sessao nº 76

ATA DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA DA XII LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2016. 



PRESIDENTE:              VEREADOR MAURICIO DE BIASI NETO

VICE-PRESIDENTE:   VEREADOR BENEDITO JORGE DA SILVA.

SECRETÁRIO:             VEREADOR PAULO HENRIQUE DE SOUZA PINTO.







COMPARECIMENTO: (09) Vereadores:  Antônio Ribeiro Neto, Benedito Jorge da Silva, Cláudio Ribeiro de Souza, Edneia Guimarães Lobo, Evaldo Carlos da Silva, Luiza Helena Marques, Marcelo Guimarães, Mauricio de Biasi Neto, Paulo Henrique de Souza Pinto.







INÍCIO:   19:00 horas                                           TÉRMINO:   19:40 horas.

	

Aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis às dezenove horas, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, no 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Estando todos os vereadores presentes e havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao Sr. Secretário a fazer a chamada, constatando-se a presença de todos os vereadores.





EXPEDIENTE:



Iniciando o expediente, foi feita a leitura da ata da sessão anterior, que foi submetida à votação simbólica e aprovada sem ressalvas, por unanimidade. Na sequência foram lidas as seguintes correspondências:



- Ofício nº 006/2016 do Setor de Contabilidade desta Casa, com data de 16/06/2016, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando o Balancete das Receitas e Despesas da Câmara Municipal referente ao mês de Maio de 2016;



- Ofício nº 116/2016 do Executivo Municipal, com data de 17/06/2016, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando o Balancete do mês de Maio de 2016; 



Ofício nº 118/2016 do Executivo Municipal, com data de 20/06/2016, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando resposta do Requerimento de Nº 02/2016 do vereador Marcelo Guimarães, encaminhados através do Ofício 035/2016 desta Casa Legislativa;



 Ofício nº 119/2016 do Executivo Municipal, com data de 20/06/2016, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando respostas dos Pedidos Verbais do vereador Evaldo Carlos da Silva, feitos na reunião desta Casa realizada no dia 06/06/2016, encaminhados através do Ofício 036/2016 desta Casa Legislativa;



Dando prosseguimentos aos trabalhos o Sr. Presidente pediu ao Sr. Secretário que fizesse a leitura da seguinte proposição, que a seguir foi distribuída aos vereadores e comissões competentes para estudos e pareceres:

- Processo nº 965.912 - Exercício 2014, da Coordenadoria de Pós - Deliberação do Tribunal de Contas de Minas Gerais, com a data de 02/06/2016, o qual encaminha o “Parecer Prévio” emitido sobre as Contas desse Município relativas ao Exercício de 2014, sob a responsabilidade do Prefeito Municipal José Ricardo Diniz, 





ORDEM DO DIA:



- Projeto de Lei Ordinária de Nº 004/2016 - “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências”.  2ª discussão e votação.

Inicialmente foi apresentado o Parecer no 06/2016, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, com data de 20/06/2016, este concluindo pela aprovação da matéria.

E logo após o projeto de lei foi colocado em 2ª discussão, juntamente com o Parecer das Comissões, não havendo oradores. E por fim, foi colocado em 2ª votação nominal, sendo aprovado por unanimidade, ou seja, por oito votos.



- Projeto de Lei Complementar de Nº 02/2016 - “Modifica o Quadro de Cargos Efetivos da Câmara Municipal”, de autoria da Mesa Diretora.

Inicialmente foi apresentado o Parecer no 05/2016, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, com data de 20/06/2016, este concluindo pela aprovação da matéria.

E logo após o projeto de lei complementar foi colocado em única discussão, juntamente com o Parecer das Comissões, havendo orador. E por fim, foi colocado em única votação nominal, sendo aprovado por unanimidade, ou seja, por oito votos.





MANIFESTAÇÕES FINAIS:



Concluída a Ordem do Dia, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores, oportunidade em que se manifestaram os Edis abaixo:



- Vereador Evaldo Carlos da Silva: Desejou sucesso para os organizadores da Festa Junina (8º Arraiá da Estação) que será realizada entre os dias 23 a 26 de junho em nosso município;

O vereador fez alguns comentários com relação ao falecimento de seu avô “João Gaiozo”, ocorrido em nosso município no último dia 13 de junho do corrente ano, e também dos falecimentos do “Pe. Gilberto Pagamelli” na cidade de Conceição do Rio Verde e do “Monsenhor Domingos” na cidade de Varginha ocorridos nestes últimos dias.  



- Vereador Marcelo Guimarães: Parabenizou o funcionário público mais conhecido como Chico da Rede, que se aposentou na semana passada, desejando a ele e a sua família muita paz e saúde; 

O vereador também fez alguns comentários com relação a não contratação de pessoas rioverdenses na fábrica de nossa cidade, dizendo que as reclamações delas continuam, e que ele até hoje não teve nenhuma resposta por parte do dono desta fábrica, e que enquanto não tiver uma resposta ele vai continuar cobrando.



Ao final desta sessão os vereadores Evaldo Carlos da Silva e o vereador Benedito Jorge da Silva, pediram para constar na ata desta sessão os falecimentos dos senhores “João Gaiozo, Pe. Gilberto Pagamelli e do Monsenhor Domingos”.  



Ao encerrar a reunião, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou-os para a reunião ordinária da Câmara, a ser realizada no próximo dia 04 de julho de 2016, as 19:00 horas. 



Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, e, para constar, lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo, registrando na íntegra todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão (ata eletrônica), realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.

















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  Presidente: Maurício de Biasi Neto                            Secretário: Paulo Henrique de Souza Pinto