norma nº 947/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, MG
CNPJ: 17.906.314/0001-50
n
LEINº 947/ 2016
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
São Sebastião do Rio Verde para o exercício
financeiro de 2017.
A Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde aprova e o Prefeito Municipal *
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º O Orçamento Geral do Município de São Sebastião do Rio Verde estima a
receita e fixa a despesa em R$ 12.717.541,00 (doze milhões, setecentos e dezessete mil,
quinhentos e quarenta e um reais), para o exercício financeiro de 2017; sendo R$ 8.778.663,00
(oito milhões, setecentos e setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e três reais), do Orçamento .'» >
Fiscal e R$ 3.938.878,00 (três milhões, novecentos e trinta e oito mil, oitocentos e setenta eoito
reais), do Orçamento Seguridade Social. os
Art. 2º A Receita do Município de São Sebastião do Rio Verde é estimada de acordo
com a seguinte discriminação:
1. Receitas Correntes
1.1. Receita Tributária “A 286.409,00
1.2. Receita de Contribuições 4.878,00
1.3. Receita Patrimonial | 227.122,00
15. Receita Industrial 4.721,00
1.6. Receita de Serviços 65.288,00
1.7. Transferências Correntes 12.059.603,00
1.9. Outras Receitas Correntes [ 15.051,00
Soma 12.663.072,00
2. Receitas de Capital
22. Alienação de Bens 10.594,00
24. Transferências de Capital 2.069.409,00
Soma 2.029.464,00
9. Dedução da Receita Corrente
9.5. Dedução para Formação do FUNDEB 2.025.534,00
Total da Receita Estimada [ 12.717.541,00
Lugo
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Art. 3º A Despesa do Município de São Sebastião do Rio Verde é fixada de acordo
com a seguinte discriminação:
a. Classificação Institucional
1. Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
01.01. Câmara Municipal
01.01.01 Gabinete e Secretaria Câmara 584.004,00
Soma 584.004,00
2. Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde
02.01. Gabinete E Secretaria Prefeitura 793.684,00
02.02. Serviços Administrativos 458.515,00
02.02.01 Contabilidade e Finanças 337.034,00
02.02.02 Compras e Almoxarifado 121.481,00
02.03. Obras Viação E Serviços Urbanos 2.406.472,00
02.03.01 Serviços Urbanos 1.415.522,00
02.03.02 Estradas de Rodagem 493.819,00
02.03.03 Saneamento e Meio Ambiente 497.131,00
02.04. Serviços de Educação 3.603.032,00
02.04.01 FUNDEB 990.876,00
02.04.02 Educação Básica 2.116.245,00
02.04.03 Alimentação Escolar 122.362,00
02.04.04 Educação de Outros Níveis 71.738,00
02.04.05 Administração Escolar 301.811,00
02.05. Fundo Municipal de Saúde 2.912.116,00
02.05.01 Atenção Básica de Saúde 1.937.753,00
02.05.02 Alta e Média Complexidade 550.550,42
02.05.03 Vigilância em Saúde 72.692,00
02.05.04 Assistência Farmacêutica 8.263,00
02.05.05 Investimentos em Saúde | 218.040,19
02.05.06 Administração 124.817,39
02.06. Agricultura e Agropecuária 107.507,00
02.07. Assistência e Previdência al 772.085,00
02.07.00 Assistência e Previdência 12.100,00
02.07.01 Fundo da Criança e do Adolescente pe 107.178,00
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02.07.02 Previdência 652.807,00
02.08. Fundo Municipal de Assistência Social 352.618,00
02.08.01 Proteção Social Básica E 261.535,00
02.08.02 Proteção Social Especial 7.698,00
02.08.03 Gestão do SUAS E 83.385,00
02.09. Assistência Social / SMAS 20.031,00
02.09.00 Assistência Social / SMAS 15.224,00
02.09.01 Conselho Assistência Social 4.807,00
02.10. Cultura e Patrimônio Histórico 87.038,00
02.10.01 Fundo de Proteção ao Patrimônio Histórico 59.987,00
02.10.02 Cultura 27.051,00
02.11. Habitação 319.532,00
02.12. Desporto e Lazer 296.788,00
Soma 12.188.980,00
99. Reserva de Contingência | 4.119,00
Total da Despesa Fixada | 12.717.541,00
. Classificação Funcional
01 Legislativa | 584.004,00
04 Administração 1.255.751,00
06 Segurança Pública 57.178,00
08 Assistência Social 491.927,00
09 Previdência Social 534.835,00
10 Saúde 2.912.116,00
11 Trabalho 11.662,00
12 Educação | 3.603.032,00
13 Cultura | 236.820,00
15 Urbanismo | 1.340.370,00
16 Habitação 319.532,00
17 Saneamento 497.131,00
20 Agricultura 96.604,00
23 Comércio e Serviços 24.704,00
24 Comunicações 22.890,00
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25 Energia 5.447,00
26 Transporte 439.819,00
27 Desporto e Lazer 104.868,00
28 Encargos Especiais o | É 120.732,00
99 Reserva de Contingência 4.119,00
Total da Despesa Fixada É 12.717.541,00
c. Classificação por Natureza
3. Despesas Correntes
3.1. Pessoal e Encargos Sociais 5.936.452,00
3.3. Outras Despesas Correntes 4.463.059,00
Soma : 19.426.511,00
4. Despesas de Capital E
4.4. Investimentos 2.286.911,00
Soma 2.286.911,00
9. Reserva de Contingência a 4.119,00
Total da Despesa Fixada 7 12.717.541,00
Art. 4º Os Recursos da Reserva de Contingência poderão ser destinados à abertura
de créditos adicionais.
Art. Sº Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos
adicionais suplementares até o limite de 20% (vinte por cento) da Despesa Total Fixada no
Orçamento do Município, nos termos previstos no inciso I do art. 7º e art. 43, $1º, da Lei Federal
nº 4.320, de 17 de março de 1964;
Parágrafo único. Poderá o Chefe do Poder Executivo Municipal inserir natureza de
despesa em categoria de programação já existente.
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“RFFERTURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE-M
Município de São Sebastião do Rio Verde - LOA 2017
Receita Arrecadada nos três últimos exercícios anteriores aquele em que se elaborou a proposta
Tabela Explicativa: Receita arrecadada 2013/2015 - Receita Projetada 2016/2019
12.663.071
RECEITAS CORRENTES 12.227.466
13.481.916
10.917.104 11.115.878
Receitas Tributárias 172.902 226.243 251.415 276.557 286.409 304.929 324.647
Receitas de Contribuições 4.099 4.316 4.282 471 4.878 5.194 5.530
Receitas Patrimoniais 83.822 168.434 199.371 219.309 227.122 241.808 257.444 ,
Rentabilidade de Aplicações Financeiras 83.822 168.434 199.371 219.309 227.122 241.808 257.444
Demais Receitas Patrimoniais - - E E - - -
Receitas de Serviços 48.409 52.591 57.311 63.042 65.288 69.510 74.005
Transferências Correntes 9.642.829 10.449.486 10.586.142 11.644.756 12.059.603 12.839.425 13.669.673
Cota-Parte do FPM 6.437.794 6.943.382 7.364.287 8.100.716 8.389.305 8.931.791 9.509.357
Cota-Parte do ITR ei 2.508 2.483 2.731 2.829 3.012 3.206
Cota-Parte do ICMS Desoneração - LC 47/96 10.166 10.725 9.708 12.679 11.060 11.775 12.536
Cota-Parte do ICMS 1.389.687 1.607.962 1.382.176 1.520.393 1.574.557 1.676.375 1.784.776
Cota-Parte do IPI 25.011 29.381 25.206 PARTI 28.715 30.572 32.549
Cota Parte do IPVA. 72.093 87.397 106.797 147.037 121.206 129.044 137.389
Transferências do SUS 409.787 420 674 486.873 535.560 554.639 590.505 628.689
Transferências do FUNDEB 838.724 869.032 866.172 952.790 986.733 1.050.539 1.118.471
Outras Transferências Correntes 456.856 478.425 342.839 377.123 390.558 415.813 442.701
Demais Receitas Correntes 14.599 16.035 17.356 19.092 19.772 21.051 22.412
RECEITAS DE CAPITAL 250.029 253.800 509.785 2.080.004 2.214.505 2.357.704
Operações de Crédito - - - - - -
Alienações de Bens = 9.300 10.230 10.594 11.280 12.009
Transferências de Capital 250.029 244.500 499.555 2.069.409 2.203.225 2.345.695
Outras Receitas ds Capital - - - -
DEDUÇÃO FUNDEB (2.295.962)
Fonte: 2013/2015 - SIACE LRF / SICOM PCA | ativas: As projeções são aquelas apresentadas na “LDO”
2016/2019 - Receita projetada (LDO)
Presidente da Câmara Municipal
Município de São Sebastião do Rio Verde - LOA 2017
Tabela Explicativa
Despesa Realizada 2015
Despesa Fixada 2016
Despesa Prevista 2017
Em R$ 1,00
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Despesas de Capital
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida Contratada
Reserva de Contingência
10.426.510
5.737.653
4.688.858
2.286.911
2.286.911
5.218.436
4.721.409 4.463.103
690.765 2.286.911
ae
5.956.408
Fonte: 2015 - SICOM/PCA SIACE/LRF
2016-LOA 2016
2017 - Despesa projetada (LDO)
E
Eresidenãe da Cimara
Mmicipal
Munibípio de São Sebastião do Rio Verde - LOA 2017
Compatibilidade da Proposta Orçamentária com o
Anexo de Metas Fiscais
Em R$ 1,00
Receitas Correntes 12.663.071 12.663.071
Receitas de Capital 2.080.004 2.080.004
14.743.075 | 14743075
Dedução para formação do FUNDEF (2.025.534)] (2.025.534)
Sub-total 12.717.541
(-) Deduções
10.594
Receita de Alienações de Bens 10.594 -
Receita de Operações de Crédito a -
Rend. Aplicações Financeiras 227.122 227.122
* Total d&Receitas Primárias
12.479.825
12.479.825
Despesas Correntes 10.426.510 10.426.510
Despesas de Capital 2.286.911 2.286.911
Sub-total 12713422] 12713422 | Ê
(-) Deduções
Juros e Encargos da Dívida
Amortização da Dívida
Total de Despesas Primárias 12.717.541
Município de São Sebastião do Rio Verde - LOA 2017
Programas Especiais de Trabalho
q
Ca ER ES TS
A Proposta Orçamentária do Município, para o exercício de 2017, contempla dotações de
“Programas Especiais" para contribuições ao PASEP e sentenças judiciais.
Município de São Sebastião do Rio Verde - LOA 2017
Medidas de Compensação da Renúncia de Receita e
Aumento de Despesa Obrigatória de Caráter Continuado
Como apfesentado na LDO, não há previsão de renúncia de receita para 2017. Com relação a margem de
expansão de despesas obrigatórias de caráter continuado, será da ordem de R$ 111.435,00,00, considerando
o disposto na LDO 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Exercício: 2017
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 1/32
é Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Orgão: Todos
Órgao: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 1 - CÂMARA MUNICIPAL
Sub-Unidade: O - CÂMARA MUNICIPAL
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
o LEGISLATIVA a
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA
01.031:001 7» |SESTÃO DA EDILIDADE
01.031.001.1.0001 * |AMPLIAÇÕES E MELHORIAS EM IMÓVEIS DA CÂMARA 0,00 20.000,00 20.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
01.031.001.1.0002 APARELHAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 20.000,00 20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
01.031.001.2.0001 REMUNERAÇÕES E DISPÊNDIOS DE AGENTES POLÍTICOS 237.000,00 0,00 237.000,00
3.1.90.11 [VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 180.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 42.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 5.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
01.031.001.2.0002 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 286.004,00 0,00 286.004,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15.000,00
3.1.90.11 [VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 65.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 80.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.004,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 55.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00
33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00
01.031.001.2.0003 ENCARGOS COM HOMENAGENS, FESTIVIDADES E RECEPÇÕES 21.000,00 0,00 21.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 5.000,00
3.3.90,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 6.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
q
[o
E
544.004,00 40.000,00 584.004,00
24/08/2016 13:51:47
Impresso por: LUIZ MARCIO
gas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
& Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2017
Página(s): 2/32
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 1 - GABINETE E SECRETARIA PREFEITURA
Sub-Unidade: O - GABINETE E SECRETARIA PREFEITURA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
o4 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.002 GESTÃO GERAL
04.122.002.1.0003 APARELHAMENTO DO GABINETE E SECRETARIA 0,00 10.196,00 10.196,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.196,00
04.122.002.1.0004 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 5.831,00 5.831,00
4.4.90,61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.831,00
04.122.002.2.0004 REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS / EXECUTIVO 141.000,00 0,00 141.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 141.000,00
04.122.002.2.0005 DESENVOL. ATIVIDADES DO GABINETE E SECRETARIA » 469.652,00 0,00 469.652,00
3.1.90.11 - — |VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 149.165,00
3.3.90.14 2, |DIÁRIAS CIVIL 46.044,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 79.869,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 886,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 11.556,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 69.288,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 21.768,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 82.472,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 8.604,00
04.122.002.2.0006 ENCARGOS COM RECEPÇÕES, HOMENAGENS E HOSPEDAGENS 10.095,00 0,00 10.095,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.232,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 482,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.371,00
04.122.002.2.0007 PUBLICIDADE DE ATOS OFICIAIS E INSTITUCIONAIS 56.268,00 0,00 56.268,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 56.268,00
04.122.002.2.0008 MANUTENÇÃO DE CONVÉNIO COM OS CORREIOS / ECT 12.472,00 0,00 12.472,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 12.472,00
04.122.002.2.0009 CONTRIBUIÇÕES PARA ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS 47.592,00 0,00 47.592,00
3.3.70.41 CONTRIBUIÇÕES 47.592,00
04.122.002.2.0081 CONCESSÕES SUBVENÇÕES SOCIAIS / ADM 14.000,00 0,00 14.000,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 14.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA
06.122 [ADMINISTRAÇÃO GERAL
06.122.002 GESTÃO GERAL
06.122.002.2.0014 CONVÊNIOS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA 26.578,00 0,00 26.578,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.869,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.557,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 634,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.518,00
8
E
777.657,00 16.027,00 793.684,00
24/08/2016 13:51:47
Impresso por: LUIZ MARCIO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE Exercício: 2017
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Govemo e Administração Página(s): 3/32
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 2 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Sub-Unidade: 1 - CONTABILIDADE E FINANÇAS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
04.123.002 GESTÃO GERAL
04.123.002.1.0005 |APARELHAMENTO SETORES FINANÇAS E CONTABILIDADE 0,00 8.088,00 8.088,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.088,00
04.123.002.2.0012 REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12.286,00 0,00 12.286,00
33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12.286,00
04.123.002.2.0013 DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES FINANÇAS CONTABILIDADE 313.900,00 0,00 313.900,00
3.1.90.11 4 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 208.325,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 6.516,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.369,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 60.636.00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 669,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 13.224,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 13.161,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS +
28.846.000 «. [ENCARGOS ESPECIAIS
28.846.000.9.0002 ' 2, |SENTENÇAS JUDICIAIS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR 2.760,00 0,00 2.760,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.304,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.456,00
q
328.948,00 8.088,00
24/0802018 13:51:47
Impresso por: LUIZ MARCIO
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Ereideãe da Câmara Municia!
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2017
Página(s): 4/32
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 2 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Sub-Unidade: 2 - COMPRAS E ALMOXARIFADO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. dec; Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.002 GESTÃO GERAL
04.122.002.1.0006 'APARELHAMENTO SETORES COMPRAS E ALMOXARIFADO 0,00 5.777,00 5.777,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.777,00
04.122.002.2.0014 DESENV. DAS ATIVIDADES DE COMPRAS E ALMOXARIFADO 115.704,00 0,00 115.704,00
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 96.396,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.588,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 992,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.728,00
a,
Fa
115.704,00 5.777,00 121.481,00
24/08/2016 13:51:47 A
Impresso por: LUIZ MARCIO
ei Biasi Ne
7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Exercício: 2017
Página(s): 5/32
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 2 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Sub-Unidade: 3 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código - Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
so & |RESERVA DE CONTINGENCIA/RPPS
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIAIRPPS
99.999.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.999.2.0015 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.119,00 0,00 4.119,00
9.9.99.99 A CLASSIFICAR 4.119,00
4.119,00 0,00 4.119,00
24/08/2018 13:54:47 om
a 717
aaa PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Exercício: 2017
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 6/32
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 3 - OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Sub-Unidade: 1 - SERVIÇOS URBANOS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL co
04.122.002 GESTÃO GERAL Ra
04.122.002.1.0007 CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS 21.229,00 11.661,00 32.890,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO + 18.020,00
3.3.90.39 - | JOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.209,00
4.4.90.51 r, OBRAS E INSTALAÇÕES 11.661,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA
06.452 SERVIÇOS URBANOS
06.452.011 INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
06.452.011.2.0086 SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA 30.600,00 0,00 30.600,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.600,00
1 TRABALHO
11.334 FOMENTO AO TRABALHO
11.334.010 APOIO A CRIAÇÃO DE EMPREGOS
11.334.010.1.0008 'APOIO À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS 0,00 11.662,00 11.662,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.662,00
15 URBANISMO
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15.451.002 GESTÃO GERAL Hj
15.451.002.2.0016 DESENVOLVIMENTO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 15.864,00 0,00 15.864,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.988,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.639,00
3.3.90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.237,00
15.451,01 INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS,
15.451.011.1.0009 OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E INFRA ESTRUTURA URBANA 0,00 373.251,00 373.251,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 373.251,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS
15.452.002 GESTÃO GERAL
15.452.002.2.0017, DESENV. DAS ATIVIDADES SERV. DE OBRAS E URBANOS 748.090,00 0,00 748.090,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 45.812,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 543.571,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.616,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 4.873,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 99.372,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 881,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.986,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 48.179,00
15.452.002.2.0018 DESENVOLVIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 147.188,00 0,00 147.188,00
3.3.90.30 «, |MATERIAL DE CONSUMO 10.149,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.791,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 135.248,00
15.452.002.2.0019 DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 25.605,00 0,00 25.605,00
3.3.90.30 IMATERIAL DE CONSUMO 23.353,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.208,00
3.3.90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.046,00
15452011 INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
15.452.011.1.0010 APARELHAMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS 0,00 10.155,00 10.155,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.155,00
15.452,011.1.0011 EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA URBANA 0,00 10.588,00 10.588,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.588,00
15.452.011.1.0012 OBRAS DE MELHORIAS NO CEMITÉRIO E CAPELA MORTUÁRIA 0,00 9.629,00 9.629,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 9.629,00
Q,
988.576,00 426.946,00 1.415.522,00
24/06/2016 13:54:47 7 au
Impresso por: LUIZ MARCIO
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Presidente da Câmara Munic” a
dá PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2017
Página(s): 7/32
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 3 - OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Sub-Unidade: 2 - ESTRADAS E RODAGEM
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
26 “TrRANSPORTE
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26.782.002 GESTÃO GERAL
26.782.002.2.0020 DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E VICINAL 445.043,00 0,00 445.043,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.129,00
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 190.879,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 831,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 4.465,00
3.3.90.30 IMATERIAL DE CONSUMO 202.308,00
3.3.90.32 IMATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.151,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, -- 592,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.311,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA * 33.377,00
26.782.005 “» |DESENVOLVIMENTO VIÁRIO
26.782.005.1.0013 OBRAS DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES 0,00 24.989,00 24.989,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 24.989,00
26.782.005.1.0014 APARELHAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES 0,00 23.787,00 23.787,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23.787,00
A
KR | 445.043,00 48.776,00 493.819,00
2482016 13:51:47 a
Impresso por LUIZ MARCIO
Ma de Biasi Neto -
Presidente da Câmara Municipe!
ia PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE Exercício: 2017
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 8/32
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 3 - OBRAS VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Sub-Unidade: 3 - SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
Código Especificação Desp, Correntes Desp. de Capital Total
17 . Sp |SANEAMENTO
17.512 “ [SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17.512.002 GESTÃO GERAL
17.512.002.2.0021 DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 24.035,00 0,00 24.035,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12.832,00
33.90.35 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.015,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.188,00
17.512.002.2.0022 DESENVOLVIMENTODOS SISTEMAS DE SANEAMENTO 177.484,00 0,00 177.464,00
3.1.90.11 [VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 80.301,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 795,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 62.088,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.921,00
3,3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 25.728,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.831,00
17.512.009 SANEAMENTO SUSTENTÁVEL
17.512.009.1.0015 APARELHAMENTO DO SETOR SANEAMENTO 0,00 11.663,00 11.663,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.663,00
17.512.009.1.0016 OBRAS MELHORIAS NA USINA COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS 0,00 23.277,00 23.277,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES E 12.786,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.491,00
17.512.009.1.0017 IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 0,00 31.892,00 31.892,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 21.892,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
17.512.009.1.0018 AMPLIAÇÃO E MELHORIAS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 228.800,00 228.800,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 228.800,00
PRE eee nem
201.499,00 295.632,00 497.131,00
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4854 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2017
Página(s): 9/32
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 4 - SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 1 - FUNDEB
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.003 EDUCAÇÃO DE MAIS QUALIDADE PARA TODOS
12.361.003.2.0023 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL FF 11.655,30 2.751,00 14.406,30
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.722,30
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.472,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.461,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.751,00
12.361.003.2.0025 REMUNERAÇÃO MAGISTÉRIO ENS. FUNDAMENTAL FF 924.363,70 0,00 924.363,70
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 18.612,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 734.319,70
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 171.432,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.003 EDUCAÇÃO DE MAIS QUALIDADE PARA TODOS
12.365.003.2.0026 REMUNERAÇÃO MAGISTÉRIO EDUCAÇÃO INFANTIL FF 52.106,00 0,00 52.106,00
3.1.90.04 [CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 14.379,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 31.177,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.550,00
q
A
988.125,00 2.751,00 990.876,00
24/08/2016 13:51:47
Impresso por: LUIZ MARCIO
Presidente da
le Biasi Neto
Câmara Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5. Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
E Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2017
Página(s): 10/32
Órgao:
Unidade: 4 - SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 2 - EDUCAÇÃO BÁSICA
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.122.003 EDUCAÇÃO DE MAIS QUALIDADE PARA TODOS
12.122.003.2.0027 CAPACITAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO PROFIS. DA EDUCAÇÃO 9.881,00 0,00 9.881,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 2.556,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.898,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.244,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.183,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
12.31.03 EDUCAÇÃO DE MAIS QUALIDADE PARA TODOS
12.381.003.1.0019 MELHORIAS E APARELHAMENTO ESC. ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 152.649,00 152.649,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 141.560,00
44.90.52 = EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.089,00
12.361.003.1.0020 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 209.900,00 209.800,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 209.900,00
12.361.003.2.0028 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 789.250,00 0,00 789.250,00
- 31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 37.045,00
3.1.90.11 [VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 545.432,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 117.378,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 841,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 39.684,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA » 24.132,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 639,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 21.960,00
3.3.90.93 “a [INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.139,00
12.361.003.2.0029 DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR 414.605,00 0,00 414.605,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.821,00
3.1.90.11 [VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 228.343,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 578,00
3.3.90.30 IMATERIAL DE CONSUMO 162.592,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.083,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 2.261,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 16.244,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.683,00
12.381.003.2.0030 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA / PDDE 659,00 545,00 1.204,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 659,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 545,00
12.381.003.2.0031 REMUNERAÇÃO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL 75.798,00 0,00 75.798,00
3.1.90.11 [VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 82.644,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.154,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.385.003 EDUCAÇÃO DE MAIS QUALIDADE PARA TODOS
12.365.003.1.0021 AMPLIAÇÕES E APARELHAMENTO ESC. EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 21.445,00 21.445,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.695,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.750,00
12.365.003.1.0022 CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE CRECHES 0,00 397.250,00 397.250,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 350.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.450,00
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 31.800,00
12.365.003.2.0032 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 44.263,00 0,00 44.263,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 14.508,00
3.1.90.11 [VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 10.721,00
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.298,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.396,00
33.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA -2.976,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.396,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.076,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 892,00
781.789,00 2.116.245,00
24/08/2016 13:51:48
Impresso por: LUIZ MARCIO
Ersdene da Câmara Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
é Artigo 2º Parágrafo e
- Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2017
Página(s): 11/32
G
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 4 - SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 3 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
12.306.003 EDUCAÇÃO DE MAIS QUALIDADE PARA TODOS
12.308.003.2.0033 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 122.362,00 0,00 122.362,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 90.691,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 30.420,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.251,00
DT Co
122.362,00 0,00
24/08/2016 13:51:48
*. Impresso por: LUIZ MARCIO
Za PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
é Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2017
Página(s): 12/32
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 4 - SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 4 - EDUCAÇÃO DE OUTROS NÍVEIS
Código - Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 EDUCAÇÃO
12.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
12.244.003 EDUCAÇÃO DE MAIS QUALIDADE PARA TODOS
12.244.003.2.0034 PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL / TELECENTROS 45.090,00 0,00 45.090,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 37.672,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.358,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 6.060,00
12362 ENSINO MÉDIO
12.362.003 EDUCAÇÃO DE MAIS QUALIDADE PARA TODOS
12.362.003.2.0035 APOIO AO ENSINO MÉDIO E FORMAÇÃO TÉCNICA 4.584,00 0,00 4.584,00
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.811,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.312,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 599,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 862,00
12.364 ENSINO SUPERIOR
12.364.003 EDUCAÇÃO DE MAIS QUALIDADE PARA TODOS
12.364.003.2.0036 APOIO A FORMAÇÃO SUPERIOR 22.064,00 0,00 22.064,00
33.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 18.259,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 656,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.149,00
y
[o
E
773800 | 0,00 71.738,00
24Ne12016 13548 Er
Impresso por: LUIZ MARCIO e.
Biasi Neto
Presidente da Câmara Municipal
AA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2017
Página(s): 13/32
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 4 - SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Sub-Unidade: 5 - ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
12 TEnucAçÃO
12.122 (ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.122.003 EDUCAÇÃO DE MAIS QUALIDADE PARA TODOS
12.422.003.2.0037 DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR 298.541,00 3.270,00 301.811,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL +. 219.204,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 48.371,00
3.3.90.30 - “pr |MATERIAL DE CONSUMO 7.608,00
3.3.90.36 * |OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 643,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 17.340,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.678,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.699,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.270,00
A
A
298.541,00 3.270,00 301.811,00
24/08/2016 13:51:48
Impresso por: LUIZ MARCIO
gas ca
4
Ma
de Biasi Neto
Presidente da Cara Mica
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Govemo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2017
Página(s): 14/32
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 1 - ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.301 ATENÇÃO BÁSICA
10.301.004 SAÚDE PARA TODOS
10.301.004.2.0038 DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 1.439.976,00 0,00 1.439.976,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 164.532,00
31.90.11 [VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 484.188,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 111.509,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 33.228,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 436.572,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.016,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.831,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 157.416,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 42.858,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.100,00
3.3.90.95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.726,00
10.301.004.2.0039 DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA 484.265,00 0,00 484.265,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 130.632,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.336,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.104,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 689,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 324.096,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.408,00
10.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
10.306.004 SAÚDE PARA TODOS
10.306.004.2.0040 PROGRAMA DE COMBATE À CARÊNCIA NUTRICIONAL 13.512,00 0,00 13.512,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 13.512,00
at
1.937.753,00 0,00
ER
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Impresso por: LUIZ MARCIO
1.937.753,00
de Biasi Neto
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE Exercício: 2017
s- Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 15/32
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 2 - ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
Código Especificação F Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.302.004 SAÚDE PARA TODOS
10.302.004.2.0041 DESENVOLVIMENTO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE 310.628,00 0,00 310.628,00
3.3.93.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 310.628,00
10.302.004.2.0045 MANUTENÇÃO REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 8.217,65 326,35 8.544,00
3.1.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 2.997,18
33.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 5.220,47
44.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 326,35
10.302.004.2.0080 GESTÃO DO cis 11.275,96 102,46 11.378,42
31.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.893,38
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 7.382,58
44.71.70 a RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 102,48
10.302.004.2.0082 CONCESSÕES SUBVENÇÕES SOCIAIS / SAÚDE 220.000,00 0,00 220.000,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 220.000,00
550.121,61 428,81 550.550,42
24/0812016 13:51:48
Impresso por: LUIZ MARCIO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE Exercício: 2017
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 16/32
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 3 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Código - Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 a SAÚDE
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.304.004 SAÚDE PARA TODOS
10.304.004.2.0048 DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 72.692,00 0,00 72.692,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.299,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 42.074,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.921,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 886,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 25.512,00
á
72.692,00 0,00 72.692,00
24/08/2016 13:51:48
Impresso por: LUIZ MARCIO
Za PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Govemo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 4 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Exercício: 2017
Página(s): 17/32
Código . Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
10.303.004 SAÚDE PARA TODOS
10.303.004.2.0047 DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 8.263,00 0,00 8.263,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.651,00
33.30.41 CONTRIBUIÇÕES 4.612,00
| 8.263,00 0,00 8.263,00
24/08/2016 13:51:48 Es
Impresso por; LUIZ MARCIO
Biasi Nº
Presidente da
Câmars
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
; Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2017
Página(s): 18/32
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 5 - INVESTIMENTOS EM SAÚDE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.301 ATENÇÃO BÁSICA
10.301.004 [SAÚDE PARA TODOS
10.301.004.1.0023
4.4.90.51
4.4.90.52
4.4.90.52
4.4.90.52
CONSTRUÇÃO E MELHORIAS EM UNIDADES DE SAÚDE
0,00 118.350,00 118.350,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 112.350,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00
10.301.004.1.0024 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SAÚDE 0,00 92.000,00 92.000,00
E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 92.000,00
10.301.004.1.0025 APARELHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 7.690,19 7.690,19
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.690,19
fa
r
1
0,00
24/08/2016 13:51:48
Impresso por: LUIZ MARCIO
de Biasi Neto
Presidente da Câmara Municipal
218.040,19 218.040,19
mp
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 5 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Sub-Unidade: 6 - ADMINISTRAÇÃO
Exercício: 2017
Página(s): 19/32
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
10 SAÚDE
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.122.004 SAÚDE PARA TODOS
10.122.004.2.0048 DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE 119.367,39 5.450,00 124.817,39
3.1.90.11 [VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 75.638,74
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.887,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 3.954,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.680,65
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 897,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 11.988,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 641,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.471,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.410,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.450,00
K
119.367,39 5.450,00 124.817,39
240812016 13:51:48 a
tmoresso por LUIZ MARCIO /
Ma de Biasi Neto
Presidente da Câmara Mamicipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2017
Página(s): 20/32
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 6 - AGRICULTURA E AGROPECUÁRIA
Sub-Unidade: 0 - AGRICULTURA E AGROPECUÁRIA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
20 JaGRICULTURA
20.606 “, EXTENSÃO RURAL
20.606.008 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
20.606.008.1.0026 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 0,00 21.800,00 21.800,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 21.800,00
20.606.008.2.0050 CONVÊNIO COM O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA 3.570,00 0,00 3.570,00
3.3.90.30 IMATERIAL DE CONSUMO 1.831,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.739,00
20.606.008.2.0051 APOIO AO PRODUTOR RURAL 37.561,00 0,00 37.561,00
3.3.90.30 IMATERIAL DE CONSUMO 32.160,00
3.3.90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.957,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.444,00
20,606.008.2.0052 CONTRIBUIÇÕES A EMATER MG 33.673,00 0,00 33.673,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 33.673,00
24 [COMUNICAÇÕES
24.722 [TELECOMUNICAÇÕES
24.722.008 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
24.722.008.1.0027 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TELEFONIA RURAL 1.351,00 4.105,00 5.456,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.351,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.090,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.015,00
25 ENERGIA
25.752 ENERGIA ELÉTRICA
25.752.008 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
25.752.008.1.0028 EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA RURAL 0,00 5.447,00 5.447,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.447,00
76.155,00 31.352,00 107.507,00
24/08/2046 13:51:48
Impresso por: LUIZ MARCIO
Ma
Biasi Neto
Presidente da Câmara Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Exercício: 2017
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 21/32
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 7 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
Sub-Unidade: O - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
o8 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.242 (ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
08.242.015 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
08.242.015.2.0083 CONCESSÕES SUBVENÇÕES SOCIAIS | ASSISTENCIAIS 12.100,00 0,00 12.100,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 12.100,00
r
r
12.100,00 0,00 12.100,00
24/08/2016 13:51:48 as
Impresso por LUIZ MARCIO
: Ma Biasi Neto
residente da Câmara Municipal id da
> PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Exercício: 2017
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Govemo e Administração Página(s): 22/32
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 7 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
Sub-Unidade: 1 - FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
os: ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE .
08.243.002 GESTÃO GERAL
08.243.002.2.0053 , |DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 96.521,00 1.963,00 98.484,00
3.1.90.11 [VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 77.479,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 2.160,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 9.748,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 2.517,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.456,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.161,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.963,00
08.243.002.2.0054 DESENV. DA ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 8.694,00 0,00 8.694,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.999,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.233,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.676,00
3,3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.055,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 731,00
K
105.215,00 1.963,00 107.178,00
24/08/2016 13:51:49
Impresso por: LUIZ MARCIO
Za PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Exercício: 2017
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 23/32
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 7 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
Sub-Unidade: 2 - PREVIDÊNCIA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
09.271 PREVIDÊNCIA BÁSICA
09.271:002 GESTÃO GERAL
09.271.002.2.0055 MANUTENÇÃO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS 322.363,00
31.90.13. * JOBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
09.272.002 GESTÃO GERAL
09.272.002.2.0056 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS 212.472,00
3.1.90.01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RES REMUNERADA E REF MIL.
8.1.90.03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
28.846.000 ENCARGOS ESPECIAIS
28.846.000.9.0003 CONTRIBUIÇÕES PARA O PASEP 117.972,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
E
- Ea
652.807,00
24/08/2018 13:51:49
Impresso por: LUIZ MARCIO
de Biasi N
da Câmara
Zé PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
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Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2017
Página(s): 24/32
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 1 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Código o Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.014 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
08.244.014.1.0029 AQUISIÇÕES E REFORMAS DO CRAS / PAIF 0,00 27.250,00 27.250,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 21.800,00
4.4,90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.450,00
08.244,014.2.0057 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CRAS | PAIF 154.652,00 0,00 154.652,00
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 116.485,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 1.239,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO * 14.784,00
3.3.90.32 » MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 12.697,00
3.3.90.36 “4JOUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 2.171,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 4.244,00
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.236,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 796,00
08.244.014.2.0058 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 44.189,00 0,00 44.189,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.251,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.014,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 39.924,00
08.244.014.2.0059 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 24.562,00 0,00 24.562,00
3.3.90.30 IMATERIAL DE CONSUMO 3.247,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 13.948,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 2.401,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 4.986,00
08.244,014.2.0060 EXECUÇÃO | OPERACIONALIZAÇÃO PROG. BOLSA FAMILIA 7.382,00 3.500,00 10.882,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 3.240,00
3.3.90.30 IMATERIAL DE CONSUMO 876,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 967,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.219,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES : 1.080,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.500,00
230.785,00 30.750,00 261.535,00
— dita as ot
24/08/2016 13:51:49
Impresso por: LUIZ MARCIO
de Biasi Neto
Ersidete da Câmara Mamicipal
”. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2017
Página(s): 25/32
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE-SÃO SEBASTIÃO.DO RIO VERDE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 2 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
T
08 (ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.015 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
08.244.015.2.0062 SERVIÇOS ESPECÍFICOS PROT. MÉDIA COMPLEXIDADE 7.698,00 0,00 7.698,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO * 2.876,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.719,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.103,00
+
7.698,00 0,00 7.698,00
24J0B/2016 13:51:49
Impresso por: LUIZ MARCIO
Ma de Biasi N
Pride d Chu Mia E
Za PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2017
Página(s): 26/32
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 8 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Unidade: 3 - GESTÃO DO SUAS
24/08/2016 13:51:49
Impresso por: LUIZ MARCIO
residente da Câmara Maicial
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
o ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
08.122.013 GESTÃO DO SUAS
08.122.013.1.0030 ESTRUTURAÇÃO DA GESTÃO DO SUAS 0,00 19.370,00 19.370,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.370,00
08.122.013.2.0063 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 55.597,00 2.780,00 58.377,00
3.1.90.11 [VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 45.091,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 1.348,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.404,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 931,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 984,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.942,00
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 897,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.780,00
08.122.013.2.0064 AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO / CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 5.638,00 0,00 5.638,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.712,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.926,00
RR —
81.235,00 22.150,00 83.385,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
& Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2017
Página(s): 27/32
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 9 - ASSISTÊNCIA SOCIAL / SMAS
Sub-Unidade: 0 - ASSISTÊNCIA SOCIAL / SMAS
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
os ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.014 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
08.244.014.2.0067 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO À FAMÍLIA 6.035,00 0,00 6.035,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.992,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA = 1.788,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.245,00
08.244.014.2.0068 ESTRUTURAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.754,00 0,00 3.754,00
33.90.30 “ |MATERIAL DE CONSUMO 1.131,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.199,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.424,00
08.244.014.2.0069 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO / FAMÍLIA ACOLHEDORA 5.435,00 0,00 5.435,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 883,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 2.117,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.435,00
15.224,00 0,00 15.224,00
24/0806 13:51:48 E =
Impresso por: LUIZ MARCIO
Ma de Biasi Neto
President da Car Mail
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
E Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2017
Página(s): 28/32
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 9 - ASSISTÊNCIA SOCIAL / SMAS
Sub-Unidade: 1 - CONSELHO ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
08
Especificação
TAsSISTÊNCIA SOCIAL
08.122
08.122.013
08.122.013.2.0065
3.3.90.14
24/08/2016 13:51:49
Impresso por: LUIZ MARCIO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO DO SUAS
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIÁRIAS CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Desp. Correntes Desp. de Capital
a
4.807,00
1.461,00
793,00
1.039,00
1.514,00
Total
0,00 4.807,00
2.807,00
+——————
0,00 4.807,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE Exercício: 2017
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração Página(s): 29/32
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 10 - CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICOL
Sub-Unidade: 1 - FUNDO DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
13 CULTURA ]|
13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
13.391.012 CULTURA RIOVERDENSE
13.391.012.2.0070 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 20.387,00 12.131,00 32.518,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.331,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.127,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 16.929,00
4.4.90.51 (OBRAS E INSTALAÇÕES 12.131,00
13,392 DIFUSÃO CULTURAL
13392012 [CULTURA RIOVERDENSE
13.392.012.2.0072 DESENVOLVIMENTO ATIVIDADES DO FUMPAC 25.918,00 1.551,00 27.469,00
3.1.90.11 * — |VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 18.504,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 2.789,00
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.279,00
3,3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.057,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.279,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.551,00
E E Ro RREO PE — 1 o
46.305,00 13.682,00 59.987,00
24/08/2016 13:51:40
Impresso por: LUIZ MARCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2017
Página(s): 30/32
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 10 - CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICOL
Sub-Unidade: 2 - CULTURA
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
13 CULTURA
13.382 DIFUSÃO CULTURAL
13.392.012 CULTURA RIOVERDENSE
13.392,012.1.0031 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS 0,00 3.562,00 3.562,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.562,00
13.392.012.1.0032 REVITALIZAÇÃO E ACERVOS PARA A BIBLIOTECA 0,00 11.489,00 11.489,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.992,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.497,00
13.392.012.2.0084 (CONCESSÕES SUBVENÇÕES SOCIAIS / CULTURA 42.000,00 0,00 12.000,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS *2.000,00
4
12.000,00 15.051,00 27.051,00
24/08/2016 13:51:40
Impresso por: LUIZ MARCIO
da Câmara Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2017
Página(s): 31/32
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
Unidade: 11 - HABITAÇÃO
Sub-Unidade: O - HABITAÇÃO
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
18 HABITAÇÃO
16.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
16.244.016 MORADIA COM DIGNIDADE
16.244.016.1.0033 PROGRAMAS DE MELHORIAS HABITACIONAIS 29.876,00 289.656,00 319.532,00
MATERIAL DE CONSUMO 5.249,00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 19.258,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 2.295,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.074,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 240.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 49.656,00
29.876,00 289.656,00 319.532,00
|
240872016 13:51:49 E
Impresso por LUIZ MARCIO «
Maurício de Biasi Neto
Presidente da à -
Câmara Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
5º - Quadro das Dotações Por Orgãos de Governo e Administração
g Artigo 2º Parágrafo 1º - Item IV da Lei 4.320/64 - (Detalhamento do Programa de Trabalho)
Exercício: 2017
Página(s): 32/32
Órgao: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
» Unidade: 12 - DESPORTO E LAZER
Sub-Unidade: 0 - DESPORTO E LAZER
Código Especificação Desp. Correntes Desp. de Capital Total
13 CULTURA
13.392 DIFUSÃO CULTURAL
13.392.012 CULTURA RIOVERDENSE
13.392.012.2.0071 REALIZAÇÃO EVENTOS TRADICIONAIS E FESTAS POPULARES 149.782,00 0,00 149.782,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 86.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 132.782,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
23.695 [TURISMO
23.695.007 TURISMO EM EVIDÊNCIA
23.695.007.2.0074 CONTRIBUIÇÕES PARA ASSOC. TERRAS ALTAS MANTIQUEIRA 16.500,00 0,00 16.500,00
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 16.500,00
23.695.007.2.0075 DESENV, DE ATIVIDADES PARA O POTENCIAL TURÍSTICO 3.684,00 0,00 3.684,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.248,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.092,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.344,00
23.695.007.2.0076 DESENVOLVIMENTO CENTRO FERROVIÁRIO CULTURAL 4.520,00 0,00 4.520,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.983,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.272,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.265,00
24 COMUNICAÇÕES
24,722 'TELECOMUNICAÇÕES
24.722.006 ESPORTE E LAZER DE QUALIDADE
24.722.006.2.0077 DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA REPETIDOR SINAIS DE TV 11.647,00 5.787,00 17.434,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.472,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 2.799,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA * 6.376,00
44.90.52 , EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.787,00
27 DESPORTO E LAZER
27.722 'TELECOMUNICAÇÕES
27.722.006 ESPORTE E LAZER DE QUALIDADE
27.722.006.2.0085 CONCESSÕES SUBVENÇÕES SOCIAIS / DESPORTE E LAZER 9.961,00 0,00 9.961,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 9.961,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO
27.812.006 ESPORTE E LAZER DE QUALIDADE
27.812.006.1.0035 CONSTRUÇÃO E MELHORIAS EM ESPAÇOS DESPORTIVOS 0,00 17.659,00 17.659,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.772,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.887,00
27.812.006.2.0078 DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO AMADOR 65.766,00 0,00 65.766,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 18.916,00
3.3.90.14 DIÁRIAS CIVIL 1.172,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.528,00
33.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DE 8.776,00
3.3.90.32 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.769,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 733,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 22.872,00
27.813 LAZER
27.813.006 ESPORTE E LAZER DE QUALIDADE
27.813.006.1.0036 MELHORIAS NO CLUBE RIOVERDENSE 5.596,00 5.886,00 11.482,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.598,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.886,00
aj
267.456,00 29.332,00 296.788,00
24/0812016 13:51:49 =
Aa
Impresso por: LUIZ MARÇIO
Mai de Biasi Neto
Presidente da Câmara Mumiipal