sessao nº 38

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
CEP: 37467-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua Thomaz Constâncio, 417 - Telefax: 35 - 3364-1555 / 3365-1252
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ATA DA 38º SESSÃO ORDINÁRIA DA XIII LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 17 DE
SETEMBRO DE 2018.
PRESIDENTE: VEREADORA EDNEIA GUIMARAES LOBO
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR GABRIEL ALEXANDRE
SECRETÁRIA: VEREADORA LUIZA HELENA MARQUES.
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Antônio Ribeiro Neto,
Edneia Guimarães Lobo, Gabriel Alexandre, Gilberto da Silva, João Carlos da Silva, Luiza Helena
Marques, Manoel Ari Ribeiro Calçada, Paulo Henrique de Souza Pinto.
INÍCIO: 19:00 horas TÉRMINO: 20:55 horas.
Aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, as dezenove horas, na sede da
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, nº 417, no
Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Estando todos
os vereadores presentes e havendo, portanto, número regimental, a Sra. Presidente declarou aberta a
sessão.
INCLUSÃO EM ATA:
Na ata da sessão anterior fica incluído o seguinte parágrafo:
- Vereador Antônio Lemes Gonçalves pediu para constar em ata dizendo que as crianças das
escolas de nosso município estão tomando água da torneira, e que as pessoas responsáveis por estes
departamentos devem tomar as devidas providências o mais rápido possível, evitando assim, algum
problema de saúde com estas crianças futuramente.
EXPEDIENTE:
Iniciando o expediente, foi feita a leitura da ata da sessão anterior, que foi submetida à votação
simbólica e aprovada com ressalvas, por unanimidade. E em seguida foram feitas as leituras das
correspondências abaixo:
- Ofício nº 009/2018 do Setor de Contabilidade desta Casa, com data de 13/09/2018, encaminhado
a Sra. Presidente da Câmara, encaminhando o Balancete das Receitas e Despesas da Câmara
Municipal referente ao mês de agosto de 2018;
- Ofício de Nº 166/2018 do Executivo Municipal, com datas de 14/09/2018, encaminhado a Sra.
Presidente da Câmara, encaminhando resposta ao Ofício de nº 068/2018, desta Casa Legislativa;
- Oficio Nº06/2018 do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de SSRV, com
data de 14/09/2018, encaminhado a Sra. Presidente da Câmara e demais Vereadores, convidando-os
para participar da reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável que se
realizará no dia 21/09/2018, as 13:00 horas no Salão Comunitário Vereador José Francisco Paes;
- Carta de Agradecimento da Casa de Saúde São Sebastião, com data de 17/09/18, encaminhado
a Sra. Presidente e demais Vereadores desta Câmara, agradecendo-os pela “ doação dos pernis” para
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o almoço que foi servido no dia 09 de setembro de 2018 por ocasião da Festa da Casa de Saúde São
Sebastião;
- Ofício nº 167/2018 do Executivo Municipal, com data de 17/09/2018, encaminhado a Sra.
Presidente da Câmara, encaminhando a cópia do Balancete do mês de agosto de 2018;
- Requerimento de Nº 013/2018 de autoria do vereador Manuel Ari Ribeiro Calçada, com data de
13/09/2018.
Dando andamentos aos trabalhos a Sra. Presidente pediu ao Sr. Secretário que fizesse as leituras das
seguintes proposições, que posteriormente foram distribuídas aos vereadores e comissões
competentes para estudos e pareceres:
- Projeto de Lei Ordinária de Nº 015/2018 - “Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar, no
Município de São Sebastião do Rio Verde”, encaminhado pelo ofício do Executivo Municipal de nº
165/2018, com data de 14/09/2018.
- Projeto de Lei Ordinária de Nº 016/2018 - “Dispõe sobre a Criação da Coordenadoria Municipal
de Proteção e Defesa Civil (Compdec) do Município de São Sebastião do Rio Verde e dá outras
providências”, encaminhado pelo ofício do Executivo Municipal de nº 161/2018, com data de
13/09/2018.
ORDEM DO DIA:
Não houve matérias para serem discutidas e votadas nesta sessão.
MANIFESTAÇÕES FINAIS:
Não havendo matérias da Ordem do Dia para serem discutidas e votadas, a Sra. Presidente,
franqueou a palavra aos senhores vereadores, oportunidade em que se manifestaram os Vereadores,
abaixo descritos:
Antônio Ribeiro Neto, Antônio Lemes Gonçalves, Gilberto da Silva, Edneia Guimarães Lobo,
Gabriel Alexandre, Manoel Ari Ribeiro Calçada, Paulo Henrique de Souza Pinto: Durante uma
pausa de uma hora e vinte minutos, fizeram alguns comentários com relação a diversos assuntos que
norteiam a administração pública de nosso município, abaixo a saber:
Festa da Casa de Saúde São Sebastião: Faltou refeição para algumas pessoas que participaram no
desfile de caro de boi, e espera que isto não aconteça no próximo ano;
- Que os responsáveis e organizadores da festa da Casa de Saúde de nossa cidade, entre em contato
com os responsáveis da festa da cidade de Itanhandu/MG, para discutir e definir datas diferentes
para a realização destas festas futuramente em cada cidade, evitando assim prejuízos para ambas;
- Que o dinheiro arrecadado na festa da Casa de Saúde deste ano, seja investido totalmente na Casa
de Saúde;
- Tratores Agrícolas — Questionam se as terras já aradas serão gradeadas somente quando acabar o
aramento de todas as propriedades rurais do município, pois alguns produtores rurais querem plantar
mais cedo e pelo jeito terão que esperar acabar os serviços de arado, para depois começar a gradear
as suas propriedades, pois muitos deles estão reclamando sobre este procedimento adotado pelo
Conselho Municipal do Trator;
- Bolsa Família - Comentaram sobre o problema ocorrido com algumas famílias que receberam e
terão que devolver o que receberam, e que foram procurar os responsáveis por esta área lá na
prefeitura para orientá-los e não tiveram ajuda ou orientação por partes deles, e também, por parte
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do Chefe do Executivo Municipal, e que estas famílias terão que contratar um advogado particular
para defende-las perante a justiça;
- Iluminação Pública — Comentários sobre a quantidade de lâmpadas queimadas nas ruas de nossa
cidade, e pedem providências por parte das pessoas responsáveis por esta área;
- Comentários com relação ao vídeo circulando na internet (facebook) com relação a situação
das margens do Rio Verde, ocasionado pela retirada de areia pelos donos dos portos de areia de
nosso município;
- Vereador Gabriel Alexandre e a Vereadora Edneia Guimarães Lobo: Parabenizaram todas as
pessoas envolvidas que ajudaram direta ou indiretamente na organização e pelo sucesso da Festa da
Casa de Saúde, ocorrido no período de 05 a 09 de setembro do corrente ano em nosso município;
A vereadora completou pedindo apoio também de todas as pessoas para todos os tipos de festas que
são realizadas em nosso município durante o ano.
E ao final desta sessão a vereadora Edneia Guimarães Lobo pediu para constar em ata o falecimento
do senhor José Raimundo da Silva (Zé Reduzino), ocorrido em nossa cidade no dia 16/09/2018.
Ao encerrar a reunião, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e convidou-os para a
reunião Ordinária desta Câmara, a ser realizada no próximo dia 01 de outubro de 2018, as 19:00
horas.
Nada mais havendo a ser tratado, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião, e, para constar,
lavrou-se a presente ata, que vai assinada pela Presidente e pela Secretária, possuindo ainda, como
parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo, registrando na íntegra todos
os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão (ata eletrônica), realizada nos termos do art.
199-A do Regimento Interno da Câmara.
Presidente: Edneia to Lobo Secretária: Luiz Hélima Marques