sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
CEP: 37467-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua Thomaz Constâncio. 417 - Telefax: 35 - 3364-1555 | 3365-1252
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ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DA XIII LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 18 DE
SETEMBRO DE 2017.
PRESIDENTE: VEREADORA EDNEIA GUIMARAES LOBO
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR GABRIEL ALEXANDRE
SECRETÁRIA: VEREADORA LUIZA HELENA MARQUES.
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Antônio Ribeiro Neto,
Edneia Guimarães Lobo, Gabriel Alexandre, Gilberto da Silva, João Carlos da Silva, Luiza Helena
Marques, Manoel Ari Ribeiro Calçada, Paulo Henrique de Souza Pinto.
INÍCIO: 19:00 horas TÉRMINO: 20:45 horas.
Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, às dezenove horas, na sede da
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, nº 417, no
Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Estando todos
os vereadores presentes e havendo, portanto, número regimental, a Sra. Presidente declarou aberta a
sessão.
EXPEDIENTE:
Iniciando o expediente, foi feita a leitura da ata da sessão anterior, que foi submetida à votação
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E a seguir a Sra. Presidente passou a palavra a jovem “Samara Otsut, representante da área
administrativa e financeira do Hospital de Pouso, que durante quinze minutos fez uma explanação
com relação aos serviços prestados à população rioverdense nestes últimos anos pelo hospital de
Pouso Alto. Durante a sua explanação ela esclareceu, respondeu à vários questionamentos e tirou as
dúvidas existentes de todos os presentes nesta sessão. Ela também encaminhou para conhecimento
de todos os vereadores, cópia da Planilha de Custos de Manutenção de Unidade de Pronto
Atendimento - Média calculada em dados referentes ao ano de 2017, daquela entidade. E ao final,
ela agradeceu a Sra. Presidente, pelo espaço cedida a ela nesta sessão, e disse que está sempre a
disposição de todos lá no hospital de Pouso Alto, para esclarecer qualquer dúvida que por ora venha
aparecer.
Em continuidade aos trabalhos a Sra. Presidente solicitou a Sra. Secretaria que fizesse as leituras das
seguintes correspondências:
- Ofício de nº 180/2017 do Executivo Municipal, com data de 05/09/2017, encaminhado a Sra.
Presidente da Câmara, encaminhando resposta do Ofício 088/2017 desta Casa Legislativa:
- Ofícios de nº 184 e 186/2017 do Executivo Municipal, com datas de 05/09/2017, encaminhados a
Sra, Presidente da Câmara, encaminhando respostas dos Requerimentos de nº 20 e 21/2017 de
autoria do vereador Manoel Ari Ribeiro Calçada, feitos através do Oficio 094/2017 desta Casa
Legislativa;
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- Ofício nº 009/2017 do Setor de Contabilidade desta Casa, com data de 15/09/2017, encaminhado
a Sra. Presidente da Câmara, encaminhando o Balancete das Receitas e Despesas da Câmara
Municipal referente ao mês de Agosto de 2017.
Dando andamentos aos trabalhos a Sra. Presidente pediu
seguintes proposições, que posteriormente foram distribuídas aos vereadores e comissões
competentes para estudos e pareceres:
+a Sra, Secretária que fizesse as leituras das
- Parecer Prévio do TCMG - Processo nº 988170 - Sobre as Contas desse Município, Exercício
2015, sob a responsabilidade do Ex-Prefeito Municipal José Ricardo Diniz, recebido em
06/09/2017.
- Projeto de Lei Ordinária de Nº 018/2017 - “Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica do
Município de São Sebastião do Rio Verde-MG e contém outras providências”, encaminhado pelo
ofício do Executivo Municipal de nº 180/2017, com data de 04/09/2017.
Após a leitura do Projeto de Lei supracitado o Procurador Jurídico desta Casa, Dr. Adailton,
durante vinte minutos, comentou e explicou ao plenário o citado projeto de lei, onde também,
respondeu e esclareceu algumas dúvidas dos senhores vereadores com relação a esta matéria.
ORDEM DO DIA:
Não houve matérias para serem discutidas e votadas nesta sessão.
MANIFESTAÇÕES FINAIS:
Não havendo matérias da Ordem do Dia para serem discntidas e votadas, a Sra, Presidente,
franqueou a palavra aos senhores vereadores, oportunidade em que se manifestaram os seguintes
Vereadores:
- Vereadora Edneia Guimarães Lobo: Parabenizou todas as pessoas envolvidas na organização da
Festa da Casa de Saúde, ocorrido no período de 06 a 10 de setembro do corrente ano em nosso
município;
A vereadora também parabenizou a Secretaria da Educação pela organização das festividades do dia
07 de setembro realizada em nossa cidade;
Pediu para constar em ata o falecimento da senhora “Maria Aparecida de Jesus”, mãe da dona
Aparecida e avó do Professor Cleison, ocorrido em nossa cidade no dia 16/09/2017;
- Vereador Gabriel Alexandre: Parabenizou e agradeceu todos os organizadores, e também todas
as pessoas que ajudaram direta e indiretamente na Festa da Casa de Saúde de nossa cidade, ocorrido
no período de 06 a 10 de setembro do corrente ano;
- Vereador Manoei Ari Kibeiro Caiçada: Comentou sobre a necessidade de fazer um levantamento
com relação ao IPTU em nosso município, o que foi cobrado este ano, e a estimativa destes valores
para o próximo ano, e que seja apresentado a esta Casa, para ver quanto vai ser para o próximo ano;
- Vereador Antônio Ribeiro Neto: Também comentou sobre o IPTU cobrado em nossa cidade;
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- Vereadora Edneia Guimarães Lobo: Em resposta aos vereadores Manoel Ari Ribeiro Calçada e
Antônio Ribeiro Neto, com relação ao IPTU, disse que vai enviar um ofício ao senhor Fontenelle
pessoa responsável pelo IPTU em nossa cidade, para comparecer na reunião desta Casa, em data
marcada por ele, para prestar os devidos esclarecimentos aos vereadores e a população rioverdense
sobre os procedimentos adotados pelo município de SSRV com relação ao IPTU,
Os vereadores Antônio Ribeiro Neto, Antônio Lemes Gonçalves e a vereadora Edneia
Guimarães Lobo, fizeram alguns comentários com relação ao desperdiço de água em nossa cidade,
dizendo que é preciso tomar as devidas providências com relação a este assunto, o mais rápido
possível.
Ao final desta sessão, por unanimidade, foi marcada para o dia 02 de outubro de 2017, as 18 horas,
a Audiência Pública, para discutir o Projeto de Lei Ordinária de Nº 016/2017, o qual “Dispõe
sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021, e contém outras providências”.
Com relação a esta Audiência Pública, a Sra. Presidente comentou que, será feito um Ofício ao
Executivo Municipal, convidadando todos os responsáveis da Prefeitura, para comparecer também
a esta Audiência.
Ao encerrar a reunião, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e convidou-os para a
reunião ordinária desta Câmara, a ser realizada no próximo dia 02 de outubro de 2017, após a
Audiência Pública, sobre o PPA 2018/2021, que iniciará as 18:00 horas.
Nada mais havendo a ser tratado, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião, e, para constar,
lavrou-se a presente ata, que vai assinada pela Presidente e pela Secretária, possuindo ainda, como
parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo, registrando na íntegra todos
Us pronunciamentos é demais aconiccimentos da sessão (aia cicirônica), reaiizada nos iermos do ari.
199-A do Regimento Interno da Câmara.
Presidente: Edneia Quimarães Lobo ga