sessao nº 44

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE
CEP: 37467-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua Thomaz Constâncio, 417 - Telefax: 35 - 3364-1555 / 3365-1252
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ATA DA 44º SESSÃO ORDINÁRIA DA XIII LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, REALIZADA EM 17 DE
DEZEMBRO DE 2018.
PRESIDENTE: VEREADORA EDNEIA GUIMARAES LOBO
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR GABRIEL ALEXANDRE
SECRETÁRIA: VEREADORA LUIZA HELENA MARQUES.
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Antônio Ribeiro Neto, Edneia
Guimarães Lobo, Gabriel Alexandre, Gilberto da Silva, João Carlos da Silva, Luiza Helena Marques,
Manoel Ari Ribeiro Calçada, Paulo Henrique de Souza Pinto.
INÍCIO: 19:50 horas TÉRMINO: 21:00 horas.
Aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, as dezenove horas e cinquenta
minutos, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz
Constâncio, nº 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima
relacionados. Estando todos os vereadores presentes e havendo, portanto, número regimental, a Sra.
Presidente declarou aberta a sessão.
EXPEDIENTE:
Iniciando o expediente, foi feita a leitura da ata da sessão anterior, que foi submetida à votação simbólica
e aprovada sem ressalvas, por unanimidade. E em seguida foram feitas as leituras das seguintes
correspondências abaixo a saber:
- Oficio de nº 042 /2018, com data de 13/12/2018 do Comandante do Destacamento de Polícia de SSRV,
Sr. Marcelo José Bacelar, encaminhado a Sra. Presidente, solicitando um espaço nesta sessão, para
exposição das atividades relacionados à segurança de nosso município.
Em continuidade aos trabalhos a Sra. Presidente pediu a Sra. Secretária que fizesse a leitura da seguinte
proposição, que posteriormente foi distribuída aos vereadores e comissões competentes para estudos e
pareceres:
- Projeto de Lei Ordinária de Nº 019/2018 - “Dispõe sobre Concessão de Subvenções Sociais às
Entidades que menciona, e dá outras providências”, encaminhado pelo ofício do Executivo Municipal
de nº 216/2018, com data de 06/11/2018.
Após a leitura do projeto de lei supracitado os vereadores Paulo Henrique de Souza Pinto, Antônio
Ribeiro Neto, pediram a Sra. Presidente o desmembramento deste projeto de lei e também toda a
documentação da Associação Semeadores do Amanhã (ASA).
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E a seguir a Sra. Presidente atendendo pedido feito através do Oficio de nº 042 /2018, acima citado,
passou a palavra ao Sr. Marcelo José Bacelar Comandante do Destacamento de Polícia de SSRV para
exposição das atividades relacionados à segurança de nosso município
- Sr. Marcelo José Bacelar: Durante alguns minutos apresentou o relatório bem detalhado das
atividades relacionadas à segurança no município de SSRV, exercício de 2018. Durante a sua
explanação ele respondeu e tirou várias dúvidas de todos os presentes a esta sessão.
Ao encerrar a sua explanação ele agradeceu a Sra. Presidente pelo espaço cedido a ele nesta sessão, e
comentou que está sempre a disposição de todos quando precisarem.
ORDEM DO DIA:
- Projeto de Lei Ordinária de Nº 012/2018 - “Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de São
Sebastião do Rio Verde para o Exercício Financeiro de 2019”. 1º Discussão e Votação
Inicialmente foi apresentado o Parecer nº 018/2018, das Comissões Permanentes desta Casa, com data
de 17/12/2018, este optando pela aprovação da matéria, com a Emenda Supressiva e Aglutinativa
apresentadas em anexo, de acordo com o Parecer Jurídico de nº 27/2018, de 30/11/2018.
E em seguida a Sra. Presidente colocou primeiramente a “emendas Supressiva e Aglutinativa”
apresentadas, em “1º discussão e votação em “votação nominal”, sendo estas aprovadas por
unanimidade, ou seja, por oito votos.
E em seguida a Sra. Presidente colocou em “1º discussão e votação” discussão o Projeto de Lei
Ordinária 012/2018, juntamente com o Parecer das Comissões, havendo oradores. E por fim, foi
colocado em 1º votação nominal, onde o mesmo foi aprovado por “unanimidade”, ou seja, por “oito”
votos.
Portanto o Projeto de Lei Ordinária 012/2018, foi aprovado com a “emenda Supressiva e Aglutinativa”,
por unanimidade, em 1º discussão e votação, pelos senhores vereadores desta Casa Legislativa.
- Projeto de Lei Ordinária de Nº 018/2018 - Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município de SSRV,
e dá outras providências. Revisado pelo Executivo Municipal”. Inicialmente as Comissões Permanentes
da Câmara, liberaram o citado projeto de lei para a devida discussão e votação em plenário, e
apresentaram o Parecer nº 019/2018, com data de17/12/2018, este concluindo pela aprovação da
matéria em todo o seu teor. E logo após a Sra. Presidente colocou o citado Projeto de Lei em “única”
discussão, havendo oradores. Por fim, foi colocado em “única” votação nominal, sendo aprovado por
unanimidade, ou seja, por oito votos.
- Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2019/2020
Foi registrada apenas 01 (uma) Chapa para concorrer à Eleição da nova Mesa Diretora da Câmara de
SSRV, para o Biênio 2019/2020, a ser realizada nesta sessão, conforme abaixo a saber:
Chapa 01:
Para Presidente: Vereador Gabriel Alexandre - PV. Para Vice-Presidente: Vereador Gilberto da
Silva - PV. Para Secretária: Vereadora Edneia Guimarães Lobo - PT.
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Em seguida a Sra. Presidente colocou em única votação “por Aclamação” a Chapa apresentada, onde
a mesma foi eleita por “unanimidade”, ou seja, nove votos.
Portanto, a “Mesa Diretora da Câmara Municipal de SSRV eleita para o Biênio 2019/2020” está assim
constituída:
Presidente: Vereador Gabriel Alexandre - PV. Vice-Presidente: Vereador Gilberto da Silva - PV.
Secretária: Vereadora Edneia Guimarães Lobo - PT.
MANIFESTAÇÕES FINAIS:
Concluída a Ordem do Dia, a Sra. Presidente, franqueou a palavra aos senhores vereadores,
oportunidade em que se manifestaram os Vereadores, abaixo descritos:
- Gabriel Alexandre: Agradeceu aos nobres colegas pelo apoio recebido elegendo-o para Presidente
desta Casa para o próximo biênio. Agradeceu também o Vice-Presidente e a Secretária eleitos, que irão
trabalhar com ele no próximo biênio, aqui na direção da mesa diretora. E continuou dizendo que hoje
ele eleito Presidente desta Casa, ele se sente honrado a todos que acreditaram nele, é agradeceu de
coração a todos;
- Edneia Guimarães Lobo: Agradeceu a todos pelos dois anos que esteve como Presidente desta Casa,
e que ela encerra estes dois anos com a consciência e o dever cumprido, e que ela fez o possível para
atender a todos. Agradeceu todas as pessoas pelo apoio recebido e comentou que o seu trabalho não vai
parar por aqui, pois o seu trabalho está aí, porque ele nunca vai se perder, tende só a melhorar;
- Luiza Helena Marques: Agradeceu a todos os membros da Mesa Diretora com muito orgulho onde
fez parte nestes dois anos com muito orgulho e resumiu este período em três palavras: gratidão, perdão
e sabedoria. Agradeceu a todos por esta oportunidade que ela esteve ocupando este cargo durante este
período.
- Gilberto da Silva: Comentou que vai ver se estes dois anos vindouros que todos deixem a política de
lado e que todos possam trabalhar mais para a população;
- Paulo Henrique de Souza Pinto: Pediu a Sra. Presidente deixar as mensagens de Natal para a próxima
reunião;
Elogiou o vereador Gabriel Alexandre eleito hoje para presidir esta Casa nos próximos dois anos e pediu
que ele tenha interesse pelos assuntos desta Casa;
O vereador pediu a Sra. Presidente pedir ao Dr. Adailton para desmembrar o projeto das subvenções
apresentado nesta sessão;
- Manoel Ari Ribeiro Calçada: Agradeceu ao Dr. Adailton e o funcionário desta Casa pelos trabalhos
realizados no decorrer deste ano, e desejou a todos um Feliz Natal;
(porenç? ato
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- Antônio Ribeiro Neto: Fez um Pedido Verbal a Sra. Presidente solicitando toda a documentação da
ASA, e o Parecer Jurídico, para dar suporte para a aprovação do Projeto de Lei das subvenções que
deverá ser votado na próxima reunião desta Casa;
Em resposta ao vereador supracitado, a Sra. Presidente disse que, vai fazer amanhã, um ofício ao
Executivo Municipal, solicitando toda a documentação da Asa;
- Gilberto da Silva, Paulo Henrique de Souza Pinto, Antônio Ribeiro Neto, Antônio Lemes
Gonçalves e a vereadora Edneia Guimarães Lobo: Desejaram êxito, muita sorte e um bom trabalho
ao vereador Gabriel Alexandre, eleito hoje para presidir os trabalhos desta Casa que se iniciará em 2019.
E ao final desta sessão foi aprovado por unanimidade pelos senhores vereadores presentes que no dia
20/12/2018, as 19 horas, será realizada uma Reunião Extraordinária, para discussão e votação da 2º
votação do Projeto do Orçamento de 2019 e dos demais Projetos de Leis pendentes, que estão em estudos
pelas Comissões Permanentes desta Casa.
Ao encerrar a reunião, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e convidou-os para a reunião
Ordinária desta Câmara, a ser realizada no próximo dia 04 de fevereiro de 2019, as 19:00 horas.
Nada mais havendo a ser tratado, a Senhora Presidente declarou encerrada a reunião, e, para constar,
lavrou-se a presente ata, que vai assinada pela Presidente e pela Secretária, possuindo ainda, como parte
integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo, registrando na íntegra todos os
pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão (ata eletrônica), realizada nos termos do art. 199-
A do Regimento Interno da Câmara.
/
áe, Maua
Presidente: Edneia Guimarães Lobo Secretária: RE qem Marques