sessao nº 20

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
CEP: 37467-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua Thomaz Constâncio, 417 - Telefax: 35 - 3364-1555 | 3365-1252
Site: saosebastiaodorioverde.mg.leg.br E-mail: cmssrvGyahoo.com.br
ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA DA XII LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 20 DE
NOVEMBRO DE 2017.
PRESIDENTE: VEREADORA EDNEIA GUIMARAES LOBO
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR GABRIEL ALEXANDRE
SECRETÁRIA: VEREADORA LUIZA HELENA MARQUES.
COMPARECIMENTO: (09) Vercadores: Antônio Leres Gonçalves, Antônio Ribeiro Neto,
Edneia Guimarães Lobo, Gabriel Alexandre, Gilberto da Silva, João Carlos da Silva, Luiza Helena
Marques, Manoel Ari Ribeiro Calçada, Paulo Henrique de Souza Pinto.
INÍCIO: 19:00 horas TÉRMINO: 19:50 horas
MARINA RA VOZ noTas.
Aos vinte dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, às dezenove horas, na sede da
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, nº 417, no
Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Estando todos
os vereadores presentes e havendo, portanto, número regimental, a Sra Presidente declaron aberta a
sessão.
EXPEDIENTE:
Iniciando o expediente, foi feita a leitura da ata da sessão anterior, que foi submetida à votação
simbólica e aprovada, sem ressalvas, por unanimidade. Na sequência foram lidas as
correspondências a saber:
- Ofícios nº 231 e 232/2017 do Executivo Municipal, com data de 17/11/2017, encaminhado a Sra.
Presidente da Câmara, encaminhando respostas dos Requerimentos de nº 027 e 026/2017, de autoria
do Vereador Gabriel Alexandre;
- Ofício nº 233/2017 do Executivo Municipal, com data de 17/11/2017, encaminhado a Sra.
Presidente da Câmara, encaminhando resposta do Requerimento de nº 022/2017, de autoria do
Vereador Manoel Ari Ribeiro Calçada;
- Ofício nº 234/2017 do Executivo Municipal, com data de 20/11/2017, encaminhado a Sra.
Presidente da Câmara, encaminhando o Balancete do mês de Outubro de 2017;
- Convite dos Alunos do 7º, 8º e 9º anos da E.M.”Pe. Francisco de Freitas Carvalho, encaminhado
emgi dont voroado
a Qua Denci o domais nn Annén Mnan Tagialativa convidando os mara mrCstigiar UM
a Sra. Presidente Cc demais vercagores acsia vasa + egisiátiva, Colividanuv-uvs pala prestigiar ui
Sarau realizado por eles, no dia 24/11/2017, das 7:30 às 1 1:30 horas, no Clube Rioverdense de nossa
cidade.
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ORDEM DO DIA:
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
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- Projeto de Lei Ordinária de Nº 015/2017 - “Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de
são Sebastião do Rio Verde para o Exercício Financeiro de 2018”. 2º Discussão e Votação.
Inicialmente foi apresentado o-Parecer das Comissões Permanentes desta Casa de nº 022/2017, com
data de 20/11/2017, este concluindo pela aprovação da matéria, em 2º discussão e votação de acordo
coin à “Dmcada Supressiva c Aglutinativa ão Inciso Ii do art. 5º ao referido Projeto de Lei” de sua
autoria. Em seguida o Projeto de Lei Ordinária 015/2017 foi colocado em 2º discussão, juntamente
com o Parecer das Comissões, havendo oradores. E por fim, foi colocado em 2º votação nominal,
sendo aprovado com a Emenda apresentada, por unanimidade, ou seja, por oito votos.
ária de Nº 016/2017 - “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de
2018 a 2021 e contém outras providências”. 2º Discussão e Votação.
Inicialmente foi apresentado o Parecer das Comissões Permanentes desta Casa de nº 0 21/2017, com
data de 20/11/2017, este concluindo pela aprovação da matéria, em 2º discussão e votação em todo
o seu teor. Em seguida o Projeto de Lei Ordinária 016/2017 foi colocado em 2º discussão, juntamente
com o Parecer das Comissões. não havendo oradores. E por fim. foi colocado em 2º votação
nominal, sendo aprovado por unanimidade, ou seja, por oito votos.
MANIFESTAÇÕES FINAIS:
Concluída a Ordem do Dia, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores,
oportunidade em que se manifestaram os seguintes Vereadores:
- Paulo Henrique de Souza Pinto: Pediu para constar em ata, que ele fez vários pedidos através de
requerimentos que foram enviados ao Executivo Municipal, e até a presente data não foram
respondidos, sendo que requerimentos de outros colegas vereadores encaminhados ao Executivo há
pouco dias já toram respondidos pelo Executivo, e pede providências com relação a este assunto,
- Manoel Ari Ribeiro Calçada: Fez alguns comentários da resposta do Executivo apresentada nesta
sessão, com relação ao Requerimento de nº 22/2017, de sua autoria;
- Vereadora Edneia Guimarães Lobo: Parabenizou ivda a equipe da Sccrciaria da Educação,
Cultura, Esporte e Lazer e Turismo, aos organizadores, e também as demais pessoas envolvidas,
pelo sucesso do 1º Festival de Dança, realizado em nossa cidade no dia 11/11/2017;
Comentou sobre a realização da Conferência Municipal de Educação, realizada no dia 13/11/2017,
dizendo que foi muito importante, e que, a população deveria participar mais desses eventos;
Darahaniznn no nraanizadoras do 1º Camnannata de F 1 i em i
Parabenizou os organizadores do 1º Campeonato de Futebc! de campo, soçaite, que terminou no diz
de ontem em nossa cidade;
Destacou a participação da Equipe de Judô da ASA que participou da 8º Etapa da Liga Sul Mineira
de Judô, ficando em 6º lugar, entre as 18 Academias participantes, nas competições realizadas no
último domingo na cidade de Itamonte/MG;
Falou aos nobres colegas da resposta da Polícia Militar, enviada a esta Casa, com relação ao ofício
com o abaixo assinado feito pela população, enviado a aquela Corporação, pedindo mais policiais
para o nosso município;
Pediu para constar em ata o falecimento do senhor Dalísio Ribeiro Mira, ocorrido no dia 12 de
novembro de corrente ano, em nossa cidade;
- Gabriel Alexandre: Parabenizou a Equipe de Judô de nossa cidade, pelo sucesso obtido na
competição realizada na cidade de Itamonte/MG, ficando em 6º lugar;
preso lo
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O vereador também fez alguns comentários com relação a situação das estradas rurais de nosso
município, dizendo que a maioria delas estão em boas condições de uso, e que as chuvas que vem
ocorrendo atualmente, não atrapalha o transporte dos alunos, pois quando chove, os veículos
escolares não vão buscar os alunos da zona rural, alegando que as estradas estão ruim, prejudicando
assim estes alunos, c pede providências aos responsáveis por esta árca, para que isso não aconteça
mais daqui pra frente.
E logo após o vereador Gabriel Alexandre e os vereadores Gilberto da Silva, Manoel Ari Ribeiro
Calçada, Paulo Henrique de Souza Pinto, Antônio Ribeiro Neto e a vereadora Edneia
Guimarães Lobo, comentaram durante quinze minutos sobre a situação atual dos portos de areia de
nncen municínio dos caminhões que transnortam esta areia e também da cituação em que se
nosso municinio, dos caminhões ue transnortam esta areia, e também Ca siiuação CM que =
encontra o Rio Verde nestes locais. Ao final destes comentários, eles falaram que é preciso tomar
providências com relação a estes assuntos O mais breve possível.
- Antônio Ribeiro Neto: Pediu para os funcionários que estão fazendo a limpeza nos bueiros das
estradas rurais. para que não joguem o mato com barro nas estradas em cima do cascalho.
prejudicando as estradas, e se possível, que os mesmos sejam tirados pelo caminhão, ao invés de
serem jogados nas estradas;
- Manoel Ari Ribeiro Calçada: Pediu a Sra. Presidente fazer um oficio para ser enviado ao
Executivo Municipal, pedindo a ele que, quando houver Licitação, para que sejam convocados os
membros que fazem parte desta Comissão, para participarem do processo, pois os mesmos recebem
uma boa gratificação por estarem nesta comissão, e os responsáveis só vão atrás deles quando tem
licitação para pegarem assinatura;
Ao encerrar a reunião, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e convidou-os para a
reunião ordinánia desta Câmara, a ser realizada no próximo dia U4 de dezembro de ZUI7, as 19:00
horas.
Nadá tais havendo a ser tratado, à Senhora Presidente declarou encerrada à reunião, e, para constar,
lavrou-se a presente ata, que vaí assinada pela Presidente e pela Secretária, possuindo ainda, como
pari intcgranio desta, a pi avação inicgrai da sessão em áudio c vídeo, registrando rra integra todus
os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão (ata eletrônica), realizada nos termos do art.
199-A do Regimento Interno da Câmara.
Apr (im
Presidente: Edneia! Guimarães Lobo Secretária: Luiza Helena Marques