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norma nº 6/2026

Tipo Portaria
Número / Ano 6 / 2026
Date 2026-05-21
EmentaAltera a composição de funções dos membros titulares da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde e dá outras providências.
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Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
PORTARIA Nº 06/2026
Altera a composição de funções dos membros titulares da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara
Municipal de São Sebastião do Rio Verde - MG e dá outras
providências.
A Presidente da Câmara, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Proceder à alteração das funções exercidas pelos membros titulares da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação, que passarão a atuar com a seguinte composição:
* Presidente: Vereador Gabriel Alexandre
* Vice-Presidente: Vereador Manoel Ari Ribeiro Calçada
* Secretário: Vereador Carlos Rogério Barbosa
Parágrafo único: Permanecem inalteradas as composições dos membros suplentes da referida
comissão, bem como a estrutura das demais Comissões Permanentes da Casa Legislativa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
São Sebastião do Rio Verde, 21 de maio de 2026.
YARA
REGINA fesndegenvam
P AES PINTO:13735068650
PINTO: 3735 ne 2026-05-21 14:52:17
NRASREN
Ver. Yara Regina Paes Pinto
Presidente da Câmara
Rua Thomaz Constâncio, nº 417 — Centro — São Sebastião do Rio Verde / MG - CEP 37.467-000
CPNJ: 01.653.311/0001-12 Telefone: (35) 3101-0005
Site: saosebastiaodorioverde-mg.leg.br E-mail: secretariaDsaosebastiaodorioverde.mg.leg.br
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Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
COMISSÕES PERMANENTES
Comissão de Legislação Justiça e Redação, como membros titulares, respectivamente, nas
funções de Presidente, Vice-Presidente e Secretário da comissão os vereadores: Gabriel
Alexandre, Manoel Ari Ribeiro Calçada, Carlos Rogério Barbosa; e como suplentes,
respectivamente, Marcelo Maciel Gomes, Silvonei Messias Gonçalves, Antônio Ribeiro Neto.
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, como membros titulares,
respectivamente, nas funções de Presidente, Vice-Presidente e Secretário da comissão os
vereadores: Manoel Ari Ribeiro Calçada, Antônio Ribeiro Neto e Gabriel Alexandre: e como
suplentes, respectivamente, Carlos Rogério Barbosa, Silvonei Messias Gonçalves, Marcelo
Maciel Gomes.
Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos Municipais, como membros titulares,
respectivamente, nas funções de Presidente, Vice-Presidente e Secretário da comissão os
vereadores: Marcelo Maciel Gomes, Silvonei Messias Gonçalves, Gabriel Alexandre; e como
suplentes, respectivamente, Antônio Ribeiro Neto, Carlos Rogério Barbosa, Manoel Ari Ribeiro
Calçada.
Comissão de Política Social, como membros titulares, respectivamente, nas funções de
Presidente. Vice-Presidente e Secretário da comissão os vereadores: Silvonei Messias Gonçalves,
Carlos Rogério Barbosa, Marcelo Maciel Gomes; e como suplentes, respectivamente, Manoel Ari
Ribeiro Calçada, Antônio Ribeiro Neto, Gabriel Alexandre.
Equipe de Apoio: Manoel Ari Ribeiro Calçada, Silvonei Messias Gonçalves e Gabriel
Alexandre.
ESTE DOCUMENTO FOI PUBLICADO NO |
MURAL DA DA CÂMARA EM: 21/05/26
Por: Thayllon de Oliveira Ribeiro, Matrícula:
100036, com cargo DE AUXILIAR DE
SECRETARIA, NO MURAL DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO
VERDE/MG.
Rua Thomaz Constâncio, nº 417 — Centro — São Sebastião do Rio Verde / MG - CEP 37.467-000
CPNJ: 01.653.311/0001-12 Telefone: (35) 3101-0005
Site: saosebastiaodorioverde.mg.leg.br E-mail: secretariaQ)saosebastiaodorioverde.mg.leg.br

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