norma nº 5/2026

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
Rua Thomaz Constâncio, nº 417 – Centro – São Sebastião do Rio Verde / MG - CEP 37.467-000
CPNJ: 01.653.311/0001-12 Telefone: (35) 3101-0005
Site: saosebastiaodorioverde.mg.leg.br E-mail: secretaria@saosebastiaodorioverde.mg.leg.br
PORTARIA Nº 05/2026
Altera a composição de Comissões Permanentes e da Equipe
de Apoio de Licitações em decorrência de vacância por
renúncia.
A Presidente da Câmara, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO a renúncia formalizada pela Vereadora Samanta Ellen dos Santos aos cargos
de membra titular da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e da
Equipe de Apoio de Licitações, bem como de suas suplências;
CONSIDERANDO o Despacho da Presidência de 13 de março de 2026, que homologou a
renúncia e declarou a vacância das referidas vagas com fundamento no Art. 42 do Regimento
Interno
CONSIDERANDO a necessidade de manter o pleno funcionamento das atividades legislativas e o
suporte técnico-jurídico especializado disponível a todos os membros;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Vereador Gabriel Alexandre para ocupar a função de Secretário na Comissão de
Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, em substituição à Vereadora Samanta Ellen dos Santos.
Art. 2º. Nomear o Vereador Marcelo Maciel Gomes para a função de Suplente na Comissão de
Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
Art. 3º. Nomear o Vereador Manoel Ari Ribeiro Calçada para a função de Suplente na Comissão
de Administração, Obras e Serviços Públicos Municipais, em substituição à Vereadora Samanta
Ellen dos Santos.
Art. 3º. Nomear o Vereador Gabriel Alexandre para a função de Suplente na Comissão de Política
Social, em substituição à Vereadora Samanta Ellen dos Santos.
Art. 4º. Nomear o Vereador Gabriel Alexandre como membro da Equipe de Apoio de Licitações,
em substituição à Vereadora Samanta Ellen dos Santos.
Art. 5º. Permanecem inalteradas as demais nomeações constantes na Portaria nº 14/2025 e na
Portaria nº 01/2026 que não foram objeto de substituição por este ato.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Publique-se, registre-se e cumpra-se.
São Sebastião do Rio Verde, 13 de março de 2026.
Ver. Yara Regina Paes Pinto
Presidente da Câmara
ESTE DOCUMENTO FOI PUBLICADO EM: 13/03/26
Por: Thayllon de Oliveira Ribeiro, Matrícula: 
100036, com cargo DE AUXILIAR DE SECRETARIA, 
NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO 
SEBASTIÃO DO RIO VERDE/MG.
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COMISSÕES PERMANENTES
Comissão de Legislação Justiça e Redação, como membros titulares, respectivamente, nas
funções de Presidente, Vice-Presidente e Secretário da comissão os vereadores: Carlos Rogério
Barbosa, Manoel Ari Ribeiro Calçada, Gabriel Alexandre; e como suplentes, respectivamente,
Marcelo Maciel Gomes, Silvonei Messias Gonçalves, Antônio Ribeiro Neto.
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, como membros titulares,
respectivamente, nas funções de Presidente, Vice-Presidente e Secretário da comissão os
vereadores: Manoel Ari Ribeiro Calçada, Antônio Ribeiro Neto e Gabriel Alexandre: e como
suplentes, respectivamente, Carlos Rogério Barbosa, Silvonei Messias Gonçalves, Marcelo
Maciel Gomes.
Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos Municipais, como membros titulares,
respectivamente, nas funções de Presidente, Vice-Presidente e Secretário da comissão os
vereadores: Marcelo Maciel Gomes, Silvonei Messias Gonçalves, Gabriel Alexandre; e como
suplentes, respectivamente, Antônio Ribeiro Neto, Carlos Rogério Barbosa, Manoel Ari Ribeiro
Calçada.
Comissão de Política Social, como membros titulares, respectivamente, nas funções de
Presidente. Vice-Presidente e Secretário da comissão os vereadores: Silvonei Messias Gonçalves,
Carlos Rogério Barbosa, Marcelo Maciel Gomes; e como suplentes, respectivamente, Manoel Ari
Ribeiro Calçada, Antônio Ribeiro Neto, Gabriel Alexandre.
Equipe de Apoio: Manoel Ari Ribeiro Calçada, Silvonei Messias Gonçalves e Gabriel
Alexandre.