norma nº 1/2021

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
PORTARIA Nº 01/2021
Dispõe sobre a composição das Comissões
Permanentes da Câmara de Vereadores de
São Sebastião do Rio Verde. Minas Gerais.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde-MG, no uso de suas
atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para as Comissões Permanentes os seguintes Vereadores:
$ 1º. Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, conforme art. 47, inciso 1 do
Regimento Interno:
a) São titulares da Comissão:
I— Antônio Lemes Gonçalves — Presidente
II — José Purcino Lobo — Vice-Presidente
HI — Silvonei Messias Gonçalves — Secretário
b) São Suplentes:
I- Jefferson Hernando da Silva Diniz
II — José Ricardo Diniz
HI — Marcelo Maciel Gonçalves
$ 2º. Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, conforme art. 47,
inciso II do Regimento Interno:
a) São titulares da Comissão:
I - Sebastião Renato Rabelo — Presidente
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
II — Jefferson Hernando da Silva Diniz — Vice-Presidente
HI — Marcelo Maciel Gonçalves — Secretário
b) São Suplentes:
I- José Purcino Lobo
IH — Antônio Lemes Gonçalves
II — Luiza Helena Marques
$ 3º. Comissão Permanente de Administração, Obras e Serviços Públicos Municipais,
conforme art. 47, inciso III do Regimento Interno:
a) São titulares da Comissão:
I- Silvonei Messias Gonçalves — Presidente
IH — José Ricardo Diniz — Vice-Presidente
HI — Luiza Helena Marques — Secretária
b) São Suplentes:
1 — Marcelo Maciel Gomes
II — José Purcino Lobo
HI — Sebastião Renato Rabelo
$ 4º, Comissão Permanente de Política Social, conforme art. 47, inciso IV do Regimento
Interno:
a) São titulares da Comissão:
I- José Purcino Lobo — Presidente
1 — Luiza Helena Marques — Vice-Presidente
HJ] — Sebastião Renato Rabelo — Secretário
b) São Suplentes:
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
I- José Ricardo Diniz
II — Jefferson Hernando da Silva
III — Marcelo Maciel Gomes
$ 5º. Comissão Permanente de Controle Interno, conforme Resolução 09/2001:
a) São titulares da Comissão:
I- Luiza Helena Marques - Presidente
II — Antônio Lemes Gonçalves
HI — Sebastião Renato Rabelo
$ 6º. Comissão Permanente de Licitação, conforme art. 51 da Lei Federal n.º 8.666/93 (Lei
Geral de Licitações e Contratos Públicos)
a) São titulares da Comissão os Vereadores:
I— Jefferson Hernando da Silva Diniz — Presidente
II — Luiz Gustavo da Silva
HI — Thayllon de Oliveira Ribeiro
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
São Sebastião do Rio Verde, 01 de janeiro de 2021.
CAL fls
U Gilberto da Silva
Vereador / Presidente da Câmara