sessao nº 25

Za CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
CEP: 37467-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua Thomaz Constâncio, 417 - Telefax: 35- 3364-1555 / 3365-1252
Site: saosebastiaodorioverde.mg.leg.br E-mail: cmssrvOyahoo.com.br
ATA DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA DA XIII LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 05 DE
MARÇO DE 2018.
PRESIDENTE: VEREADORA EDNEIA GUIMARAES LOBO
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR GABRIEL ALEXANDRE
SECRETÁRIA: VEREADORA LUIZA HELENA MARQUES.
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Antônio Ribeiro Neto,
Edneia Guimarães Lobo, Gabriel Alexandre, Gilberto da Silva, João Carlos da Silva, Luiza Helena
Marques, Manoel Ari Ribeiro Calçada, Paulo Henrique de Souza Pinto.
INÍCIO: 19:40 horas TÉRMINO: 20:30 horas.
Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas e quarenta minutos,
na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio,
nº 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados.
Estando todos os vereadores presentes e havendo, portanto, número regimental, a Sra. Presidente
declarou aberta a sessão.
EXPEDIENTE:
Iniciando o expediente, foi feita a leitura da ata da sessão anterior, que foi submetida à votação
simbólica e aprovada, sem ressalvas, por unanimidade. Na sequência foram lidas as
correspondências a saber:
- Requerimentos de Nº 02, 03,04 e 05/2018 de autoria do vereador Gabriel Alexandre, com data
de 05/03/2018.
Em continuidade aos trabalhos a Sra. Presidente pediu a Sra. Secretária que fizesse a leitura da
seguinte proposição, que posteriormente foi distribuído aos vereadores e comissões competentes
para estudos e pareceres:
- Projeto de Lei Complementar de Nº 003/2018: - Modifica dispositivo da Lei nº
229/1982(Código de Obras). Autora: Vereadora Edneia Guimarães Lobo.
Após a leitura do Projeto de Lei supracitado o vereador Paulo Henrique de Souza Pinto, pediu para
incluir este projeto de lei complementar na Ordem do Dia desta sessão, para ser discutido e votado
nesta sessão, devido a necessidade de deliberação imediata desta proposição.
E a seguir a Sra. Presidente colocou o pedido supracitado em votação “nominal”, onde o mesmo foi
aprovado por unanimidade, ou seja, por “oito” votos.
ORDEM DO DIA:
- Projeto de Lei Complementar Nº 002/2018 - “Dispõe sobre Revisão Vencimentos dos
Profissionais do Magistério e Altera a Lei nº 774 de 16 de outubro de 2006.
peço Bor
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
CEP: 37467-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua Thomaz Constâncio, 417 - Telefax: 35 - 3364-1555 / 3365-1252
Site: saosebastiaodorioverde.mg.leg.br E-mail: cmssrvOyahoo.com.br
Inicialmente foi apresentado o Parecer nº 01/2018, das Comissões Permanentes desta Casa, com data
de 21/02/2018, este optando pela aprovação da matéria, de acordo com o Parecer Jurídico de nº
04/2018, de 19/02/2018.
E em seguida a Sra. Presidente apresentou uma Emenda Supressiva e Modificativa ao referido
Projeto de Lei, sugerido pela Procuradoria Jurídica desta Casa Legislativa.
E logo após a Sra. Presidente colocou as Emendas supracitadas, em “única” discussão, não havendo
oradores. E por fim foram colocadas, em “única” votação nominal, sendo que “estas” foram
aprovadas por “unanimidade”, ou seja, por “oito” votos.
E a seguir a Sra. Presidente colocou em “única” discussão o Projeto de Lei Complementar 02/2018,
juntamente com o Parecer das Comissões, havendo oradores. E por fim, foi colocado em única
votação nominal, onde o mesmo foi aprovado por “unanimidade”, ou seja, por “oito” votos.
Portanto o Projeto de Lei Complementar 02/2018, foi aprovado com “emendas”, por unanimidade,
pelos senhores vereadores desta Casa Legislativa.
- Projeto de Lei Complementar de Nº 003/2018: - Modifica dispositivo da Lei nº229/1982
(Código de Obras).
Inicialmente foi apresentado o Parecer das Comissões Permanentes desta Casa de nº 02/2018, com
data de 05/03/2018, este concluindo pela aprovação da matéria, em todo o seu teor. Em seguida o
Projeto de Lei Complementar 03/2018 foi colocado em “única” discussão, juntamente com o
Parecer das Comissões, havendo oradores.
E por fim, foi colocado em única votação nominal, onde o mesmo foi aprovado por “unanimidade”,
ou seja, por “oito” votos.
MANIFESTAÇÕES FINAIS:
Concluída a Ordem do Dia, a Sra. Presidente, franqueou a palavra aos senhores vereadores,
oportunidade em que se manifestaram os seguintes Vereadores:
- Os vereadores Gilberto da Silva, Gabriel Alexandre, Antônio Ribeiro Neto e a vereadora
Edneia Guimarães Lobo: Comentaram sobre as goteiras no telhado da quadra poliesportiva de
nossa cidade, que devida as chuvas frequentes, vem prejudicando os eventos esportivos que lá são
realizados e pedem providências urgentes por parte do Executivo Municipal;
- Gilberto da Silva: Perguntou a Sra. Presidente, como funciona as contrações de pessoal pela
fábrica WF de nossa cidade, dizendo que, as pessoas daqui levam currículo lá, e não são contratadas,
pois a mesma só contrata pessoas de outras cidades, e pede informações com relação a este assunto.
Em resposta ao vereador a Sra. Presidente disse que vai procurar saber certinho, e que vai
encaminhar ofício ao Executivo Municipal, solicitando informações com respeito aos critérios que
são utilizados para contratação das pessoas de nossa cidade na citada empresa, conforme convênio
firmado com prefeitura;
- Gabriel Alexandre: Comentou que esta semana em conversa com um dos funcionários que
trabalha na água durante o dia, comentou com ele que, no dia em que ele trabalhou no período da
noite, constatou que o consumo de água gasta durante o dia, é igual ao da noite, e que isto é estranho,
e pede providências dos responsáveis para solucionar este problema;
(nora? ,
> CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
CEP: 37467-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua Thomaz Constâncio, 417 - Telefax: 35- 3364-1555 / 3365-1252
Site: saosebastiaodorioverde.mg.leg.br E-mail: cmssrvOyahoo.com.br
- Antônio Lemes Gonçalves: Convidou a todos os presentes para participarem da Festa de São José,
no dia 18 do corrente ano, a partir das 13 horas, que será realizada no bairro Retiro São José em
nosso município;
- Vereadora Edneia Guimarães Lobo: Convidou a todos para participarem dos eventos que serão
realizados durante este mês de março em nossa cidade, em comemoração aos 55 anos do aniversário
de nosso município;
A vereadora também convidou a todos para participarem da 10º Festa do Milho e da 3º Festa da
Colheita a ser realizado nos dias 10 e 11 de março de 2018 a partir das 13 horas, em nossa cidade;
Ela também pediu aos demais colegas vereadores que passem aqui na Câmara durante a semana,
para pegarem cópias dos projetos de leis e dos demais documentos de interesse de todos os
vereadores.
E ao final desta sessão a vereadora Edneia Guimarães Lobo pediu para constar em ata o falecimento
de seu tio “Bernardino Guimarães Lobo”, ocorrido no dia 03/03/2018 na cidade de Pouso Alto.
Ao encerrar a reunião, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e convidou-os para a
reunião Ordinária desta Câmara, a ser realizada no próximo dia 19 de março de 2018, as 19:00
horas.
Nada mais havendo a ser tratado, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião, e, para constar,
lavrou-se a presente ata, que vai assinada pela Presidente e pela Secretária, possuindo ainda, como
parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo, registrando na íntegra todos
Os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão (ata eletrônica), realizada nos termos do art.
199-A do Regimento Interno da Câmara.
A
fllio Au
Presidente: Edneia Guimarães Lobo Secretária: Luiza Helena Marques