sessao nº 3

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE,
REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2019.
PRESIDENTE: VEREADOR GABRIEL ALEXANDRE
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR GILBERTO DA SILVA
SECRETÁRIA: VEREADORA EDNEIA GUIMARÃES LOBO
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Antônio Ribeiro Neto,
Edneia Guimarães Lobo, Gabriel Alexandre, Gilberto da Silva, João Carlos da Silva, Luiza
Helena Marques, Manoel Ari Ribeiro Calçada e Paulo Henrique de Souza Pinto.
INÍCIO; 19:03 horas TÉRMINO: 19:52 horas.
Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas e três minutos,
na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz
Constâncio, nº 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima
relacionados. Estando todos os vereadores presentes e havendo, portanto, número regimental,
o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou a Sra. Secretária que fizesse a chamada,
constatando-se a presença de todos os vereadores.
EXPEDIENTE:
Antes de iniciar esta sessão, o Sr. Presidente pediu 1 minuto de silêncio em respeito à memória
do cidadão rio-verdense, Sr. Carlos Henrique Guimarães, falecido na presente data. Ao iniciar
a sessão, o Sr. Presidente solicitou a Sra. Secretária que fizesse a leitura da Ata da sessão
anterior, realizada em 18 de fevereiro de 2019, que, após lida, foi submetida à votação
“simbólica” e aprovada, por unanimidade de 8 (oito) votos.
Após votação e aprovação da referida ata, o Sr. Presidente solicitou à Sra. Secretária que
realizasse a apresentação das correspondências recebidas, a saber:
Ofício nº 014/2019 — de autoria do Prefeito Municipal, Sr. Sandro Lisboa Martins, que
encaminha resposta à Indicação nº 001/2019, de autoria do vereador, Sr. Antônio Lemes
Gonçalves, que dispõe sobre a instalação de dispositivo refletivo nas cabeceiras das pontes:
Córrego Manoel Rodrigues; Ponte da Lagoa; e Ponte do Bairro Rio dos Santos; e à Indicação
nº 002/2019, de autoria do vereador, Sr. Manoel Ari Ribeiro Calçada, que dispõe sobre a
realização de um levantamento dos locais das estradas que estão necessitando de manutenção
em geral, bem como sejam tomadas as devidas providências para regularização das mesmas.
Ofício nº 015/2019 — de autoria do Prefeito Municipal, Sr. Sandro Lisboa Martins, que
encaminha resposta ao Requerimento nº 001/2019, de autoria do vereador, Sr. Manoel Ari
Ribeiro Calçada, que solicita o fornecimento da relação de todos os carros leves em que foram
realizados algum tipo de serviço pelo Sr. “Roberto Mecânico”, da cidade de Pouso Alto, durante
os exercícios de 2017/2018, com informações detalhadas como-á especificação do carro, o tipo
de serviço realizado e valor cobrado/pago por cada serviço.
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Convite — de autoria da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde, através do
Departamento Municipal de Turismo e Cultura, representado pelo Sr. Tomaz Antônio Silva de
Biasi, e da ASA — Associação Semeadores do Amanhã, representada pela Sra. Janaína
Rodrigues Pinto, que convidam para prestigiar o Concurso Miss Rioverdense e Miss Boa
Vizinhança, a ser realizado às 20:00 h, do dia 23 de março de 2019, no Clube Recreativo
Professora Maria Letícia de Biasi Souza, em comemoração ao 56º (Quinquagésimo sexto)
aniversário de Emancipação Político- Administrativa de São Sebastião do Rio Verde/MG.
ORDEM DO DIA:
Não houve nenhuma matéria na Ordem do Dia.
PRONUNCIAMENTOS:
Concluída a apresentação das correspondências e não havendo proposições e demais matérias
sujeitas à deliberação do plenário, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores,
oportunidade em que se manifestaram os vereadores abaixo descritos:
- Vereador Sr. Gabriel Alexandre: Referente ao “minuto de silêncio” em respeito à memória
dos cidadãos rio-verdenses falecidos recentemente, pediu desculpas à família do Sr. Célio
Antônio Batista, falecido em 08 de fevereiro de 2019, por, na última sessão, realizada em 18 de
fevereiro de 2019, não ter solicitado esse período de reflexão e oração em respeito à sua
memória, e informou que, a partir desta sessão, de 11 de março de 2019, esse período será
solicitado em gesto de respeito âqueles que faleceram.
- Vereador Sr. Antônio Ribeiro Neto: Referente aos processos de leilões e licitações com
fornecedores para atender à demanda de nosso Município, pediu esclarecimento, por parte do
Poder Executivo Municipal, pelo fato de somente 1 (um) fornecedor local fornecer
determinados produtos, em diversos itens e vários casos, como o da Merenda Escolar, não
havendo “concorrentes”, uma vez que há uma margem de cálculo estipulada para valor final
dos produtos e os demais fornecedores não conseguem concorrer. Pediu que o Sr. Prefeito
Municipal se manifeste em relação ao caso para que uma resposta possa ser repassada à
população e aos fornecedores locais, a fim de que os mesmos tenham conhecimento do
funcionamento sistêmico do processo. Questionou ainda se há fiscalização, uma conferência e
um controle acerca da qualidade e da quantidade de toda mercadoria que deve chegar ao seu
destino.
- Vereador Sr. Paulo Henrique de Souza Pinto: Referente ao caminhão que transporta
silagem, pediu esclarecimento, por parte do Poder Executivo Municipal, sobre a paralisação
desse transporte que tanto beneficiava os produtores rurais de nosso Município.
- Vereador Sr. Gabriel Alexandre: Sobre o pronunciamento do vereador, Sr. Paulo Henrique
de Souza Pinto, e em virtude do seguinte pronunciamento do vereador, Sr. Antônio Lemes
Gonçalves, referente à paralisação do caminhão que transporta silagem, disse ter feito,
verbalmente, o mesmo questionamento ao Sr. Prefeito Municipal e que o fará novamente, dessa
vez, por escrito, através de Ofício, requerendo informações para que essas possam ser
respondidas, da mesma forma, e transmitidas aos produtores rurais e a quem possa interessar.
Citou os vereadores, Srs. Antônio Lemes Gonçalves e João Carlos da Silva, que são membros
do Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural Sustentável e disse saber que essa foi uma
decisão tomada pelo aludido Conselho e que, embora tenha grande apreço pelo mesmo,
considera incabível a assunção de tal responsabilidade por parte desse, sugerindo a intervenção
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do Sr. Prefeito Municipal para uma revisão do assunto, sendo analisado cada caso e
estabelecendo regras, pois nosso Município é composto por pequenos produtores rurais e é
muito alto o custo para que esses produzam sua própria silagem. A margem de lucro desses
produtores é relativamente baixa comparada ao investimento necessário que precisam fazer.
Mesmo que a decisão não possa ser revogada para o corrente ano de 2019, pede que seja
reavaliada para o Exercício subsequente e aceitem, de forma construtiva, essa sugestão, esse
pedido para que nossos produtores continuem sendo atendidos, a fim de não prejudicar e seguir
beneficiando e incentivando esses trabalhadores.
- Vereador Sr. Antônio Lemes Gonçalves: Referente ao pronunciamento do vereador, Sr.
Paulo Henrique de Souza Pinto e à colocação do vereador, Sr. Gabriel Alexandre, sobre a
paralisação do caminhão que transporta silagem, esclareceu que essa deliberação foi feita na
reunião do referido Conselho, devido ao aumento da demanda da silagem e, consequentemente,
do serviço de transporte desse produto, estando com dificuldades de atender a todos os
produtores rurais de nosso Município, além do trajeto percorrido, pois o caminhão, que é de
grande porte, saia das estradas e trafegava nos terrenos particulares, muitas vezes em más
condições de tráfego, para que a silagem pudesse ser carregada e descarregada. Concluiu que,
não bastasse isso, muitas pessoas estavam aproveitando o frete feito pelo caminhão e estavam
comercializando a silagem de forma irregular.
- Vereador Sr. Gilberto da Silva: 1º - Referente ao Esgoto no bairro Bela Vista, em visita ao
local, verificou que havia um vazamento adentrando um terreno, onde o gado estava alojado e
bebendo a água proveniente desse vazamento, lhe parecendo estar entupida a rede de esgoto.
Terreno esse, locado pelo Sr. Tiãozinho, cuja a propriedade é da Sra. Arlete Nogueira. Informou
que o Sr. Tiãozinho se dispôs a ir à Prefeitura Municipal solicitar providências, mas também
pediu a devida atenção ao caso, explicando não estar difícil de solucionar o problema, mas que
precisa ser tratado. 2º - Com as fortes chuvas ocorridas nos últimos dias, por determinado
período de tempo, houve interrupção no fornecimento de energia elétrica em nosso município,
de forma que o jovem cidadão, João Victor da Silva Custódio, precisou ser removido de sua
residência devido a sua necessidade de oxigenação através de aparelhos. Como, no local, não
haviam meios para suprir essa necessidade, em circunstância da falta de energia elétrica, o Posto
de Saúde foi contatado para solicitação de uma ambulância, a fim de transferi-lo com segurança
para um hospital onde pudesse receber os recursos necessários. Ocorre que as Servidoras
Públicas Municipais, que se encontravam na recepção do referido Posto, não recepcionaram de
forma satisfatória o cidadão que fez o pedido de socorro, informando que não havia combustível
nas ambulâncias, tratando com descaso e não se dispondo a solucionar o chamado de
emergência, fazendo com que a família do jovem João Victor providenciasse um carro
particular, sem a devida estrutura, para removê-lo, às pressas, para um hospital e pagasse um
táxi para trazê-lo de volta a sua residência, quando a energia elétrica havia sido restabelecida e
o quadro de saúde do jovem estava estável. Referente ao caso, pediu a manifestação e
esclarecimento por parte do Sr. Prefeito Municipal ou do responsável pelo Departamento de
Saúde, ressaltando que o fato é inadmissível, não só com o esse jovem, que tanto precisa de
recursos, mas com qualquer cidadão rio-verdense. 3º - Informou que soube que, no final do ano
de 2018, para a compra de brinquedos a serem distribuídos entre as crianças por eventualidade
do Natal, um cidadão, que não é Servidor Público Municipal e não tem nenhuma relação com
a nossa Prefeitura, acompanhou a realização dessa compra. Pediu esclarecimento, por parte do
Poder Executivo Municipal, sobre o caso, solicitando informações a respeito de quem são os
responsáveis por essa tarefa, quem são os Servidores Públicos Municipais que deveriam realizá-
la e quem realmente a fez. 4º - Referente à ETA — Estação de Tratamento da Água de São
Sebastião do Rio Verde, informou que, em conversa com um Servidor Público Municipal que
atua no local, foi notificado que, recentemente, uma descarga elétrica de grande intensidade
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ocorrera próximo à referida Estação e que o local está sem a devida proteção. Dessa forma,
sugere que um para-raios seja instalado no local da aludida ETA. 5º - Referente a instalação de
Câmeras de Segurança nas vias públicas de nosso Município, pediu informações, ao Poder
Executivo Municipal, de quantas câmeras são, se todas já foram instaladas e quais são os pontos
de instalação.
- Vereador Sr. Antônio Ribeiro Neto: Referente à Fanfarra de nosso Município, pediu
esclarecimento acerca das atividades dessa. Pediu que o Poder Executivo Municipal preste
informações sobre a atual situação do Servidor Público Municipal responsável pelo cargo de
Instrutor Musical, pois a fanfarra não está participando de eventos municipais, inclusive não
participou da comemoração de 56 (Cinquenta e seis) anos de Emancipação Político
Administrativa do nosso Município, ocorrida no último 1º março.
- Vereadora Sra. Edneia Guimarães Lobo: Referente ao último pronunciamento do vereador
Sr. Antônio Ribeiro Neto, informou que fez o mesmo questionamento e foi informada que o
Servidor contratado para o cargo de Instrutor Musical de nosso Município, selecionado através
de concurso público, pediu o desligamento do cargo, de forma que será seguida a listagem dos
candidatos aprovados para contratação e preenchimento da vaga. Caso os outros dois candidatos
aprovados optem pela não ocupação do cargo, será aberto um processo seletivo para contratação
de um profissional, uma vez que dispomos de todo o material necessário, como instrumentos,
uniformes, etc., e há cidadãos interessados, aguardando para comporem da fanfarra.
- Vereador Sr. Gilberto da Silva: Referente à instalação, em nosso Município, da empresa
especializada na produção de mel, pediu intervenção do Poder Executivo Municipal para o
requerimento de informações, junto à empresa, acerca do processo de recrutamento, seleção e
contratação de colaboradores. Contou que, em conversa com o representante da empresa, foi
informado que, no momento, estão atuando somente os pedreiros e os serventes e que, por ora,
não haverá contratação, uma vez que a equipe já está formada. Disse também que vem sido
questionado por diversos cidadãos que demonstram interesse no trabalho e lhe contaram que
alguns funcionários são residentes em outros municípios. Como a fábrica está sendo instalada
em nosso Município, pede que nos seja dada uma oportunidade de trabalho, priorizando a
contratação de cidadãos rio-verdenses. Pediu, ainda, que os representantes da empresa não o
interprete mal e explicou que esses questionamentos são necessários para esclarecer aos
cidadãos que buscam por uma oportunidade de emprego.
- Vereador Sr. Manoel Ari Ribeiro Calçada: Sobre o Oficio nº 015/2019 — de autoria do
Prefeito Municipal, Sr. Sandro Lisboa Martins, que encaminha resposta ao Requerimento nº
001/2019, de sua autoria, disse ter sido feita a manutenção em 9 (Nove) carros e que somente
fora apresentada a especificação dos serviços realizados em 3 (Três) desses carros. Diante às
informações, constatou que alguns serviços, como, troca de cabo do freio de mão, troca de
rolamento, verificação de rolamento, regulagem de freio de mão, podem ser feitos pelo Servidor
Público contratado para o cargo de Mecânico de nosso Município. Ressaltou que, embora no
início do corrente ano de 2019, tenha ocorrido um processo licitatório para contratação de
serviços a serem realizados em carros leves, médios e pesados e que, dessa forma, é consentida
a realização dos serviços em carros leves. sendo esses da Área da Saúde. que tem prioridade.
durante o exercício de 2018, foi gasto o valor equivalente a R$ 7.300,00 (Sete mil e trezentos e
reais) para realização desses serviços pelo Sr. “Roberto Mecânico”. Pediu que, para os próximos
serviços a serem realizados, haja especificação do que está sendo feito, reiterando que, dos 9
(Nove) carros cuja manutenção foi feita, 6 (Seis) não tiveram especificação dos serviços
realizados. Salientou que, hoje, o Mecânico de nosso Município recebe, em média, o salário de
R$ 50,00 (Cinquenta reais) por dia, enquanto que os serviços realizados pelo Sr. “Roberto
Mecânico” custam, em média, R$ 50,00 (Cinquenta Z por hora. Dessa forma, pediu que
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seja verificada a possibilidade para que os serviços de manutenção necessários sejam realizados
pelo Mecânico de nosso Município, a fim de evitar ônus aos cofres públicos.
- Vereador Sr. Gabriel Alexandre: Referente ao pronunciamento do vereador, Sr. Gilberto da
Silva, sobre a instalação, em nosso Município, da empresa especializada na produção de mel,
recordou que, na oportunidade em que os representantes da empresa estiveram presentes nesta
Casa Legislativa, foi garantido por eles que seria priorizada a contratação de cidadãos rio-
verdenses e oferecidos treinamentos, caso necessários fossem. Diante disso, disse que fará o
possível para que essa promessa seja cumprida, beneficiando, não só os cidadãos residentes no
perímetro urbano, como também aqueles que residem e trabalham na zona rural, que terão a
oportunidade de colocarem suas caixas de mel. Sugeriu que, caso necessite de mão de obra
especializada não disponível em nosso Município, seja contratado, por prazo determinado, um
profissional apto para ministrar treinamentos, a fim de capacitar o trabalhador local. Ressaltou
que o SENAR -— Serviço Nacional de Aprendizagem Rural oferece cursos de formação
profissional, podendo ser um excelente aliado nesse processo de capacitação, se dispondo a
fazer o que estiver ao seu alcance para ajudar a população. Citou, com lamento, o exemplo da
fábrica de manteiga, que, recentemente, teve suas atividades encerradas na cidade vizinha de
Pouso Alto / MG. Foram 20 desempregados, sendo 10, desses, cidadãos rio-verdenses.
- Vereador Sr. Antônio Lemes Gonçalves: 1º - Aproveitou o ensejo para agradecer ao Poder
Executivo Municipal que, através do Departamento de Esportes, possibilitou, com o
fornecimento de todo o material necessário, a realização do campeonato de futebol no Bairro
Retiro São José. 2º - Solicitou auxílio a Sra. Neusa, residente no Bairro Rio dos Santos e que
teve o telhado de sua residência destruído em decorrência das fortes chuvas ocorridas nos
últimos dias.
- Vereador Sr. Gabriel Alexandre: Referente ao pronunciamento do vereador, Sr. Antônio
Lemes Gonçalves, sobre o campeonato realizado no Bairro Retiro São José, questionou o
mesmo sobre como vem sendo feita a premiação e se há um controle acerca da saída do material
fornecido.
- Vereador Sr. Antônio Lemes Gonçalves: Em resposta ao questionamento do vereador, Sr.
Gabriel Alexandre, informou que é enviado um Ofício, solicitando o todo o material necessário,
como bolas e premiações. Também é preenchida a Súmula de todos os jogos e enviada ao
Departamento de Esportes de nosso Município, que conta como ICMS Esportivo, de forma que
todos sejam beneficiados com isso.
- Vereadora Sra. Edneia Guimarães Lobo: Aproveitou a oportunidade para agradecer e
parabenizar aos organizadores dos eventos realizados em nosso Município, como a festa do Sr.
Vicente Félix, o Carnaval promovido pelos grupos: ASA e Renascer, o campeonato de carnaval
promovido na quadra poliesportiva, e transmitiu uma mensagem pelo Dia Internacional da
Mulher, celebrado, anualmente, no dia 8 de março.
MANIFESTAÇÕES FINAIS:
Encerrados os “Pronunciamentos”, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convidou-
os para a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada em 18 de março de
2019, às 19:00h.
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e, para constar,
lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada pelo Presidente e pela Secretária,
possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo,
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
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registrando a íntegra de todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão — “ata
eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.
)
( I
Sr. Presidente: Gabriel Alexandre Sra. Secretária: Edneia Guimarães Lobo