sessao nº 39

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
CEP: 37467-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua Thomaz Constâncio, 417 - Telefax: 35 - 3364-1555 | 3365-1252
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ATA DA 39º SESSÃO ORDINÁRIA DA XIII LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 01 DE
OUTUBRO DE 2018.
PRESIDENTE: VEREADORA EDNEIA GUIMARAES LOBO
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR GABRIEL ALEXANDRE
SECRETARIA: VEREADORA LUIZA HELENA MARQUES.
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Antônio Ribeiro Neto,
Edneia Guimarães Lobo, Gabriel Alexandre, Gilberto da Silva, João Carlos da Silva, Luiza Helena
Marques, Manoel Ari Ribeiro Calçada, Paulo Henrique de Souza Pinto.
INÍCIO: 21:00 horas TÉRMINO: 22:20 horas.
No primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, as vinte e uma horas, na sede da
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, nº 417, no
Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Estando todos
os vereadores presentes e havendo, portanto, número regimental, a Sra. Presidente declarou aberta a
sessão.
EXPEDIENTE:
Iniciando o expediente, foi feita a leitura da ata da sessão anterior, que foi submetida à votação
simbólica e aprovada com ressalvas, por unanimidade. E em seguida foram feitas as leituras das
correspondências abaixo:
- Ofício de Nº 167/2018 do Executivo Municipal, com data de 17/09/2018, encaminhado a Sra.
Presidente da Câmara, encaminhando resposta ao Ofício de nº 075/2018, desta Casa Legislativa;
- Ofício nº 08/2018 do Órgão Municipal de Assistência Social de SSRV, com data de 26/09/2018,
encaminhando esclarecimentos aos Vereadores desta Casa Legislativa, referente aos comentários
feitos com relação à Bolsa Família;
- Convite do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de SSRV,
encaminhado a Sra. Presidente da Câmara e demais Vereadores, convidando-os para participar de
uma Palestra cujo tema será “Manejo do solo com o subsolador” com a Engenheira Agrônoma Elaine
Spineli Oliveira na Capela São José, no dia 05/10/2018, a partir das 18:30 horas;
- Pedido de Providências de Nº 006/2018 de autoria do vereador Antônio Lemes Gonçalves, com
data de 27/09/2018;
- Requerimentos de Nº 014 e 015/2018 de autoria do vereador Manuel Ari Ribeiro Calçada, com
datas de 26/09/2018 e 01/10/2018.
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Em continuidade aos trabalhos a Sra. Presidente pediu a Sra. Secretária que fizesse a leitura da
seguinte proposição, que posteriormente foi distribuída aos vereadores e comissões competentes
para estudos e pareceres:
- Projeto de Lei Ordinária de Nº 017/2018 - “Altera o Artigo 3º da Lei Complementar nº 023/2014,
que instituiu o programa Núcleo de Apoio a Saúde da Família- NASF — no âmbito do Município de
São Sebastião do Rio Verde”, encaminhado pelo ofício do Executivo Municipal de nº 177/2018,
com data de 25/09/2018.
ORDEM DO DIA:
Não houve matérias para serem discutidas e votadas nesta sessão.
MANIFESTAÇÕES FINAIS:
Não havendo matérias da Ordem do Dia para serem discutidas e votadas, a Sra. Presidente,
franqueou a palavra aos senhores vereadores, oportunidade em que se manifestaram os Vereadores,
abaixo descritos:
Antônio Ribeiro Neto, Antônio Lemes Gonçalves, Gilberto da Silva, Edneia Guimarães Lobo,
Gabriel Alexandre, Manoel Ari Ribeiro Calçada, Paulo Henrique de Souza Pinto: Durante
alguns minutos, fizeram alguns comentários com relação aos esclarecimentos do Orgão Municipal
de Assistência Social de SSRV, encaminhados aos vereadores desta Casa, através do oficio de nº
08/2018 acima descrito;
- Vereador Antônio Ribeiro Neto: Pediu providências urgentes ao Executivo Municipal, para
arrumar o final da rua Dr. André Sarmento, pois naquele local está sem calçamento e prejudicando
as pessoas que por ali transitam diariamente;
- Vereador Manoel Ari Ribeiro Calçada: Pediu agilidade do Executivo Municipal com relação as
respostas dos pedidos dos vereadores que são feitos através de Requerimentos e outros Pedidos que
são enviados ao Executivo Municipal, e a maioria deles não estão sendo respondidos pelo Chefe do
Executivo;
- Vereadora Edneia Guimarães Lobo: Comentou que na próxima reunião desta Casa, dia 15 de
outubro, o Químico responsável pelo tratamento da água em nossa cidade, estará presente para
prestar esclarecimentos com relação a este tratamento, e pediu aos demais colegas vereadores que
convidem a população para estarem aqui presentes para ouvirem e tirar as dúvidas com relação a
este assunto.
Ao encerrar a reunião, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e convidou-os para a
reunião Ordinária desta Câmara, a ser realizada no próximo dia 15 de outubro de 2018, as 19:00
horas.
Nada mais havendo a ser tratado, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião, e, para constar,
lavrou-se a presente ata, que vai assinada pela Presidente e pela Secretária, possuindo ainda, como
parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo, registrando na íntegra todos
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Os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão (ata eletrônica), realizada nos termos do art.
199-A do Regimento Interno da Câmara.
Presidente: E: Guimarães Lobo Secretária: Luiza Nelená Marques