sessao nº 82

ATA DA 82ª SESSÃO ORDINÁRIA DA XII LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 19 DE SETEMBRO de 2016. 



PRESIDENTE:              VEREADOR MAURICIO DE BIASI NETO

VICE-PRESIDENTE:   VEREADOR BENEDITO JORGE DA SILVA.

SECRETÁRIO:             VEREADOR PAULO HENRIQUE DE SOUZA PINTO.







COMPARECIMENTO: (07) Vereadores:  Antônio Ribeiro Neto, Cláudio Ribeiro de Souza, Edneia Guimarães Lobo, Evaldo Carlos da Silva, Luiza Helena Marques, Marcelo Guimarães, Mauricio de Biasi Neto, 







INÍCIO:   19:20 horas                                           TÉRMINO:   19:40 horas.

	

Aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, às dezenove horas e vinte minutos, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, no 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. 

Ao iniciar a sessão, o Sr. Presidente convidou o vereador Evaldo Carlos da Silva, para secretariar os trabalhos desta sessão, devido à ausência do atual Secretário, vereador Paulo Henrique de Souza Pinto.

Estando sete vereadores presentes, e havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao Sr. Secretário a fazer a chamada, constatando-se a presença de sete vereadores.

Ausente os vereadores: Benedito Jorge da Silva e Paulo Henrique de Souza Pinto.





EXPEDIENTE:



Iniciando o expediente, foi feita a leitura da ata da sessão anterior, que foi submetida à votação simbólica e aprovada sem ressalvas, por unanimidade. Na sequência foram lidas as seguintes correspondências:



- Ofício nº 009/2016 do Setor de Contabilidade desta Casa, com data de 10/08/2016, encaminhado ao Presidente da Câmara, encaminhando o Balancete das Receitas e Despesas da Câmara Municipal referente ao mês de Agosto de 2016.



Dando andamento aos trabalhos o Sr. Secretário fez a leitura do Abono de Falta na reunião ordinária desta Casa Legislativa, realizada em 12 de setembro de 2016, da vereadora Luiza Helena Marques, com data de 19/09/2016. Após a leitura o Sr. Presidente colocou em votação “nominal” sendo o mesmo aprovado por “unanimidade”, ou seja, por seis votos.









ORDEM DO DIA:



- Julgamento da Prestação de Contas do Município relativas ao Exercício de 2014, com base no Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais, sob a responsabilidade do Prefeito Municipal “José Ricardo Diniz”. Processo nº 965.912 - Exercício 2014.

Inicialmente foi lido o Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, ratificando a orientação do Parecer Prévio pela aprovação das Contas.

A seguir foi apresentado o Projeto de Resolução Nº 001/2016, o qual “Aprova as Contas do Município de São Sebastião do Rio Verde Relativas ao Exercício de 2014”, de autoria da referida Comissão.

Este Projeto foi colocado em única discussão, juntamente com o Parecer da Comissão, não havendo oradores. Por fim, foi colocado em única votação nominal, sendo aprovado por “unanimidade”, ou seja, por “sete” votos, conforme lista dos vereadores constantes do preâmbulo desta ata.





MANIFESTAÇÕES FINAIS:



Concluída a Ordem do Dia, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores, oportunidade em que se manifestaram os Edis abaixo:



- Vereador Evaldo Carlos da Silva: Deu uma sugestão ao Sr. Presidente para que seja feito um convite aos vereadores e prefeito eleitos na eleição municipal a ser realizada no dia 02 de outubro de 2016, para participarem da reunião ordinária desta Casa no dia 17/10/2016, onde também será realizada a Audiência Pública para discutir o Orçamento Municipal para o Exercício de 2017; 



- Vereador Maurício de Biasi Neto: Em resposta a sugestão supracitada feita pelo vereador Evaldo Carlos da Silva, disse que o convite será feito aos vereadores e prefeito eleitos, para participarem da reunião desta Casa Legislativa, que se realizará no dia 17/10/2016;



- Vereadora Edneia Guimaraes Lobo: Pediu ao Sr. Presidente para que seja transferida para outra data a reunião desta Casa, que será realizada no dia 03/10/2016;



- Vereador Marcelo Guimarães: Desejou boa sorte a todos os candidatos (as) a vereadores e vereadoras que estão disputando uma cadeira nesta Casa Legislativa nas eleições municipais, que acontecerá no próximo dia 02 de outubro de 2016, e que ele espera que as pessoas eleitas olhem um pouquinho mais para a população.

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Ao final desta sessão, foi aprovado por unanimidade pelos senhores vereadores presentes, que a sessão ordinária desta Casa Legislativa, que está marcada para o dia 03 de outubro de 2016, será realizada no dia 06 de outubro de 2016 (quinta-feira) as 19 horas, atendendo ao pedido da vereadora Edneia Guimarães Lobo, acima citado.



Ao encerrar a reunião, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou-os para a reunião ordinária da Câmara, a ser realizada no próximo dia 06 de outubro de 2016, as 19:00 horas. 



Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, e, para constar, lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo, registrando na íntegra todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão (ata eletrônica), realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.













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  Presidente: Maurício de Biasi Neto                            Secretário “ad hoc”: Evaldo Carlos da Silva