sessao nº 17

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
CEP: 37467-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua Thomaz Constâncio, 417 - Telefax: 35 - 3364-1555 / 3365-1252
Site: saosebastiaodorioverde.mg.leg.br E-mail: cmssrvOyahoo.com.br
ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DA XIII LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 02 DE
OUTUBRO DE 2017.
PRESIDENTE: VEREADORA EDNEIA GUIMARAES LOBO
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR GABRIEL ALEXANDRE
SECRETÁRIA: VEREADORA LUIZA HELENA MARQUES.
COMPARECIMENTO: (09) Vercadores: Antônio Lemes Gonçalves, Antônio Ribeiro Neto,
Edneia Guimarães Lobo, Gabriel Alexandre, Gilberto da Silva, João Carlos da Silva, Luiza Helena
Marques, Manoel Ari Ribeiro Calçada, Paulo Henrique de Souza Pinto.
INÍCIO: 20:55 horas TÉRMINO: 21:40 horas.
Aos dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, às vinte horas e cinquenta e cinco
minutos, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz
Constâncio, nº 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima
relacionados. Estando todos os vereadores presentes e havendo, portanto, número regimental, a Sra.
Presidente declarou aberta a sessão.
EXPEDIENTE:
Iniciando o expediente, foi feita a leitura da ata da sessão anterior, que foi submetida à votação
simbólica e aprovada, sem ressaívas, por unanimidade. Na sequência foram Íidas as
correspondências a saber:
- Ofício nº 201/2017 do Executivo Municipal, com data de 27/09/2017, encaminhado a Sra.
Presidente da Câmara, encaminhando a resposta do Requerimento de nº 19/2017, de autoria do
vercador Manoel! Ari Ribeiro Calçada, feito através do Ofício de nº 077/2017 desta Casa Legislativa;
- Ofício nº 13/2017 da Casa de Saúde São Sebastião, com data de 27/09/17, encaminhado a Sra.
Presidente da Câmara e aos demais vereadores, agradecendo a todos pela “doação dos de pernis”,
para o almoço que foi servido no dia 10 de setembro de 2017 por ocasião da Festa da Casa de Saúde
São Sebastião em nossa cidade:
- Ofício de S/N do senhor Luiz Eduardo Fontenelle de Mayrink, com data de 29/09/2017,
encaminhado pelo Executivo Municipal a Sra. Presidente da Câmara, encaminhando a resposta do
Oficio 102/2017 desta Casa Legislativa, o qual solicita a esclarecimentos sobre critérios na apuração
do IPTU/2017:
- Indicação de Nº 04/2017 e Pedido de Providência de Nº 10/2017 de autoria do vereador Paulo
Henrique de Souza Pinto, com datas de 25/09/2017;
- Requerimentos de Nº 023 e 024/2017 de autoria do vereador Paulo Henrique de Souza Pinto,
com data de 25/09 e 02/10/2017;
(area É
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- Pedido de Providência de Nº 11/2017 de autoria do vereador Gilberto da Silva, com data de
02/10/2017.
ORDEM DO DIA:
- Projeto de Resolução Nº 01/2017 - Institui o Programa “Vereador Mirim”, de autoria da vereadora
Edneia Guimarães Lobo.
Inicialmente foi apresentado o Parecer nº 17/2017, das Comissões Permanentes desta Casa, com data
de 02/10/2017, este optando pela aprovação da matéria. E a seguir a Sra. Presidente colocou em
“única” discussão o Projeto de Resolução supracitado, havendo oradores. E por fim, foi colocado
em única votação nominal, onde o mesmo foi aprovado por “unanimidade”, ou seja, por “oito”
votos.
MANIFESTAÇÕES FINAIS:
Concluída a Ordem do Dia a Sra. Presidente tranqueou a palavra aos senhores vereadores,
oportunidade em que se manifestaram os vereadores abaixo descritos:
- Paulo Henrique de Souza Pinto: Comentou os pedidos de sua autoria apresentados nesta sessão;
- Vereador Antônio Ribeiro Neto: Fez comentários com reiação a água de nossa cidade, dizendo
que ele espera que este problema seja resolvido, e que seja feito a análise nesta água, e que O
resultado, seja encaminhado esta Casa, para conhecimento de todos os vereadores.
E logo após a vereadora Edneia Guimarães Lobo e os vereadores Paulo Henrique de Souza Pinto,
Antônio Ribeiro Neto, Gilberto da Silva, Gabriel Alexandre, Manoel Ari Ribeiro Calçada e
Antônio Lemes Gonçalves, durante vintc c cinco minutos comentaram sobre a não realização do
campeonato municipal de futebol de campo este ano e a situação atual do esporte em nosso
município. Ao final destes comentários a vereadora Edneia Guimarães Lobo, comentou que vai
procurar o responsável desta área, para saber qual o motivo de não ter o campeonato municipal de
futebol de campo este ano em nossa cidade.
Ao final desta sessão, por unanimidade, foi marcada para o dia 16 de outubro de 2017, as 18 horas,
a Audiência Pública, para discutir o Projeto de Lei Ordinária de Nº 015/2017, o qual “Estima
Receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Rio Verde para o Exercício Financeiro
de 2018”.
Ao encerrar a reunião, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e convidou-os para a
reunião ordinária desta Câmara, a ser realizada no próximo dia 16 de outubro de 2017, após a
Audiência Pública, que iniciará as 18:00 horas.
Nada mais havendo a ser tratado, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião, e, para constar,
lavrou-se a presente ata, que vai assinada pela Presidente e pela Secretária, possuindo ainda, como
parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo, registrando na íntegra todos
os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão (ata eletrônica), realizada nos termos do art.
199-A do Regimento Interno da Câmara.
Presidente: lhos Lobo Secretária: Luiza Helena Marques