norma nº 14/2025

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
Rua Thomaz Constâncio, nº 417 – Centro – São Sebastião do Rio Verde / MG - CEP 37.467-000
CPNJ: 01.653.311/0001-12 Telefone: (35) 3101-0005
Site: saosebastiaodorioverde.mg.leg.br E-mail: secretaria@saosebastiaodorioverde.mg.leg.br
PORTARIA Nº 14/2025
Revoga a Portaria nº 09/2025 e nomeia
novos membros das comissões da Câmara
Municipal, com efeitos retroativos.
A Presidente da Câmara, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
Considerando as normas dos artigos 20, 47 e 50 do Regimento Interno; da Resolução n.º 09/2001;
da Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais normativos aplicáveis ao caso;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica revogada, em todos os seus termos, a Portaria nº 09/2025, de 01 de julho de 2025, que
nomeava os membros das comissões da Câmara Municipal.
Art. 2º. As comissões adiante elencadas, com duração de 2 (dois) anos, serão compostas pelos
seguintes membros:
§ 1º - Comissão de Legislação Justiça e Redação, como membros titulares, respectivamente, nas
funções de Presidente, Vice-Presidente e Secretário da comissão os vereadores: Carlos Rogério
Barbosa, Manoel Ari Ribeiro Calçada, Gabriel Alexandre; e como suplentes, respectivamente,
Marcelo Maciel Gomes, Silvonei Messias Gonçalves, Antônio Ribeiro Neto.
§ 2º - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, como membros titulares,
respectivamente, nas funções de Presidente, Vice-Presidente e Secretário da comissão os
vereadores: Manoel Ari Ribeiro Calçada, Antônio Ribeiro Neto e Samanta Ellen dos Santos: e
como suplentes, respectivamente, Gabriel Alexandre, Carlos Rogério Barbosa, Aline Negreiros
Araújo.
§ 3º - Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos Municipais, como membros
titulares, respectivamente, nas funções de Presidente, Vice-Presidente e Secretário da comissão os
vereadores: Marcelo Maciel Gomes, Silvonei Messias Gonçalves, Gabriel Alexandre; e como
suplentes, respectivamente, Antônio Ribeiro Neto, Carlos Rogério Barbosa, Aline Negreiros
Araújo.
§ 4º - Comissão de Política Social, como membros titulares, respectivamente, nas funções de
Presidente. Vice-Presidente e Secretário da comissão os vereadores: Silvonei Messias Gonçalves,
Carlos Rogério Barbosa, Aline Negreiros Araújo; e como suplentes, respectivamente. Marcelo
Maciel Gomes, Manoel Ari Ribeiro Calçada, Samanta Ellen dos Santos.
Art. 3º. As comissões adiante elencadas, com duração de 1 (um) ano, serão compostas pelos
seguintes membros:
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
Rua Thomaz Constâncio, nº 417 – Centro – São Sebastião do Rio Verde / MG - CEP 37.467-000
CPNJ: 01.653.311/0001-12 Telefone: (35) 3101-0005
Site: saosebastiaodorioverde.mg.leg.br E-mail: secretaria@saosebastiaodorioverde.mg.leg.br
§ 1º - Comissão de Controle Interno, como membros titulares, respectivamente, nas funções de
Presidente, Vice-Presidente e Secretário da comissão os vereadores Carlos Rogério Barbosa,
Antônio Ribeiro Neto, Marcelo Maciel Gomes; e como suplentes, respectivamente, Silvonei
Messias Gonçalves, Manoel Ari Ribeiro Calçada, Samanta Ellen dos Santos.
§ 2º - Comissão de Contratação, com abrangência de atribuições sobre todos os procedimentos
embasados na lei federal n.º 14.133/2021, como membros titulares, respectivamente, nas funções
de Presidente, e dois membros da comissão, Thayllon de Oliveira Ribeiro, Marcelo Maciel Gomes,
Silvonei Messias Gonçalves; e como suplentes, respectivamente, Samanta Ellen dos Santos,
Manoel Ari Ribeiro Calçada, Gabriel Alexandre.
Art. 4º. Esta Portaria tem efeitos retroativos a 28 de outubro de 2025, para todos os fins legais e
administrativos.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
São Sebastião do Rio Verde, 05 de novembro de 2025.
Ver. Yara Regina Paes Pinto
Presidente da Câmara
ESTE DOCUMENTO FOI PUBLICADO EM: 
05/11/25
Por: Thayllon de Oliveira Ribeiro, Matrícula: 
100036, com cargo DE AUXILIAR DE 
SECRETARIA, NO MURAL DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO 
VERDE/MG.