sessao nº 88

ATA DA 88ª SESSÃO ORDINÁRIA DA XII LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2016. 



PRESIDENTE:              VEREADOR MAURICIO DE BIASI NETO

VICE-PRESIDENTE:   VEREADOR BENEDITO JORGE DA SILVA.

SECRETÁRIO:             VEREADOR PAULO HENRIQUE DE SOUZA PINTO.



COMPARECIMENTO: (09) Vereadores:  Antônio Ribeiro Neto, Benedito Jorge da Silva, Cláudio Ribeiro de Souza, Edneia Guimarães Lobo, Evaldo Carlos da Silva, Luiza Helena Marques, Marcelo Guimarães, Mauricio de Biasi Neto, Paulo Henrique de Souza Pinto.



INÍCIO:   19:00 horas                                            TÉRMINO:   20:00 horas.



Aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis, às dezenove horas, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, no 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Estando todos presentes e havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou ao Sr. Secretário a fazer a chamada, constatando-se a presença de todos os vereadores.



EXPEDIENTE:



Iniciando o expediente, foi feita a leitura da ata da sessão anterior, que foi submetida à votação simbólica e aprovada sem ressalvas, por unanimidade. Na sequência foram lidas as correspondências a saber:



- Ofício nº 012/2016 do Setor de Contabilidade desta Casa, com data de 12/12/2016, encaminhando o Balancete das Receitas e Despesas da Câmara Municipal referente ao mês de Novembro de 2016;

- Convite de Formatura dos Alunos do 3º Ano da Escola Estadual José Ribeiro Mira encaminhado ao Sr. Presidente e demais Vereadores desta Casa, convidando-os para as Solenidades de Formatura dos Formandos do 3º Ano/2016, a ser realizada no próximo dia 16/12/2016 a partir das 19:00 horas, nesta cidade;



- Projeto de Lei Ordinária de Nº 10/2016 - “Dispõe sobre nova denominação ao Clube Recreativo Rioverdense”, de autoria do “Vereador Maurício de Biasi Neto”.

Após a leitura do Projeto de Lei supracitado o vereador Evaldo Carlos da Silva, pediu ao Sr. Presidente para incluir este projeto de lei ordinária na Ordem do Dia desta sessão, para ser discutido e votado nesta sessão, por ser a última reunião desta Casa nesta Legislatura.

E a seguir o Sr. Presidente colocou o pedido do vereador acima citado votação “simbólica”, onde o mesmo foi aprovado por unanimidade, ou seja, por “oito” votos.



ORDEM DO DIA:



- Projeto de Lei Ordinária de Nº 10/2016 - “Dispõe sobre nova denominação ao Clube Recreativo Rioverdense”, de autoria do “Vereador Maurício de Biasi Neto”. 

Inicialmente as Comissões Permanentes da Câmara liberam o citado Projeto de Lei para discussão e votação em plenário e pediram dispensa de Parecer das Comissões.

E em seguida o Sr. Presidente passou a Presidência desta sessão para o Vice-Presidente, Vereador Benedito Jorge da Silva.

E a seguir o Sr. Presidente colocou o Projeto de Lei Ordinária de nº 10/2016 em única discussão, havendo oradores. E por fim, foi colocado em única votação nominal, sendo aprovado por unanimidade, ou seja, por oito votos.

Após a discussão e votação deste Projeto de Lei o vereador Maurício de Biasi Neto reassumiu o seu cargo de Presidente desta Sessão.



MANIFESTAÇÕES FINAIS:



Concluída a Ordem do Dia o Sr. Presidente, franqueou a palavra aos senhores vereadores e ao Assessor Jurídico da Prefeitura Dr. Paulo de Tarso, conforme abaixo descrito:



- Vereador Evaldo Carlos da Silva – Pediu para deixar registrado nesta Câmara uma mensagem com o título de “Duas Décadas das Lembranças, uma Experiência para toda a Vida”;

E a seguir ele fez uma explanação com relação aos seus vinte anos de vereador neste município (1997 a 2016), e agradeceu aos seus familiares, amigos e todas as pessoas que o ajudaram e apoiaram nesta caminhada durante todo este período; 

Agradeceu também todos os vereadores que esteve com ele ao longo destas legislaturas, agradeceu também o Dr. Adailton, Assessor Jurídico desta Câmara, e também ao funcionário Castilho; 



- Vereador Benedito Jorge da Silva - Também agradeceu aos seus familiares, amigos e todas as pessoas que apoiaram durante estes dezesseis anos de vereador neste município, inclusive os demais vereadores que trabalharam com ele neste período; 



- Vereador Cláudio Ribeiro de Souza - Agradeceu todas as pessoas que apoiaram ele nestes quatro anos de vereador neste município, e também agradeceu principalmente o vereador Evaldo Carlos da Silva, por tudo o que ele fez para a política durante todo esse tempo em nossa cidade;



- Vereador Antônio Ribeiro Neto: Parabenizou o vereador Evaldo Carlos da Silva que se despediu da nossa política depois de muitos anos em nosso município;

Desejou ao vereador Elieser Rodrigo Nogueira, afastado por motivo de doença, muita saúde e muita sorte, e que ele tenha uma recuperação mais breve possível, e desejou a ele e aos seus familiares “Feliz Natal” e “Feliz Ano Novo”;



- Vereador Maurício de Biasi Neto - Parabenizou os vereadores Evaldo Carlos da Silva e Benedito Jorge da Silva, pelos seus mandatos de vereador neste município durante todos estes anos, e também parabenizou aos demais vereadores que também encerram os seus mandatos nesta Legislatura;



- Vereador Paulo Henrique de Souza Pinto – Agradeceu a Deus e a sua família e a todos os rioverdenses que deram mais uma vez um voto de confiança para ele por mais quatro anos para o cargo de vereador.

Disse ao vereador Evaldo Carlos da Silva que ele não quer despedir dele, pois, quatro anos passa logo, e que na próxima eleição ele deverá estar aqui novamente; 

- Vereador Marcelo Guimarães - Também agradeceu todas as pessoas que ajudaram e apoiaram ele durante este pequeno período de vereador que esteve nesta Câmara, dizendo que para ele foi um prazer muito grande fazer parte desta Casa nesta Legislatura; 



- A Vereadora Edneia Guimarães Lobo e os Vereadores Antônio Ribeiro Neto e Paulo Henrique de Souza Pinto - Parabenizaram e agradeceram os vereadores Evaldo Carlos da Silva e Benedito Jorge da Silva, pelos seus mandatos de vereador neste município, e também pelo tempo em que estiveram juntos aqui nesta Casa durante estes anos, e agradeceram também aos demais vereadores que estão terminando os seus mandatos de vereador nesta Legislatura;

- Dr. Paulo de Tarso: Durante alguns minutos comentou em plenário que ficou sabendo que o Ministério Público moveu uma Ação Civil Pública, contra esta Câmara, onde este requer a criação de um cargo efetivo de “Advogado” nesta Câmara, através de Concurso Público. Disse que ele viu e observou a contestação do Assessor Jurídico desta Casa, e confessa que não agradou alguma coisa que ele colocou na petição da Contestação, por exemplo, falando do perfil do advogado para assessorar a Câmara.

Durante seus comentários pediu a gravação de suas palavras nesta sessão e disse que vai encaminhar a OAB de São Lourenço, e pedir a ela para analisar e ver se tem alguma coisa a fazer, pois na sua opinião, há um deslize, há não ser que as pessoas pensem diferentes. 

Ao terminar seus comentários ele pediu desculpas, e por outro lado, desejou a todos que tenham Feliz Natal e Feliz Ano Novo.



E ao final desta sessão todos os vereadores e vereadoras presentes desta Casa Legislativa, desejaram a todos os presentes e a suas respectivas famílias “FELIZ NATAL” e “FELIZ ANO NOVO”.



Ao encerrar esta reunião o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos os presentes, desejando a todos os presentes e a suas respectivas famílias, a População Rioverdense e aos ouvintes da Rádio Anchieta de Pouso Alto “FELIZ NATAL” e “FELIZ ANO NOVO”.

	

Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, e, para constar, lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pela Secretária, possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo, registrando na íntegra todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão (ata eletrônica), realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.











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  Presidente: Maurício de Biasi Neto                            Secretário: Paulo Henrique de Souza Pinto