sessao nº 15

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
CEP: 37467-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua Thomaz Constâncio, 417 - Telefax: 35 - 3364-1555 | 3365-1252
Site: saosebastiaodorioverde.mg.leg.br E-mail: cmssrvOyahoo.com.br
ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DA XIII LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 04 DE
SETEMBRO DE 2017.
PRESIDENTE: VEREADORA EDNEIA GUIMARAES LOBO
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR GABRIEL ALEXANDRE
SECRETÁRIA: VEREADORA LUIZA HELENA MARQUES.
COMPARECIMENTO: (09) Vercadores: Antônio Lemes Gonçalves, Antônio Ribeiro Neto,
Edneia Guimarães Lobo, Gabriel Alexandre, Gilberto da Silva, João Carlos da Silva, Luiza Helena
Marques, Manoel Ari Ribeiro Calçada, Paulo Henrique de Souza Pinto.
INÍCIO: 19:00 horas TÉRMINO: 20:55 horas.
Aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, às dezenove horas, na sede da
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, nº 417, no
Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Estando todos
Os vereadores presentes e havendo, portanto, número regimental, a Sra. Presidente declarou aberta a
sessão.
EXPEDIENTE:
Iniciando o expediente, foi feita a leitura da ata da sessão anterior, que foi submetida à votação
simbólica e aprovada sem ressaivas, por unanimidade. Na sequência foram Íidas as correspondências
a saber:
- Ofício nº 181/2017 do Executivo Municipal, com data de 04/09/2017, encaminhado a Sra.
Presidente da Câmara, encaminhando a resposta do Pedido de autoria da vereadora Edneia
Guimarães Lobo. feito através do ofício de nº NQNIANIM Ads MACA TI nato
Muiitidials LOVO, 1CILO atia vos GO OríCio GO ii VIVILV 14 GEStá Lv asa LeBIiSidLiva,
- Ofício nº 182/2017 do Executivo Municipal, com data de 04/09/2017, encaminhado a Sra.
Presidente da Câmara, solicitando a retirada do Projeto de lei Ordinária de nº 013/2017;
- Ofício S/N da Associação Comunitária Artística e Cultural Rádio Anchieta de Pouco Ao, com
data de 04/09/2017, encaminhado a Sra. Presidente e demais vereadores desta Casa Legislativa,
informando-os a impossibilidade de dar continuidade aos trabalhos de retransmissão das reuniões da
Câmara Municipal de SSRV a partir desta data 04 de setembro de 2017, sem condições de continuar
esta prática onerosa e sem retorno, e também sem a efetivação do apoio necessário;
- Requerimento de Nº 022/2017 de autoria do vereador Manoel Ari Ribeiro Calçada, com data de
04/09/2017.
Dando andamentos aos trabalhos a Sra. Presidente pediu a Sra. Secretária que fizesse as leituras das
seguintes proposições, que posteriormente foram distribuídas aos vereadores e comissões
competentes para estudos e pareceres:
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- Projeto de Resolução Nº 01/2017 — Institui o Programa “Vereador Mirim” e dá outras
providências, de autoria da vereadora Edneia Guimarães Lobo, com data de 22/08/2017;
- Projeto de Lei Ordinária de Nº 015/2016 - “Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de
São Sebastião do Rio Verde para o Exercício Financeiro de 2018, encaminhado pelo ofício do
Executivo Municipal de nº 176/2017, com data de 30/08/2017.
- Projeto de Lei Ordinária de Nº 016/2017 - “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de
2018/2021, e contém outras providências”, encaminhado pelo ofício do Executivo Municipal de nº
177/2017, com data de 30/08/2017.
- Projeto de Lei Ordinária de Nº 017/2012 - “Dispõe sobre Concessão de Subvenções Sociais às
Entidades que menciona, e dá outras providências”, encaminhado pelo ofício do Executivo
Municipal de nº 178/2017, com data de 30/08/2017.
ORDEM DO DIA:
- Projeto de Lei Ordinária Nº 014 /2017 — Dispõe sobre o uso de veículos do município pelo
Prefeito Municipal e Funcionários, e contém outras providências. Inicialmente foi apresentado o
Parecer nº 15/2017, das Comissões Permanentes desta Casa, com data de 04/09/2017, este
concluindo pela aprovação da matéria. E a seguir a Sra. Presidente colocou em “única discussão o
Projeto de Lei supracitado, havendo oradores. E por fim, foi colocado em única votação nominal,
onde o mesmo obteve o seguinte resultado:
- Votaram a Favor do Projeto os Vereadores: Gabriel Alexandre, Antônio Lemes Gonçalves
Gilberto da Silva, João Carlos da Silva, Luiza Helena Marques.
- Votou Contra o Projeto os Vereadores: Manoel Ari Ribeiro Calçada, Paulo Henrique de Souza
Pinto.
Absteve de votar o Vereador: Antônio Ribeiro Neto.
Portanto o Projeto de Lei Ordinária 013/2017 foi aprovado por cinco votos a favor, dois votos
contra e uma abstenção.
MANIFESTAÇÕES FINAIS:
Concluída a Ordem do Dia a Sra. Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores,
oportunidade em que se manifestaram os vereadores abaixo descritos:
Os vereadores Antônio Ribeiro Neto, Gabriel Alexandre e as vereadoras Luiza Helena Marques
e Edneia Guimarães Lobo, fizeram alguns comentários com relação ao Projeto de Resolução de nº
01/2017 de autoria da vereadora Edneia Guimarães Lobo, apresentado nesta sessão;
Vereadora Edneia Guimarães Lobo: Pediu para constar em Ata o falecimento do senhor Paulo
Nogueira Mira (Dr. Leco), ocorrido no último dia 22 de agosto do corrente ano, na cidade de Pouso
Alto, deixando os seus sentimentos a todos os seus familiares e agradeceu os serviços prestados por
ele durante muitos anos a comunidade rioverdense e as demais comunidades que ele esteve como
“médico” em Pouso Alto;
E logo após a citada vereadora agradeceu ao Cabo Eder pelo convite recebido para a “Formatura dos
alunos do PROERD”, ocorrido em nosso município na semana passada;
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A vereadora também agradeceu a visita do Bispo Diocesano Dom Pedro Cunha Cruz, em nosso
município nos dias 26 e 27/08/2017;
Ela também parabenizou todas as pessoas envolvidas na 6º Jornada Mineira, que foi realizada na
Praça Matriz de nossa cidade no último dia 30 /08/2017;
E ao final de seus comentários informou aos nobres colegas que com relação as obras de tratamento
de esgoto no bairro Bela Vista, já estão em pleno andamentos;
- O vereador Manoel Ari Ribeiro Calçada e as vereadoras Luiza Helena Marques e Edneia
Guimarães Lobo: Comentaram os fatos ocorridos na quarta-feira passada com os alunos dentro do
veículo escolar de nosso município.
Ao encerrar a reunião, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e convidou-os para a
reunião ordinária desta Câmara, a ser realizada no próximo dia 18 de setembro de 2017 as 19 horas.
Nada mais havendo a ser tratado, a Senhora Presidente declarou encerrada à reunião, e, para constar,
lavrou-se a presente ata, que vai assinada pela Presidente e pela Secretária, possuindo ainda, como
parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo, registrando na íntegra todos
Os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão (ata eletrônica), realizada nos termos do art.
199-A do Regimento Interno da Câmara.
AA
Presidente: Edneia Guimarães Lobo Secrétária: Luiza Helena Marques