sessao nº 73

ATA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA DA XII LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 02 DE MAIO DE 2016. 



PRESIDENTE:              VEREADOR MAURICIO DE BIASI NETO

VICE-PRESIDENTE:   VEREADOR BENEDITO JORGE DA SILVA.

SECRETÁRIO:             VEREADOR PAULO HENRIQUE DE SOUZA PINTO.





COMPARECIMENTO: (08) Vereadores:  Antônio Ribeiro Neto, Benedito Jorge da Silva, Cláudio Ribeiro de Souza, Edneia Guimarães Lobo, Evaldo Carlos da Silva, Luiza Helena Marques, Mauricio de Biasi Neto, Paulo Henrique de Souza Pinto.





INÍCIO:   19:00 horas                                           TÉRMINO:   20:00 horas.

	

Aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis às dezenove horas, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, no 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Estando oito vereadores presentes e havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao Sr. Secretário a fazer a chamada, constatando-se a presença de oito vereadores.

Ausente o vereador Marcelo Guimarães, que não apresentou justificativa de falta até o início desta sessão.

 

EXPEDIENTE:



Iniciando o expediente, foi feita a leitura da ata da sessão anterior, que foi submetida à votação simbólica e aprovada sem ressalvas, por unanimidade. Na sequência foram lidas as seguintes correspondências:



- Convite da Câmara Municipal de São Lourenço encaminhado ao Presidente da Câmara e demais Vereadores e Funcionários, convidando-os para participarem do Encontro com a Política a ser realizado no Plenário da Câmara Municipal de São Lourenço nos dias 12 e 13 de maio a partir das 13:00 horas;

		

- Ofício de nº 018/2016 do Presidente desta Casa, com data de 06/04/2016, encaminhado ao Executivo Municipal solicitando dele um orçamento para a aquisição de uma caixa d´´agua reserva para o município de SSRV, com recursos financeiros desta Casa Legislativa, que serão repassados para esta Prefeitura para a aquisição da mesma;



- Ofício de nº 022/2016 do Presidente desta Casa, com data de 20/04/2016, encaminhado ao Executivo Municipal solicitando a apresentação de um projeto de lei ao Poder Legislativo, a fim de conceder um acréscimo de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) na Subvenção Social destinada à Casa de Saúde São Sebastião para o exercício de 2016, valor esse que será repassado com recursos financeiros disponível desta Casa Legislativa;  



- Ofício de nº 023/2016 do Presidente desta Casa, com data de 20/04/2016, encaminhado ao Executivo Municipal comunicando que, conforme combinado anteriormente, com o Chefe do Executivo Municipal com relação a “majoração do valor da Subvenção concedida à Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo, de Pouso Alto”, no exercício de 2016, que foi depositado no dia 19 de abril de 2016, na CEF, C/C 142-0 desta Prefeitura, o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para que seja destinado a entidade supracitada, conforme recibo anexo;



 - Ofício nº 087/2016 do Executivo Municipal, com data de 02/05/2016, encaminhado ao Presidente e demais Vereadores desta Câmara, encaminhando Tomada de Contas Especial, Trem Turístico, Oficio 155/2016/GIGOV/PV, conforme termos do Oficio em referência e seu anexo - Demonstrativo de Débito, que “foi instaurado a Tomada de Contas Especial, sob nº 048/2016/GENEF/SUAFI/CAIXA, em decorrência da não conclusão do objeto pactuado, com a não consecução dos objetivos, relativa ao contrasto de repasse para a implantação do Trem Turístico. 



Dando andamentos aos trabalhos o Sr. Presidente pediu ao Sr. Secretário que fizesse a leitura da seguinte proposição que posteriormente foi distribuída aos vereadores e comissões competentes para estudos e pareceres:



- Projeto de Lei Ordinária N° 005 /2016 - Fixa os Subsídios dos Agentes Políticos do Município de SSRV para a Legislatura que se inicia em 2017, de autoria da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, com data de 02/05/2016.





ORDEM DO DIA:



Não houve matérias para serem discutidas e votadas nesta sessão.





MANIFESTAÇÕES FINAIS:



Não havendo matérias da Ordem do Dia para serem discutidas e votadas, o Sr. Presidente, franqueou a palavra aos senhores vereadores, oportunidade em que se manifestaram os seguintes Vereadores:



- Vereador Evaldo Carlos da Silva: Fez alguns comentários com relação a necessidade da aquisição de uma caixa d`água reserva para o nosso município, e também, comentou sobre o veículo para o Conselho Tutelar que foi cobrado na última reunião desta Casa, dizendo que ele espera uma manifestação do Executivo Municipal para esclarecer melhor este assunto;



Os Vereadores “Evaldo Carlos da Silva, Antônio Ribeiro Neto, Maurício de Biasi Neto, Cláudio Ribeiro de Souza, Paulo Henrique de Souza Pinto, e as vereadoras Edneia Guimarães Lobo e Luiza Helena Marques”, comentaram em plenário com relação aos seguintes assuntos: 

- Aquisição de uma caixa d´água reserva para o município de SSRV, com recursos financeiros desta Casa Legislativa, necessidade de uma nova Estação de Tratamento de Água, Trem Turístico, Construção da Praça na Estação, marcação de Exames Médicos, Remédios no Posto de Saúde, atuação do Prefeito anterior e do atual Prefeito, construção da Ponte sobre o Rio Verde, etc.





Ao final desta sessão as Comissões Permanentes da Câmara, marcaram para o dia 16 de maio às 19 horas, a realização da Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017, (LDO). 



Ao encerrar a reunião, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou-os para a reunião ordinária da Câmara, a ser realizada no próximo dia 16 de maio de 2016, após a Audiência Pública da LDO que iniciará as 19:00 horas. 



Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, e, para constar, lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo, registrando na íntegra todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão (ata eletrônica), realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.













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  Presidente: Maurício de Biasi Neto                            Secretário: Paulo Henrique de Souza Pinto