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norma nº 454/1994

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 454 / 1994
Date 1994-02-08
EmentaDISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA, PROFESSOR PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL "SÃO JOSÉ", DE ENSINO MÉDIO.
native_id469

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
CEP 37.467.000 — ESTADO DE MINAS GERAIS
a o e . ,
Dispoe sobre a contratação de mao-de-obra tempors-
ria,Professor Para atender a Escola Municipal “São
-- ”, .
Jose",de Ensino
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à Camara “unicipal de São Sebastiao do Rio Verde ,
Estado ge Minas Gerais,por seus Tepresententes,aprovon,e Susem seu nome
Sanciono a Seguinte Leis
Artigo 1º. Pica o
“eecutivo liunicipal autorizado à contratar 01(um) Pro
fessor,para atender aS necessidades da Éscola Municipal "são
Jose", de Ensino Médio.
Inciso I- A contratação referida no "CAPUT" do artigo é pare,
o período ãe 180( cento e oitenta)dias,
Inciso II- Os Vencimentos são os referentes ao Nivel VIII,P
ârão A, criado Pela Let iâmicipal wº 329/85,
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S despesas decorrentes &a presente Lei, correrão por conta !
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as dotações orçamentarias próprias.
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Artigo 3º- Revogadas as disposições em contrario,a
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em vigor na data de sua Publicação,
“ando, portanto,a todas as autoridades a quem
nhecimento e execusao desta Lei pertencer, que a cumpra e
tao inteiramente come nela se contem.
Prefeitura Nunicipal

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