norma nº 1/2025

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
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SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
P R 0 TO Ç 0 L 0 PORTARIA Nº 01/2025
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Enra to: q Data: o! 12025 2. Nomeia membros de comissões
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«o nsével permanentes da Câmara.
A Presidente da Câmara, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
Considerando as normas dos artigos 20, 47 e 50 do Regimento Interno; da Resolução n.º 09/2001;
da Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais normativos aplicáveis ao caso;
RESOLVE:
Art. 1º. Esta portaria elenca os membros das comissões permanentes da Câmara.
Art. 2º. As comissões adiante elencadas, com duração de 2 (dois) anos, serão compostas pelos
seguintes membros:
8 1º - Comissão de Legislação Justiça e Redação, como membros titulares, respectivamente, nas
funções de Presidente, Vice-Presidente e Secretário da comissão os vereadores Carlos Rogério
Barbosa, Manoel Ari Ribeiro Calçada, Gabriel Alexandre; e como suplentes, respectivamente,
Marcelo Maciel Gomes, Silvonei Messias Gonçalves, Antônio Ribeiro Neto.
8 2º - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, como membros titulares,
respectivamente, nas funções de Presidente, Vice-Presidente e Secretário da comissão os
vereadores Antônio Ribeiro Neto, Manoel Ari Ribeiro Calçada e Samanta Ellen dos Santos: e
como suplentes, respectivamente, Carlos Rogério Barbosa, Aline Negreiros Araújo, Gabriel
Alexandre.
8 3º - Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos Municipais, como membros
titulares, respectivamente, nas funções de Presidente, Vice-Presidente e Secretário da comissão os
vereadores Marcelo Maciel Gomes, Silvonei Messias Gonçalves, Gabriel Alexandre; e como
suplentes, respectivamente, Antônio Ribeiro Neto, Carlos Rogério Barbosa, Aline Negreiros
Araújo.
8 4º - Comissão de Política Social, como membros titulares, respectivamente, nas funções de
Presidente. Vice-Presidente e Secretário da comissão os vereadores Silvonei Messias Gonçalves,
Carlos Rogério Barbosa, Aline Negreiros Araújo; e como suplentes, respectivamente. Marcelo
Maciel Gomes, Manoel Ari Ribeiro Calçada, Samanta Ellen dos Santos.
Art. 3º. As comissões adiante elencadas, com duração de 1 (um) ano, serão compostas pelos
seguintes membros: Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde:
8 1º - Comissão de Controle Interno, como membros titulares, respectivamente, nas funções de
Presidente, Vice-Presidente e Secretário da comissão os vereadores Carlos Rogério Barbosa,
Rua Thomaz Constâncio, nº 417 — Centro — São Sebastião do Rio Verde / MG - CEP 37.467-000
CPNJ: 01.653.311/0001-12
Site: saosebastiaodorioverde.mg.leg.br | E-mail: secretaria(Dsaosebastiaodorioverde.mg.leg.br
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
Antônio Ribeiro Neto, Marcelo Maciel Gomes; e como suplentes, respectivamente, Silvonei
Messias Gonçalves, Manoel Ari Ribeiro Calçada, Samanta Ellen dos Santos.
8 2º - Comissão de Contratação, com abrangência de atribuições sobre todos os procedimentos
embasados na lei federal n.º 14.133/2021, como membros titulares, respectivamente, nas funções
de Presidente, e dois membros da comissão, Thayllon de Oliveira Ribeiro, Marcelo Maciel Gomes,
Silvonei Messias Gonçalves; e como suplentes, respectivamente, Samanta Ellen dos Santos,
Manoel Ari Ribeiro Calçada, Gabriel Alexandre.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
São Sebastião do Rio Verde, 03 de janeiro de 2025.
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Ver. Yara Regina Paes Pinto
Presidente da Câmara
Rua Thomaz Constâncio, nº 417 — Centro — São Sebastião do Rio Verde / MG - CEP 37.467-000
CPNJ: 01.653.311/0001-12
Site: saosebastiaodorioverde.mg.leg.br E-mail: secretaria(Dsaosebastiaodorioverde.mg.leg.br