA EDUCAÇÃO 9.203,99 0,00 9.203,99
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 2.366,42
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.643,87
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.152,13
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.041,57
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.003 EDUCAÇÃO DE MAIS QUALIDADE PARA TODOS
12.361.003.1.0019 MELHORIAS E APARELHAMENTO ESC. ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 42.649,00 42.649,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 21.560,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.089,00
12.361.003.1.0020 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 229.900,00 229.900,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 229.900,00
12.361.003.2.0028 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 669.654,00 0,00 669.654,00
3.1.90.04 [CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 18.989,17
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 446.866,04
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 96.994,74
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 1.935,84
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17.982,84
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 67.852,18
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 587,51
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 16.411,74
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.033,94
12.361.003.2.0029 DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 431.847,54 0,00 431.847,54
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.717,84
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 227.554,55
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 545,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 177.294,24
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.141,23
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 2.160,38
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.257,10
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.177,20
12.361.003.2.0030 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA / PDDE 659,00 545,00 1.204,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 659,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 545,00
12.361.003.2.0031 REMUNERAÇÃO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL 29.434,77 0,00 29.434,77
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 25.299,99
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.134,78
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.003 EDUCAÇÃO DE MAIS QUALIDADE PARA TODOS
12.365.003.1.0021 /AMPLIAÇÕES E APARELHAMENTO ESC. EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 15.750,00 15.750,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.750,00
12.365.003.1.0022 [CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE CRECHES 0,00 847.250,00 847.250,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 800.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.450,00
44.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 31.800,00
12.365.003.2.0032 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 87.535,02 0,00 87.535,02
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 26.914,28
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 10.121,74
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.124,41
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17.507,05
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 16.997,80
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.691,06
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 9.239,33
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 939,35
1.228.334,32 1.136.094,00 2.364.428,32
27/08/2015 15:26:02
Impresso por: LUIZ MARCIO
a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2016
Página(s): 11/32
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 4 - SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 3 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
12.306.003 EDUCAÇÃO DE MAIS QUALIDADE PARA TODOS
12.306.003.2.0033 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 109.082,75 0,00 109.082,75
3.3.90.30 IMATERIAL DE CONSUMO 85.222,74
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 22.542,20
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.317,81
A
109.082,75 0,00 108.082,75
27/08/2015 15:26:02
Impresso por: LUIZ MARCIO
df
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2016
Página(s): 12/32
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 4 - SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 4 - EDUCAÇÃO DE OUTROS NÍVEIS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
12.244.003 EDUCAÇÃO DE MAIS QUALIDADE PARA TODOS
12.244.003.2.0034 PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL / TELECENTROS 38.537,98 0,00 38.537,98
3.1.90.04 [CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.749,99
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.257,86
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.530,13
12.362 ENSINO MÉDIO
12.362.003 EDUCAÇÃO DE MAIS QUALIDADE PARA TODOS
12.362.003.2.0035 APOIO AO ENSINO MÉDIO E FORMAÇÃO TÉCNICA 4.084,70 0,00 4.084,70
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.677,98
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.028,96
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 556,99
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 820,77
12.364 ENSINO SUPERIOR
12.364.003 EDUCAÇÃO DE MAIS QUALIDADE PARA TODOS
12.364.003.2.0036 APOIO A FORMAÇÃO SUPERIOR 21.970,37 0,00 21.970,37
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 18.345,03
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 624,57
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.000,77
64.593,05 00 64.593,05
gg SN
27/0812015 15:26:03
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Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2016
Página(s): 13/32
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
- SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 5 - ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
Te: EDUCAÇÃO
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.122.003 EDUCAÇÃO DE MAIS QUALIDADE PARA TODOS
12.122.003.2.0037 DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR 289.915,44 3.270,00 293.185,44
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 219.916,83
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 34.159,15
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12.641,07
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 613,67
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 16.533,47
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.155,93
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.895,32
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.270,00
= el!
289.915,44 3.279,00 293.185,44
/
27/08/2015 15:26:08
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5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2016
Página(s): 14/32
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 1 - ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.301 [ATENÇÃO BÁSICA
10.301.004 SAÚDE PARA TODOS
10.301.004.2.0038 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 1.201.936,89 0,00 1.201.936,89
3.1.90.04 [CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 108.782,82
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 444.574,40
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 74.600,09
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 39.939,63
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 266.014,35
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.831,60
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 2.831,82
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 147.151,93
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 108.831,34
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.456,00
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.922,91
10.301.004.2.0039 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 446.643,49 0,00 446.643,49
3.1.90.04 [CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 86.093,80
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.879,79
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 19.197,08
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 696,51
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 313.164,11
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 24.612,20
10.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
10.306.004 SAÚDE PARA TODOS
10.306.004.2.0040 PROGRAMA DE COMBATE À CARÊNCIA NUTRICIONAL 5.257,98 0,00 5.257,98
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.257,98
d|
1.653.838,36 0,00 1.653.838,36
27/08/2015
Impresso por: LUIZ MARCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE Exercício: 2016
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 15/32
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 2 - ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.302.004 SAÚDE PARA TODOS
10.302.004.2.0041 DESENVOLVIMENTO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE 487.633,99 0,00 487.633,99
3.3.70.41 CONTRIBUIÇÕES 12.174,50
3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 475.459,49
10.302.004.2.0042 SUBV.SANTA CASA MISER. SÃO VICENTE PAULO / P. ALTO 120.000,00 0,00 120.000,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 120.000,00
10.302.004.2.0043 SUBV.HOSP.FUNDAÇÃO CASA CARIDADE DE SÃO LOURENÇO 18.000,00 0,00 18.000,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 18.000,00
10.302.004.2.0044 SUBV.HOSP. CASA CARIDADE ITANHANDU DR. RUBENS NILO 8.800,00 0,00 8.800,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 8.800,00
10.302.004.2.0045 MANUTENÇÃO REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 7.321,85 1.738,15 9.060,00
3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.832,25
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.489,60
44.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.738,15
10.302.004.2.0080 GESTÃO DO CIS 6.529,10 83,25 6.612,35
3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 2.939,25
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.589,85
44.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 83,25
A
648.284,94 1.821,40 fá 650.106,34
27/08/2015 15:26:03 / 2a
ai (4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2016
Página(s): 16/32
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 3 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.304 (VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.304.004 SAÚDE PARA TODOS
10.304.004.2.0046 DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 43.056,26 0,00 43.056,26
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.599,03
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 32.353,38
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.368,57
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 868,73
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 866,55
43.056,26 0,00 43.056,26
27/08/2015 15:26:03
Impresso por: LUIZ MARCIO )
a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE Exercício: 2016
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 17/32
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 4 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
10.303.004 SAÚDE PARA TODOS
10.303.004.2.0047 DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 22.666,35 0,00 22.666,35
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15.696,00
33.30.41 CONTRIBUIÇÕES 6.970,35
Á!
22.666,35 0,00 | 22.666,35
27/08/2015 15:26:03 E
Impresso por: LUIZ MARCIO
> PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2016
Página(s): 18/32
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 5 - INVESTIMENTOS EM SAÚDE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.301 [ATENÇÃO BÁSICA
10.301.004 SAÚDE PARA TODOS
10.301.004.1.0023 CONSTRUÇÃO E MELHORIAS EM UNIDADES DE SAÚDE 0,00 28.350,00 28.350,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 22.350,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00
10.301.004.1.0024 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SAÚDE 0,00 212.000,00 212.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 212.000,00
10.301.004.1.0025 |APARELHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 7.000,00 7.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00
0,00 247.350,00 247.350,00
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dg PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
q 5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2016
Página(s): 19/32
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 6 - ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.122.004 SAÚDE PARA TODOS
10.122.004.2.0048 DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE 135.727,80 5.450,00 141.177,80
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 69.614,61
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.229,47
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 13.119,24
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.326,53
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.257,86
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 16.264,62
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 598,41
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12.942,89
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.374,17
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.450,00
27/08/2015 15:26:03
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135.727,80 5.450,00 141.177,80
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5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2016
Página(s): 20/32
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 6 - AGRICULTURA E AGROPECUÁRIA
Sub-Unidade: 0 - AGRICULTURA E AGROPECUÁRIA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
20 (AGRICULTURA
20.606 EXTENSÃO RURAL
20.606.008 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
20.606.008.1.0026 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 0,00 21.800,00 21.800,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.800,00
20.606.008.2.0049 DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES DO MATADOURO MUNICIPAL 2.394,73 0,00 2.394,73
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 677,98
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 614,76
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.101,99
20.606.008.2.0050 [CONVÊNIO COM O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA 3.310,18 0,00 3.310,18
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.696,51
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.613,67
20.606.008.2.0051 APOIO AO PRODUTOR RURAL 33.690,12 0,00 33.690,12
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 26.712,51
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.867,69
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.109,92
20.606.008.2.0052 CONTRIBUIÇÕES A EMATER MG 31.082,42 0,00 31.082,42
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 31.082,42
24 [COMUNICAÇÕES
24.722 TELECOMUNICAÇÕES
24.722.008 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
24.722.008.1.0027 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TELEFONIA RURAL 1.090,00 4.105,00 5.195,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.090,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.090,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.015,00
25 ENERGIA
25.752 ENERGIA ELÉTRICA
25.752.008 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
25.752.008.1.0028 EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA RURAL 0,00 5.090,00 5.090,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.090,00
71.567,45 30.995,00
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[ioesszas
ig PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2016
Página(s): 21/32
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 7 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
Sub-Unidade: O - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
o8 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
08.242.015 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
08.242.015.2.0061 [CONVÊNIO / SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE 11.000,00 0,00 11.000,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 11.000,00
11.000,00 0,00 fl 11.000,00
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5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2016
Página(s): 22/32
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 7 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
Sub-Unidade: 1 - FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.002 GESTÃO GERAL
08.243.002.2.0053 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 66.205,86 1.869,92 68.075,78
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 59.008,73
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.086,88
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.998,44
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.111,81
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.869,92
08.243.002.2.0054 DESENV. DA ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 8.053,14 0,00 8.053,14
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.852,79
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.068,98
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.551,78
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.902,51
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 677,08
74.259,00 76.128,92
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5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2016
Página(s): 23/32
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 7 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
Sub-Unidade: 2 - PREVIDÊNCIA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
09.271 PREVIDÊNCIA BÁSICA
09.271.002 GESTÃO GERAL
09.271.002.2.0055 MANUTENÇÃO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 273.919,28 0,00 273.919,28
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 263.181,69
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.737,59
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
09.272.002 GESTÃO GERAL
09.272.002.2.0056 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 226.053,66 0,00 226.053,66
3.1.90.01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RES REMUNERADA E REF MIL. 128.530,61
3.1.90.03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 97.523,05
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28.846.000 ENCARGOS ESPECIAIS
28.846.000.9.0003 CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP 114.689,50 0,00 114.689,50
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 114.689,50
614.662,44 0,00 4.662,44
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Va
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5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2016
Página(s): 24/32
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 1 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.014 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
08.244.014.1.0029 AQUISIÇÕES E REFORMAS DO CRAS / PAIF 0,00 27.250,00 27.250,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 21.800,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.450,00
08.244.014.2.0057 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CRAS / PAIF 99.560,48 0,00 99.560,48
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 51.101,92
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 1.148,86
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 24.372,26
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15.048,55
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 2.011,98
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.040,77
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.098,21
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 737,93
08.244.014.2.0058 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 34.641,20 0,00 34.641,20
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.013,11
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 939,58
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.688,51
08.244.014.2.0059 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 49.454,35 0,00 49.454,35
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.420,42
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 28.375,78
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.059,51
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 14.598,64
08.244.014.2.0060 EXECUÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO PROG. BOLSA FAMILIA 2.834,75 0,00 2.834,75
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 809,87
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 894,89
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.129,99
186.490,78 27.250,00
27/08/2015 15:26:04
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JÁ 213.740,78
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5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2016
Página(s): 25/32
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 2 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.015 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
08.244.015.2.0062 SERVIÇOS ESPECÍFICOS PROT. MÉDIA COMPLEXIDADE 8.640,43 0,00 8.640,43
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.194,79
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.911,86
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.533,78
8.640,43 0,00 8.640,43
DEDE
2710812015 15:26:04
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5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2016
Página(s): 26/32
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 3 - GESTÃO DO SUAS
Código
Especificação
Desp. Correntes Desp. de Capital Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
08.122.013 GESTÃO DO SUAS
08.122.013.1.0030 ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DO SUAS 0,00 19.370,00 19.370,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.370,00
08.122.013.2.0063 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 58.400,55 5.450,00 63.850,55
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 11.165,96
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 34.306,92
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 1.321,89
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.580,44
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.115,07
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.984,58
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.944,48
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 981,21
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.450,00
08.122.013.2.0064 AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO / CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 8.570,84 0,00 8.570,84
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.802,86
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 6.767,98
66.971,39 24.820,00 91.791,39
270812015 15:26:04
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5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2016
Página(s): 27/32
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 9 - ASSISTÊNCIA SOCIAL / SMAS
Sub-Unidade: O - ASSISTÊNCIA SOCIAL / SMAS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
o8 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.014 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
08.244.014.2.0067 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO À FAMÍLIA 8.741,80 0,00 8.741,80
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.499,99
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 2.399,09
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.842,72
08.244.014.2.0068 ESTRUTURAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.510,89 0,00 3.510,89
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.078,01
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.112,89
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.319,99
08.244.014.2.0069 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO / FAMÍLIA ACOLHEDORA 5.049,97 0,00 5.049,97
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 818,59
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.976,17
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.255,21
—
17.302,66 0,00 / 17.302,66
EE ASMES SME a catete o
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V
A
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5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2016
Página(s): 28/32
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 9 - ASSISTÊNCIA SOCIAL / SMAS
Sub-Unidade: 1 - CONSELHO ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
o8 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
08.122.013 GESTÃO DO SUAS
08.122.013.2.0065 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.476,63 0,00 4.476,63
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 1.366,86
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 743,38
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 963,56
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.402,83
4.476,63 0,00 4.476,63
2710812015 15:26:04
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2016
Página(s): 29/32
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 10 - CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICOL
Sub-Unidade: 1 - FUNDO DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
13 CULTURA
13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
13.391.012 CULTURA RIOVERDENSE
13.391.012.2.0070 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 23.186,84 10.900,00 34.086,84
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.178,91
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.044,22
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 19.963,71
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.900,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL
13.392.012 CULTURA RIOVERDENSE
13.392.012.2.0072 DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES DO FUMPAC 28.846,70 1.090,00 29.936,70
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.344,95
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 11.285,62
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 2.947,21
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.111,80
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 979,91
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.177,21
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.090,00
A
52.033,54 11.990,00 / 64.023,54
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Impresso por: LUIZ MARCIO
VI.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE Exercício: 2016
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 30/32
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 10 - CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICOL
Sub-Unidade: 2 - CULTURA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
13 CULTURA
13.392 DIFUSÃO CULTURAL
13.392.012 CULTURA RIOVERDENSE
13.392.012.1.0031 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS 0,00 3.270,00 3.270,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.270,00
13.392.012.1.0032 REVITALIZAÇÃO E ACERVOS PARA A BIBLIOTECA 0,00 10.690,00 10.690,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.600,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.090,00
13.392.012.2.0073 SUBVENÇÃO À CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA 10.000,00 0,00 10.000,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00
10.000,00 13.960,00 | 23.960,00
27/08/2015 15:26:04 Í Lad
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2016
Página(s): 31/32
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 11 - HABITAÇÃO
Sub-Unidade: O - HABITAÇÃO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
16 HABITAÇÃO
16.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
16.244.016 MORADIA COM DIGNIDADE
16.244.016.1.0033 PROGRAMAS DE MELHORIAS HABITACIONAIS 30.313,99 399.656,00 429.969,99
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.906,09
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.389,54
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 2.145,12
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.873,24
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 310.000,00
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 89.656,00
30.313,99 399.656,00 429.969,99
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Impresso por: LUIZ MARCIO
JH
d
PREFEITURA MUNICIPAL CE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE Exercício: 2016
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 32/32
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 12 - DESPORTO E LAZER
Sub-Unidade: 0 - DESPORTO E LAZER
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
13 CULTURA
13.392 DIFUSÃO CULTURAL
13.392.012 CULTURA RIOVERDENSE
13.392.012.2.0071 REALIZAÇÃO EVENTOS TRADICIONAIS E FESTAS POPULARES 120.000,00 0,00 120.000,00
3.3.90.30 IMATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 6.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 103.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
23.695 TURISMO
23.695.007 TURISMO EM EVIDÊNCIA
23.695.007.1.0034 IMPLANTAÇÃO DO TREM TURÍSTICO 0,00 32.270,00 32.270,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 32.270,00
23.695.007.2.0074 CONTRIBUIÇÕES PARA ASSOC. TERRAS ALTAS MANTIQUEIRA 16.500,00 0,00 16.500,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 16.500,00
23.695.007.2.0075 DESENV. DE ATIVIDADES PARA O POTENCIAL TURISTICO 3.312,57 0,00 3.312,57
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.060,81
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.015,92
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.235,84
23.695.007.2.0076 DESENVOLVIMENTO CENTRO FERROVIÁRIO CULTURAL 4.186,69 0,00 4.186,69
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.836,65
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.177,20
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.172,84
24 COMUNICAÇÕES
24.722 TELECOMUNICAÇÕES
24.722.006 ESPORTE E LAZER DE QUALIDADE
24.722.006.2.0077 DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA REPETIDOR SINAIS DE TV 14.894,85 5.450,00 20.344,85
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.381,65
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 4.591,08
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 7.922,12
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.450,00
27 DESPORTO E LAZER
27.722 TELECOMUNICAÇÕES
27.722.006 ESPORTE E LAZER DE QUALIDADE
27.722.006.2.0079 SUBVENÇÃO À RÁDIO COMUNITÁRIA ANCHIETA 9.961,00 0,00 9.961,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 9.961,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO
27.812.006 ESPORTE E LAZER DE QUALIDADE
27.812.006.1.0035 CONSTRUÇÃO E MELHORIAS EM ESPAÇOS DESPORTIVOS 0,00 16.350,00 16.350,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.900,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.450,00
27.812.006.2.0078 DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO AMADOR 70.444,00 0,00 70.444,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 21.710,94
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 1.116,16
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.667,36
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 11.369,96
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.564,62
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 679,07
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 21.335,89
27.813 LAZER
27.813.006 ESPORTE E LAZER DE QUALIDADE
27.813.006.1.0036 MELHORIAS NO CLUBE RIOVERDENSE 5.181,00 5.450,00 10.631,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.181,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.450,00
244.480,11 59.520,00 f | 304.000,11
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