norma nº 4/2026

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
PORTARIA Nº 04/2026
Altera a composição de Comissões Permanentes e da Equipe
de Apoio de Licitações em decorrência de vacância por
renúncia.
A Presidente da Câmara, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO a renúncia formalizada pela Vereadora Aline Negreiros Araújo aos cargos de
membra titular da Comissão Permanente de Política Social e da Equipe de Apoio de Licitações,
bem como de suas suplências;
CONSIDERANDO o Despacho da Presidência de 25 de fevereiro de 2026, que homologou a
renúncia e declarou a vacância das referidas vagas com fundamento no Art. 42 do Regimento
Interno
CONSIDERANDO a necessidade de manter o pleno funcionamento das atividades legislativas e o
suporte técnico-jurídico especializado disponível a todos os membros;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Vereador Marcelo Maciel Gomes para ocupar a função de Secretário na
Comissão de Política Social, em substituição à Vereadora Aline Negreiros Araújo.
Art. 2º. Nomear o Vereador Antônio Ribeiro Neto para a função de Suplente na Comissão de
Política Social, em substituição à Vereadora Aline Negreiros Araújo.
Art. 3º. Nomear o Vereador Silvonei Messias Gonçalves para a função de Suplente na Comissão
de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, em substituição à Vereadora Aline Negreiros
Araújo.
Art. 4º. Nomear a Vereadora Samanta Ellen dos Santos para a função de Suplente na Comissão de
Administração, Obras e Serviços Públicos Municipais, em substituição à Vereadora Aline
Negreiros Araújo.
Art. 5º. Nomear a Vereadora Samanta Ellen dos Santos como membro da Equipe de Apoio de
Licitações, em subsutuição a Vereadora Aline Negreiros Araújo.
Art. 6º. Permanecem inalteradas as demais nomeações constantes na Portaria nº 14/2025 e na
Portaria nº 01/2026 que não foram objeto de substituição por este ato.
Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Publique-se, registre-se e cumpra-se.
São Sebastião do Rio Verde, 27 de fevereiro de 2026.
Ver. Yara Regina Paes Pinto
Presidente da Câmara
ESTE DOCUMENTO FOI PUBLICADO EM: |
27/02/26 |
Por: Thayllon de Oliveira Ribeiro, Matrícula: |
100036, com cargo DE AUXILIAR DE q
SECRETARIA, NO MURAL DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO
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COMISSÕES PERMANENTES
Comissão de Legislação Justiça e Redação, como membros titulares, respectivamente, nas
funções de Presidente, Vice-Presidente e Secretário da comissão os vereadores: Carlos Rogério
Barbosa, Manoel Ari Ribeiro Calçada, Gabriel Alexandre; e como suplentes, respectivamente,
Marcelo Maciel Gomes, Silvonei Messias Gonçalves, Antônio Ribeiro Neto.
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, como membros titulares,
respectivamente, nas funções de Presidente, Vice-Presidente e Secretário da comissão os
vereadores: Manoel Ari Ribeiro Calçada, Antônio Ribeiro Neto e Samanta Ellen dos Santos: e
como suplentes, respectivamente, Gabriel Alexandre, Carlos Rogério Barbosa, Silvonei Messias
Gonçalves.
Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos Municipais, como membros titulares,
respectivamente, nas funções de Presidente, Vice-Presidente e Secretário da comissão os
vereadores: Marcelo Maciel Gomes, Silvonei Messias Gonçalves, Gabriel Alexandre; e como
suplentes, respectivamente, Antônio Ribeiro Neto, Carlos Rogério Barbosa, Samanta Ellen dos
Santos.
Comissão de Política Social, como membros titulares, respectivamente, nas funções de
Presidente. Vice-Presidente e Secretário da comissão os vereadores: Silvonei Messias Gonçalves,
Carlos Rogério Barbosa, Marcelo Maciel Gomes; e como suplentes, respectivamente, Manoel Ari
Ribeiro Calçada, Samanta Ellen dos Santos, Antônio Ribeiro Neto.
Equipe de Apoio: Manoel Ari Ribeiro Calçada, Silvonei Messias Gonçalves e Samanta Ellen dos
Santos.
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