sessao nº 29

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
CEP: 37467-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua Thomaz Constâncio, 417 - Telefax: 35 - 3364-1555 / 3365-1252
Site: saosebastiaodorioverde.mg.leg.br E-mail: cmssrvOyahoo.com.br
ATA DA 29º SESSÃO ORDINÁRIA DA XIII LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 07 DE
MAIO DE 2018.
PRESIDENTE: VEREADORA EDNEIA GUIMARAES LOBO
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR GABRIEL ALEXANDRE
SECRETÁRIA: VEREADORA LUIZA HELENA MARQUES.
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Antônio Ribeiro Neto,
Edneia Guimarães Lobo, Gabriel Alexandre, Gilberto da Silva, João Carlos da Silva, Luiza Helena
Marques, Manoel Ari Ribeiro Calçada, Paulo Henrique de Souza Pinto.
INÍCIO; 20:15 horas TÉRMINO: 22:00 horas.
Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às vinte horas e quarenta e cinco minutos,
na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio,
nº 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados.
Estando todos os vereadores presentes e havendo, portanto, número regimental, a Sra. Presidente
declarou aberta a sessão.
EXPEDIENTE:
Iniciando o expediente, foi feita a leitura da ata da sessão anterior, que foi submetida à votação
simbólica e aprovada, sem ressalvas, por unanimidade. Na sequência foram lidas as
correspondências a saber:
- Ofício nº 070/2018 do Executivo Municipal, com data de 17/04/2018, encaminhado a Sra.
Presidente da Câmara, encaminhando o Balancete do mês de março de 2018;
- Oficio de Nº 001/2018 de autoria do vereador Gilberto da Silva, com data de 07/05/2018, para ser
enviado através de ofício desta Casa Legislativa para empresa WF de nosso município.
Em continuidade aos trabalhos a Sra. Presidente pediu a Sra. Secretária que fizesse a leitura das
seguintes proposições, que posteriormente foi distribuído aos vereadores e comissões competentes
para estudos e pareceres:
- Projeto de Lei Ordinária de Nº 005/2018 - “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2018 e dá outras providências”, encaminhado pelo ofício do Executivo Municipal de
nº 068/2018, com data de 13/04/2018.
Após a leitura deste Projeto de Lei, ficou decidido por unanimidade pelos senhores vereadores
presentes, que no dia 21 de maio do corrente ano, será realizada a Audiência Pública, as 18 horas,
para discussão do mesmo. Com relação a esta Audiência Pública, a Sra. Presidente comentou que,
será feito um Ofício ao Executivo Municipal, convidando os responsáveis da Prefeitura (Controle
Interno), para comparecerem a esta Audiência.
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- Projeto de Lei Complementar de Nº 004/2018 - “Institui no Município “a Contribuição para
Custeio do Serviço de Iluminação Pública” e contém outras providências, encaminhado pelo ofício
do Executivo Municipal de nº 068/2018, com data de 16/04/2018.
- Projeto de Lei Ordinária de Nº 009/2018 - “Autoriza o pagamento e parcelamento de débitos
previdenciários, com abertura de crédito especial e dá outras providências”, encaminhado pelo ofício
do Executivo Municipal de nº 079/2018, com data de 03/05/2018.
Após a leitura do Projeto de Lei Ordinária 09/2018 acima citado, o Procurador Jurídico desta
Casa, Dr. Adailton, durante quarenta minutos, comentou e explicou ao plenário o citado projeto de
lei, onde também, respondeu e esclareceu algumas dúvidas dos senhores vereadores com relação a
esta matéria.
ORDEM DO DIA:
Não houve matérias para serem discutidas e votadas nesta sessão.
MANIFESTAÇÕES FINAIS:
Não havendo matérias da Ordem do Dia para serem discutidas e votadas, a Sra. Presidente,
franqueou a palavra aos senhores vereadores, oportunidade em que se manifestaram os Vereadores,
abaixo descritos:
- Vereadores Gabriel Alexandre, Gilberto da Silva e a vereadora Edneia Guimarães Lobo:
Fizeram alguns comentários e deram algumas sugestões com relação ao Ofício 001/2018, de autoria
do vereador Gilberto da Silva, apresentado nesta sessão;
- Vereadora Edneia Guimarães Lobo: Primeiramente falou ao plenário que ela pegou os dados na
Prefeitura, com o Prefeito, com relação aos números de funcionários que trabalham atualmente na
fábrica WF, sendo que 103 funcionários são de SSRV, 22 de outras cidades e 05 de Itanhandu;
E logo após ela comentou que com relação ao saneamento básico municipal, que em conversa com
o Executivo, ele informou que foi contratada uma empresa, e que esta empresa vai elaborar um
projeto com estudos em nossa cidade, para fazer toda a reforma no saneamento básico em nosso
município;
Com relação ao “perímetro urbano”, a vereadora Edneia Guimarães Lobo, comentou que ela foi
informada, que foi contratada uma empresa para fazer uma nova análise em todo o território do
município, porque de acordo com as normas e devido ao projeto que foi encaminhado a esta Casa,
vai ter que fazer um estudo bem elaborado e algumas mudanças também;
- Vereadora Gabriel Alexandre: Comentou que nestes últimos dias dentro do município, quase
houve mais um furto de gado, e que ele teve uma conversa com o Sargento Bacelar e com a Patrulha
Rural, e que eles pediram para que a população que desconfiar de carros estranhos andando por aí,
para que elas marquem as placas destes carros e avisem as autoridades, e continuou dizendo que em
conversa com o prefeito com relação as câmeras de segurança que serão instaladas de nossa cidade,
foi informado que o projeto já está sendo elaborado.
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E ao final desta sessão a vereadora Edneia Guimarães Lobo pediu para constar em ata o falecimento
da Maria de Lurdes da Silva de Paula (avó da esposa do vereador Gilberto da Silva), ocorrido no
dia 28/04/2018 em nossa cidade.
Ao encerrar a reunião, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e convidou-os para a
reunião Extraordinária desta Câmara, a ser realizada no próximo dia 10 de maio de 2018, as 19:00
horas.
Nada mais havendo a ser tratado, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião, e, para constar,
lavrou-se a presente ata, que vai assinada pela Presidente e pela Secretária, possuindo ainda, como
parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo, registrando na íntegra todos
os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão (ata eletrônica), realizada nos termos do art.
199-A do Regimento Interno da Câmara.
Presidente: a Guimarães Lobo Re RE Marques