sessao nº 35

a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
CEP: 37467-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua Thomaz Constâncio, 417 - Telefax: 35- 3364-1555 / 3365-1252
Site: saosebastiaodorioverde.mg.leg.br E-mail: cmssrvOyahoo.com.br
ATA DA 35º SESSÃO ORDINÁRIA DA XIII LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 06 DE
AGOSTO DE 2018.
PRESIDENTE: VEREADORA EDNEIA GUIMARAES LOBO
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR GABRIEL ALEXANDRE
SECRETARIA: VEREADORA LUIZA HELENA MARQUES.
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Antônio Ribeiro Neto,
Edneia Guimarães Lobo, Gabriel Alexandre, Gilberto da Silva, João Carlos da Silva, Luiza Helena
Marques, Manoel Ari Ribeiro Calçada, Paulo Henrique de Souza Pinto.
INÍCIO; 19:00 horas TÉRMINO: 21:10 horas.
Aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, as dezenove horas, na sede da Câmara
Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, nº 417, no Plenário
Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Estando todos os
vereadores presentes e havendo, portanto, número regimental, a Sra. Presidente declarou aberta a
sessão.
EXPEDIENTE:
Iniciando o expediente, foi feita a leitura da ata da sessão anterior, que foi submetida à votação
simbólica e aprovada sem ressalvas, por unanimidade. E em seguida foram feitas as leituras das
correspondências abaixo:
- Ofício nº 056/2018 desta Casa, com data de 26/07/2018, encaminhado ao Executivo Municipal,
solicitando esclarecimentos sobre aplicação de legislação de pessoal;
- Ofício nº 138/2018 do Executivo Municipal, com data de 01/08/2018, encaminhado a Sra.
Presidente da Câmara, solicitando que seja dada a palavra ao Sr. Lúcio Flávio Gouvêa e ao Sr.
Fabrizio Della Maggiori, para melhor esclarecer sobre o Projeto de Lei de Cessão de Uso de Bem
Imóvel do Município;
- Ofício nº 05/2018 da Casa de Saúde São Sebastião, com data de 02/08/18, encaminhado a Sra.
Presidente da Câmara, solicitando desta Câmara Municipal, “a doação de dois de pernis” para o
almoço que será servido no dia 09 de setembro de 2018 por ocasião da Festa da Casa de Saúde São
Sebastião, e na oportunidade convida a todos para participarem desta Festa em prol do nosso povo;
- Ofício Nº 141/2018 do Executivo Municipal, com data de 06/08/2018, encaminhado a Sra.
Presidente da Câmara, encaminhando resposta do Requerimento de nº 011/2018;
- Ofício Nº 142/2018 do Executivo Municipal, com data de 06/08/2018, encaminhado a Sra.
Presidente da Câmara, encaminhando respostas do Ofício nº 052/2018 e Pedido 03 e 04/2018;
( uosapito7 | 1
RB
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
CEP: 37467-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua Thomaz Constâncio, 417 - Telefax: 35 - 3364-1555 / 3365-1252
Site: saosebastiaodorioverde.mg.leg.br E-mail: cmssrvOyahoo.com.br
- Agradecimento da EMATER, encaminhado a Sra. Presidente e aos demais vereadores pelo
sucesso e pelo apoio ao 4º Encontro Regional de Bovinocultura de Leite na Mantiqueira, ocorrido
em nosso município nestes últimos dias;
- Indicação de Nº 002/2018 de autoria da vereadora Edneia Guimarães Lobo, com data de
26/07/2018;
- Indicação de Nº 003/2018 de autoria do vereador Manuel Ari Ribeiro Calçada, com data de
01/08/2018.
Em continuidade aos trabalhos a Sra. Presidente pediu a Sra. Secretária que fizesse as leituras das
seguintes proposições, que posteriormente foram distribuídas aos vereadores e comissões
competentes para estudos e pareceres:
- Projeto de Lei Ordinária Nº 010 /2018: — Dispõe sobre a Cessão de Uso de Bem Imóvel do
Município e contém outras providências, encaminhado pelo ofício do Executivo Municipal de nº
137/2018, com data de 01/08/2018.
- Veto aos Incisos VII, VIII e IX da Lei Complementar de Nº 039/2018: - “Dispõe sobre o
Código Posturas Municipal”, encaminhado pelo ofício do Executivo Municipal de nº 139/2018, com
data de 01/08/2018.
Dando andamentos aos trabalhos a Sra. Presidente atendendo ao pedido feito através do ofício de nº
138/2018, acima citado, cedeu espaço Sr. Lúcio Flávio Gouvêa e ao Sr. Mário Correia, para melhor
esclarecer sobre o Projeto de Lei de Cessão de Uso de Bem Imóvel do Município.
- Sr. Lúcio Flávio Gouvêa e Sr. Mário Correia: Durante quarenta minutos eles se apresentaram
ao plenário, e posteriormente, o senhor Lúcio Flávio fez uma explanação bem detalhada sobre os
produtos e seus derivados que serão fabricados pela empresa Reina, que deverá ser instalada em
SSRV, com a aprovação do projeto de lei de Cessão de Uso de Bem Imóvel do Município que está
para ser votado nesta Casa com relação a este assunto.
E durante estes comentários, ele esclareceu, e respondeu a vários questionamentos, e também tirou
as dúvidas existentes de todos os vereadores e das demais pessoas presentes a esta sessão. E ao final,
eles agradeceram a Sra. Presidente, pelo espaço cedido a eles nesta sessão, e disse que estão à
disposição de todos, para esclarecer qualquer dúvida que por ora venha aparecer.
ORDEM DO DIA:
Não houve matérias para serem discutidas e votadas nesta sessão.
MANIFESTAÇÕES FINAIS:
Não havendo matérias da Ordem do Dia para serem discutidas e votadas, a Sra. Presidente,
franqueou a palavra aos senhores vereadores, oportunidade em que se manifestaram os Vereadores,
abaixo descritos: ,
dres OP
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
CEP: 37467-000 ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua Thomaz Constâncio, 417 - Telefax: 35- 3364-1555 / 3365-1252
Site: saosebastiaodorioverde.mg.leg.br E-mail: cmssrvO yahoo.com.br
Antônio Ribeiro Neto, Luiza Helena Marques, Edneia Guimarães Lobo, Gabriel Alexandre,
Gilberto da Silva, Manoel Ari Ribeiro Calçada: Durante uma pausa de trinta e cinco minutos,
milita, Dhanoel Ari Ribeiro Calçada
comentaram sobre a situação atual da água em nosso município;
- Gilberto da Silva: O vereador fez alguns comentários com relação das respostas do Executivo
unicipal, apresentados nesta sessão, com relação ao Requerimento 11/2018 e dos Pedidos
Providências 03 e 04/2018 de sua autoria;
E ao final desta sessão a vereadora Edneia Guimarães Lobo pediu para constar em ata o falecimento
da senhora Durvalina Ribeiro Maciel, ocorrido em nossa cidade no dia 29/07/2018.
Ao encerrar a reunião, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e convidou-os para a
reunião Ordinária desta Câmara, a ser realizada no próximo dia 20 de agosto de 2018, as 19:00
horas.
Nada mais havendo a ser tratado, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião, e, para constar,
lavrou-se a presente ata, que vai assinada pela Presidente e pela Secretária, possuindo ainda, como
parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo, registrando na íntegra todos
A Jioy Irma
Presidente: Edneia Guimarães Lobo Secretária: Luiza Helena Marques