sessao nº 34

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
CEP: 37467-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua Thomaz Constâncio, 417 - Telefax: 35 - 3364-1555 / 3365-1252
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ATA DA 34º SESSÃO ORDINÁRIA DA XIII LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 16 DE
JULHO DE 2018.
PRESIDENTE: VEREADORA EDNEIA GUIMARAES LOBO
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR GABRIEL ALEXANDRE
SECRETÁRIA: VEREADORA LUIZA HELENA MARQUES.
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Antônio Ribeiro Neto,
Edneia Guimarães Lobo, Gabriel Alexandre, Gilberto da Silva, João Carlos da Silva, Luiza Helena
Marques, Manoel Ari Ribeiro Calçada, Paulo Henrique de Souza Pinto.
INÍCIO: 19:00 horas TÉRMINO: 20:30 horas.
Aos dezesseis dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito, as dezenove horas, na sede da
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, nº 417, no
Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Estando todos
os vereadores presentes e havendo, portanto, número regimental, a Sra. Presidente declarou aberta a
sessão.
EXPEDIENTE:
Iniciando o expediente, foi feita a leitura da ata da sessão anterior, que foi submetida à votação
simbólica e aprovada sem ressalvas, por unanimidade. E em seguida foram feitas as leituras das
correspondências abaixo:
- Ofício nº 121/2018 do Executivo Municipal, com data de “08/02/2017”, protocolado na Secretaria
desta Casa em 11/07/2018, encaminhado a Sra. Presidente da Câmara, encaminhando resposta do
Oficio Nº 036/2018 desta Casa Legislativa;
- Ofício Nº 122/2018 do Executivo Municipal, com data de “08/02/2017”, protocolado na Secretaria
desta Casa em 11/07/2018, encaminhado a Sra. Presidente da Câmara, encaminhando resposta do
Oficio Nº 033/2018 desta Casa Legislativa;
- Ofício Nº 29/2018 do Provedor da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo, com data de
10/07/2018, encaminhado a Sra. Presidente da Câmara e demais vereadores convidando-os para
participarem na abertura da 45º Expo Pouso Alto, Festa Beneficente a Instituição, que acontecerá no
dia 18 07/2018 as 15:00h e também no encerramento da mesma, no dia 22/07/2018, as 18:00 h;
- Ofício Nº 131 — GAB 325/2018 do deputado Federal Dimas Fabiano, com data de 10/07/2018,
encaminhado a Sra. Presidente, dando ciência a essa Egrégia Câmara Municipal da liberação de
recursos do Contrato de Repasse de nº 008565/2016 no valor de R$ 250.000,00, (Indicação de sua
autoria da Emenda Individual nº 27550007), apresentada em favor do município de SSRV, em
atendimento a solicitação do Ex-Prefeito José Ricardo Diniz, para pavimentação de 04 trechos de
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ruas: (Rua José Constâncio B. da Franca, Rua Maria Rita da Fonseca e 02 trechos da Rua Frederico
Rigott;
- Ofício nº 007/2018 do Setor de Contabilidade desta Casa, com data de 12/07/2018, encaminhado
a Sra. Presidente da Câmara, encaminhando o Balancete das Receitas e Despesas da Câmara
Municipal referente ao mês de junho de 2018;
- Ofício nº 128/2018 do Executivo Municipal, com data de 16/07/2018, encaminhado a Sra.
Presidente da Câmara, encaminhando a cópia do Balancete do mês de junho de 2018;
- Ofício Nº 129/2018 do Executivo Municipal, com data de 16/07/2018, encaminhado a Sra.
Presidente da Câmara, encaminhando a Cópia da última Análise de Água, realizada no Córrego
Lagoinha, localizado no Bairro Porto, neste Município de SSRV na data de 28/02/2018;
- Ofício Nº 131/2018 do Executivo Municipal, com data de 16/07/2018, encaminhado a Sra.
Presidente da Câmara, encaminhando resposta do Indicação de nº 01/2018;
- Pedido de Providências de Nº 003 e 004/2018 e Requerimento de Nº 11/2018 de autoria do
vereador Gilberto da Silva, com datas de 16/07/2018.
ORDEM DO DIA:
Não houve matérias para serem discutidas e votadas nesta sessão.
MANIFESTAÇÕES FINAIS:
Não havendo matérias da Ordem do Dia para serem discutidas e votadas, a Sra. Presidente,
franqueou a palavra aos senhores vereadores, oportunidade em que se manifestaram os Vereadores,
abaixo descritos:
- Gilberto da Silva: O vereador fez alguns comentários com relação aos seus pedidos feitos através
dos Pedido de Providências de nº 03 e 04/2018 e do Requerimento de nº 11/2018 apresentados nesta
sessão;
Antônio Lemes Gonçalves, Antônio Ribeiro Neto, Edneia Guimarães Lobo, Gabriel
Alexandre, Gilberto da Silva, João Carlos da Silva, Manoel Ari Ribeiro Calçada, Paulo
Henrique de Souza Pinto: Durante uma pausa de cinquenta e cinco minutos, comentaram sobre
vários assuntos que norteiam a administração pública municipal em geral.
E ao final destes comentários ficou decidido por estes vereadores, para que seja feito um Ofício ao
Executivo Municipal, assinados por eles, convocando toda a equipe da Área de Esportes de nosso
município para estarem presente em reunião desta Casa, para esclarecer e falar dos eventos
esportivos e assuntos pertinentes na área em que atuam em nosso município durante esta
administração;
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- Paulo Henrique de Souza Pinto: Pediu para constar em ata para que o Chefe do Executivo
Municipal, reveja a sua decisão de não liberar a camionete da prefeitura para fazer serviços para a
população de nossa cidade;
- Edneia Guimarães Lobo: Agradeceu o Governador de MG e os Deputados que ajudaram e
apoiaram a concretização do convênio do trem;
Agradeceu também o Deputado que doou o Ônibus Escolar para o nosso município;
Comentou que irá fazer uma Indicação ao Executivo Municipal, para que seja feita a reformulação
do Estatuto dos Funcionários, pois o mesmo está muito desatualizado;
A vereadora também parabenizou todas as pessoas que organizaram e ajudaram direta ou
indiretamente na realização dos 17º Jogos de Inverno, que foi um sucesso, realizado no período de
23 de junho a 08 de julho de 2018 em nossa cidade.
E ao final desta sessão a vereadora Edneia Guimarães Lobo pediu para constar em ata o falecimento
das Rioverdenses: Lucíola Andréa da Silva e da dona Maria Nogueira de Assis ocorridos em
nossa cidade nos dias 07/07 e 11/07/2018.
O vereador Gabriel Alexandre, também pediu para constar em ata o falecimento do senhor Joaquim
Ribeiro Mira, ocorrido hoje na cidade de Itanhandu.
Ao encerrar a reunião, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e convidou-os para a
reunião Ordinária desta Câmara, a ser realizada no próximo dia 06 de agosto de 2018, as 19:00
horas.
Nada mais havendo a ser tratado, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião, e, para constar,
lavrou-se a presente ata, que vai assinada pela Presidente e pela Secretária, possuindo ainda, como
parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo, registrando na íntegra todos
os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão (ata eletrônica), realizada nos termos do art.
199-A do Regimento Interno da Câmara.
Presidente: Edneia Guimarães Lobo ant Marques