sessao nº 2

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 2* SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE,
REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
PRESIDENTE: VEREADOR GABRIEL ALEXANDRE
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR GILBERTO DA SILVA
SECRETÁRIA: VEREADORA EDNEIA GUIMARÃES LOBO
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Antônio Ribeiro Neto.
Edneia Guimarães Lobo, Gabriel Alexandre, Gilberto da Silva, João Carlos da Silva, Luiza
Helena Marques, Manoel Ari Ribeiro Calçada e Paulo Henrique de Souza Pinto.
INÍCIO; 19:13 horas TÉRMINO: 19:48 horas.
Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas e treze
minutos, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua
Thomaz Constâncio, nº 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os
vereadores acima relacionados. Estando todos os vereadores presentes e havendo, portanto,
número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou a Sra. Secretária
que fizesse a chamada, constatando-se a presença de todos os vereadores.
EXPEDIENTE:
Antes de iniciar esta sessão, o Sr. Presidente pediu 1 minuto de silêncio em respeito à memória
do vereador, Sr. João Carlos Pereira, da cidade vizinha de Pouso Alto. Ao iniciar a sessão, o Sr.
Presidente solicitou a Sra. Secretária que fizesse a leitura da Ata da sessão anterior, realizada
em 04 de fevereiro de 2019, que, após lida, foi submetida à votação “simbólica” e aprovada,
por unanimidade de 8 (oito) votos.
Após votação e aprovação da referida ata, o Sr. Presidente solicitou à Sra. Secretária que
realizasse a apresentação das correspondências recebidas, a saber:
Requerimento nº 002/2019 — de autoria do vereador, Sr. Gilberto da Silva, que solicita
informações referentes à ETA — Estação de Tratamento da Água de São Sebastião do Rio Verde,
sendo: a Planta da referida Estação, bem como da Barragem de Captação e Armazenamento de
Água, além da relação dos serviços executados nesses locais e o motivo de, até a presente data,
não ter sido inaugurada a referida ETA.
ORDEM DO DIA:
Após apresentação da correspondência recebida, o Sr. Presidente colocou em única discussão e
em única votação o referido Requerimento nº 002/2019, sendo esse aprovado por
unanimidade de oito votos.
PRONUNCIAMENTOS:
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
Concluída a Ordem do Dia, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores,
oportunidade em que se manifestaram os vereadores abaixo descritos:
- Vereador Sr. Gilberto da Silva: Reforçou a justificativa do motivo de seu Requerimento, de
nº 002/2019, reiterando que não concorda com a forma com que alguns serviços foram
executados na ETA — Estação de Tratamento da Água de São Sebastião do Rio Verde, e que é
necessário verificar se os serviços prestados, no local, são os que realmente foram contratados
e se foram executados da maneira como deveriam ser.
- Vereador Sr. Antônio Ribeiro Neto: Referente ao Requerimento nº 002/2019, falou sobre a
necessidade de averiguar se todos os pagamentos pela execução dos serviços prestados, na
referida ETA, foram efetuados e se os serviços contratados foram executados da devida
maneira, sendo comprovados através de medições e laudos atestados pelo Engenheiro
responsável pela obra. De forma que não tenha ocorrido pagamento sem que o serviço prestado
tenha sido devidamente executado.
- Vereador Sr. Paulo Henrique de Souza Pinto: Referente às Máquinas Agrícolas, pediu,
mais uma vez, que o Servidor Público de Nosso Município que as conduz faça isso com
prudência e zelo pelo patrimônio que é do povo. Disse, certa vez, estar trabalhando no
Maxambomba e viu quando a referida máquina passou para que fosse descarregado um
caminhão de manilha. O condutor a conduzia em uma velocidade tão alta que, ao passar por
uma baixada na estrada, a máquina até pulou.
- Vereador Sr. Manoel Ari Ribeiro Calçada: Novamente, solicitou que seja verificada a
possibilidade da colocação de uma lobada ou até mesmo de um radar, no trecho do asfalto em
frente à Padaria Nogueira e à Casa de Carnes Ricar. Salientou que a necessidade de uma
providência urgente é imprescindível, devido à velocidade que os automóveis, principalmente
caminhões, trafegam nesse local e à quantidade de crianças que se concentram no mesmo à
espera da condução escolar. Sabe-se que nessa mesma estrada, no trecho do bairro do Muquém,
no município de Virgínia, foi colocada uma lombada e que a prioridade deve ser na área de
perímetro urbano, de forma que pede o empenho do Executivo para que essa medida seja
tomada, evitando acidentes com vítimas fatais, como já ocorrido.
- Vereador Sr. Antônio Ribeiro Neto: Referente ao Esgoto no Bairro Bela Vista, pediu que
seja verificada a possiblidade de uma solução imediata, pois o mesmo está a céu aberto e parado,
uma vez que a rua não tem caída e não tem água pluvial, ocasionado um forte mau cheiro e uma
situação insuportável aos moradores desse bairro. No local, abriu-se um enorme buraco, com
risco de queda de crianças, pedestres em geral e até mesmo de carros que por ali trafegam.
- Vereador Sr. Antônio Lemes Gonçalves: Referente a todas as Estradas da Zona Rural de
nosso Município, pediu que seja verificada a possiblidade de manutenção e conservação das
mesmas, pois, em determinados pontos, os bueiros estão entupidos e uma canalização que
tiraram do pasto está caindo direto na estrada, de forma que os cascalhos estão sendo removidos.
Pediu ainda que o Sr. Presidente converse com o Sr. Prefeito de nosso Município para que tente
conseguir o cascalho a fim de amenizar esse problema.
- Vereador Sr. Gabriel Alexandre: Referente ao pedido do vercador Sr. Antônio Lemes
Gonçalves, informou que a conversa já está em andamento, restando pouco a ser concluído. Em
relação ao Esgoto no Bairro Bela Vista, disse ter sido informado que será iniciado um processo
licitatório para solução desse problema.
- Vereadora Sra. Edneia Guimarães Lobo: Referente ao Esgoto, informou já estar sendo
tratado o problema existente na Rua José Constâncio e aproveitou a oportunidade para
agradecer, ao Sr. Prefeito, pelo empenho em resolver essas questões.
Elcio
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
- Vereador Sr. Gabriel Alexandre: Pediu que constasse nesta Ata o falecimento do Sr. Célio
Antônio Batista, ocorrido no dia 08 de fevereiro de 2019, transmitindo suas condolências à
família enlutada.
MANIFESTAÇÕES FINAIS:
Encerrados os “Pronunciamentos”, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convidou-
os para a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada em 18 de março de
2019, às 19:00h.
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada à sessão e, para constar,
lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada pelo Presidente e pela Secretária,
possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo,
registrando a íntegra de todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão — “ata
eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.
EA:
Sr. Presidente: Gabriel Alexandre Sra. Secretária: Edneia Guimarães Lobo