sessao nº 4

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE,
REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2019.
PRESIDENTE: VEREADOR GABRIEL ALEXANDRE
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR GILBERTO DA SILVA
SECRETÁRIA: VEREADORA EDNEIA GUIMARÃES LOBO
COMPARECIMENTO: (08) Vereadores: Antônio Ribeiro Neto, Edneia Guimarães Lobo,
Gabriel Alexandre, Gilberto da Silva, João Carlos da Silva, Luiza Helena Marques, Manoel Ari
Ribeiro Calçada e Paulo Henrique de Souza Pinto.
AUSÊNCIA: (01) Vereador: Antônio Lemes Gonçalves
INÍCIO: 19:11 horas TÉRMINO: 20:06 horas.
Aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas e onze
minutos, na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua
Thomaz Constâncio, nº 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os
vereadores acima relacionados. Estando 8 (oito) vereadores presentes e havendo, portanto,
número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou a Sra. Secretária
que fizesse a chamada, constatando-se a presença desses vereadores.
EXPEDIENTE:
Ao iniciar a sessão, o Sr. Presidente solicitou a Sra. Secretária que fizesse a leitura da Ata da
sessão anterior, realizada em 11 de março de 2019, que, após lida, foi submetida à votação
“simbólica” e aprovada, por unanimidade.
Após votação e aprovação da referida ata, o Sr. Presidente solicitou à Sra. Secretária que
realizasse a apresentação das correspondências recebidas, a saber:
Ofício nº 031/2019 — de autoria do Prefeito Municipal, Sr. Sandro Lisboa Martins, que presta
informação sobre o fato de ainda não terem sido respondidos os ofícios enviados por esta Casa
Legislativa ao Poder Executivo Municipal.
ORDEM DO DIA:
Não houve proposições e demais matérias sujeitas à deliberação do plenário.
PRONUNCIAMENTOS:
Concluída a apresentação das correspondências e não havendo proposições e demais matérias
sujeitas à deliberação do plenário, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores,
oportunidade em que se manifestaram os vereadores abaixo descritos:
Clica ido |
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Estado de Minas Gerais
- Vereadores Sra. Luiza Helena Marques e Sr. Gilberto da Silva: Por cerca de 8 (oito)
minutos, foi comentado o episódio, citado na última sessão, realizada em 11 de março de 2019,
ocorrido com o jovem cidadão, João Victor da Silva Custódio, oportunidade em que a vereadora
expos a versão que lhe fora apresentada sobre o fato.
- Vereador Sr. Paulo Henrique de Souza Pinto: 1º - Referente aos doadores voluntários de
sangue, pediu que os mesmos, após a doação e ao retornarem ao nosso Município, sejam
transportados até suas respectivas residências, pois, com a retirada do sangue, o doador fica
bastante debilitado. 2º - Pediu que o mesmo cuidado seja estendido aos pacientes que realizam
exame de vista, que após realização do exame e ao retornarem ao nosso Município, esses
também sejam transportados até suas respectivas residências, devido aos sintomas causados em
decorrência da dilatação da pupila. 3º - Referente à iluminação nas vias públicas de nosso
Município, pediu que seja realizado um levantamento da necessidade de troca de lâmpadas,
pois muitos pontos se encontram às escuras, o que facilita o consumo de drogas e aumenta o
risco à integridade dos cidadãos rio-verdenses. Aproveitou o ensejo e informou que esse pedido
já fora feito diversas vezes ao Poder Executivo Municipal.
- Vereadores Sra. Edneia Guimarães Lobo e Sr. Manoel Ari Ribeiro Calçada: Referente
ao pronunciamento do vereador Sr. Paulo Henrique de Souza Pinto, sobre a iluminação nas vias
públicas de nosso Município, reforçaram o pedido do nobre vereador, dizendo que, assim como
ele, já fizeram esse pedido, outras vezes, ao Poder Executivo Municipal.
- Vereador Sr. Manoel Ari Ribeiro Calçada: Referente à Indicação, 2 (duas) vezes feita, uma
em 6 de março de 2017 e outra em 18 de junho de 2018, ao Poder Executivo Municipal, que
dispõe sobre a apresentação de Projeto de Lei à Câmara, instituindo o direito de gozo a folga
no trabalho, aos servidores públicos municipais, no dia de seu aniversário, o Sr. Prefeito
informou, em 29 de novembro de 2018, que seria encaminhado um Projeto de Lei, conforme
proposto, para vigorar a partir de Janeiro de 2019, para que todos os servidores fossem
beneficiados, uma vez que o Executivo já estava tomando providencias. Ocorre que já estamos
em março de 2019 e, até a presente data, esse projeto não foi apresentado, de forma que os
servidores, que já fizeram aniversário no corrente ano, foram prejudicados. Diante ao fato,
pediu informações se há interesse na apresentação do projeto e se a mesma será feita.
- Vereador Sr. Gabriel Alexandre: Referente ao pronunciamento do vereador, Sr. Manoel Ari
Ribeiro Calçada, sobre a indicação da apresentação de Projeto de Lei à Câmara, falou sobre a
troca de Procurador Jurídico do Poder Executivo Municipal e sobre refazer a referida indicação.
- Vereador Sr. Gilberto da Silva: Referente ao pronunciamento feito na última sessão,
realizada em 11 de março de 2019, sobre o Esgoto no Bairro Bela Vista, informou que verificou
que já vem sido tomadas as devidas providências.
- Vereador Sr. Antônio Ribeiro Neto: 1º - Referente à cobertura da Quadra Poliesportiva
Amabílio Alves de Oliveira, falou sobre o fato de 2 (duas) empresas já terem prestado serviços
de manutenção, inclusive tendo sido realizada a troca de todo o telhado, e o problema de goteira
ainda persistir. Pediu uma posição, do Poder Executivo Municipal, sobre o fato, uma vez que
as empresas contratadas certamente foram pagas para execução dos serviços. 2º - Referente à
infestação de pernilongos em nosso Município, pediu que seja tomada uma medida afim de
amenizar o problema, como a verificação da possibilidade de uma dedetização.
- Vereador Sr. Gilberto da Silva: Referente ao pronunciamento do vereador Sr. Antônio
Ribeiro Neto, sobre a cobertura da Quadra Poliesportiva Amabílio Alves de Oliveira, explanou
sobre o problema das goteiras.
(Glcotis globo ?
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
- Vereadora Sra. Edneia Guimarães Lobo: Referente ao pronunciamento da vereadora Luiza
Helena Marques, sobre episódio ocorrido com o jovem João Victor, disse que estava presente,
na Prefeitura Municipal, no momento que foi solicitado o empréstimo do nobreak e a solicitação
foi atendida para o socorro emergencial do garoto.
- Vereadores Srs. Antônio Ribeiro Neto e Gilberto da Silva: Referente ao Departamento de
Saúde de nosso Município, sobre o atendimento médico do PSF — Programa Saúde da Família,
falaram que o cargo estava vago e que já fora ocupado.
- Vereador Sr. Gilberto da Silva: Referente ao seu pronunciamento, sobre o caso do jovem
João Victor, informou o real intuito na tratativa, salientando que não tem intenção em prejudicar
nenhum servidor público municipal, e sim zelar pela melhoria contínua do atendimento
prestado ao cidadão rio-verdense.
MANIFESTAÇÕES FINAIS:
Encerrados os “Pronunciamentos”, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e convidou-
os para a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada em 1º de abril de
2019, às 19:00h.
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e, para constar,
lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada pelo Presidente e pela Secretária,
possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo,
registrando a íntegra de todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão — “ata
eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.
Sr. xao nte: Gabriel Alexandre Sra. Secretária: Edneia Guimarães Lobo