sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
CEP:37467-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua Thomaz Constâncio, 417 - Telefax: 35 - 3364-1555 / 3365-1252
E-mail: cmssrvlOyahoo.com.br
ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA XIII LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA
EM 23 DE JANEIRO DE 2017.
PRESIDENTE: VEREADORA EDNEIA GUIMARAES LOBO
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR GABRIEL ALEXANDRE
SECRETARIA: VEREADOR A LUIZA HELENA MARQUES.
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Antônio Ribeiro Neto,
Edneia Guimarães Lobo, Gabriel Alexandre, Gilberto da Silva, João Carlos da Silva, Luiza Helena
Marques, Manoel Ari Ribeiro Calçada, Paulo Henrique de Souza Pinto.
INÍCIO: 19:00 horas TÉRMINO: 20:00 horas.
Aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete às dezenove horas, na sede da
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, nº 417, no
Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Estando todos
os vereadores presentes e havendo, portanto, número regimental, o Senhor Presidente declarou
aberta a sessão e solicitou a Sra. Secretária a fazer a chamada, constatando-se a presença de todos
os vereadores.
Ao iniciar esta sessão a Sra. Presidente justificou ao Plenário, o motivo da realização desta sessão
extraordinária, e a seguir solicitou aos Nobres Colegas e as demais pessoas presente a esta Sessão a
ficarem em pé, para ouvirem o Hino do Município de SSRVERDE.
EXPEDIENTE:
Ao iniciar a Sessão o Sr. Presidente solicitou aos Nobres Colegas a ficarem em pé e abriu a Sessão
com esta mensagem: “Sob a Proteção de Deus e com Respeito às Leis e ao Povo Rioverdense,
declaro aberta a Sessão”.
Aberta a Sessão a Sra. Presidente solicitou a Sra. Secretária a fazer a chamada, e feita a mesma,
constatou-se q presença de todos os Senhores Vereadores desta Casa Legislativa.
E logo após a Sra. Secretaria fez a leitura do Ofício de nº 15/2017 do Executivo Municipal, com
data de 16/01/2017, encaminhado a esta Casa Legislativa solicitando urgente-urgentíssima a
votação do Projeto de Lei Complementar de Nº 01/2017, o qual “Dispõe sobre Revisão Geral
Anual dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências, anexo.
ORDEM DO DIA:
Ao iniciar a Ordem do Dia desta sessão a Sra. Presidente comunicou aos nobres colegas Edis que,
em se tratando da primeira reunião desta Legislatura 2017/2020, a Câmara Municipal, deverá indicar
os novos membros desta Casa para participarem das Comissões Permanentes para o Biênio
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2017/2018, e comentou que antes desta reunião já foi discutido com alguns vereadores algumas
sugestões, indicando os membros para a formação destas Comissões.
E logo após solicitou ao Assessor Jurídico desta Casa, Dr. Adailton, para fazer uma explanação aos
nobres colegas Edis, sobre a importância e os objetivos destas Comissões. Durante alguns minutos
ele comentou da importância de todas as Comissões desta Câmara, e ao final desta explanação ele
respondeu e tirou algumas dúvidas dos senhores vereadores em plenário.
E em seguida a Sra. Presidente colocou em discussão a formação destas Comissões. Após uma
pequena pausa de discussão em plenário, foi aprovado por unanimidade, os nomes dos Edis que
vão compor as Comissões Permanentes da Câmara para o Biênio 2017/2018, que ficaram assim
constituídas:
1- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
TITULARES SUPLENTES
Luíza Helena Marques - (PV) - Presidente Gabriel Alexandre - PV
João Carlos da Silva - (PT) - Vice-Presidente Manoel Ari Ribeiro Calçada - PR
Paulo Henrique de Souza Pinto - (PSD) - Membro Gilberto da Silva - PV
2- COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS:
João Carlos da Silva - (PT) - Presidente Gilberto da Silva - PV
Gabriel Alexandre - (PV) - Vice-Presidente Paulo Henrique de Souza Pinto - PSD
Antônio Lemes Gonçalves - (PP) - Membro Luiza Helena Marques - PV
3- COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS:
Gabriel Alexandre - (PV) - Presidente Luiza Helena Marques - PV
Gilberto da Silva - (PV) - Vice-Presidente Antônio Lemes Gonçalves - PP
Antônio Ribeiro Neto - (PP) - Membro João Carlos da Silva - PT
4- COMISSÃO DE POLÍTICA SOCIAL:
Paulo Henrique de Souza Pinto - (PSD) - Presidente João Carlos da Silva - PT
Luiza Helena Marques - (PV) - Vice-Presidente Gabriel Alexandre - PV
Gilberto da Silva - (PV) - Membro Manoel Ari Ribeiro Calçada - PR.
Dando prosseguimento aos trabalhos a Sra. Presidente solicitou a Sra. Secretária a fazer as
leituras dos Ofícios encaminhados a Presidente da Câmara, indicando os líderes e vice-líderes
dos partidos, conforme abaixo a saber:
- Ofício de S/Nº do Partido Verde, com a data de 19/01/17, assinado pelo seu Presidente, senhor
Alessandro Marques Martins, encaminhado a Presidente da Câmara, indicando o Vereador
Gabriel Alexandre (PV) como Líder de Governo e o Vereador Gilberto da Silva (PV) como
Vice-Líder de Governo para o Biênio 2017-2018.
quo Co 2
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- Ofício de S/Nº do Partido dos Trabalhadores, com a data de 19/01/17, assinado pela sua
Presidente, senhora Rita de Fátima Ribeiro dos Santos, encaminhado a Presidente da Câmara,
indicando o Vereador João Carlos da Silva (PT) como Líder de Governo para o Biênio 2017-
2018.
- Ofício de S/Nº do Bloco da Maioria, formada pelas bancadas do PV e PT, com a data de
19/01/17, assinado pelos Vereadores Gabriel Alexandre, Luiza Helena Marques, Edneia
Guimarães Lobo, Gilberto da Silva, João Carlos da Silva, indicando a Vereadora Luiza Helena
Marques (PV) como Líder do Bloco Parlamentar PV/PT e o Vereador João Carlos da Silva
(PT) como Vice-Líder para o Biênio 2017-2018.
Discussão e Votação:
- Projeto de Lei Complementar de Nº 01/2017 - “Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos
Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. Inicialmente foi encaminhado aos
vereadores presentes o Parecer nº 01/2017 da Consultoria Jurídica desta Casa com a data de
19/01/2017 dando parecer “favorável” pela aprovação deste Projeto de Lei. As Comissões
Permanentes da Câmara pediram dispensa de Parecer de Comissão e liberaram o mesmo para
discussão e votação em plenário. Em seguida o projeto de lei foi colocado em única discussão,
havendo oradores. Por fim, foi colocado em única votação “nominal”, sendo aprovado por
unanimidade, ou seja, por oito votos.
MANIFESTAÇÕES FINAIS:
Encerrada a Ordem do Dia, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos os nobres colegas
Edis a esta reunião extraordinária realizada nesta data, e convidou todos e também o público presente
para a próxima reunião ordinária da Câmara, a ser realizada no próximo dia 06 de fevereiro de 2017,
às 19:00 horas
E ao final desta sessão a Sra. Presidente solicitou aos Nobres Colegas e as demais pessoas presente
a esta Sessão a ficarem em pé, para ouvirem o Hino Nacional do Brasil.
Nada mais havendo a ser tratado, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião, e, para constar,
lavrou-se a presente ata, que vai assinada pela Presidente e pela Secretária, possuindo ainda, como
parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo, registrando na integra todos
os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão (ata eletrônica), realizada nos termos do art.
199-A do Regimento Interno da Câmara.
Presidente: Edneia/Guimarães Lobo atras Marques