sessao nº 87

ATA DA 87ª SESSÃO ORDINÁRIA DA XII LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 05 DE DEZEMBRO DE 2016. 



PRESIDENTE:              VEREADOR MAURICIO DE BIASI NETO

VICE-PRESIDENTE:   VEREADOR BENEDITO JORGE DA SILVA.

SECRETÁRIO:             VEREADOR PAULO HENRIQUE DE SOUZA PINTO.



COMPARECIMENTO: (09) Vereadores:  Antônio Ribeiro Neto, Benedito Jorge da Silva, Cláudio Ribeiro de Souza, Edneia Guimarães Lobo, Evaldo Carlos da Silva, Luiza Helena Marques, Marcelo Guimarães, Mauricio de Biasi Neto, Paulo Henrique de Souza Pinto.



INÍCIO:   19:00 horas                                           TÉRMINO:   19:40 horas.

	

Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis, às dezenove horas, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, no 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Estando todos os vereadores presentes e havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao Sr. Secretário a fazer a chamada, constatando-se a presença de todos os vereadores.



EXPEDIENTE:



Iniciando o expediente, foi feita a leitura da ata da sessão anterior, que foi submetida à votação simbólica e aprovada sem ressalvas, por unanimidade. Na sequência foram lidas as seguintes correspondências:

- Convite de Formatura dos Alunos do 9º ano da Escola Municipal Pe. Francisco de Freitas Carvalho encaminhado ao Sr. Presidente e demais Vereadores desta Casa, convidando-os para as Solenidades de Formatura, a ser realizada no próximo dia 15/12/2016 a partir das 19:30 horas, nesta cidade;

 - Ofício nº 227/2016 do Executivo Municipal, com data 02/12/2016, encaminhado ao Presidente da Câmara, reencaminhando anexo o Projeto de Lei Ordinária 09/2016 o qual “Dispõe sobre Concessão de Subvenções Sociais as Entidades que menciona, e dá outras providências”.

 

ORDEM DO DIA:



 - Projeto de Lei Ordinária de Nº 09/2016 - “Dispõe sobre Concessão de Subvenções Sociais as Entidades que menciona, e dá outras providências”.

Inicialmente as Comissões Permanentes da Câmara liberaram o mesmo para as devidas discussões e votações em plenário, e apresentaram o Parecer no 12/2016, com data de 05/12/2016, este concluindo pela aprovação da matéria, de acordo com a “Emenda Modificativa” e “Emenda Aditiva”, apresentadas por estas Comissões. Em seguida o Sr. Presidente colocou o Projeto de Lei supracitado em “única” discussão, juntamente com o Parecer das Comissões, havendo oradores. E durante a mesma o Sr. Presidente passou a palavra ao Assessor Jurídico desta Casa, Dr. Adailton que durante alguns minutos, comentou, esclareceu e também tirou as dúvidas existentes dos senhores vereadores com relação as emendas apresentadas pelas Comissões.

Encerrada a discussão o Sr. Presidente colocou o Projeto de Lei Ordinária 09/2016 em “única” votação “nominal”, sendo aprovado com “emendas” por unanimidade, ou seja, por “oito” votos.



MANIFESTAÇÕES FINAIS:



Concluída a Ordem do Dia, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores, oportunidade em que se manifestam os seguintes Edis:



- Vereador Marcelo Guimarães: Fez alguns comentários com relação a juventude rioverdense, dizendo que espera que no decorrer do próximo ano, que a nova Administração Municipal, consiga trazer vários empregos para a juventude de nossa cidade, pois isto será muito importante para eles, tirando-os do mundo das drogas e do desemprego;



- Vereador Benedito Jorge da Silva: Parabenizou a equipe do PSF Crescer, pela organização das Festividades do Novembro Azul, realizada em nosso município durante o mês de novembro deste ano de 2016. 



Ao final desta sessão foi aprovado novamente por unanimidade, que a última reunião Ordinária desta Casa Legislativa, marcada para o dia 13/12/2016 (terça-feira), será realizada no próximo dia 12 de dezembro (segunda-feira) as 19 horas.  



Ao encerrar a reunião, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e convidou-os para a reunião ordinária da Câmara, a ser realizada no próximo dia 12 de dezembro de 2016, as 19 horas. 



Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, e, para constar, lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo, registrando na íntegra todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão (ata eletrônica), realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.















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  Presidente: Maurício de Biasi Neto                            Secretário: Paulo Henrique de Souza Pinto