norma nº 127/1974

Estabelece e Quadro Geral des Funcionários
Hunicipais de São Sebastião do Rio Verde,
reajusta os respectivos vencinentos anusis,
autoriza concessões do Subvenções e augílios, .
realização de despesas e dá eutras providências
A Câmara lunicipal de São Sebastião do Rio Verão, Estado
de Hinos Gerais, por seus representaútos, decretou, e Cu, em seu nome san
cicono a seguinte Leis
Artel?= O QUADRO GERAL DOS PUNCICRÁRIOS DO NULICIPIO DE são SE-
BASTIÃO DO RIO VERDE e es respectivos vencinentos, devidamente reajustades
CLASSIFICAÇÃO carsos VERCLIENTOS
E Kº DE CARGOS a ABUAIS
OO 01 Oficial àa Secretaria da Cima ocosontres as 3.840,00
0Q2- 0 Oficial Adminigtrativossceccrscocsceposssg as 5.040,00
U- 0 Coleter Hunicipalecsccssessocsorecccssesas GÊ 7.920,00
16 02 Contador. cocssocescocossscosccrsoscosecoso GÊ 10,200,00
él- oq Prefessõras Nemalista Efotivaccessocesose LS 7.920,00
6l- 02 Professôras Leigas Efetivas. cecccesosseos cê 4,824,00
e 03 Profescêgas Normalistas Contratados. cosas CÊ 11.055,00
él. 06 Profeesôgas Leigas Contratados cesonseccos LS 13.266,00
Cl 04 Serventes Contratadaseocesssosccccoroceoos «s 4.400,00
Arto2%» Ficam fixadas em (1$2,000,00 ( Dois mil cruzeiros ) as
subvenções sociais concedidas pelo Bunicipio às Entidades abaixo:
a) Campanha Sacional de Alimentação Fscolar(CNAE) 1.500,00
+) Ginásio Pouso MISS PEL IDIDANA Dna osnnao 600,00
Arto3%- Pica o Foder ixecutivo autorizado a renovar o contráto
do Kégico e Dentista, para darem assistência aos indigentes às iuricipio,
devendo os mesmos receterem geu honorários conforme dotação própria, ou e-
ventuais Créditos Adicionais.
Arto4%- Fica o Poder Executivo auterizado a contratar Profesaõ=
mas e Sorventes para as escolas rurais do iluricipão, devendo as zosmas re-
esberemn seus vencimentos de açérdo cam a dotação orçanentária própria, ou
exontuais Créditos Adicionais,
Arte5%- Fico o Foder ixecutivo autorizado » executar por em -
preitado ou administração direto da Profcitura as obras constantes ão Ilg-
no do Aplicação de Capital e, bem asia, adquirir Equipamentos e Instale- -
gões, latorial Permanente até os liniteo constantes do Orçamento para 1975,
«eu eventuzis Créditos Adicionais.
Art. 6º- Revogadas as diposições qu contrário, entrará em vi-
mer esta Lei na data de 01 de. janeiro de 1975.
Continuas
“ando portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e
execução desta Lei pertençer, que e cumpram e façan cumprir tão inteiro-
mente como nela se contém,
Prefeitura Eunicipal de São Sebastião do Ric Verde, 20 de nevenbro de
1974