norma nº 115/1973

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
artigo 2 -
ártigo 3º -
Artigo 4º —
Artigo 5º -
ESTADO DE MINAS GERAIS
EI MUNICIPAL Nº 115, DE 22 DE JUNHO DE 1973.
“CRIA SALA DZ LEITURA NO PREDIO DÁ PREFEITURA MUNICIPALS
À Câmara llunicipal ãe “Ee Sebastião de Rio Verão, decretou
e eu sanciono à seguinta Lei:
Fica criada a Paja àe Leitura & ser instalada e mantida pela
Mumxieipalidade xa:
1- Sede LOCAL - Prédie da Prefeitura Municipal
As despesas de instalação e manutenção de duzentos volumes
para à Sala de Leitura eriada no artigo anterier, correrão
por dotação orçamentária própria.
As dotações anuais destinadas à finalidade prevista nesta
Lei não poderão ser inferiores ao valer de cinquenta per eer-
te (50%) de acervo inicial adquiriãe para (cada) Sala de Iei-
tura.
O Senhor Prefeito Municipal fica autorizado a assinar convê-
nio com e Institute Nacional de Livre para fornecimento de
Livres e assistência técnica à Sala de Leitura criada per
esta Lei.
Esta Lei ertrará eu vigor na date ds sua publicação, revega-
êas ag dispesições ex contrário.
Mande portante, as tedas as autoridades a quem é conhecimer-
te e exseução desta Lei pertencer, cue cumpram e façam cume
prir tão inteiramente como nela se contén.
Prefeitura Municipal de Sãe Sebastião de Rio Yerãe, 22 de
junho de 1973.
Telson de Olixeira Larcues
Prefeito Municipal
felt
Carlos Zoberte Ribeiro
Oficial Administrative