materia nº 4/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, MG
CNPJ: 17.906.314/0001-50
São Sebastião do Rio Verde, MG, 08 de setembro de 2015
Ofício nº. 194/2015
Assunto: Encaminha Projeto de Lei - CIP
Serviço: Gabinete do Prefeito
Excelentíssimo senhor Presidente
Por meio deste cumprimentamos Vossa Excelência e demais
vereadores e nesta oportunidade, nos termos da mensagem anexa, apresentamos,
para apreciação, o Projeto de Lei Complementar que institui A CONTRIBUIÇÃO
PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP e dá outras
providências.
Em anexo ao Projeto de Lei segue estudo do impacto no orçamento
que, embora positivo, terá seus valores abatidos pelos custos de energia e
manutenção do sistema de Iluminação pública do Município, bem como para fazer
frente às novas ampliações que se fizerem necessárias.
Esperamos que o referido Projeto de Lei Complementar seja analisado
e receba a aprovação dos nobres vereadores. é
Excelentíssimo Senhor Maúrício de Biasi Neto io
Presidente da Câmara Municipal sÃO SEBra OA MUNICIPAL
São Sebastião do Rio Verde, MG ROTOE
Rua Dr. André Sarmento, 272 - Centro — CEP: 37467-000
E. mail: prefeiturassrv(a) yahoo.com.br — Telefone: (35) 3364-1144
O DO RIO VER
OLO a
nº Zos
HORAS: Data 257 S9 pos”
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MENSAGEM
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal
Vereador Maurício de Biasi Neto
Submetemos à apreciação de Vossa Excelência e demais vereadores
desta Casa de Leis, o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01 12015, que
dispõe sobre a instituição da Contribuição para o custeio do serviço de
Huminação Pública — CIP.
JUSTIFICATIVAS
Trata este Projeto de Lei de apresentar a proposta do Executivo para a
instituição da Contribuição para o Custeio do serviço de Iluminação Pública -
CIP, cuja arrecadação fará frente às despesas com os serviços de manutenção e
ampliações da Iluminação pública do Município, antes prestados pela CEMIG e que
passou, a partir de 1º. de janeiro de 2015, a ser de responsabilidade do Município.
Assim, à despesa com o consumo de energia da iluminação pública local,
já custeada pelo Município, no valor de R$ 5.766,35 (cinco mil, setecentos e setenta
e quatro reais e trinta e cinco centavos), somou-se a da manutenção do sistema,
atualmente no valor de R$ 1.674,69 (hum mil e seiscentos e setenta e quatro reais e
sessenta e nove centavos), num total de R$ 7.441,04, valor este sustentado pelo
orçamento do Município.
A cobrança da Contribuição foi autorizada pela EC nº. 39, de 2002, que
introduziu na nossa Carta Política o Art. 149-A:
Art. 149-A Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir
contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço
de iluminação pública, observado o disposto no art. 150, | e Ill.
Parágrafo único. É facultada a cobrança da contribuição a que se
refere o caput, na fatura de consumo de energia elétrica.
Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao
contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos
Municípios:
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| - exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça;
HI - cobrar tributos:
a) em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência
da lei que os houver instituído ou aumentado;
b) no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que
os instituiu ou aumentou;
c) antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido
publicada a lei que os instituiu ou aumentou, observado o disposto na
alínea b;
A ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica, em seu papel regulador
da área de energia no Brasil, por meio da RESOLUÇÃO 479 de 03.04.2012,
modificou a redação dos artigos da RESOLUÇÕES NORMATIVAS 414, de
15/09/2010 e 587, de 10/12/2013 passando a prescrever, conforme a seguir:
CAPÍTULO Il
DA UNIDADE CONSUMIDORA
Seção X
Da Iluminação Pública
Art. 21. A elaboração de projeto, a implantação, expansão, operação e
manutenção das instalações de iluminação pública são de
responsabilidade do ente municipal ou de quem tenha recebido deste a
delegação para prestar tais serviços. (Redação dada pela REN ANEEL
479, de 03.04.2012)
81º A distribuidora pode prestar os serviços descritos no caput
mediante celebração de contrato específico para tal fim, ficando a
pessoa jurídica de direito público responsável pelas despesas
decorrentes. (Incluído pela REN ANEEL 479, de 03.04.2012)
82º A responsabilidade de que trata o caput inclui todos os custos
referentes à ampliação de capacidade ou reforma de subestações,
alimentadores e linhas já existentes, quando necessárias ao
atendimento das instalações de iluminação pública, observado o
disposto nos 88 1º. ao 4º. do art. 43. (Incluído pela REN ANEEL 479, de
03.04.2012)
CAPÍTULO XVII
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Seção III
Disposições Finais e Transitórias
Art. 218. A distribuidora deve transferir o sistema de iluminação
pública registrado como Ativo Imobilizado em Serviço — AIS à pessoa
jurídica de direito público competente.
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$ 1º. A transferência à pessoa jurídica de direito público competente
deve ser realizada sem ônus, observados os procedimentos técnicos e
contábeis para a transferência estabelecidos em resolução específica.
8 2º. Até que as instalações de iluminação pública sejam transferidas,
devem ser observadas as seguintes condições:
|-o ponto de entrega se situará no bulbo da lâmpada;
Il - a distribuidora é responsável apenas pela execução e custeio dos
serviços de operação e manutenção; e
ul - a tarifa aplicável ao fornecimento de energia elétrica para
iluminação pública é a tarifa B4b.
83º. A distribuidora deve atender às solicitações da pessoa jurídica de
direito público competente quanto ao estabelecimento de cronograma
para transferência dos ativos, desde que observado o prazo limite de
31 de dezembro de 2014.
$ 4º. Salvo hipótese prevista no $ 3º., a distribuidora deve observar os
seguintes prazos máximos:
| — até 14 de março de 2011: elaboração de plano de repasse às
pessoas jurídicas de direito público competente dos ativos referidos
no caput e das minutas dos aditivos aos respectivos contratos de
fornecimento de energia elétrica em vigor;
HW — até 1º de julho de 2012: encaminhamento da proposta da
distribuidora à pessoa jurídica de direito público competente, com as
respectivas minutas dos termos contratuais a serem firmados e com
relatório detalhando o AIS, por município, e apresentando, se for o
caso, o relatório que demonstre e comprove a constituição desses
ativos com os Recursos Vinculados à Obrigações Vinculadas ao
Serviço Público (Obrigações Especiais);
HW — até 1º. de março de 2013: encaminhamento à ANEEL do relatório
conclusivo do resultado das negociações, por município, e o seu
cronograma de implementação;
IV — até 1º. de agosto de 2014: encaminhamento à ANEEL do relatório
de acompanhamento da transferência de ativos, objeto das
negociações, por município;
V — até 31 de dezembro de 2014: conclusão da transferência dos
ativos; e
VI — até 1º. de março de 2015: encaminhamento à ANEEL do relatório
final da transferência de ativos, por município.
(Redação dada pela REN ANEEL 587, de 10/12/2013)
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$ 5º. A partir da transferência dos ativos ou do vencimento do prazo
definido no inciso V do $& 4º. , em cada município, aplica-se
integralmente o disposto na Seção X do Capítulo Il, não ensejando
quaisquer pleitos compensatórios relacionados ao equilíbrio
econômico-financeiro, sem prejuízo das sanções cabíveis caso a
transferência não tenha se realizado por motivos de responsabilidade
da distribuidora.
Dessa forma, o que fora determinado pela Constituição e regulamentado
pela ANEEL hoje é a realidade, estando os Municípios obrigados a assumir, desde
de 01 de janeiro de 2015, toda a responsabilidade pelo seu sistema de iluminação
pública, arcando com todos os custos advindos da manutenção, do consumo, das
peças e equipamentos de reposição e tambem com aqueles que serão gerados com
expansões futuras.
Sendo assim, a previsão constitucional veio no sentido de que as
despesas com a manutenção do sistema de iluminação pública e os investimentos
para ampliação e atendimento de novas demandas sejam suportadas pela
arrecadação oriunda da cobrança da CIP. Isto já acontece em todos os Municípios
da AMAG, com a única exceção de São Sebastião do Rio Verde.
Conforme Projetos já encaminhados e não aprovados nos anos anteriores
está previsto, no quadro do Art. 4º. do Projeto de Lei Complementar a aprovar, o
rateio entre os consumidores do Município para as diversas faixas de consumo. O
impacto positivo no orçamento suportará as despesas previstas no Art. 5º. da Lei,
atualmente em R$ 7.441,04, conforme documentos em anexo..
A falta do recurso previsto, em caso de não aprovação do projeto de lei,
por não contar com fonte própria, poderá causar, em futuro próximo, a deterioração
do sistema de iluminação pública e, por consequência, a má qualidade de
atendimento à população.
Depois de demonstrada a constitucionalidade da futura Lei, a necessidade de
acrescentar ao orçamento os recursos que façam frente às novas despesas, de
considerado que o nosso Município é o único na região que ainda não conta com a
CIP e somando a possibilidade de, em futuro próximo, contar com um sistema de
iluminação ruim e deteriorado por falta de investimentos, de se concluir que é de
grande interesse para a população a aprovação deste Projeto que ora se encaminha
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e que estabelece a cobrança da CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP.
Contando com o espírito público dos nobres vereadores, espera-se que,
ao final, o projeto de Lei Complementar enviado seja transformado em Lei.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.44 12015
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de São Sebastião do Rio Verde, MG, por meio de seus
representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituída a Contribuição de Iluminação Pública - CIP, para
custeio dos serviços de iluminação pública prestados aos contribuintes nas vias e
logradouros públicos.
PARÁGRAFO ÚNICO. Entende-se como iluminação pública aquela que
esteja direta e regularmente ligada à rede de distribuição de energia elétrica e que
sirva às vias e logradouros públicos.
Art. 2º. A Contribuição incidirá sobre a prestação do serviço de iluminação
pública, efetuada pelo Município no âmbito do seu território.
Art. 3º. Contribuinte é o proprietário, o titular do domínio útil ou o
possuidor, a qualquer título, de unidade imobiliária servida por iluminação pública.
Art.4º- A Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública será
calculada mensalmente sobre o valor da Tarifa de Iluminação Pública aplicada pela
Concessionária ao Município, devendo ser adotados, nos intervalos de consumo
indicados, os percentuais correspondentes:
Faixa de consumo Percentuais da tarifa
em kWh
0a 30 ]
31 a 50 1
51 a 100 2
101 a 200 5
201 a 300 6
ACIMA DE 300 Cá
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Art. 5º. O produto da Contribuição constituirá receita destinada a cobrir os
dispêndios da municipalidade decorrentes do custeio do serviço de iluminação
& 1º. O custeio do serviço de iluminação pública compreende:
L despesas com energia consumida pelos serviços de iluminação pública;
H. despesas com administração, operações, manutenção, eficientização e
Art. 6º. É facultada a cobrança da Contribuição na fatura de consumo de
condicionada à celebração de contrato ou convênio.
Parágrafo único. Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar contrato
ou convênio com a empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica
local, para promover a arrecadação da Contribuição para Custeio do Serviço de
Iluminação Pública - CIP.
Art. 7º. Aplicam-se à Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação
Pública, no que couber, as normas do Código Tributário Nacional e legislação
tributária do Município, inclusive aquelas relativas às infrações e penalidades.
Art 8º. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua
publicação, gerando efeitos tributários a partir de 90 dias depois de publicada.
de 2015.
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SIMULADOR DE CIP PARA PREFEITURAS MUNICIPAIS
SAO SEBASTIAO DO RIO VERDE
Clientes Baixa Renda HREF!
Valor Unitário ValorTotal Arrecadado
Arrecadado (Estimado)
394,43
Clientes Potenciais
FAIXA DE CONSUMO(KWH)
Mm
Nº CLIENTES
o
[ec]
1
E!)
&
>
>
o
E
&
Vá
2 R$ 1.443,27
$ 2241 [R$ 5.154,53
1
o
E
DIA
$ 26,89 | R$ 1.667,38
7 R$ 1.255,02
D|D
628 DURMALOLEERADA OTTO CRS 10.125,29
Valor Tarifa B4A R$ 448,22
Tarifa vigente a partir de 07/04/2015
V
Vl
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ESTUDO DO IMPACTO FINANCEIRO NO ORÇAMENTO
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
DESCRIÇÃO VALOR R$
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
EM
| [UMINAÇÃO PÚBLICA -CIP ERES
EEE EEE
EEE EEE
PAGAMENTOS A REALIZAR R$
EXERCÍCIO 2015 | EXERCÍCIO 2016 | EXERCÍCIO 2017
ATORES PARA
XERCÍCIOS DE 2016
JANEIRO
EVEREIR
MARÇO
ABRIL
E
[Mês |
[ JANEIRO |
| MARÇO |
KEIM
[MAO |
| AGOSTO |
| OUTUBRO |
m
STIMADO COM
EAJUSTE DE 8,5%
»
JUNH:
JULH!
AGOSTO
OUTUBRO
DEZEMBR
ota
TIPO DE DESPESA
[O] DESPESA OBRIGATÓRIA DE CARÁTER CONTÍNUO
L] CRIAÇÃO E/OU APERFEIÇOAMENTO E/OU EXPANSÃO DE AÇÃO GOVERNAMENTAL
FONTE DE RECURSOS
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SALDO DISPONÍVEL:
DESCRIÇÃO RESUMIDA DA DESPESA A EMPENHAR: PG. CONTRATO DE RATEIO PARA 1.P.
[VALOR PREVISTO DAS DESPESAS: 0,00 PARA O CORRENTE ANO
IMPACTO FINANCEIRO
=
[LJ RECURSO PREVISTO NO FLUXO DE CAIXA DO FUNDO MUNICIPAL DISCRIMINADO
[J RECURSO VINCULADO AO CONVÊNIO DISCRIMINADO
[1 PARTE DO RECURSO VINCULADO A RECEITA DISCRIMINADA EM “OUTRA FONTE"
ASSINATURAS
TESOUREIRO CONTADOR PREFEITO MUNICIPAL
Cemig Distribuição S.A. cnPJ 06.9 -16 / Insc. Estadual 062.322136.0087 Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE foi criada pela
Av. Barbacena, 1.200 - 17º andar - Ala A1 - CEP 30190-131 - Belo Horizonte - MG Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002
ILUMINACAO PUBLICA Referente a
RUA DOUTOR ANDRE SARMENTO 272 CX JUL/2015 Nº DO CLIENTE
psi i 7005744018
37467-000 SAO SEBASTIAO DO RIO VERDE, MG Código de Débito Automático:
CNPJ 17,908.314/0001-50' 000054523741
NOTA FISCAL - CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA - SÉRIE U Nº 000275365 - PTA Nº16.000114527.70
Classe Subclasse Datas de Leitura Datas da Nota Fiscal
ANTERIOR ATUAL PRÓXIMA EMISSÃO APRESENTAÇÃO
03/06 03/07 05/08 03/07 06/08
Nº DA INSTALAÇÃO
3003297261
um. Pública B4a
Monofás ico
Iluminação
Pública B4a
Informações Técnicas
Tipo de Medição Medição Leitura Anterior Leitura At Constante de Multiplicação Consumo kWh
Energia kW º º É º 12.865
Ú )
f Informações Gerais
Tarifa vigente conforme Res Aneel nº 1.872, de 7/4/2015
O pagamento desta conta não quita débitos anteriores.
Para estes, estão sujeitas penalidades legais vigentes
(multas) e/ou atualização financeira (juros)baseadas no
vencimento das mesmas.
Valores Faturados
Descrição Quantidade Preço Valor (R$)
Energia Elétrica kWh 12.865 0,44822240 5.766,35
Tarifas aplicadas (sem impostos)
Energia Elétrica kMh 0,33538000
Adicional Bandeiras - Já incluído no Valor a Pagar
Bandeira Vermelha 945,69
JUN/2015 Band. Vermelha - JUL/2015 Band. Vermelha
indicadores de Qualidade de Fornecimento
Itanhandu
Mês: 05/2015 Valores Permitidos:
Apurado Mensal Mensal Trimestral Anual
DIC 0,00 5,79 11,58 23,16
FIC 0,00 8,42 6,85 18,70
DMIC 0,00 3,97 S E
DICRI 0,00 16,60 = E
Tensão: Nominal=220/127 V Mín.=201/116 V Máx.=231/138 V
IValor Encargo Uso Sist. Distribuição: R$1.890,78 )
Informações de Faturamento
Parcelas Valor R$ % Parcelas Valor R$ %
Energia 2.079,71 36,07 Enc. Setoriais 788,20 13,67 VENCIMENTO VALOR A PAGAR: 4
Distribuição 1.260,45 21,85 Tributos 1.451,95 25,18 : MRE
R$ 5.766,35 .
3/28 tua 01/09/2015
Histórico do Consumo Reservado ao Fisco
Mésiano CO O Paura 1815.FFDB.940E.EFAO.2E01.0C51.B56C.8AD7
nm KWih/Dia Faturamento
oo 12.865 428,83 30 ES bio
186,04 5.766,35 100,00
vun/15 PER 11.890 424,64 28 ICMS PASEP (R$) COFINS (R$)
varri5 E 2709 a2e,03 30 Buss do colonia A NE
E 5.766,35 18 1.087,94 73,80 340,21
nor/15 E 3500 124,03 32
war REPARE 12.315 424,66 29 E2]]—ToVUeÃÇCCÃCCH
ro RE 12.815 424,66 29
van/15 RR 11.465 424,68 27
san/15 BE 2.648 424,67 6
DEZ/14 Eos 12.315 424,66 29
nov/14 EEE ro!) 424,04 33
our/14 EE 12.739 424,68 30.
servi ERES 2.274 s23,24 29
aco/14 HR 13570 424,25 32
Ga Unidade de Leitura Conta Contrato Vencimento Total a Pagar
CEMIG 03630600 000054523741 01/09/2015 R$ 5.766,35
Julho/2015
PREFEITURA MU. -IPAL DE SÃO SEBASTIÃO DORIO Ordem dr agamento
Orças..ontária
VERDE Número Empenho | N.daliquidação | Númeroda OP | Exercício Página
RUADRANDRE SARMENTO, 2/2 000171 000006 000006 2015 mn
CNPJ: 17.906.314/0001-50
Inscrição Estadual: ISENTO
Telefone: (35) 3364-1144
CENTRO, SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE - MG
| Pague-se ao(s) Sr(s) abaixo:
Nome: SELT ENGENHARIA LTDA Banco/Agência/Conta: ----
Endereço: AVENIDA RAJA GABÁGLIA , 2640 - ESTORIL
Cidade/UF: - MINAS GERAIS CPF/CNPJ: 19.187.475/0001-67 Tel: 3135169009 Fax: 3135169000
a importância de R$ 1.753,60 (um mil, setecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos)
Com a Fonte de Recursos: 00.01.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS
Referente a(s) despesa(s) abaixo classificada(s):
Entidade: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO Proj. / Atv: 2.0018 - DESENVOLVIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Unidade: 03 - OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS Categoria: 03 - DESPESAS CORRENTES
Sub-Unidade: 01 - SERVIÇOS URBANOS Natureza Despesa: 3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
| Função: 15 - URBANISMO Modalidade: 3.3.90 - APLICAÇÕES DIRETAS
Sub-Função: 452 - SERVIÇOS URBANOS Elemento: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
Programa: — 002-GESTÃO GERAL Sub-Elemento: 3.3.90.39.029 - SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
—
Processo Licitatório: Forma Licitação:
Modalidade:
Especificação Retenções
“VALOR QUE SE EMPENHA POR ESTIMATIVA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE 52,61
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO MUNICÍPIO, ENGLOBANDO O PERÍMETRO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS 26,30
URBANO, ZONA RURAL E AGLOMERADOS URBANOS MAIS AFASTADOS, COM FORNECIMENTO DE | Total Outras Retenções 0,00
MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES Valor Liquido a Pagar 1.674,69
DESCRITAS NOS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL DE LICITAÇÃO E PROPOSTA DA
CONTRATADA QUE ORA PASSAM A FAZER PARTE DESTE INSTRUMENTO DE CONTRATO EM
—
| Liquidação
A Liquidação da Despesa foi processada nesta data: 10/08/2015
Autorização de Pagamento x /
/ /
Face a liquidação, autorizo o pagamento desta importância ao favorecido. f VÊ
| /
/ Ra
Data: 10/08/2015 Vencimento: 15/08/2015 Autorizado por. aonde PRE te
E J Soo DINIZ
EITO MUNICIPAL
751.952.596-15
Recibo
Recebi(emos) da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, a importância de R$ 4.753,60 (um mil, setecentos e cinquenta e três réais e sessenta
centavos) supra correspondente à presente Ordem de Pagamento, do que lhe dou quitação.
SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, em: 12 1 08 JOS Assinatura:
Nome: Identidade:
Tesouraria
Pago pelo Doc: nº: AS 1428 Valor: AG 74,69 Banco J2 AGO -B
Pago pelo Doc. nº: Valor: 52 61 Enc DM
Pago pelo Doc. nº: valor: 26, EO) BancolCta: 132
Documento nº: EMERSON JUNIOR DOS SANTOS
E k
CPF: 365.575.588-03
Impresso por; LUIZ MARCIO am
12/08/2015 - BANCO DO BRASIL - 43:35:11
064915686 oia
COMPROVANTE DE DEPOSITO EM CONTA CORRENTE
EM DINHEIRO
CLIENTE: SELT pe LTDA
AGENCIA: 3394- ONTA:
lb 12/08
DOCUMENTO 6.491. sã. 600.168
VALOR CHEQUE BB LIQUID. 1.674,69
VALOR TOTAL 674,69
ENTICAÇÃO a
LEIA NO VERSO COMO CONSERVAR EE BUMENTO,
ENTRE OUTRAS INFORMACDES.
NFS-e - NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA
Nº é aj 0 1 5 / 1 0 1 6 Emitida em: Competência: Código de Verificação:
. 05/08/2015 às 13:44:50 05/08/2015 2598f82a
SELT ENGENHARIA LTDA
CPF/CNPJ: 19.187.475/0001-67 Inscrição Municipal: 0304638/001-3
AVE RAJA GABAGLIA, 2640, ANDAR 3, Estoril - Cep: 30494-170
Belo Horizonte MG
Telefone: (31)3516-9000 Email: contabileselt.com.br
Tomador do(s) Serviço(s)
CPF/CNPJ: 17.906.314/0001-50 Inscrição Municipal: Não Informado
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO RIO VERDE
RUA ANDRE SARMENTO, 272, BAIRRO CENTRO - Cep: 37467-000
Sao Sebastiao Do Rio Verde MG
Telefone: (35)3364-1144 Email: prefeiturassrveyahoo.com.br
Discriminação do(s) Serviço(s)
CONTRATO N: 17/2014
PERIODO: JULHO/2015
CRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM PONTOS DE ILUMINACAO PUBLICA EM TODOS OS MUNICIPIOS FILIADOS NO CIMAG,
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MAO DE OBRA.
Valor dos Servicos R$ 1.753,60
Mao de Obra: R$ 876,80
Materiais e Equipamentos: R$ 876,80
Isento de retencao para a seguridade social:
Conforme ART.149 - inciso Il da instrucao normativa N 971/2009.
Retencao |.R: R$ 26,30
Servico prestado pela unidade de VARGINHA-MG
Rua Sao Geraldo, N. 65 Bairro Urupes - CEP 37.062-560
Esta fatura devera ser paga no Banco do Brasil S.A.
Agencia: 3394, 4 (Vila Rica) Conta Corrente N: 30406
Vencimento: 03/09/2015
Código de Tributação do Município (CTISS)
0705-0/12-88 / Reparação, conservação e reforma de redes de transmissão e distribuição de energia elétrica
subitem Lista de Serviços LC 116/03 / Descrição:
7.05 / Reparacao, conservacao e reforma de edifícios, estradas, pontes, portos'e congêneres (exceto o fornecimento de
mercadorias produzidas pelo prestador dos servicos, fora do Local da prestacao dos servicos, que fica sujeito ao icms).
Cod/Município da incidência do ISSQN: Natureza da Operação:
3164902 / Sao Sebastiao Do Rio Verde Tributação fora do município
Valor dos serviços: R$ 1.753,60 Val dos serviços: R$ 1.753,60
(-) Descontos: R$ 0,00 (-) Deduções: ; R$ 0,00
(-) Retenções Federais: R$ 26,30 (-) Desconto Incondicionado: R$ 0,00
(-) ISS Retido na Fonte: R$ 52,61 (=) Base de Cálculo: R$ 1.753,60
Valor Líquido: R$ 1.674,69 (x) Alíquota: 3%
(=)Valor do ISS: R$ 52,61
Retenções Federais:
IR: R$ 26,30
“Sã prefeitura de Belo Horizonte - Secretaria Municipal de Finanças
Rua Espírito Santo, 605 - 2º andar - Centro - CEP: 30160-919 - Belo Horizonte NG.
qa Tel.: 156 / e-mail: atendimentofinancasepbh.gov.br
E
E 484]
=
Protocolo de Envio de Arquivos
Conectividade Social
prezado Cliente SELT ENGENHARIA LTDA - 011918747500016700,
Seu arquivo sefipgeral.sfp foi armazenado na caixa postal da funcionalidade SEFIP/REV, na Caixa
Econômica Federal, no dia 07/07/2015 às 11:04.
O número deste Protocolo de Envio de Arquivos é 11E2875B.5AC64A7F.83
Este número é sua garantia do recebimento do arquivo pela Caixa Econômi
tratamento.
Sendo detectadas ocorrências impeditivas para o seu processamento,
nota explicativa será enviada para a sua Caixa Postal.
Informações Complementares:
NRA:PdPiOCKk1TxV00009
Base de Processamento: BH
Município de apresentação da RE: Belo Horizonte/MG
Competência : 06/2015
Federal, para posterior
e Federal, para
Atenção: Este Protocolo de Entrega de Arquivos não garante a legitimidade do conteúdo
das informações.
| | 19.187.475/0001-67
dé oO
95.042,87
160.654,03
PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSITIUTO NAGIONAL DO SEGURO SOCIAL
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
iOME OU RAZÃO SOCIAL/FONE/ENDEREÇO:
3ELT ENGENHARIA LTDA
AV. RAJA GABAGLIA 2640 3 ANDAR - ESTORIL
3ELO HORIZONTE - MG CEMIG/) ESCRITÓRIO/ITAUNA/ /MANAUS/LIGHT
CEP 30494-170 CIMVALPI/VARGINHA/JUIZ DE FORA/ 'CIMAG/CIMME/RMBH
mm
o exclusivo INSS)
ENÇÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor inferior ao estipualdo em Resolução
slicada pelo INSS. A receita que resultar valor inferior deverá ser adicionada à contribuição ou importância!
respondente nos meses subsequentes, até que o total seja igual ou superior ao valor minímo fixado.
I
[5. IDENTIFICADOR.
|
E
é dá
:
12. AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
Banco Itaú - Comprovante de Pagamento
GPS
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - MPS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
03 CÓDIGO DE PAGAMENTO
04 COMPETÊNCIA
05 IDENTIFICADOR 19187475000167
06 VALOR DO INSS 65.611,16
Atenção 09 VALOR OUTRAS ENTIDADES 95.042,87]
É vedada a utilização da GPS para recolhimento de receita de valor total
inferior ao estipulado em portaria publicada pelo INSS. A receita que 10 ATUAL MONETANUROS/MULTA [om
seja igual ou superior ao estabelecido.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Ê
Operação efetuada em 20/07/2015 via Sispag, Agência 6590, conta 05013 - 1, CNPJ/CPF 19187475000167.
CTRL: 999493487000044, Identificação no extrato: SISPAG TRIBUTOS
resultar valor inferior deverá ser adicionada à contribuição ou
160.654,03
OBSERVAÇÕES: Documento pago dentro das condições definidas pela Resolução nº 484 de 16/09/1997.
Autenticação Bancária BC7FF1 F5EBF94449047AB58C83BB4FBOAODAS4DB
01 NOME / TELEFONE / ENDEREÇO
Nome:
Endereço:
Bairro: CEP: UE
Município: Fone:
02 VENCIMENTO
Uso exclusivo do INSS
11 VALOR ARRECADADO
importância correspondente aos meses subsequentes, até que o total
Documento pago dentro das normas em vigor. Este documento deverá ser guardado e apresentado à RFB quando solicitado.
Í E | E GRF - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS
GERADA EM 07/07/2015 - 10:58:34
FUPNDO CE SE=4NiTUA DO TEMPO DE SERVICO
GFIP - SEFIP 8.40
[01-RAZÃO SOCIAL/NOME 02-DDD/TELEFONE
|
|SELT ENGENHARIA LTDA (0031) 35169000
|
03-FPAS 04-SIMPLES |05-REMUNERAÇÃO 06-QTDE TRABALHADORES 07-ALÍQUOTA FGTS
|
507 a 4.583,54 2 2
l
08-CÓD RECOLRIMENTO 09-ID RECOLHIMENTO 10-INSCRIÇÃO/TIPO( O ) 11-COMPETÊNCIA 12-DATA DE VALIDADE
150 018000-2 19.187.475/0001-67 06/2015 07/07/2015
13-DEPÓSITO + CONTRIB SOCIAL 14-ENCARGOS 15-TOTAL A RECOLHER
91,67 0,00 91,67
**VALOR FGTS A RECOLHER ATÉ O DIA 07/07/2015*+
OBS.: MOVIMENTO COM GERAÇÃO DE 2 GRF, TODAS DEVEM SER QUITADAS OBRIGATORIAMENTE.
E
[ 858300000009 916701801500 707582180017 918747500010 | AUTENTICAÇÃO MECÂNICA
ns — Sie =
ad ia
Banco Itaú - Comprovante de Pagamento
GRF - Guia de Recolhimento do FGTS
Identificação no extrato: SISPAG TRIBUTOS
Dados da conta debitada:
Agência: 6590 Conta: 05013 - 1
Nome: SELT ENGENHARIA LTDA
Dados do pagamento:
di 858300000009 916701801500 707582180017
Código de barras: 918747500010
CNPJ: 19187475000167
Código Convênio: 0180
Data de Validade: 07.07.2015
Competência: 06/2015
Valor Recolhido: R$ 91,67
Informações fornecidas
pelo pagador:
Identificador: 00000000000000000
Operação efetuada em 07/07/2015 às 00:00:00 via Sispag, CTRL 999148514000033.
Autenticação:
E986C17FAFOD3BA6724D81FFB58014FEBE1D799D
GRF - GUIA DE RECOLHIMENTO DO EGTS
GERADA EM 07/07/2015 - 10:58:34
FUPIDO CE GASANTIA DO TEMPO DE SERACO
GFIP - SEFIP 8.40
ERSS SOCIAL/NOME 02-DDD/TELEFONE
|serr ENGENHARIA LTDA (0031) 35169000 |
[ue 04-SIMPLES 05 REMUNERAÇÃO 06-QTDE TRABALHADORES 07-ALÍQUOTA FGTS |
| 507 a! 1.566.724,95 797 8 |
| ,
[os-cóo RECOLHIMENTO |ps-zo RECOLHIMENTO 10-INSCRIÇÃO/TIPO( 8 ) 11-COMPETÊNCIA 12-DATA DE VALIDADE |
150 | 018080-1 19.187.475/0001-67 06/2015 07/07/2015 |
[i3-pepósiTo + CONTRIB SOCIAL 14-ENCARGOS 15-TOTAL A RECOLHER |
| 125.337,99 0,00 125.337,98 |
I |
*+VALOR FGTS A RECOLHER ATÉ O DIA 07/07/2015**
OBS.: MOVIMENTO COM GERAÇÃO DE 2 GRF, TODAS DEVEM SER QUITADAS OBRIGATORIAMENTE .
[ 858600012533 379901801503 707582180815 918747500010 AUTENTICAÇÃO MECÂNICA
tao EmA
Banco Itaú - Comprovante de Pagamento
GRF - Guia de Recolhimento do FGTS
Identificação no extrato: SISPAG TRIBUTOS :
Dados da conta debitada:
Agência: 6590 Conta: 05013 - 1
Nome: SELT ENGENHARIA LTDA
Dados do pagamento:
E 858600012533 379901801503 707582180815
Código de barras: 918747500010
CNPJ: 19187475000167
Código Convênio: 0180
Data de Validade: 07.07.2015
Competência: 06/2015
Valor Recolhido: R$ 125.337,99
Informações fornecidas
elo pagador:
Identificador: 00000000000000000
Operação efetuada em 07/07/2015 às 00:00:00 via Sispag, CTRL 999148514000041.
Autenticação:
AAG3850BFD921F1 306BC601 C32752D6577FOBBDC