sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
. CEP: 37467-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua Thomaz Constâncio, 417 - Telefax: 35 - 3364-1555 / 3365-1252
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ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DA XIII LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 06 DE
MARÇO DE 2017.
PRESIDENTE: VEREADORA EDNEIA GUIMARAES LOBO
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR GABRIEL ALEXANDRE
SECRETARIA: VEREADORA LUIZA HELENA MARQUES.
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Antônio Ribeiro Neto,
Edneia Guimarães Lobo, Gabriel Alexandre, Gilberto da Silva, João Carlos da Silva, Luiza Helena
Marques, Manoel Ari Ribeiro Calçada, Paulo Henrique de Souza Pinto.
INÍCIO; 19:00 horas TÉRMINO: 20:55 horas.
Aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete às dezenove horas, na sede da Câmara
Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, nº 417, no Plenário
Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Estando todos os
vereadores presentes e havendo, portanto, número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta
a sessão e solicitou a Sra. Secretária a fazer a chamada, constatando-se a presença de todos os
vereadores.
EXPEDIENTE:
Iniciando o expediente, foi feita a leitura da ata da sessão anterior, que foi submetida à votação
simbólica e aprovada sem ressalvas, por unanimidade. Na sequência foram lidas as correspondências
a saber:
- Ofício nº 26/2017 desta Casa Legislativa, com data de 22/02/2017, encaminhado ao Presidente do
América Futebol Clube, senhor Carlos Alexandre Ribeiro Marques, convidando-o para comparecer
na reunião ordinária desta Casa a ser realizada no dia 06/03/2017, para prestar esclarecimentos aos
senhores vereadores com relação a situação atual do time de futebol do América de nossa cidade:
- Ofício S/N do Vereador Cláudio Marcírio Vidal Abreu, da Câmara Municipal da cidade de
Varginha/MG, com data de 16/02/2017, encaminhado a Presidente da Câmara e aos demais
vereadores desta Casa, pedindo apoio dos membros desta Casa Legislativa, com relação a proteção
e observância aos direitos dos animais abandonados pelas ruas das cidades;
- Pedidos de Providências de Nº 001, 002/2017 de autoria do vereador Manoel Ari Ribeiro Calçada
com data de 03/03/2017, onde estes solicitam do Executivo Municipal os seguintes pedidos:
- Pagamento de diária de viagem aos motoristas que trabalham no transporte noturno, Artur e Juliano,
que fazem linhas diárias e para os que oportunamente vierem a fazer, pois os mesmos cumprem
carga horária de 8 horas diárias;
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- Colocação de placas de sinalização e reforço nas pinturas de faixas amarelas, em frente às escolas
municipais;
- Ofício S/N do Vereador Manoel Ari Ribeiro Calçada com data de 03/03/2017, encaminhado a
Presidente desta Câmara, solicitando providências dela junto ao Executivo Municipal com relação
aos fatos ocorridos entre os atletas e o responsável pela Quadra Poliesportiva de nosso município,
ocorrido no último dia 22/02 do corrente ano;
- Requerimento de Nº 005/2017 de autoria do vereador Antônio Ribeiro Neto, com data de
03/03/2017, onde o mesmo solicita do Executivo Municipal os seguintes pedidos:
1 - “Justificativa com relação aos pagamentos de gratificações dos meses anteriores ao
funcionário CLAUDINEI PASCOAL RIBEIRO no valor de R$ 2.421,80 e para a funcionária
LUCIMARA APARECIDA DE PAULA no valor de R$ 1.954, 00, pagos no mês de janeiro de
2017, por esta Administração.”
2 - “Informar os valores mensais destas gratificações, quantos meses e quais os meses, e, que
ano estes funcionários deixaram de receber tais gratificações”.
- Requerimento de Nº 006/2017 de autoria do vereador Paulo Henrique de Souza Pinto, com data
de 03/03/2017, onde o mesmo solicita do Executivo Municipal o seguinte pedido:
- “Que seja informado a esta Casa Legislativa quais são os critérios adotados ultimamente por
esta Administração Municipal e quais serão os novos critérios que deverão ser adotados com
relação a ajuda as pessoas carentes (Habitação, Saúde e Doação de Cestas Básicas) no
Município de SSRV”.
Dando prosseguimentos aos trabalhos a Sra. Presidente pediu a Sra. Secretária que fizesse a leitura
das seguintes proposições que posteriormente foram distribuídas aos vereadores e comissões
competentes para estudos e pareceres:
- Projeto de Lei Complementar Nº 02/2017, corrigido pelo Executivo Municipal: “Altera
nomenclatura dos cargos e acrescenta cargos dentro do Quadro Geral de Provimento em comissão,
constantes da Lei Municipal Complementar nº 765/2006 — Anexo I-A e, e contém outras
providências”, encaminhado pelo ofício do Executivo Municipal de nº 49/2017, com data de
22/02/2017;
- Projeto de Lei Ordinária de Nº 06/2017 - “Dispõe sobre a concessão de subvenção social à
APAE -Pouso Alto, e contém outras providências”, encaminhado pelo ofício do Executivo
Municipal de nº 51/2017, com data de 03/03/2017.
Em continuidade aos trabalhos a Sra. Presidente cedeu espaço para o Sr. Marcos Aurélio Nogueira,
representando o senhor Carlos Alexandre Ribeiro Marques Presidente do América Futebol Clube de
nosso município, atendo o convite feito por esta Casa, através do vereador Manoel Ari Ribeiro
Calçada na sessão anterior desta Casa, e posteriormente ao Sr. João de Souza Rabelo, Presidente da
Associação Casa de Saúde São Sebastião.
- Marco Aurélio Ribeiro; Durante alguns minutos ele fez o uso da palavra comentando sobre a
situação atual do América e também falou dos projetos que ele tem conhecimento atualmente para
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o desenvolvimento das atividades do time para o este ano. Ele também respondeu várias perguntas
e esclareceu as dúvidas dos senhores vereadores presentes.
Ao final de seus comentários ele agradeceu a atenção e o interesse de todos e disse que ele estará
sempre à disposição de todos para esclarecer e tirar as dúvidas dos mesmos quando precisarem.
- João de Souza Rabelo: Com o uso da palavra ele comentou os trabalhos que foram realizados
nestes últimos dois anos pela Casa de Saúde, relatando os projetos feitos e os futuros projetos que
serão realizados, e também comentou os gastos realizados naquela instituição, com o dinheiro
arrecadado na festa do ano de 2016. Disse que enviará a esta Casa a documentação e o Estatuto da
Casa de Saúde para conhecimento dos vereadores desta Casa. Ao final de sua explanação, ele
esclareceu as dúvidas dos senhores vereadores e do público presente, e também respondeu várias
perguntas e disse que está à disposição de todos quando precisarem, e terminou agradecendo o
espaço cedido a ele nesta sessão.
ORDEM DO DIA:
Não houve matérias para serem discutidas e votadas nesta sessão.
MANIFESTAÇÕES FINAIS:
Não havendo matérias da Ordem do Dia para serem discutidas e votadas, o Sr. Presidente, franqueou
a palavra aos senhores vereadores, oportunidade em que se manifestaram os vereadores baixo
descritos:
- Vereador Antônio Ribeiro Neto: Fez alguns comentários com relação ao requerimento de nº
05/2017 de sua autoria, apresentado nesta sessão;
- Vereador Paulo Henrique de Souza Pinto: Comentou que ficou sabendo de alguns comentários
de algumas pessoas da zona rural que foram no médico e depois foram marcar exames no Posto de
Saúde e não conseguiram marcar, pois, a pessoa responsável pela marcação de exames não
encontrava no local de serviço pois estava dando aulas na cidade de Virgínia;
- Vereador Gilberto Silva: Comentou sobre a falta de remédios no Posto de Saúde em nosso
município, dizendo que se fizer a licitação adiantada não faltará remédio para a população;
- Vereador Gabriel Alexandre: Comentou que é preciso colocar latões de lixo em determinados
lugares da cidade e também a colocação de lixeiras nas ruas e praças, pois as pessoas precisam jogar
algum tipo de lixo e acabam jogando na rua pois não tem onde jogar o lixo;
- Comentou sobre a sua ausência nas festividades do dia do município ocorrida no dia 03/03/2017
em nossa cidade;
- Pediu para a máquina dar uma limpada na entrada da estrada do Porto, a pedido dos moradores
daquele bairro;
- Pediu a Sra. Presidente para que seja feito convite ao comandante do Destacamento da Polícia
Militar de SSRV para comparecer na próxima reunião desta Casa Legislativa, no dia 20 de março
do corrente ano, para prestar esclarecimentos com relação a segurança em nosso município;
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- Vereadora Luiza Helena Marques: Fez alguns comentários do Ofício do Vereador Cláudio
Marcírio da cidade de Varginha, apresentado nesta sessão, que fala dos animais abandonados nas
ruas das cidades;
- Vereador Manoel Ari Ribeiro Calçada: Comentou e também fez alguns esclarecimentos com
relação a sua ausência nas festividades do dia do município ocorrida no dia 03/03/2017 em nossa
cidade;
- Vereador Antônio Lemes Gonçalves; Pediu apoio dos demais colegas vereadores para a festa
religiosa no Bairro Retiro São José a ser realizada no dia 19 de março com a doação financeira para
comprar uma mussarela grande para fazer lanches que serão vendidos na barraca da citada festa;
- Vereadora Edneia Guimarães Lobo: Parabenizou o Grupo Renascer e a ASA pela organização
e realização do Carnaval ocorrido em nossa cidade;
- Parabenizou todos os organizadores e as pessoas que ajudaram nas comemorações do dia do
Município, ocorrido no último dia 03/03/2017 em nossa cidade;
- Pediu uma ajuda financeira aos demais colegas vereadores para os judocas do ASA que irão
disputar a liga Sul Mineira de judô ainda este ano, representando o município de SSRV;
- Pediu para constar na ata desta sessão o falecimento do senhor Sebastião Guimarães da Silva, do
Bairro do Aterrado, ocorrido neste último final de semana em nosso município.
Ao encerrar a reunião, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e convidou-os para a
reunião ordinária desta Câmara, a ser realizada no próximo dia 20 de março de 2017, as 19 horas.
Nada mais havendo a ser tratado, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião, e, para constar,
lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como
parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo, registrando na integra todos
os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão (ata eletrônica), realizada nos termos do art.
199-A do Regimento Interno da Câmara.
Presidente: Edneia Jo Lobo Secretária: Luiza Helena Marques