sessao nº 7

CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
CEP: 37467-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
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ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DA XII LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 02 DE
MAIO DE 2017.
PRESIDENTE: VEREADORA EDNEIA GUIMARAES LOBO
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR GABRIEL ALEXANDRE
SECRETARIA: VEREADORA LUIZA HELENA MARQUES.
COMPARECIMENTO: (08) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Antônio Ribeiro Neto,
Edneia Guimarães Lobo, Gabriel Alexandre, Gilberto da Silva, João Carlos da Silva, Manoel Ari
Ribeiro Calçada, Paulo Henrique de Souza Pinto.
INÍCIO; 19:00 horas TÉRMINO: 20:30 horas.
Aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete às dezenove horas, na sede da Câmara
Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, nº 417, no Plenário
Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Estando oito
vereadores presentes e havendo, portanto, número regimental, a Sra. Presidente declarou aberta a
sessão.
Ausente a vereadora Luiza Helena Marques, com justificativa de falta.
E a seguir a Sra. Presidente solicitou ao Vice-Presidente, vereador Gabriel Alexandre, para
secretariar os trabalhos desta sessão, devido à ausência da Secretária vereadora Luiza Helena
Marques.
EXPEDIENTE:
Iniciando o expediente, foi feita a leitura da ata da sessão anterior, que foi submetida à votação
simbólica e aprovada sem ressalvas, por unanimidade. Na sequência foram lidas as correspondências
a saber:
- Ofício nº 88/2017 do Executivo Municipal, com data de 17/04/2017, encaminhado a Sra.
Presidente da Câmara, encaminhando o Balancete do mês de Março de 2017;
- Ofícios de nº 093, 094 e 095/2017 do Executivo Municipal, com datas de 20/04/2017,
encaminhados a Sra. Presidente da Câmara, encaminhando respostas das Indicações de nº 02 e
03/2017 de autoria do vereador Gilberto da Silva e da vereadora Edneia Guimarães Lobo, e do
Pédido de Providência de nº 04/2017 de autoria do vereador Paulo Henrique de Souza Pinto, feitos
através dos Ofícios 043, 044 e 045/2017 desta Casa Legislativa;
- Ofício nº 096/2017 do Executivo Municipal, com data de 20/04/2017, encaminhado a Sra.
Presidente da Câmara, encaminhando informações com relação a contratação de serviços
radiofônicos;
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- Requerimento de Nº 009/2017 de autoria do vereador Paulo Henrique de Souza Pinto, com data
de 02/05/2017;
- Requerimentos de Nº 010, 011, 012, 013 e 014/2017 de autoria do vereador Gabriel Alexandre,
com datas de 02/05/2017;
- Moções de Pesar de autoria do vereador Manoel Ari Ribeiro Calçada, com datas de 02/05/2017,
onde as mesmas manifestam o seu profundo pesar pelo falecimento da Funcionária Pública,
Professora “Terezinha Alexandre Ribeiro”, dia 26/04/2017, e, do Funcionário Público e Ex-
Vereador Elieser Rodrigo Nogueira dia 28/04/2017, ocorridos em nosso município;
Dando prosseguimentos aos trabalhos a Sra. Presidente pediu ao Sr. Secretário que fizesse a leitura
das seguintes proposições que posteriormente foram distribuídas aos vereadores e comissões
competentes para estudos e pareceres:
- Projeto de Lei Ordinária de Nº 005/2017 — (Revisado) - “Dispõe sobre a Ampliação e Reformas
de Casas para pessoas carentes do Município, e contém outras providências”, encaminhado pelo
ofício do Executivo Municipal de nº 084/2017, com data de 12/04/2017.
- Projeto de Lei Ordinária de Nº 08/2017 - “Declara de Utilidade Pública a Associação
Semeadores do Amanhã S/C - OSCIP”, de autoria da Vereadora Edneia Guimarães Lobo, com data
de 02/05/2017.
ORDEM DO DIA:
Não houve matérias para serem discutidas e votadas nesta sessão.
MANIFESTAÇÕES FINAIS:
Não havendo matérias da Ordem do Dia para serem discutidas e votadas, a Sra. Presidente,
franqueou a palavra aos senhores vereadores, oportunidade em que se manifestaram os seguintes
Vereadores:
- Vereador Paulo Henrique de Souza Pinto: Fez alguns comentários da resposta do Executivo
Municipal com relação ao Pedido de Providência de nº 04/2017 de sua autoria encaminhado a esta
Casa através do ofício de nº 95/2017 de 20/04/2017;
O vereador também comentou o ofício do de nº 84/2017 do Executivo Municipal encaminhado a
esta Casa, com data de 12/04/2017, dizendo que o conteúdo do mesmo está parecendo mais uma
briga de advogados do que uma matéria, e que os vereadores estão aqui não para ficar vendo um
advogado chamando a atenção do outro;
Ele também fez um pequeno comentário com relação ao falecimento do Ex-Vereador Elieser
Rodrigo Nogueira falecido no último dia 28/04/2017, e lamentou dizendo que esta Casa deveria ter
doado uma Corroa de Flores em homenagem a ele;
- Vereador Antônio Ribeiro Neto: Fez alguns comentários também com relação ao ofício do de nº
84/2017 do Executivo Municipal encaminhado a esta Casa, com data de 12/04/2017, e apoiou o
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vereador Paulo Henrique de Souza Pinto, dizendo que é uma grande falta de ética profissional por
parte do advogado e do procurador da prefeitura, e que não precisava ter manifestado desta forma;
- Vereador Antônio Lemes Gonçalves: Comentou que a ponte da Alagoa no bairro Rio dos Santos
está com trincas graves, e pede para que o engenheiro da prefeitura ir até lá, para fazer uma avaliação
na mesma;
Vereadora Edneia Guimarães Lobo: A vereadora fez alguns comentários com relação aos
falecimentos da Funcionário Pública, Professora Terezinha Alexandre Ribeiro dia 26/004/2017 e do
Funcionário Público e Ex-Vereador Elieser Rodrigo Nogueira dia 28/04/2017, ocorridos em nosso
município, e deixou os seus sentimentos a todas as famílias e familiares dos mesmos;
A vereadora pediu desculpas a todos pelo não envio de Corroa de Flores para o Ex-vereador Elieser
Rodrigo Nogueira, dizendo que houve uma falha, e que no futuro, isto não acontecerá mais;
Com relação aos serviços radiofônicos para esta Câmara, ela comentou que irá fazer uma reunião
com o Massada juntamente com o Assessor Jurídico desta Casa para resolver a situação da rádio;
Ela também comentou que deseja modificar os Quadros com os nomes dos vereadores na Galeria
dos Ex-Vereadores, e sugeriu que além dos nomes sejam colocados também as fotos de todos os
vereadores, e pediu o apoio dos demais vereadores presentes, sendo que todos concordaram com a
sugestão apresentada por ela;
E ao final de seus comentários, pediu para o vereador Antônio Lemes Gonçalves, que ele faça por
escrito, o pedido acima citado, para ser enviado ao Executivo Municipal, através de oficio;
- Vereador Manoel Ari Ribeiro Calçada: Comentou que as estradas deveriam ter um limite, pois
alguns locais são realmente apertados, e que na próxima reunião ele irá trazer um requerimento com
relação a estrada do Zé Mira com o Rio dos Santos, pois naquele local é uma área muito apertada, e
vai pedir para arrumar este setor, e espera ser atendido pelo Executivo Municipal.
Ao final desta sessão o vereador “Gabriel Alexandre”, pediu para todos os presentes, rezarem uma
“Ave Maria” pela alma dos ex-vereador Elieser Rodrigo Nogueira, falecido na última sexta-feira em
nossa cidade.
Ao encerrar a reunião, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e convidou-os para a
reunião ordinária desta Câmara, a ser realizada no próximo dia 15 de maio de 2017 as 19 horas.
Nada mais havendo a ser tratado, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião, e, para constar,
lavrou-se a presente ata, que vai assinada pela Presidente e pela Secretária, possuindo ainda, como
parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo, registrando na íntegra todos
os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão (ata eletrônica), realizada nos termos do art.
199-A do Regimento Interno da Câmara.
Presidente: Edneia Guimarães Lobo P/ Sec
ária: Luiza Helena Marques