sessao nº 9

Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE,
REALIZADA EM 03 DE JUNHO DE 2019.
PRESIDENTE: VEREADOR GABRIEL ALEXANDRE
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR JOÃO CARLOS DA SILVA
SECRETÁRIA: VEREADORA EDNEIA GUIMARÃES LOBO
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Antônio Ribeiro Neto,
Edneia Guimarães Lobo, Gabriel Alexandre, Gilberto da Silva, João Carlos da Silva, Luiza
Helena Marques, Manoel Ari Ribeiro Calçada e Paulo Henrique de Souza Pinto.
INÍCIO: 19:06 horas TÉRMINO: 20:18 horas.
Aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas e seis minutos,
na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz
Constâncio, nº 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima
relacionados. Estando todos os vereadores presentes e havendo, portanto, número regimental,
o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou a Sra. Secretária que fizesse a chamada,
constatando-se a presença desses vereadores.
EXPEDIENTE:
Ao iniciar a sessão, o Sr. Presidente solicitou a Sra. Secretária que fizesse a leitura da Ata da
sessão anterior, realizada em 20 de maio de 2019, que, após lida, foi submetida à votação
“simbólica” e aprovada, por unanimidade de 8 (oito) votos.
Após votação e aprovação da referida ata, o Sr. Presidente solicitou à Sra. Secretária que
realizasse a apresentação e leitura das correspondências e proposições recebidas, a saber:
a) Ofício nº 094/2019, de autoria do Prefeito Municipal, Sr. Sandro Lisboa Martins, que
encaminha resposta ao Ofício nº 055/2019, que apresenta o “Pedido Verbal” do Vereador, Sr.
Antônio Ribeiro Neto, feito na 6º Sessão Ordinária desta Casa, realizada em 22 de abril de 201 9,
onde o vereador solicita que, referente às manilhas colocadas nas proximidades do campo, seja
enviada, a esta Casa, uma cópia do processo licitatório de compra das mesmas”.
b) Ofício nº 095/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha resposta ao Ofício
nº 056/2019, que apresenta o “Pedido Verbal” do Vereador, Sr. Antônio Ribeiro Neto, feito na
6º Sessão Ordinária desta Casa, realizada em 22 de abril de 2019, onde o vereador solicita que
seja verificada a colocação de um quebra-molas no bairro Rio dos Santos, nas proximidades da
residência do Sr. Antônio Ribeiro Filho.
e) Ofício nº 096/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha resposta ao Ofício
nº 057/2019, que apresenta o “Pedido Verbal” do Vereador, Sr. Gilberto da Silva, feito na 6º
Sessão Ordinária desta Casa, realizada em 22 de abril de 2019, onde o vereador solicita que
seja instalada uma câmera de segurança no bairro Raio do Sol.
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
d) Ofício nº 097/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha resposta ao Ofício
nº 062/2019, que apresenta o Requerimento nº 008/2019, de autoria do vereador Sr. Manoel Ari
Ribeiro Calçada, feito na 7º Sessão Ordinária desta Casa, realizada em 06 de maio de 2019,
onde o vereador requer que sejam fornecidas, a esta Casa, informações referentes ao IPTU —
Imposto Predial e Territorial Urbano.
e) Ofício nº 098/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha resposta ao Ofício
nº 063/2019, que apresenta o “Pedido Verbal” do Vereador, Sr. Gilberto da Silva, feito na 6º
Sessão Ordinária desta Casa, realizada em 22 de abril de 2019, onde o vereador solicita que
seja verificado o buraco que está na rua, em frente à residência do Sr. Maurício de Biasi Neto.
f) Ofício nº 099/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha resposta ao Ofício
nº 064/2019, que apresenta o “Pedido Verbal” do Vereador, Sr. Gilberto da Silva, feito na 6º
Sessão Ordinária desta Casa, realizada em 22 de abril de 2019, onde o vereador solicita que
seja verificada a rede de esgoto na Vila Comélio.
g) Ofício nº 100/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha resposta ao Ofício
nº 066/2019, que solicita o aperfeiçoamento dos Projetos de Lei Complementar nº 03/2019 e
04/2019, que “dispõe sobre a Cessão de Uso de Bem Imóvel do Município e contém outras
providências” para as empresas: W. Age Confecções Ltda. e Max Felipe Hoyer da Silva Costa
- ME., considerando os pareceres nº 07/2019 e 08/2019 da Procuradoria Jurídica do Legislativo.
h) Ofício nº 091/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha o Projeto de Lei
Ordinária nº 06/2019, que “dispõe sobre reembolso de despesas e a concessão de diárias de
viagem aos Agentes Políticos e Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras
providencias”.
i) Ofício nº 016/2019, de autoria da Diretora da Escola Municipal de Freitas Carvalho,
Sra. Iolanda Cristine Rodrigues Rangel Marques, que solicita colaboração para compra de
pernis que serão utilizados para fazer lanches a serem vendidos por ocasião da Festa Junina a
ser realizada nos dias 27, 28 e 29 de junho de 2019.
ORDEM DO DIA:
Não houve proposições e demais matérias sujeitas à deliberação do plenário.
PRONUNCIAMENTOS:
Concluída a apresentação das correspondências e das proposições e não havendo deliberação
do plenário, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores, oportunidade em que
se manifestaram os vereadores abaixo descritos:
- Vereador Sr. Gabriel Alexandre: Falou sobre o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2019,
que trata a Contratação Temporária para o Cargo de Auxiliar de Secretaria, visto que a 1º
colocada, Sra. Tatiane Aparecida Mota, iniciará suas atividades em 04 de junho de 2019.
- Vereadores Srs. Antônio Ribeiro Neto, Gabriel Alexandre, Paulo Henrique de Souza
Pinto, Antônio Lemes Gonçalves e Manoel Ari Ribeiro Calçada: Falaram sobre o Conselho
Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, bem como sobre o projeto de
inseminação artificial e a viagem que o Vereador Sr. Gabriel Alexandre fez ao município de
Rio Pomba / MG.
- Vereador Gilberto da Silva: Falou sobre os Ofícios enviados pelo Prefeito Municipal em
resposta as suas solicitações, onde os serviços já foram executados e os moradores agradeceram.
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Estado de Minas Gerais
Falou também sobre as obras que estão sendo realizadas pelo Poder Executivo Municipal e
reafirmou seu compromisso de fiscalizá-las.
MANIFESTAÇÕES FINAIS:
Não havendo demais pronunciamentos, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e
convidou-os para a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada em 17 de
junho de 2019, às 19:00h.
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e, para constar,
lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada pelo Presidente e pela Secretária,
possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo,
registrando a íntegra de todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão — “ata
eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.
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Ch tdo sines EA
Sr. Presidénte: Gabriel Alexandre Sra. Secretária: Edneia Guimarães Lobo

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ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE,
REALIZADA EM 03 DE JUNHO DE 2019.
PRESIDENTE: VEREADOR GABRIEL ALEXANDRE
VICE-PRESIDENTE: VEREADOR JOÃO CARLOS DA SILVA
SECRETÁRIA: VEREADORA EDNEIA GUIMARÃES LOBO
COMPARECIMENTO: (09) Vereadores: Antônio Lemes Gonçalves, Antônio Ribeiro Neto,
Edneia Guimarães Lobo, Gabriel Alexandre, Gilberto da Silva, João Carlos da Silva, Luiza
Helena Marques, Manoel Ari Ribeiro Calçada e Paulo Henrique de Souza Pinto.
INÍCIO: 19:06 horas TÉRMINO: 20:18 horas.
Aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas e seis minutos,
na sede da Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde, localizada à Rua Thomaz
Constâncio, nº 417, no Plenário Thomaz Constâncio, fizeram-se presentes os vereadores acima
relacionados. Estando todos os vereadores presentes e havendo, portanto, número regimental,
o Senhor Presidente declarou aberta a sessão e solicitou a Sra. Secretária que fizesse a chamada,
constatando-se a presença desses vereadores.
EXPEDIENTE:
Ao iniciar a sessão, o Sr. Presidente solicitou a Sra. Secretária que fizesse a leitura da Ata da
sessão anterior, realizada em 20 de maio de 2019, que, após lida, foi submetida à votação
“simbólica” e aprovada, por unanimidade de 8 (oito) votos.
Após votação e aprovação da referida ata, o Sr. Presidente solicitou à Sra. Secretária que
realizasse a apresentação e leitura das correspondências e proposições recebidas, a saber:
a) Ofício nº 094/2019, de autoria do Prefeito Municipal, Sr. Sandro Lisboa Martins, que
encaminha resposta ao Ofício nº 055/2019, que apresenta o “Pedido Verbal” do Vereador, Sr.
Antônio Ribeiro Neto, feito na 6º Sessão Ordinária desta Casa, realizada em 22 de abril de 201 9,
onde o vereador solicita que, referente às manilhas colocadas nas proximidades do campo, seja
enviada, a esta Casa, uma cópia do processo licitatório de compra das mesmas”.
b) Ofício nº 095/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha resposta ao Ofício
nº 056/2019, que apresenta o “Pedido Verbal” do Vereador, Sr. Antônio Ribeiro Neto, feito na
6º Sessão Ordinária desta Casa, realizada em 22 de abril de 2019, onde o vereador solicita que
seja verificada a colocação de um quebra-molas no bairro Rio dos Santos, nas proximidades da
residência do Sr. Antônio Ribeiro Filho.
e) Ofício nº 096/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha resposta ao Ofício
nº 057/2019, que apresenta o “Pedido Verbal” do Vereador, Sr. Gilberto da Silva, feito na 6º
Sessão Ordinária desta Casa, realizada em 22 de abril de 2019, onde o vereador solicita que
seja instalada uma câmera de segurança no bairro Raio do Sol.
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
d) Ofício nº 097/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha resposta ao Ofício
nº 062/2019, que apresenta o Requerimento nº 008/2019, de autoria do vereador Sr. Manoel Ari
Ribeiro Calçada, feito na 7º Sessão Ordinária desta Casa, realizada em 06 de maio de 2019,
onde o vereador requer que sejam fornecidas, a esta Casa, informações referentes ao IPTU —
Imposto Predial e Territorial Urbano.
e) Ofício nº 098/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha resposta ao Ofício
nº 063/2019, que apresenta o “Pedido Verbal” do Vereador, Sr. Gilberto da Silva, feito na 6º
Sessão Ordinária desta Casa, realizada em 22 de abril de 2019, onde o vereador solicita que
seja verificado o buraco que está na rua, em frente à residência do Sr. Maurício de Biasi Neto.
f) Ofício nº 099/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha resposta ao Ofício
nº 064/2019, que apresenta o “Pedido Verbal” do Vereador, Sr. Gilberto da Silva, feito na 6º
Sessão Ordinária desta Casa, realizada em 22 de abril de 2019, onde o vereador solicita que
seja verificada a rede de esgoto na Vila Comélio.
g) Ofício nº 100/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha resposta ao Ofício
nº 066/2019, que solicita o aperfeiçoamento dos Projetos de Lei Complementar nº 03/2019 e
04/2019, que “dispõe sobre a Cessão de Uso de Bem Imóvel do Município e contém outras
providências” para as empresas: W. Age Confecções Ltda. e Max Felipe Hoyer da Silva Costa
- ME., considerando os pareceres nº 07/2019 e 08/2019 da Procuradoria Jurídica do Legislativo.
h) Ofício nº 091/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha o Projeto de Lei
Ordinária nº 06/2019, que “dispõe sobre reembolso de despesas e a concessão de diárias de
viagem aos Agentes Políticos e Servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras
providencias”.
i) Ofício nº 016/2019, de autoria da Diretora da Escola Municipal de Freitas Carvalho,
Sra. Iolanda Cristine Rodrigues Rangel Marques, que solicita colaboração para compra de
pernis que serão utilizados para fazer lanches a serem vendidos por ocasião da Festa Junina a
ser realizada nos dias 27, 28 e 29 de junho de 2019.
ORDEM DO DIA:
Não houve proposições e demais matérias sujeitas à deliberação do plenário.
PRONUNCIAMENTOS:
Concluída a apresentação das correspondências e das proposições e não havendo deliberação
do plenário, o Sr. Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores, oportunidade em que
se manifestaram os vereadores abaixo descritos:
- Vereador Sr. Gabriel Alexandre: Falou sobre o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2019,
que trata a Contratação Temporária para o Cargo de Auxiliar de Secretaria, visto que a 1º
colocada, Sra. Tatiane Aparecida Mota, iniciará suas atividades em 04 de junho de 2019.
- Vereadores Srs. Antônio Ribeiro Neto, Gabriel Alexandre, Paulo Henrique de Souza
Pinto, Antônio Lemes Gonçalves e Manoel Ari Ribeiro Calçada: Falaram sobre o Conselho
Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, bem como sobre o projeto de
inseminação artificial e a viagem que o Vereador Sr. Gabriel Alexandre fez ao município de
Rio Pomba / MG.
- Vereador Gilberto da Silva: Falou sobre os Ofícios enviados pelo Prefeito Municipal em
resposta as suas solicitações, onde os serviços já foram executados e os moradores agradeceram.
Câmara Municipal de São Sebastião do Rio Verde
Estado de Minas Gerais
Falou também sobre as obras que estão sendo realizadas pelo Poder Executivo Municipal e
reafirmou seu compromisso de fiscalizá-las.
MANIFESTAÇÕES FINAIS:
Não havendo demais pronunciamentos, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e
convidou-os para a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada em 17 de
junho de 2019, às 19:00h.
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a sessão e, para constar,
lavrou-se a presente ata, que, após aprovada, vai assinada pelo Presidente e pela Secretária,
possuindo ainda, como parte integrante desta, a gravação integral da sessão em áudio e vídeo,
registrando a íntegra de todos os pronunciamentos e demais acontecimentos da sessão — “ata
eletrônica”, realizada nos termos do art. 199-A do Regimento Interno da Câmara.
7 / |]
Ch tdo sines EA
Sr. Presidénte: Gabriel Alexandre Sra. Secretária: Edneia Guimarães Lobo