norma nº 3/2021

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
PORTARIA Nº 03/2021
Dispõe sobre a composição das Comissões
Permanentes da Câmara de Vereadores de
São Sebastião do Rio Verde-MG durante
ano de 2022.
O Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde-MG, no uso de suas
atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º Com mandato de 1 (um) ano, para o período de 1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro
de 2022, ficam nomeados os seguintes membros de comissão:
$ 1º. Para a Comissão Permanente de Controle Interno, conforme Resolução n.º 09/2001:
a) Como titulares:
I - Jefferson Hernando da Silva Diniz - Presidente
II — Antônio Lemes Gonçalves
III — Sebastião Renato Rabelo
b) Como suplentes:
I — Marcelo Maciel Gomes
II — Silvonei Messias Gonçalves
III — José Ricardo Diniz
$ 2º. Para a Comissão Permanente de Licitação, conforme art. 51 da Lei Federal n.º 8.666/93
(Lei Geral de Licitações e Contratos Públicos):
a) Como titulares:
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
I- José Ricardo Diniz — Presidente
II — Luiz Gustavo da Silva
II — Thayllon de Oliveira Ribeiro
b) Como suplentes:
I — Jefferson Hernando da Silva Diniz
II — Silvonei Messias Gonçalves
III — José Purcino Lobo
$ 3º Ficam mantidas as demais nomeações da Portaria n.º 01/2021, uma vez que têm duração
de 02 (dois) anos.
Art. 2º Ficam designados para a Comissões Representativa da Câmara durante o recesso de
01/01/2022 a 31/01/2022, na forma do art. 196 do Regimento Interno, os seguintes vereadores:
$ 1º - São titulares da Comissão os Vereadores:
I— Luiza Helena Marques — Presidente
II — José Purcino Lobo
HI — Antônio Lemes Gonçalves
$ 2º - São Suplentes:
I— Sebastião Renato Rabelo
II — José Ricardo Diniz
III — Marcelo Maciel Gomes
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Sebastião do Rio Verde, 21 de dezembro de 2021.
Gilberto da Silva
Vereador / Presidente da Câmara