sessao nº 26

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
CEP: 37467-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua Thomaz Constâncio, 417 - Telefax: 35 - 3364-1555 / 3365-1252
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ATA DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA DA XIII LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 19 DE
MARÇO DE 2018.
PRESIDENTE: VEREADORA EDNEIA GUIMARAES LOBO
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR GABRIEL ALEXANDRE
SECRETÁRIA: VEREADORA LUIZA HELENA MARQUES.
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Antônio Ribeiro Neto,
Edneia Guimarães Lobo, Gabriel Alexandre, Gilberto da Silva, João Carlos da Silva, Luiza Helena
Marques, Manoel Ari Ribeiro Calçada, Paulo Henrique de Souza Pinto.
INÍCIO: 19:40 horas TÉRMINO: 21:05 horas.
Aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas e quarenta
minutos, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz
Constâncio, nº 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima
relacionados. Estando todos os vereadores presentes e havendo, portanto, número regimental, a Sra.
Presidente declarou aberta a sessão.
EXPEDIENTE:
Iniciando o expediente, foi feita a leitura da ata da sessão anterior, que foi submetida à votação
simbólica e aprovada, sem ressalvas, por unanimidade. Na sequência foram lidas as
correspondências a saber:
- Ofícios nº 40, 41 e 42/2018 do Executivo Municipal, com data de 07/03/2018, encaminhados a
Sra. Presidente da Câmara, encaminhando respostas do Requerimento de nº 01/2018 e do Pedido
Providência 01/2018 de autoria do Vereador Manoel Ari Ribeiro Calçada;
- Requerimento de Nº 06/2018 e Pedido Providências de Nº 02/2018 de autoria do vereador
Manoel Ari Ribeiro Calçada, com data de 19/03/2018.
- Ofícios nº 48, 49, 50 e 51/2018 do Executivo Municipal, com data de 19/03/2018, encaminhados
a Sra. Presidente da Câmara, encaminhando respostas dos Requerimentos de nº 02, 03, 04 e 05/2018
de autoria do Vereador Gabriel Alexandre.
Em continuidade aos trabalhos a Sra. Presidente pediu a Sra. Secretária que fizesse a leitura das
seguintes proposições, que posteriormente foram distribuídas aos vereadores e comissões
competentes para estudos e pareceres:
- Projeto de Lei Ordinária Nº 002/2018 - “Cria a Fundo Municipal do Meio Ambiente, FMMA —
do Município de SSRV, institui seu Conselho Gestor CODEMA e dá outras providências”,
encaminhado pelo ofício do Executivo Municipal de nº 36/2018, com data de 05/03/2018.
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- Projeto de Lei Ordinária Nº 003/2018 - “Altera a redação da Lei que criou a Política de Proteção,
de Conservação e de Controle de Meio Ambiente, cria o CODEMA e contém outras providências”,
encaminhado pelo ofício do Executivo Municipal de nº 35/2018, com data de 05/03/2018.
- Projeto de Lei Ordinária Nº 004/2018 - “Institui o Programa Municipal de pagamento por
Serviços Ambientais “Produtor de Água” — SSRV/MG, e contém outras providências”, encaminhado
pelo ofício do Executivo Municipal de nº 39/2018, com data de 05/03/2018.
ORDEM DO DIA:
Não houve matérias para serem discutidas e votadas nesta sessão.
MANIFESTAÇÕES FINAIS:
Não havendo matérias da Ordem do Dia para serem discutidas e votadas, a Sra. Presidente,
franqueou a palavra aos senhores vereadores, oportunidade em que se manifestaram os seguintes
Vereadores:
- Os vereadores Gilberto da Silva, Antônio Ribeiro Neto, Gabriel Alexandre, Manoel Ari
Ribeiro Calçada, Antônio Lemes Gonçalves e as vereadoras Edneia Guimarães Lobo e Luiza
Helena Marques: Comentaram sobre vários assuntos importantes que norteiam a administração
pública em nosso município, entre eles o conserto de rede esgoto no bairro Bela Vista, a não
colocação de quebra-molas na Vila Cornélio, limpeza nas estradas rurais de nosso município, atraso
na chegada de volta da condução escolar dos alunos do bairro do Aterrado, inauguração do campo
de futebol no bairro da Retiro São José, necessidade de carros reservas urgentes na área escolar, etc.;
- Paulo Henrique de Souza Pinto: Fez alguns comentários com relação ao art. 6º do projeto de lei
ordinária de nº 04/2018, apresentado nestas sessão;
- Luiza Helena Marques: Falou da vacinação que está acontecendo em nossa cidade, contra a Febre
Amarela, todas as sextas feiras, das 12 às 16 horas no Posto de Saúde, e pede para que a população
ir até lá, para vacinarem, pois há vacinas disponíveis para todos, e que vai pedir para o Pe. avisar no
auto falante da igreja, o dia e horário da vacina, pois muita gente não está sabendo sobre a realização
dessas vacinas em nosso município;
- Vereadora Edneia Guimarães Lobo: Primeiramente agradeceu todas as pessoas que ajudaram e
colaboraram na 10º Festa do Milho e da 3º Festa da Colheita realizada nos dias 10 e 11 de março de
2018 em nossa cidade, inclusive a D. Fátima de Almeida, aqui presente;
Agradeceu ao convite feito a ela, para participar da inauguração do campo de futebol no bairro
Retiro São José, no último dia 17/03/2018;
Agradeceu também o apoio vereador João Carlos da Silva, que deu as traves para serem colocadas
no gol do campo inaugurado no bairro acima citado;
Convidou todas as mulheres aqui presentes e as demais mulheres rioverdenses, para participarem
das festividades em homenagem ao dia Internacional da Mulher que será realizada no dia 25/03 do
corrente ano lá no Clube Recreativo Rioverdense, a partir das 17 horas, e na oportunidade, ela
convida também, todos os homens para participarem destas festividades;
+ d
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A vereadora também homenageou todas as mulheres presentes a esta reunião e também as demais
mulheres rioverdenses, pelo “Dia Internacional da Mulher” ocorrido no último dia 08 de março,
com a leitura de uma “Mensagem” a elas, com o nome de “Guerreia do Mundo”.
E ao final desta sessão a vereadora Edneia Guimarães Lobo pediu para constar em ata O falecimento
da senhora Terezinha Maria Carvalho Nogueira, ocorrido no dia 11/03/2018 e da jovem Carina
Auxiliadora Leopoldino, ocorrido no dia 14/03/2018 em nossa cidade.
Ao encerrar a reunião, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e convidou-os para a
reunião Ordinária desta Câmara, a ser realizada no próximo dia 02 de abril de 2018, as 19:00 horas.
Nada mais havendo a ser tratado, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião, e, para constar,
lavrou-se a presente ata, que vai assinada pela Presidente e pela Secretária, possuindo ainda, como
parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo, registrando na íntegra todos
os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão (ata eletrônica), realizada nos termos do art.
199-A do Regimento Interno da Câmara.
]
Nil
Presidente: Edneia Guimarães Lobo Soeiro: Lodo pola Marques