sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
CEP: 37467-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua Thomaz Constâncio, 417 - Telefax: 35 - 3364-1555 / 3365-1252
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ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DA XIII LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 21 DE
AGOSTO DE 2017.
PRESIDENTE: VEREADORA EDNEIA GUIMARAES LOBO
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR GABRIEL ALEXANDRE
SECRETÁRIA: VEREADORA LUIZA HELENA MARQUES.
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Antônio Ribeiro Neto,
Edneia Guimarães Lobo, Gabriel Alexandre, Gilberto da Silva, João Carlos da Silva, Luiza Helena
Marques, Manoel Ari Ribeiro Calçada, Paulo Henrique de Souza Pinto.
INÍCIO: 19:00 horas TÉRMINO: 20:35 horas.
Aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, às dezenove horas, na sede da
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, nº 417, no
Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Estando todos
os vereadores presentes e havendo, portanto, número regimental, a Sra. Presidente declarou aberta a
sessão.
EXPEDIENTE:
Iniciando o expediente, foi feita a leitura da ata da sessão anterior, que foi submetida à votação
simbólica c aprovada sem ressalvas, por unanimidade. Na sequência foram lidas as correspondências
a saber:
- Ofício nº 02/2017 da Casa de Saúde São Sebastião, com data de 07/08/17, encaminhado a Sra.
Presidente da Câmara, solicitando desta Câmara Municipal, “a doação de dois de pernis” para o
almoço que será servido no dia 10 de setembro de 2017 por ocasião da Festa da Casa de Saúde São
Sebastião;
- Ofícios de nº 088, 089, 090 e 092/2017 desta Casa Legislativa, enviados ao Executivo Municipal,
com datas de 08/08/2017, solicitando diversos pedidos feitos pelos senhores vereadores na última
sessão ordinária desta Casa, realizada em 02/08/2017;
- Ofício de nº 091/2017 desta Casa Legislativa, enviado a Santa Casa de Misericórdia São Vicente
de Paulo, com data de 08/08/2017, solicitando a presença do funcionário responsável pela
administração daquela instituição, na reunião desta Câmara no dia 21/08 do corrente ano, para
esclarecer dúvidas aos vereadores e cidadãos rioverdenses com relação aos serviços prestados a esse
município;
- Ofício nº 032/2017 Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo, de Pouso Alto, encaminhado
a Sra. Presidente da Câmara, solicitando o agendamento para a próxima reunião desta Casa
Legislativa, pois no dia 21/08/2017 não há disponibilidade, devido a compromissos já agendado;
- Ofício nº 170/2017 do Executivo Municipal, com data de 18/08/2017, encaminhado a Sra.
Presidente da Câmara, encaminhando o Balancete do mês de Julho de 2017;
Ma
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- Ofício nº 008/2017 do Setor de Contabilidade desta Casa, com data de 21/08/2017, encaminhado
a Sra. Presidente da Câmara, encaminhando o Balancete das Receitas e Despesas da Câmara
Municipal referente ao mês de Julho de 2017;
- Reguerimentos de Nº 020 e 021/2017 de autoria do vereador Manoel Ari Ribeiro Calçada, com
datas de 21/08/2017;
- Convite da Diocese da Campanha, na pessoa do seu bispo, Dom Pedro Cunha Cruz, encaminhado
a Sra. Presidente e demais vereadores desta Casa Legislativa, convidando-os para as Comemorações
dos seus “110 Anos de Criação”, no dia 09/09/2017 as 09 horas na Catedral Santo Antônio, na cidade
de Campanha/MG;
- Convite da Prefeitura Municipal de SSRV, através da Secretaria Municipal de Educação,
Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, juntamente com o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural
de MG, encaminhado a Sra. Presidente e demais vereadores desta Casa Legislativa, convidando-os
para o Evento “Arte na Praça” da 6º Jornada do Patrimônio Cultural de MG, a realizar-se no dia
30/08/2017 as 14 horas na Praça Matriz de SSRV.
Dando andamentos aos trabalhos a Sra. Presidente pediu a Sra. Secretária que fizesse a leitura da
seguinte proposição, que posteriormente foi distribuída aos vereadores e comissões competentes
para estudos e pareceres:
- Projeto de Lei Ordinária Nº 014 /2017 — Dispõe sobre o uso de veículos do município pelo
Prefeito Municipal e Funcionários, e contém outras providências, encaminhado pelo ofício do
Executivo Municipal de nº 171/2017, com data de 18/08/2017.
ORDEM DO DIA:
Não houve matérias para serem discutidas e votadas nesta sessão.
MANIFESTAÇÕES FINAIS:
Não havendo matérias da Ordem do Dia para serem discutidas e votadas, a Sra. Presidente,
franqueou a palavra aos senhores vereadores, oportunidade em que se manifestaram os seguintes
Vereadores:
Vereadora Edneia Guimarães Lobo: Pediu para constar em Ata os falecimentos do senhor José
Alexandre ocorrido no dia 15/08/2017, e da senhora dona Ana Cândida Rangel Pinto (D. Candinha),
ocorrido no dia 16/08/2017em nossa cidade;
E em seguida a vereadora fez alguns comentários com relação aos falecimentos dos rioverdenses
supracitados, deixando os seus sentimentos a todos os seus familiares, e encerrou os seus
comentários fazendo a leitura de uma “mensagem” em homenagem ao senhor josé Alexandre;
- Paulo Henrique de Souza Pinto: Fez um breve comentário com relação aos falecimentos do
senhor José Alexandre e da senhora dona Ana Cândida Rangel Pinto (D. Candinha), deixando os
seus sentimentos a todos os seus familiares;
E logo após, o vereador questionou a Sra. Presidente como está o andamento com relação a situação
da Rádio Anchieta de Pouso Alto com esta Câmara;
N
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- Gabriel Alexandre: Fez alguns comentários com relação ao desfile de cavaleiros que será
realizado na festa da Casa de Saúde em nosso município, dizendo que na reunião com os
organizadores, ele deu a ideia para os responsáveis, para que sejam feitos panfletos educativos para
serem entregues aos donos dos animais no dia desfile, para que eles retirem os seus animais das ruas
no máximo até as 17 horas, e complementou dizendo que já em conversa mais adiantada com o
executivo, há possibilidade dele encaminhar um projeto de lei, que em todos os eventos com animais
nas ruas em nosso município, haja um limite de horário para a permanência desses animais,
garantindo assim a segurança de todos;
- Antônio Lemes Gonçalves: Agradeceu ao Executivo Municipal o apoio dos dois tratores que já
estão arando as terras dos agricultores nos bairros de nossa cidade:
- Gilberto da Silva: Questionou a Sra. Presidente com relação ao andamento das obras da rede de
esgoto no Bairro Bela Vista em nosso município;
- Manoel Ari Ribeiro Calçada: Questionou a Sra. Presidente com relação ao pagamento das diárias
dos motoristas, que já foi aprovado por esta Câmara há alguns dias o projeto de lei autorizando este
pagamento, e até a presente data, os motoristas não estão recebendo as diárias que tem direito, e eles
foram reclamar para ele a falta destes pagamentos;
- Vereadora Edneia Guimarães Lobo: Em resposta ao vereador “Paulo Henrique de Souza Pinto”,
com relação a Rádio Anchieta, disse que ela já procurou o executivo municipal, e que ele está
procurando uma maneira para resolver esta situação;
E em resposta ao vereador “Gilberto da Silva” com relação as obras na rede de esgoto no Bairro
Bela Vista, disse que o Executivo Municipal já está tomando as devidas providências para solucionar
este problema o quanto mais rápido possível, e que este problema será resolvido;
E em resposta ao vereador “Manoel Ari Ribeiro Calçada”, com relação ao pagamento das diárias
aos motoristas, ela disse que vai conversar com o Executivo Municipal, para ver o que está
acontecendo;
E logo após a vereadora Edneia Guimarães Lobo fez alguns comentários com relação a situação da
falta de água no bairro Machabomba.
Houve uma pausa de vinte minutos de discussão sobre este assunto com os vereadores Antônio
Ribeiro Neto, Paulo Henrique de Souza Pinto, Antônio Lemes Gon alves, Manoel Ari Ribeiro
Calçada, e a Vereadora Luiza Helena Marques. Ao final destes comentários ficou decidido por
eles que será feito um ofício que será enviado ao Executivo Municipal, solicitando deste que, seja
enviado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei, para que o Município de SSRV, possa dar
assistência aos bairros de nossa cidade que fazem limites com outros municípios.
Ao encerrar a reunião, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e convidou-os para a
reunião ordinária desta Câmara, a ser realizada no próximo dia 04 de setembro de 2017 as 19 horas.
Nada mais havendo a ser tratado, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião, e, para constar,
lavrou-se a presente ata, que vai assinada pela Presidente e pela Secretária, possuindo ainda, como
parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio é vídeo, registrando na íntegra todos
os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão (ata eletrônica), realizada nos termos do art.
199-A do Regimento Interno da Câmara.
Presidente: Edneia Alo Lobo Secretária: Em Marques