norma nº 1091/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO RIO VERDE - MG
CNPJ: 17.906.314/0001-50
Rua Dr. André Sarmento, 272 - Centro
CEP: 37467-000
Lei Ordinária nº 1091/2025, de 07.12.2025
“Dispõe sobre denominação de via pública em homenagem à senhora Maria
Sizinia de Souza e dá outras providências.”
Faço saber que a Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde aprovou
e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Maria Sizinia de Souza a via pública hoje denominada
Rua Projetada 31 (pela Cemig) e Alameda B (pelo Google Maps) no Centro da cidade de São
Sebastião do Rio Verde.
Art. 2º A homenagem à senhora Maria Sizinia de Souza tem por objetivo reconhecer sua
contribuição e relevância para o município de São Sebastião do Rio Verde.
Art. 3º A execução desta lei fica a cargo do Poder Executivo, que providenciará a
instalação da devida sinalização e o registro junto aos órgãos competentes, no prazo máximo de
90 dias a contar da publicação desta lei.
Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
São Sebastião do Rio Verde, 07 de dezembro de 2025.
A
Paulo Henrique de Souza Pinto
Prefeito Municipal
ESTE DOCUMENTO FOI PUBLICADO EM:
“or! sê -AOdA
POR: ne — INSCRITA MG
crr: 1G0.262.160-60
COM CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE,
NO HALL DESSA PREFEITURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE - MG