sessao nº 8

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
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ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DA XIII LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 15 DE
MAIO DE 2017.
PRESIDENTE: VEREADORA EDNEIA GUIMARAES LOBO
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR GABRIEL ALEXANDRE
SECRETARIA: VEREADORA LUIZA HELENA MARQUES.
COMPARECIMENTO: (08) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Antônio Ribeiro Neto,
Edneia Guimarães Lobo, Gabriel Alexandre, Gilberto da Silva, João Carlos da Silva, Manoel Ari
Ribeiro Calçada, Paulo Henrique de Souza Pinto.
INÍCIO: 19:00 horas TÉRMINO; 20:35 horas.
Aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e dezessete às dezenove horas, na sede da Câmara
Municipal de São Sebastião do Kio Verde, localizada à Rua | homaz Constancio, nº 417, no Plenario
Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Estando oito
vereadores presentes e havendo, portanto, número regimental, a Sra. Presidente declarou aberta a
sessão.
Ausente a vereadora Luiza Helena Marques, com justificativa de falta.
E a seguir à Sia. Prosidenic solicitou ao Vite-Presidenie vercador Gabrici Alexandre, paia seciciariar
os trabalhos desta sessão, devido à ausência da Secretária vereadora Luiza Helena Marques.
EXPEDIENTE:
Iniciando o expediente, toi feita a leitura da ata da sessão anterior, que toi submetida à votação
simbólica e aprovada sem ressalvas, por unanimidade. Na sequência foram lidas as correspondências
a saber:
- Ofícios de nº 106 e 107/2017 do Executivo Municinal, com datas de 10/05/2017, encaminhados a
Sra. Presidente da Câmara, encaminhando respostas do Requerimento de nº 09/2017 de autoria do
vereador Paulo Henrique de Souza Pinto e dos Requerimentos de nº 10, 11, 12, 13 e 14/2017 de
autoria do vereador Gabriel Alexandre, feitos através dos Ofícios 054 e 053/2017 desta Casa
Legislativa;
- Ofício nº 005/2017 do Setor de Contabilidade desta Casa, com data de 12/05/2017, encaminhado
a Sra. Presidente da Câmara, encaminhando o Balancete das Receitas e Despesas da Câmara
Municipal referente ao mês de Abril de 2017;
Pedido de Providências de Nº 005 e 006/2017 de autoria do vereador Manoel Ari Ribeiro Calçada,
com data de 12/05/2017;
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Requerimento de Nº 015/2017 de autoria do vereador Antônio Lemes Gonçalves, com data de
12/05/2017;
Requerimento de Nº 016/2017 de autoria do vereador Antônio Ribeiro Neto, com data de
15/05/2017.
Dando andamento aos trabalhos o Sr. Secretário fez a leitura do Abono de Falta na reunião ordinária
desta Casa Legislativa realizada em 02 de maio de 2017, da vereadora Luiza Helena Marques, com
data de 12/05/2017. Após a leitura a Sra. Presidente colocou-o em votação “nominal” sendo o mesmo
aprovado por “unanimidade”, ou seja. por sete votos
Em continuidade aos trabalhos a Sra. Presidente pediu ao Sr. Secretário que fizesse a leitura da
seguinte proposição que posteriormente foi distribuída aos vereadores e comissões competentes para
estudos e pareceres:
- Projeto de Lei Complementar de Nº 004/2017 - “Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Municipal,
e contém outras providências”, encaminhado pelo ofício do Executivo Municipal de nº 097/2017,
com data de 25/04/2017.
ORDEM DO DIA:
- Projeto de Lei Ordinária de Nº 005/2017 — (Revisado) - “Dispõe sobre a Ampliação e Reformas
de Casas para pessoas carentes do Município, e contém outras providências”. Inicialmente foi lido
o Parecer das Comissões Permanentes de nº 006/2017, com data de 12/05/2017, este concluindo nela
aprovação da matéria em todo o seu teor. Em seguida o Projeto de Lei foi colocado em “única”
discussão, juntamente com o Parecer das Comissões, não havendo oradores. Por fim, foi colocado
em “única” votação nominal, sendo aprovado por unanimidade, ou seja, por sete votos.
- Projeto de Lei Ordinária de Nº 08/2017 - “Declara de Utilidade Pública a Associação
Semeadores do Amanhã S/C - OSCIP”, de autoria da Vereadora Edneia Guimarães Lobo, com data
de 02/05/2017.
Inicialmente foi lido o Parecer nº 007/2017, das Comissões Permanentes com data de 15/05/2017,
este concluindo pela aprovação da matéria em todo o seu teor. Em seguida o Projeto de Lei foi
colocado em “única” discussão, juntamente com o Parecer das Comissões, havendo oradores. Por
fim, foi colocado em “única” votação nominal, sendo aprovado por unanimidade, on seja, por sete
votos.
MANIFESTAÇÕES FINAIS:
Conciuída a Ordem do Dia a Sra. Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores,
oportunidade em que se manifestaram os vereadores abaixo descritos:
- Vereador Antônio Ribeiro Neto: Fez alguns comentários com relação a resposta do Executivo
Municipal com relação a limpeza e conservação no campo do América de nosso município:
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- Vereador Gilberto da Silva: Questionou a Sra. Presidente com relação ao andamento do projeto
de lei das cestas básicas para os funcionários públicos de nosso município, e se o Executivo já tem
alguma posição quanto a este assunto;
Em resposta ao vereador a Sra. Presidente disse que o projeto já está em estudos;
- Vereador Paulo Henrique de Souza Pinto: Fez alguns comentários da resposta do Executivo
Municipal com relação ao Requerimento de nº 09/2017 de sua autoria encaminhado a esta Casa
através do ofício de nº 106/2017 de 10/05/2017;
- Vereador Gabriel Alexandre: Deu uma sugestão ao Sr. Preteito que, quando ele mandar as
respostas dos pedidos dos Vereadores desta Casa, que elas sejam mais completas, para melhores
entendimentos das pessoas que estão ouvindo a reunião pelo rádio, pois o Executivo deve responder
o que foi pedido e não o número do pedido, pois os vereadores sabem o que foi pedido e as pessoas
que estão ouvindo pelo rádio não sabem, e por isso pede a compreensão do Executivo com relação
a este assunto,
Comentou também sobre a limpeza e conservação no campo do América por parte do Executivo
Municipal;
Vereadora Edneia Guimarães Lobo: Esclareceu ao plenário com relação a limpeza e conservação
do campo de futahol de nacca cidade:
So campo ce iuisoo: Ce nossa cidace,
Comentou que com relação a coleta de lixo na zona rural de nosso município, o Sr. Prefeito mandou
fazer umas bancadas para colocar o lixo, e que as pessoas serão avisadas para deixarem o lixo nestas
bancadas em determinado local na estrada para o caminhão pegar;
A vereadora apresentou ao plenário o relatório das reformas feitas na Casa de Saúde São Sebastião,
no ano de 2016, encaminhado pelo seu Presidente João de Souza Rabelo através do Ofício 07/2016
de 30/05/2016, ao Ex-Prefeito José Ricardo Diniz.
Ao final desta sessão as Comissões Permanentes da Câmara, marcaram para o dia 05 de junho às 19
horas, a realização da Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
para o Exercício de 2018.
Ão encerrar a reunião, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e convidou-os para a
reunião ordinária desta Câmara, a ser realizada no próximo dia 05 de junho de 2017 após a
Audiência Pública da LDO.
Nada mais havendo a scr tratado, a Senhora Presidente declarou cnccrrada a reunião, c, para constar,
lavrou-se a presente ata, que vai assinada pela Presidente e pelo Secretário, possuindo ainda, como
parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo, registrando na integra todos
os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão (ata eletrônica), realizada nos termos do art.
199-A do Regimento Interno da Câmara.
Presidente: Edneia (Guimarães Lobo