sessao nº 40

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
CEP: 37467-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua Thomaz Constâncio, 417 - Telefax: 35 - 3364-1555 / 3365-1252
Site: saosebastiaodorioverde.mg.leg.br E-mail: cmssrvOyahoo.com.br
ATA DA 40º SESSÃO ORDINÁRIA DA XIII LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 15 DE
OUTUBRO DE 2018.
PRESIDENTE: VEREADORA EDNEIA GUIMARAES LOBO
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR GABRIEL ALEXANDRE
SECRETÁRIA: VEREADORA LUIZA HELENA MARQUES.
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Antônio Ribeiro Neto,
Edneia Guimarães Lobo, Gabriel Alexandre, Gilberto da Silva, João Carlos da Silva, Luiza Helena
Marques, Manoel Ari Ribeiro Calçada, Paulo Henrique de Souza Pinto.
INÍCIO; 19:00 horas TÉRMINO: 20:30 horas.
Aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, as vinte e uma horas, na sede da
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz Constâncio, nº 417, no
Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima relacionados. Estando todos
os vereadores presentes e havendo, portanto, número regimental, a Sra. Presidente declarou aberta a
sessão.
EXPEDIENTE:
Iniciando o expediente, foi feita a leitura da ata da sessão anterior, que foi submetida à votação
simbólica e aprovada sem ressalvas, por unanimidade. E em seguida foram feitas as leituras das
correspondências abaixo:
- Ofício de Nº 188/2018 do Executivo Municipal, com datas de 03/10/2018, encaminhado a Sra.
Presidente da Câmara, encaminhando resposta do Requerimento de nº 013/2018, de autoria do
vereador Manoel Ari Ribeiro Calçada;
- Ofício nº 010/2018 do Setor de Contabilidade desta Casa, com data de 13/10/2018, encaminhado
a Sra. Presidente da Câmara, encaminhando o Balancete das Receitas e Despesas da Câmara
Municipal referente ao mês de setembro de 2018;
- Ofício nº 184/2018 do Executivo Municipal, com data de 11/10/2018, encaminhado a Sra.
Presidente da Câmara, encaminhando a cópia do Balancete do mês de setembro de 201 8;
- Ofício nº 185/2018 do Executivo Municipal, com data de 11/10/2018, encaminhado a Sra.
Presidente da Câmara, solicitando que seja dada a palavra na reunião do dia 15/10/2018 ao Sr.
Antônio Magno Ribeiro Nogueira, Sr. Geraldo Magela Mancilha Nunes e ao Procurador Jurídico
Dr. Charles Henrique da Silva para melhor esclarecer sobre o Projeto de lei do Perímetro Urbano do
Município;
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- Requerimento de Nº 016/2018 de autoria do vereador Antônio Ribeiro Neto, com data de
15/10/2018.
Dando prosseguimentos aos trabalhos a Sra. Presidente pediu a Sra. Secretária que fizesse a leitura
das seguintes proposições, que posteriormente foram distribuídas aos vereadores e comissões
competentes para estudos e pareceres:
- Projeto de Lei Complementar de Nº 005/2018 - “Dispõe sobre a Lei que institui s Tabela para o
cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), em São Sebastião do Rio Verde/MG,
e dá outras providências”, encaminhado pelo ofício do Executivo Municipal de nº 182/2018, com
data de 09/10/2018.
- Projeto de Lei Ordinária de Nº 018/2018 — Revisado pelo Executivo Municipal o qual Dispõe
sobre o Perímetro Urbano do Município de SSRV, e dá outras providências, encaminhado pelo ofício
do Executivo Municipal de nº 183/2018, com data de 09/10/2018.
E em seguida a Sra. Presidente cedeu espaço para Procurador Jurídico Dr. Charles Henrique da Silva
e ao Sr. Antônio Magno Ribeiro Nogueira atendendo ao pedido feito através do ofício de nº
185/2018, acima citado.
- Dr. Charles Henrique da Silva e Antônio Magno Ribeiro Nogueira Filho: Durante dez minutos
eles comentaram explicaram, esclareceram e responderam vários questionamentos aos senhores
vereadores e demais pessoas presentes sobre a importância da aprovação deste projeto de lei que
está sendo apresentado nesta sessão, para apreciação dos senhores vereadores desta Casa com
relação a Ampliação do Perímetro Urbano de SSRV. E o Dr. Charles durante os seus
esclarecimentos, foi questionado por alguns vereadores nesta sessão com relação a alguns
documentos, sobre este projeto de lei, ele disse que amanhã terça feira, ele mandará estes
documentos aqui para a Câmara para conhecimentos de todos.
E ao encerrar estes comentários, eles agradeceram a Sra. Presidente, pelo espaço cedido a eles nesta
sessão, e disse que estão à disposição de todos lá na Prefeitura, as terças e quinta feiras no período
da manhã para esclarecer qualquer dúvida que por ora venha aparecer.
ORDEM DO DIA:
Não houve matérias para serem discutidas e votadas nesta sessão.
MANIFESTAÇÕES FINAIS:
Não havendo matérias da Ordem do Dia para serem discutidas e votadas, a Sra. Presidente,
franqueou a palavra aos senhores vereadores, oportunidade em que se manifestaram os Vereadores,
abaixo descritos:
- Vereador Antônio Ribeiro Neto: Comentou que há necessidade de limpeza nas enxurradas das
estradas rurais de nosso município, principalmente nos pontos mais críticos, e pediu providências
por parte dos responsáveis da prefeitura nesta área;
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O vereador também pediu mais atenção e cuidado ao Chefe do Executivo Municipal, ao enviar os
projetos de leis a esta Casa para serem discutidos e votados, pois ultimamente, quase todos os
projetos de leis que chegam aqui, são devolvidos ao Executivo para revisão;
- Vereador Gilberto Silva: Comentou que é preciso fazer a limpeza nas ruas de nossa cidade, devido
ao período de chuvas, o mato cresce rápido, e por falta de funcionários para fazer estes serviços, ele
pede paciência a população rioverdense que vem cobrando estes serviços;
- Vereador Gabriel Alexandre: Comentou que foi enviado Ofício com AR da Associação Casa de
Saúde São Sebastião para o Sindicato Rural da cidade de Itanhandu/MG, com o objetivo de resolver
a data da Festa do próximo ano 2019;
Antônio Ribeiro Neto, Antônio Lemes Gonçalves, Gilberto da Silva, Edneia Guimarães Lobo,
Manoel Ari Ribeiro Calçada, Paulo Henrique de Souza Pinto: Durante alguns minutos, fizeram
alguns comentários com relação a festa de inauguração da Praça “Eliza Tereza de Jesus”, ocorrido
no último dia 12/10 do corrente ano, em nosso município;
- Vereadora Edneia Guimarães Lobo: Pediu desculpas pelo químico responsável pelo tratamento
da água em nossa cidade, não estar presente nesta sessão, pois foi informada que os resultados dos
exames da água ainda não chegaram, mas que ele deverá estar presente na próxima reunião desta
Casa no dia 05/11/2018;
Ela também comunicou aos demais colegas vereadores, que a funcionária do Cartório de nossa
cidade, pede a todos os vereadores irem até ao Cartório para renovar as suas inscrições:
A vereadora também agradeceu os responsáveis e organizadores pelo sucesso da festa do Dia das
Crianças, realizada no dia 12/10/2018 em nossa cidade.
E ao final desta sessão a vereadora Edneia Guimarães Lobo pediu para constar em ata o falecimento
da senhora Maria Elisa Rabelo, ocorrido em nossa cidade no dia 12/10/2018.
Ao encerrar a reunião, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e convidou-os para a
reunião Ordinária desta Câmara, a ser realizada no próximo dia 05 de novembro de 2018, as 19:00
horas.
Nada mais havendo a ser tratado, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião, e, para constar,
lavrou-se a presente ata, que vai assinada pela Presidente e pela Secretária, possuindo ainda, como
parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo, registrando na íntegra todos
os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão (ata eletrônica), realizada nos termos do art.
199-A do Regimento Interno da Câmara.
Bd (E
Presidente: Edneia Guimarães Lobo Secretária: Luiza Hefena Marques