norma nº 1/2023

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
PORTARIA N.º 01/2023
Nomeia membros de comissões
permanentes da Câmara.
O Presidente da Câmara, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
Considerando as normas dos artigos 20, 47 e 50 do Regimento Interno; da Resolução
n.º 09/2001, da Lei Federal n.º 8.666/93; da Lei Federam n.º 14.133/2021 e demais
normativos aplicáveis ao caso;
RESOLVE:
Art. 1º. Esta portaria elenca os membros das comissões permanentes da Câmara.
Art. 2º. As comissões adiante elencadas, com duração de 2 (dois) anos, serão compostas pelos
seguintes membros:
$ 1º - Comissão de Legislação Justiça e Redação, como membros titulares, respectivamente,
nas funções de Presidente, Vice-Presidente e Secretário da comissão os vereadores Luiza
Helena Marques, José Purcino Lobo, José Ricardo Diniz; e como suplentes, respectivamente,
Jefferson Hernando da Silva Diniz, Silvonei Messias Gonçalves, Antônio Lemes Gonçalves.
$ 2º - Comissão de Finanças, Orçamento € Tomada de Contas, como membros titulares,
respectivamente, nas funções de Presidente, Vice-Presidente e Secretário da comissão os
vereadores Gilberto da Silva, Jefferson Hernando da Silva Diniz e Antônio Lemes Gonçalves;
e como suplentes, respectivamente, Luiza Helena Marques, José Purcino Lobo, Marcelo Maciel
Gomes.
$ 3º - Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos Municipais, como membros
titulares, respectivamente, nas funções de Presidente, Vice-Presidente e Secretário da comissão
os vereadores Antônio Lemes Gonçalves, Marcelo Maciel Gomes, Jefferson Hernando da Silva
Diniz; e como suplentes, respectivamente, José Ricardo Diniz, José Purcino Lobo, Gilberto da
Silva.
8 4º - Comissão de Política Social, como membros titulares, respectivamente, nas funções de
Presidente, Vice-Presidente e Secretário da comissão os vereadores Silvonei Messias
Gonçalves, Luiza Helena Marques, Gilberto da Silva; e como suplentes, respectivamente,
Marcelo Maciel Gomes, Antônio Lemes Gonçalves, José Ricardo Diniz.
Art. 3º. As comissões adiante elencadas, com duração de 1 (um) ano, serão compostas pelos
seguintes membros:
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
$ 1º - Comissão de Controle Interno, como membros titulares, respectivamente, nas funções de
Presidente, Vice-Presidente e Secretário da comissão os vereadores Jefferson Hernando da
Silva Diniz, Jose Purcino Lobo, Gilberto da Silva; e como suplentes, respectivamente, José
Ricardo Diniz, Silvonei Messias Gonçalves, Marcelo Maciel Gomes.
$ 2º - Comissão de Licitação, com abrangência de atribuições sobre todos os procedimentos
embasados nas leis federais n.º 8.666/93 e n.º 14.133/2021, como membros titulares,
respectivamente, nas funções de Presidente, Vice-Presidente e Secretário da comissão, Marcelo
Maciel Gomes, Luiz Gustavo da Silva, Thayllon de Oliveira Ribeiro; e como suplentes,
respectivamente, Luiza Helena Marques, Silvonei Messias Gonçalves, Antônio Lemes
Gonçalves.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
São Sebastião do Rio Verde, 02 de janeiro de 2023.
7)
=
Ver. Sebastião Renato Rabelo
Presidente da Câmara