sessao nº 78

ATA DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA DA XII LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 18 DE JULHO DE 2016. 



PRESIDENTE:              VEREADOR MAURICIO DE BIASI NETO

VICE-PRESIDENTE:   VEREADOR BENEDITO JORGE DA SILVA.

SECRETÁRIO:             VEREADOR PAULO HENRIQUE DE SOUZA PINTO.







COMPARECIMENTO: (09) Vereadores:  Antônio Ribeiro Neto, Benedito Jorge da Silva, Cláudio Ribeiro de Souza, Edneia Guimarães Lobo, Evaldo Carlos da Silva, Luiza Helena Marques, Marcelo Guimarães, Mauricio de Biasi Neto, Paulo Henrique de Souza Pinto.







INÍCIO:   19:00 horas                                           TÉRMINO:   19:50 horas.

	

Aos dezoito dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis às dezenove horas, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, no 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Estando todos os vereadores presentes e havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao Sr. Secretário a fazer a chamada, constatando-se a presença de todos os vereadores.





EXPEDIENTE:



Iniciando o expediente, foi feita a leitura da ata da sessão anterior, que foi submetida à votação simbólica e aprovada sem ressalvas, por unanimidade. Na sequência foram lidas as seguintes correspondências:



- Ofício de nº 041/2016 do Presidente desta Casa, com data de 07/07/2016, encaminhado ao Comandante do Destacamento da PMMG de nosso Município, convidando-o para participar da próxima reunião desta Casa Legislativa a ser realizada no dia 18/07 do corrente ano, para discutir com os senhores vereadores sobre a segurança pública no município de SSRV, tendo em vista a escalada de crimes, especialmente contra o patrimônio, que vem ocorrendo nos últimos meses; 



- Ofício nº 007/2016 do Setor de Contabilidade desta Casa, com data de 13/07/2016, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando o Balancete das Receitas e Despesas da Câmara Municipal referente ao mês de Junho de 2016;



- Ofício nº 147/2016 do Executivo Municipal, com data de 18/07/2016, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando o Balancete do mês de Junho de 2016; 



- Ofício de nº 016/2016 do Órgão da Assistência Social, com data de 18/07/2016, encaminhado ao Presidente da Câmara e demais Vereadores, convidando-os para o evento referente ao Programa Bolsa Família que será realizado no dia 27/07/2016, as 13 horas no Clube Recreativo Rioverdense.



ORDEM DO DIA:



- Projeto de Lei Ordinária N° 006 /2016 - “Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público do Bairro Bela Vista”, de autoria do “Vereador Evaldo Carlos da Silva”.  Inicialmente foi apresentado o Parecer no 07/2016, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, com data de 18/07/2016, este concluindo pela aprovação da matéria.

E logo após o projeto de lei foi colocado em única discussão, juntamente com o Parecer das Comissões, não havendo oradores. E por fim, foi colocado em única votação nominal, sendo aprovado por unanimidade, ou seja, por oito votos.





MANIFESTAÇÕES FINAIS:



Concluída a Ordem do Dia, o Sr. Presidente franqueou a palavra ao Sargento Sr. Marcelo José Bacelar, Comandante do Destacamento da PMMG de nosso Município e posteriormente aos senhores vereadores abaixo descritos:



- Sargento Marcelo José Bacelar: Durante vinte minutos o Sargento Marcelo Bacelar fez uma explanação bem detalhada em três momentos, sobre a escalada de crimes contra o patrimônio em SSRV, sendo que em primeiro momento falou sobre o efetivo, e em segundo momento sobre os incidentes e finalmente sobre as providências que estão sendo tomadas.

Durante sua explanação ele respondeu vários questionamentos e esclareceu várias dúvidas dos senhores vereadores presentes a esta sessão.

Ao final de sua explanação o Sr. Presidente agradeceu o Sargento Marcelo Bacelar pela sua presença nesta Sessão e colocou esta Casa a sua disposição para o que precisar.

Ao encerrar a sua explanação o Sargento Marcelo Bacelar agradeceu o convite feito a ele para participar desta Sessão e também pelo interesse de todos com relação a este assunto, e disse que está à disposição de todos para esclarecer e tirar as dúvidas dos mesmos a hora que precisar com relação aos trabalhos da Polícia Militar em nosso município.



- Vereador Evaldo Carlos da Silva: Fez alguns comentários cm relação aos seguintes assuntos: 

- Congratulações ao Sr. Weber Mota pelos serviços prestados nos Correios de nossa cidade por 17 anos, e que agora está seguindo a sua vida profissional na cidade de Carmo de Minas;

- Valorização da Construção Civil – Incentivos ao Loteador para ampliar a geração de empregos neste período menos chuvoso, visto que o poço artesiano feito pelo Sr. Denis já foi concluído;

 - Pede esclarecimentos do Executivo Municipal com relação a exigência do “recuo’ de três metros para construções na área urbana do Município;



 - Vereador Paulo Henrique de Souza Pinto: Comentou dizendo que o Executivo Municipal vai encaminhar a esta Casa Legislativa um projeto de lei alterando o recuo de construções em terrenos urbanos de nosso município e pede ao Executivo Municipal que envie este projeto de lei com urgência a esta Casa, para que as pessoas possam construir em seus terrenos o mais rápido possível;



- Vereador Antônio Ribeiro Neto: Fez alguns comentários com relação ao recuo em construções nos terrenos urbanos em nosso município; 

 

- Vereador Benedito Jorge da Silva: Parabenizou a comissão organizadora, as pessoas que trabalharam, a Polícia Militar, os atletas de nosso município que foram campeões pela primeira vez na história dos jogos em SSRV, e também para todos os demais atletas que participaram dos Jogos de Inverno realizado em nosso município entre os dias 08 a 17 de julho do corrente ano;



- Vereadora Luiza Helena Marques: Questionou o Sr. Presidente com relação ao Concurso Público já realizado em nosso município e que já foram chamadas algumas pessoas e gostaria de saber também se vai ser preenchidos outros cargos, como por exemplo Serviços Gerais; 



- Vereadora Edneia Guimarães Lobo: Comentou dizendo que há necessidade da contratação de uma “enfermeira” para o Posto de Saúde de nosso município, porque devido as eleições municipais, um enfermeiro e uma enfermeira afastaram para serem candidatos, e que foi contratado somente um enfermeiro, e na sua opinião deveria ser contratado uma enfermeira, e gostaria de saber se seria possível a contratação desta enfermeira;  



- Dr. Paulo de Tarso - Assessor Jurídico da Prefeitura: A pedido do Sr. Presidente, esclareceu os questionamentos e os comentários feitos nesta sessão, pelas vereadoras Luiza Helena Marques e Edneia Guimarães Lobo;



- Vereador Marcelo Guimarães: Comentou que só os funcionários da rua estão sendo cobrados para cumprir o horário de trabalho, mas que na sua opinião, deve cobrar o cumprimento de horário de trabalho de todos os funcionários da Prefeitura e não somente dos funcionários da rua.



Ao encerrar a reunião, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou-os para a reunião ordinária da Câmara, a ser realizada no próximo dia 01 de agosto de 2016, as 19:00 horas. 



Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, e, para constar, lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo, registrando na íntegra todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão (ata eletrônica), realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.













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  Presidente: Maurício de Biasi Neto                            Secretário: Paulo Henrique de Souza Pinto