sessao nº 19

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
CEP: 37467-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua Thomaz Constâncio, 417 - Telefax: 35 - 3364-1555 / 3365-1252
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ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DA XIII LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 06 DE
NOVEMBRO DE 2017.
PRESIDENTE: VEREADORA EDNEIA GUIMARAES LOBO
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR GABRIEL ALEXANDRE
SECRETÁRIA: VEREADORA LUIZA HELENA MARQUES.
COMPARECIMENTO: (09) Vercadores: Antônio Lemes Gonçalves, Antônio Ribeiro Neto,
Edneia Guimarães Lobo, Gabriel Alexandre, Gilberto da Silva, João Carlos da Silva, Luiza Helena
Marques, Manoel Ari Ribeiro Calçada, Paulo Henrique de Souza Pinto.
Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, às dezenove horas e vinte minutos,
na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio,
nº 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados.
Estando tados os vereadores presentes e havendo, portanto, número regimental, a Sra Presidente
declarou aberta a sessão.
EXPEDIENTE:
Iniciando o expediente, foi feita a leitura da ata da sessão anterior, que foi submetida à votação
simbólica e aprovada, sem ressalvas, por unanimidade. Na sequência foram lidas as
correspondências a saber:
- Ofício nº 212/2017 do Executivo Municipal, com data de 23/10/2017, encaminhado a Sra.
Presidente da Câmara, encaminhando o Balancete do mês de Setembro de 2017;
- Ofício nº 221/2017 do Executivo Municipal, com data de 31/10/2017, encaminhado a Sra.
Presidente, encaminhando anexo o Relatório das Metas de Resultado Primário e Nominal do ano de
2017 desta municipalidade;
- Ofício nº 113/2017 do Departamento Miunicipai de Educação, Esporte, Cuitura, Turismo e Lazer
com data de 31/10/2017, encaminhado a Sra. Presidente da Câmara, solicitando que na Audiência
Pública do dia 06/11/2017, as Notas Técnicas do Plano Municipal de Educação sejam apresentadas
pela Comissão competente para que sejam apreciadas pelos vereadores;
Danuncimanto do Nº B97/2017 Ao autoria do vorcador Manoc! Ari Ribeiro Calçada, com data de
Requerimento de Nº 027/2917 dc autoria do vereador Manoci Ari NivCiro Vaçaaa, Com aaa do
06/11/2017;
- Convite do Departamento Municipal de Educação, Esporte, Cultura, Turismo e Lazer,
encaminhado a Sra. Presidente e demais vereadores desta Casa Legislativa, convidando-os para
participarem do 1º Festival de Dança, que «erá realizado no dia 11/11/2017, as 19:30 horas, na quadra
Poliesportiva Vereador Amabílio Alves de Oliveira, nesta cidade.
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Dando andamentos aos trabalhos, e atendendo ao pedido feito através do Oficio 113/2017 do
Departamento Municipal de Educação, Esporte, Cultura, Turismo e Lazer acima citado, a Sra.
Presidente passou a palavra a senhora Letícia Rangel de Luca, Gerente do Departamento de
Educação, e a senhora Iolanda Cristine Rodrigues Rangel Marques. Inicialmente a senhora Letícia
de Lucã falou da importância destas Notas Técnicas. E logo após cla passou s palavra à seiihora
Iolanda Cristine, que durante trinta e cinco minutos, apresentou, explicou e discutiu, e também tirou
dúvidas de todos os presentes, com relação aos itens incluídos no relatório destas Notas Técnicas do
Plano Municipal de Educação, feitos e analisados pelos membros da equipe técnica e pela comissão
ordenadora aqui presente, sendo que a equipe técnica é composta pelos seguintes membros: Iolanda
Cristine Range! Marques, Leda Rosana Noueira dos Santos e Edna Regina Pascos Calçada, e à
Comissão Ordenadora é composta pelos membros: Letícia Rangel de Luca, maria Célia Martins
Ribeiro e Luiza Helena Marques.
Ao encerrar esta apresentação a Sra. Presidente agradeceu a presença da senhora Gerente da
Educação, da senhora Iolanda, e dos demais membros da Comissão, dizendo a eles que esta Casa
está à disposição deles. quando precisarem.
Dando prosseguimentos aos trabalhos a Sra. Presidente passou a palavra ao Sr. Marcelo Custódio
dos Santos, químico responsável pelo tratamento da água em nosso município, para esclarecer aos
vereadores e a população presente o que está acontecendo com o tratamento da água em nossa
cidade.
Durante uma hora e trinta e cinco minutos o senhor Marcelo fez uma explanação bem detalhada
sobre a situação real como está sendo feito atualmente os trabalhos com relação ao tratamento de
água no município de SSRV, ele, também falou dos novos projetos que já estão em andamentos em
nosso município, com relação a capitação, tratamento e abastecimento da água em nossa cidade.
Durante sua explanação ele respondeu vários questionamentos € esclareceu várias dúvidas dos
senhores vereadores e das demais pessoas presentes a esta sessão.
Ao tinal de sua explanação agradeceu o interesse de todos e disse que esta à disposição de todos para
esclarecer e tirar as dúvidas dos mesmos a hora que precisar com relação ao tratamento de água em
nosso município.
Encerrada a palavra do Sr. Marcelo Custódio dos Santos, a Sra. Presidente, suspendeu a sessão por
quinze minuios.
Reaberta a sessão a Sra. Presidente deu continuidade aos trabalhos com o início da ordem do dia
desta sessão.
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- Julgamento da Prestação de Contas do Município relativas ao Exercício de 2015, com base no
Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais, sob a responsabilidade do Ex-Prefeito
Municipal “José Ricardo Diniz”. Processo nº 988170 - Exercício 2015.
Inicialmente foi lido o Parecer da Comissão de Finanças, Orcamento e Tomada de Contas,
ratificando a orientação do Parecer Prévio pela aprovação das Contas.
A seguir foi apresentado o Projeto de Resolução Nº 002/2017, o qual “Aprova as Contas do
Município de São Sebastião do Rio Verde Relativas ao Exercício de 2015”, de autoria da referida
Comissão.
Este Projeto foi colocado em “única” discussão em plenário, juntamente com o Parecer da Comissão
competente, não havendo oradores. Por fim, foi colocado em “única” votação nominal, sendo
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aprovado por “unanimidade”, ou seja, por “nove” votos, conforme lista dos vereadores constantes
do preâmbulo desta ata. .
- Projeto de Lei Ordinária de Nº 015/2017 - “Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de
São Scbastião do Rio Verde para o Exercício rinancciro de 2018”. 1º Discussão € Votação.
Inicialmente foi apresentado o Parecer das Comissões Permanentes desta Casa de nº 020/2017, com
data de 06/11/2017, este concluindo pela aprovação da matéria, em 1º discussão e votação em todo
o seu teor. Em seguida o Projeto de Lei Ordinária 015/2017 foi colocado em 1º discussão,
juntamente com o Parecer das Comissões, não havendo oradores. E por fim, foi colocado em 1º
votação nominal, sendo aprovado por unanimidade, ou seja, por oito votos,
- Projeto de Lei Ordinária de Nº 016/2017 - “Dispõe sobre o Plano Plurianual para O período de
2018 a 2021 e contém outras providências”. 1º Discussão e Votação.
Inicialmente foi apresentado o Parecer das Comissões Permanentes desta Casa de nº 018/2017, com
data de 06/11/2017. este concluindo pela aprovacão da matéria. em 1º discussão e votação em todo
o seu teor. Em seguida o Projeto de Lei Ordinária 016/2017 foi colocado em 1º discussão, juntamente
com o Parecer das Comissões, não havendo oradores. E por fim, foi colocado em 1º votação
nominal, sendo aprovado por sete votos.
O vereador Paulo Henrique de Souza Pinto votou Contra este Projeto de Lei em “1º votação”.
Portanto o Projeto de Lei Complementar 016/2017 foi “aprovado” em “1º discussão e
votação”, por 07 (sete) votos a “Favor” e 01(um) voto “Contra”, pelos senhores vereadores desta
Casa Legislativa.
- Projeto de Lei Ordinária de Nº 018/2017 - “Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica do
Município de São Sebastião do Rio Verde e contém outras providências.
Inicialmente toi apresentado o Parecer das Comissões Permanentes desta Casa de nº 016/2017, com
data de 06/11/2017, este concluindo pela aprovação da matéria, em todo o seu teor. Em seguida o
Projeto de Lei Complementar 007/2017 foi colocado em “única” discussão, juntamente com o
Parecer das Comissões, havendo oradores. E por fim, foi colocado em “única” votação nominal,
sendo que o mesmo obteve o seguinte resultado:
Votaram à Favor os Vereadores. Gabrici Alexandic, Manoel Ati Ribeiro Calçada, Anriónio Lentes
Gonçalves, Gilberto da Silva, João Carlos da Silva, Luiza Helena Marques.
Votou Contra o Vereador: Paulo Henrique de Souza Pinto.
Absteve de Votar o Vereador; Antônio Ribeiro Neto.
Portanto o Projeto de Lei Ordinária 018/2017 foi “aprovado” por 06 (seis) votos a “Favor”,
91(um) voto “Contra” e Ol(uma) Abstenção, pelos senhores vereadores desta Casa Legislativa
peios sennores ver Tr esta Casa Legisiauva.
MANIFESTAÇÕES FINAIS:
Concluída a Ordem do Dia, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores,
oportunidade em que se manifestaram os seguintes Vereadores:
- Vereadora Edneia Guimarães Lobo: Pediu para constar em ata O falecimento do senhor
Domingos Paes, ex-funcionário público municipal, ocorrido no dia 20 de outubro de corrente ano,
em nossa cidade;
Parabenizou toda a equipe da Educação, pela organização e pelo sucesso da “Feira Cultural”,
realizado na Praça da Igreja Matriz, no dia 21/10/2017;
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Apresentou ao plenário a ata da reunião do campeonato municipal de futebol de campo, realizada
em 22/09/ 2017, e pediu para colocar no mural desta Casa, para conhecimentos de todos
- Antônio Lemes Gonçalves: Parabenizou o Pe. Jaílson de nossa cidade, pelo trabalho e pelo
inccntivo que cle está dando ao povo da roça, pois clc está fazendo um trabalho muito bonito para
estas pessoas;
Pediu para que o Executivo peça ao encarregado ir ao bairro Rio dos Santos, fazer uma correção na
ponte seca, pois ela está precisando de conserto € de manutenção;
- Gabriel Alexandre: Fez alguns comentários com relação ao requerimento do vereador Manoel
(rabrie > e: ns nentários com relação 209 * erimento do vercas 10
Ari Ribeiro Calçada, apresentado nesta sessão;
- Paulo Henrique de Souza Pinto: Pediu a Sra. Presidente que ela cobre do Executivo Municipal,
para que ele envie as respostas dos pedidos feitos pelos vereadores nas reuniões desta Casa, pois há
um prazo estipulado no Regimento Interno e na LOM. e este prazo. ultimamente. não está sendo
cumprindo pelo Executivo Municipal;
- Antônio Ribeiro Neto: Comentou que algumas pessoas foram reclamar para ele com relação a
Defensória Municipal, dizendo que segundo estas pessoas, a pessoa ocupante deste cargo não atende
o que está na LOM.
E em resposta ao vereador “Antônio Ribeiro Neto”, a Sra. Presidente, pediu para ele fazer este pedido
por escrito, para que seja enviado ao Executivo Municipal, através de oficio.
Ao encerrar à reunião, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e convidou-os para a
reunião ordinária desta Câmara, a ser realizada no próximo dia 20 de novembro de 2017, as 19:00
horas.
Nada mais havendo a ser tratado, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião, e, para constar,
lavrou-se a presente ata, que vai assinada pela Presidente e pela Secretária, possuindo ainda, como
parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo, registrando na integra todos
os pronunciamentos c dernais acontecimentos da sessão (ata eleirônica), realizada sos termos do ati.
199-A do Regimento Interno da Câmara.
Presidente: Edneia io. Lobo a Marques