sessao nº 9

a
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
CEP:37467-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua Thomaz Constâncio, 417 - Telefax: 35 - 3364-1555 / 3365-1252
E-mail: cmssrvOyahoo.com.br
ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DA XIII LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 05 DE
JUNHO DE 2017.
PRESIDENTE: VEREADORA EDNEIA GUIMARAES LOBO
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR GABRIEL ALEXANDRE
SECRETÁRIA: VEREADORA LUIZA HELENA MARQUES.
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Antônio Ribeiro Neto,
Edneia Guimarães Lobo, Gabriel Alexandre, Gilberto da Silva, João Carlos da Silva, Luiza Helena
Marques, Manoel Ari Ribeiro Calçada, Paulo Henrique de Souza Pinto.
INÍCIO: 20:35 horas TÉRMINO: 21:45 horas.
Aos cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e dezessete, às vinte horas e trinta e cinco minutos,
na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio,
nº 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados.
Estando todos os vereadores presentes e havendo, portanto, número regimental, a Sra. Presidente
declarou aberta a sessão.
EXPEDIENTE:
Iniciando o expediente, foi feita a leitura da ata da sessão anterior, que foi submetida à votação
simbólica e aprovada sem ressalvas, por unanimidade. Na sequência foram lidas as correspondências
a saber:
- Ofício nº 115/2017 do Executivo Municipal, com data de 17/04/2017, encaminhado a Sra.
Presidente da Câmara, encaminhando o Balancete do mês de Abril de 2017;
- Ofício S/N da APAE de Pouso Alto, com data de 29/05/2017, encaminhado a Presidente da
Câmara, solicitando desta Câmara Municipal, “uma contribuição” para a tradicional Festa Junina
daquela entidade, que será realizada no dia 10 de junho de 2017 na cidade de Pouso Alto;
- Ofício S/N da E.M.de Educação Infantil Maria Imaculada Gomes, com data de 29/05/2017,
encaminhado a Presidente da Câmara, solicitando de cada vereador desta Câmara Municipal, “uma
peça de Mozarela” para fazer ficazellas que serão vendidas na barraca da Festa Junina, a realizar-se
no período de 22 a 25 de junho de 2017 em nossa cidade;
- Ofício nº 019/2017 do Órgão Municipal de Saúde, com data de 30/05/2017, encaminhado a Sra.
Presidente da Câmara, solicitando o empréstimo do Salão Comunitário vereador José Francisco
Paes, para a realização da Pré Conferência de Saúde no dia 08/06/2017 no período das 13 às 16
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
CEP: 37467-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua Thomaz Constâncio, 417 - Telefax: 35 - 3364-1555 / 3365-1252
E-mail: cmssrvOyahoo.com.br
horas, e na oportunidade convida aos nobres vereadores desta Casa Legislativa a participarem das
discussões e proposições de demandas de Saúde a serem incorporadas ao Plano Municipal de Saúde;
- Ofício nº 20/2017 da E.M. Pe. Francisco de Freitas Carvalho, com data de 01/06/2017,
encaminhado a Presidente da Câmara, solicitando desta Câmara Municipal, “uma colaboração,
através de dinheiro, para a compra de penis” para fazer lanches que serão vendidos na barraca da
Festa Junina, que será realizada nos dias 22, 23 e 24 de junho de 2017 em nossa cidade;
- Ofícios de nº 125, 126 e 127/2017 do Executivo Municipal, com datas de 02/06/2017,
encaminhados a Sra. Presidente da Câmara, encaminhando respostas dos Pedidos de Providências
de nº 05 e 06/2017 de autoria do vereador Manoel Ari Ribeiro Calçada, e dos Requerimentos de nº
15 e 16/2017 de autoria dos vereadores Antônio Lemes Gonçalves e Antônio Ribeiro Neto, feitos
através dos Ofícios 125, 126 e 127/2017 desta Casa Legislativa;
Pedido de Providências de Nº 007 e 008/2017 de autoria do vereador Manoel Ari Ribeiro Calçada,
com datas de 05/06/2017;
Requerimentos de Nº 017 e 018/2017 de autoria do vereador Gabriel Alexandre, com datas de
04/06/2017.
Dando andamento aos trabalhos a Sra. Secretária tez a leitura do Abono de Falta na reunião
ordinária desta Casa Legislativa realizada em 15 de maio de 2017, da vereadora Luiza Helena
Marques, com data de 02/06/2017. Após a leitura a Sra. Presidente colocou-o em votação “nominal”
sendo o mesmo aprovado por “unanimidade”, ou seja, por oito votos.
Em continuidade aos trabalhos a Sra. Presidente pediu a Sra. Secretária que fizesse a leitura das
seguintes proposições que posteriormente foram distribuídas aos vereadores e comissões
competentes para estudos e pareceres:
- Projeto de Lei Ordinária de Nº 09/2017: - “Altera a Lei Municipal nº 844, de 17 de dezembro
de 2009, e contém outras providências”, encaminhado pelo ofício do Executivo Municipal de nº
044/2017, com data de 26/04/2017.
- Projeto de Lei Complementar de Nº 05/2017: - “Dá nova redação a dispositivos previstos no
Código de Obras Municipal, Lei nº 229 de 15/02/1982 e, dá outras providências”, encaminhado pelo
ofício do Executivo Municipal de nº 117/2017, com data de 22/05/2017
ORDEM DO DIA:
Não houve matérias para serem discutidas e votadas nesta sessão.
MANIFESTAÇÕES FINAIS:
Não havendo matérias da Ordem do Dia para serem discutidas e votadas, a Sra. Presidente.
franqueou a palavra aos senhores vereadores, oportunidade em que se manifestaram os seguintes
Vereadores:
at
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
CEP: 37467-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua Thomaz Constâncio, 417 - Telefax: 35 - 3364-1555 / 3365-1252
E-mail: cmssrvOyahoo.com.br
- Os Vereadores, Paulo Henrique de Souza Pinto, Antônio Ribeiro Neto, Antônio Lemes
Gonçalves, Manoel Ari Ribeiro Calçada e a Vereadora Edneia Guimarães Lobo: Fizeram
alguns comentários com relação ao Projeto de Lei Complementar de nº 05/2017, de autoria do
Executivo Municipal apresentado nesta sessão, e ao final destes comentários a vereadora Edneia
Guimarães Lobo, comentou que irá marcar uma reunião com todos os vereadores para discutir
melhor este projeto de lei, e pedir para quem elaborou este projeto estar presente para esclarecer e
tirar as dúvidas de todos, e chegar a um acordo antes do projeto ser discutido e votado em plenário
por esta Casa;
- Vereador Gabriel Alexandre: Parabenizou o Sr. Prefeito e a sua equipe de governo. pela presença
na Audiência Pública, realizada hoje, antes desta sessão;
Vereadora Edneia Guimarães Lobo: Primeiramente pediu para constar em ata o falecimento da
senhora “Maria Nazaré Teodoro”, ocorrido no dia 18/05/2017 em nosso município;
Agradeceu todas as pessoas que ajudaram e colaboraram na 9º Festa do Milho e 2º Festa da Colheita.
realizada no período de 19 a 21 de maio de 2017 em nossa cidade;
Agradeceu especialmente o Vice-Prefeito Cláudio Ribeiro de Souza pelo apoio e pela doação do
milho para a realização desta festa;
Ao final de seus comentários, pediu aos nobres colegas vereadores presentes, que protocolem com
antecedência de 24 horas na Secretaria desta Casa, os seus requerimentos e outros pedidos a serem
apresentados nas reuniões desta Casa, evitando assim tumultos antes das reuniões da Câmara.
Ao encerrar a reunião, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e convidou-os para a
reunião ordinária desta Câmara, a ser realizada no próximo dia 19 de junho de 2017 as 19 horas.
Nada mais havendo a ser tratado, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião, e, para constar,
lavrou-se a presente ata, que vai assinada pela Presidente e pela Secretária, possuindo ainda, como
parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo, registrando na integra todos
os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão (ata eletrônica), realizada nos termos do art.
199-A do Regimento Interno da Câmara.
Presidente: ho Lobo Secretária: Luiza Esp Marques